STEALTHING, OU RETIRAR A CAMISINHA DURANTE A TRANSA SEM CONSENTIMENTO, JÁ É CRIME

Ontem o Fantástico fez uma boa reportagem sobre stealthing, que é retirar a camisinha na hora do sexo sem a parceira permitir. Essa é uma praga bem recorrente, que acontece muito mais do que a gente imagina.

O Fantástico tem uma série chamada "Isso tem nome", e já falou de gaslighting, (leia mais aqui), mansplaining e manterrupting, e etarismo, entre outros problemas. É uma iniciativa importante, por que como podemos combater algo que não conseguimos nem nomear? Infelizmente, os nomes continuam sendo em inglês, o que dificulta demais a divulgação e compreensão. Mansplaining até já é conhecido hoje como "macho palestrinha", mas os outros termos seguem sem tradução. Tem gente que ainda usa, por exemplo, revenge porn em vez do perfeitamente compreensível pornografia da vingança.

Mas não faço a menor ideia de um termo em português para stealthing (sugestões, por favor?). E olha que isso já ocorreu comigo e com várias mulheres que conheço.

Parece óbvio que o consentimento é pra fazer sexo protegido, ou seja, usando camisinha, e que se o cara tira o preservativo ou finge que vai colocá-lo e não coloca, ele está te enganando. Parece que tem muito canal e fórum misógino que ensina a fazer isso e encoraja. Depois a mulher engravida e, se quiser abortar, vai ter de ouvir (muitas vezes desses mesmos nojentos que fazem stealthing) "Por que não usou camisinha?"

Existe um projeto de lei, apresentado em abril, para criminalizar a prática com pena de até quatro anos de prisão. Mas, na realidade, o stealthing já pode ser enquadrado no artigo 215 do Código Penal (violação sexual mediante fraude), ou até no 130 (exposição a contágio de doença venérea). A pena é de 2 a 6 anos de prisão e aumenta se o ato causar gravidez ou transmitir alguma doença. O problema, óbvio, é como provar. Se provar estupro já é difícil, quanto mais complicado ainda é provar que o cara não usou camisinha quando você disse pra ele usar.  

Pra piorar, segundo os relatos, não basta o cara admitir que transou sem camisinha sem o consentimento -- ele também precisa admitir que teve intenção de causar algum mal.
A sugestão, para quem já passou por isso, é procurar atendimento médico como se procura no caso de estupro, tomar pílula do dia seguinte (no máximo 72 horas depois), e medicamentos para impedir doenças transmissíveis. Denunciar numa delegacia é recomendável, mas a mulher terá que ir munida de muita paciência. Os policiais não saberão o que é stealthing, ou que stealthing é crime, e tentarão a te persuadir a não fazer um boletim de ocorrência. E provavelmente não vai dar em nada.

Mas é pelo menos um registro de que você leva isso muito a sério. Se stealthing puder ser associado a estupro, talvez uma mulher que engravide possa insistir para fazer um aborto previsto por lei. O hospital não vai querer, e aí tem que levar pra justiça e torcer pra não pegar um juiz "pró-vida" desses que prendem menina de 11 anos num abrigo para impedir que ela aborte. De qualquer jeito, quando a primeira decisão da justiça permitindo aborto em caso de gravidez por stealthing passar, fica valendo como jurisprudência.

Lógico que, se o pior governo de todos os tempos conseguir um segundo mandato, tratará logo de proibir aborto em todos os casos. Então é imperativo chutar Bolso pra bem longe (de preferência pra dentro de uma cadeia).