HÉTEROS JURÁSSICOS CONTRA O CASAMENTO HOMOAFETIVO

Faz quase um mês, numa terça-feira, 10 de outubro, a comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto asqueroso, desses de envergonhar qualquer pessoa minimamente inteligente. A comissão aprovou, por 12 votos a 5, uma proposta para proibir que pessoas do mesmo sexo possam se casar entre si. 

O projeto original, na realidade, é de Clodovil, o primeiro deputado gay assumido. O que ele propôs em 2007 foi justamente o contrário do que foi aprovado mês passado: que pessoas do mesmo sexo possam se casar. Mas o relator, o deputado bolsonarista Pastor Eurico (PL-PE), alterou o projeto, estabelecendo que "nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar".

No relatório do pastor deputado, há aberrações como: o "homossexualismo" "separa a sexualidade do seu significado procriador", "é contrário à lei natural". Ou seja, se uma união não gera cria, nem deveria existir (tipo a minha: sou casada com um homem há 33 anos mas decidimos não ter filhos; logo, pela lógica do pastor, não temos uma união, nem somos uma família). 

Parece que regredimos, sei lá, uns doze anos. O casamento homoafetivo já é uma realidade há muitos anos. Nem é mais discussão. Ainda em 2011 o STF reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além do mais, ainda que um projeto retrógrado desses represente bem o Congresso ultraconservador que temos (em que a maior bancada é justamente uma bolsonarista repulsiva), ele não representa a maior parte da população brasileira, que não vê problema algum no casamento homoafetivo.

Em 2021, uma pesquisa internacional realizada em 27 países apontou que 54% dos entrevistados apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo (apenas dois países, Rússia e Malásia, tiveram maioria que se opõe). No Brasil, 55% apoia. A maioria do mundo (61%) apoia adoção por casais do mesmo sexo. No Brasil, 69% apoia. Mais ainda: 65% dos brasileiros são a favor de leis contra a discriminação de pessoas LGBT (o projeto aprovado é abertamente discriminatório). 

Já uma pesquisa do DataPoder no final de janeiro mostrou que 46% dos brasileiros são contra o casamento homoafetivo. A onda retrógrada fez que esse percentual subisse 7 pontos em 7 meses, 13 pontos em dois anos. 44% são a favor atualmente, o que configura empate técnico. A pesquisa também indicou a polarização de acordo com a ideologia política: entre quem aprovava o governo Lula (em janeiro, quando ainda estava começando), 61% era a favor do casamento gay (ainda assim, 27% contra). Entre quem desaprovava Lula, 60% era contra o casamento gay (35% a favor).

Uma pesquisa mais recente, de junho deste ano, revelou um placar mais apertado, mas, ainda assim, favorável ao casamento homoafetivo: 52% dos brasileiros aprovam, enquanto 40% são contra. O Brasil está na média mundial, embora o apoio em países como Argentina e México seja muito maior (67% e 62%, respectivamente). Essa pesquisa da Pew Research Center mostra o contrário daquela da DataPoder -- pela primeira vez nos últimos dez anos, a população brasileira é majoritariamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Essa mesma pesquisa demonstra o peso das religiões: 56% dos católicos apoiam o casamento gay, mas esse apoio cai para apenas 32% entre os protestantes. Ainda outra curiosidade apontada pela pesquisa: apenas entre 1% e 2% dos casamentos realizados no Brasil são entre pessoas do mesmo sexo. E, dentro desse universo, 61% dos LGBTs que se casam são mulheres. 

É em cima dessa porcentagem minúscula de gente do mesmo sexo que se casa que a comissão da Câmara quer tripudiar.

O projeto segue para a Comissão de Direitos Humanos, que tem ampla maioria de parlamentares progressistas, como Erika Hilton (Psol-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS). Essa comissão deve barrá-lo, só que ainda não sabe qual a estratégia mais eficaz. Se engavetá-lo, existe o risco de algum deputado reaça assumir o comando nos próximos anos e tentar aprová-lo novamente. Também há a possibilidade de ganhar no voto, como pontua Erika: “Se virmos que o projeto pode ser enterrado no voto, às vezes é bom. Isso passa um recado para a sociedade, mostra que a democracia se mantém de pé, e que a Câmara não é esse curral do fascismo e do ódio antidemocrático”. 

Ainda que o projeto seja aprovado, o que é duvidoso, ele será barrado pelo STF, pois ele é evidentemente inconstitucional -- simplesmente não se pode ter uma lei que discrimine uma parcela da população, que diga que alguns podem casar civilmente ou constituir união estável e outros não. Mesmo assim, temos que lutar e ficar de olho. A Aliança Nacional LGBTI+, por exemplo, promove a campanha “Nossas Famílias Existem” em protesto contra o projeto.

Eu sempre me perguntei por que existem héteros conservadores que são contra o casamento homoafetivo. Afinal, não tem nada a ver com eles. Não vai interferir em nada na vida deles se Adão e Evo constituírem uma união estável. Opa, mas interfere sim. Se eles não são considerados um casal, os bens de um, no caso de morte, vão pros pais (muitos dos quais cortaram relações com o filho ao saberem que ele é gay). Mas, sinceramente, não sei se os héteros conservadores pensam em herança quando vociferam besteiras contra o casamento gay. 

Encontrei na feminista americana Rebecca Solnit uma boa explicação para os conservadores se oporem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo -- é porque ele pode ser de fato igualitário. E é disso que eles têm medo, que o casamento homoafetivo implique que o casamento entre homem e mulher (o tradicional) também deve ser igualitário, não mais com a mulher sendo vista como propriedade do marido, como foi durante séculos. “O casamento igualitário é uma ameaça sim: ele ameaça a desigualdade”, alega Solnit. É uma ameaça aos papéis tradicionais de gênero. 

Mais uma prova de que LGBTfobia e misoginia andam sempre juntinhos.