ESTUPROS EM NOVA YORK, ANOS 70. AINDA BEM QUE TUDO MUDOU

Ando lendo um clássico do feminismo, Against our Will: Men, Women, and Rape (Contra a nossa Vontade: Homens, Mulheres, e Estupro). O livro de Susan Brownmiller, publicado em 1975, continua influente até hoje, mas em alguns momentos soa datado. Por exemplo, Susan era otimista. Era uma época em que as feministas podiam ser otimistas, porque o backlash (o ataque ao feminismo, que viria com tudo na década de 80) ainda não tinha começado. Daí que ela acreditava que as “dores femininas” estavam saindo de moda junto com o conceito de “mulher como propriedade” ― a dor da primeira vez (defloração), das cólicas menstruais, das dores do parto.

Mas o foco de seu livro é o estupro, e o cenário que ela traça é de terror. A situação tem que estar melhor hoje, pelamor. Segundo Susan, no começo dos anos 70, antes de existirem as delegacias especiais de mulheres, a vítima precisava contar, inúmeras vezes, para montes de policiais homens ― alguns dos quais pareciam excitar-se com a narrativa ― todos os detalhes do seu estupro. E não era incomum chegar numa delegacia americana e ouvir: “Quem iria querer te estuprar?”.
Tampouco eram raros casos como o de uma vítima que fora estuprada enquanto estava trocando de ônibus, de passagem por uma cidade em que nunca tinha estado antes. Um estranho apontou-lhe um revólver, a violentou, e levou todo seu dinheiro. Ela era negra, e o estuprador era negro também. Ela procurou a polícia em seguida, que tentou convencê-la que seu estuprador era no fundo seu namorado, e que ela só estava prestando queixa porque ele pegou o dinheiro. A polícia não investigou nada e, quando a vítima ligou para a delegacia alguns dias depois, desligaram na sua cara. A polícia tendia a descartar estupros de negras por negros por preconceito: porque achava que as negras seriam mais promíscuas.
Susan relata que em 1972 foi dar uma palestra para tenentes que iriam ser promovidos a capitães na Polícia de Nova York. Quando ela falou de estupro, os trinta homens começaram a rir e assobiar. Um dos tenentes gritou: “Docinho, você não crê que estupros existam, acredita?”. Aqueles tenentes, que representavam a estrutura policial, acreditavam que estupros eram queixas de prostitutas que não conseguiram cobrar.
No entanto, apesar de todo esse despreparo dos policiais homens para lidar com estupros, quando as delegacias de mulheres foram finalmente criadas, muitos reclamaram. Disseram que era discriminação ao contrário: por que mulheres precisariam de uma delegacia só pra elas, ora bolas? Isso iria inchar a máquina estatal! Obviamente, essas queixas vinham (e continuam vindo, a cada inauguração de uma nova delegacia) de pessoas que não creem que estupro exista ou que acham que a polícia tradicional (e tradicionalmente masculina) está bem treinada para lidar com mulheres.
Susan destaca algumas estatísticas de 1971 de Nova York. Naquele ano, naquela cidade, houve 2,415 queixas de estupro que a polícia aceitou como legítimas. Considerando que apenas um em cada cinco casos de estupro era notificado (essa estatística não mudou), e que a polícia descartava a maior parte dos casos, não é exagero constatar a existência de uma guerra não-declarada contra as mulheres. Dessas 2,415 queixas, a polícia realizou 1,085 prisões para futura investigação. Apenas 100 desses casos chegaram a um júri. Desses 100, houve 34 julgamentos e apenas 18 condenações. Resumindo: de 2,415 queixas, 18 condenações!
Num julgamento (com um júri que nutre simpatia pelo agressor, não pela vítima), a vida da vítima é totalmente exposta. Parece que é ela quem está sendo julgada, não o acusado. Por incrível que pareça, o histórico sexual do acusado, incluindo aí condenações por outros estupros, não podia servir como evidência, a menos que o acusado testemunhasse. E, evidentemente, acusações de estupro têm mais chance de serem levadas a sério pela polícia se a mulher apanha muito, se o estupro é cometido por estranhos, não conhecidos, e se acontece em algum lugar ermo. Entrou no carro de um sujeito que acabou te estuprando? Pode esquecer. E nunca é demais lembrar que, em 80% dos estupros, o estuprador é conhecido da vítima.
Nos EUA, os acusados de estupro podem escolher se querem ser julgados por um júri popular ou por apenas um juiz, sem júri. A maior parte opta por um júri. A defesa considera o júri um aliado do acusado. Não é à toa: júris tendem a julgar a conduta da vítima para atenuar o comportamento do acusado. Que roupa a vítima estava vestindo? Ela já não era mais virgem, ela tinha bebido, ela tomou esse atalho perigoso, essas coisas. Um estudo feito com 42 casos de estupro com violência por estranhos (o tipo que rende mais condenações) pediu sentenças a vários juízes. Esses juízes disseram que condenariam o acusado em 22 dos casos. Achou pouco? Só a metade? Pois bem: os júris condenaram apenas três. Três em 42. Alguma dúvida que vivemos numa cultura que incentiva o estupro?