Ontem, por 8 votos a 3, o STF referendou a anulação das condenações de Lula na Java Jato e a incompetência da Justiça Federal em Curitiba para julgá-lo. Ainda falta decidir pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. De toda forma, é talvez a maior esperança que temos em muito tempo. Com os direitos políticos recuperados, Lula poderá ser candidato a presidente em outubro do ano que vem.
Lula amargou 580 dias na cadeia. E o Brasil continua amargando as consequências do golpe de 2016, que prosseguiu com o impedimento de Lula, o favorito, de se candidatar em 2018, e a vitória do sacripanta Jair Bolsonaro, do qual o país nunca vai se livrar cedo o bastante.
Eu votei (na verdade, só me naturalizei brasileira em 1997, então só pude votar a partir dessa data), ou fiz campanha de graça pro Lula em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Votei também na Dilma em 2010 e 2014, e no Haddad em 2018. Mas é com enorme alívio que votarei no Lula de novo ano que vem. Tomara que o PT volte logo pra destruir a nossa vida.
Esta (acima) foi a capa da Veja, que fez campanha contra o PT durante décadas, em 26 de abril de 2017, quase quatro anos atrás.
E esta é a capa que vai às bancas esta semana.
Que bom estar do lado certo da história! Chega logo, 2022!
Parte 1: Ainda tenho dúvidas se vai ser mesmo possível votar em Lula em 2022. Quando Fachin anulou as condenaçôes de Moro por vício de incompetência, a principal intenção dele não foi fazer justiça a Lula. Foi livrar Moro e Dallagnol, e a Lava Jato inteira, da pecha da suspeição. Ele, Fachin, e boa parte dos outros ministros do STF, concorda com Marco Aurélio quando ele diz que é um absurdo que Moro (e Dallagnol...) caiam de heróis a membros parciais e suspeitos, geradores de nulidades processuais graves por violação e direitos e garantias processuais previstos na Constituição. Com relação a Lula, a esperança de Fachin é o parágrafo 4o do art. 64 do Código de Processo Civil de 2015, que começou a viger em 2016 (não faz tanto tempo assim). Esse dispositivo legal diz:
ResponderExcluir§ 4o Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente. Ver tópico (31028 documentos).
Isso está na parte geral do Código de Processo Civil. Por isso muita gente diz que não se trata de uma lei civil. Mas de uma regra de teoria geral do processo. Aplica-se a todo tipo de processo brasileiro, inclusive o penal.
Por isso que quando Fux diz que a decisão de Fachin não gera a nulidade das decisões de Moro, ele não mentiu. É isso mesmo. O juiz competente vai poder ratificar as decisões de Moro.
Por isso o principal dos planos de Fachin com relação a Moro, Dallagnol e Lula, ainda está por vir.
Na cabecinha daquele escrotinho de Curitiba, se a decisão dele prevalecer, a decisão da 2a turma do Supremo vai ser revista. Vai ser considerada prejudicada pela decisão sobre o vício de incompetência da vara de Moro, e assim extinta sem resolução de mérito.
No Distrito Federal ou em SP, em SP se prevalecer o entendimento do Alexandre de Moraes, caso a suspeição de Moro seja revista, bastará ao juiz competente ratificar as decisões de Moro, saneando o vício de incompetência.
Se a decisão sobre a suspeição de Moro cair, a defesa de Lula vai poder entrar com outra exceção de suspeição no foro competente, se decidirem que é o DF, no DF, se decidirem que é em SP, em SP.
E a nova suscitação da suspeição vai ter que correr todas as instâncias, até chegar ao STF de novo. Pode até não chegar ao Supremo, por causa de algum percalço processual.
Na cabecinha maquiavélica de Fachin, o escrotinho de Curitiba, de Moro e Dallagnol, e de boa parte dos membros do judiciário e do ministério público de todo o Brasil, que atuam como mente coletiva (eles se falam pelos seus celulares o dia inteiro. São uma verdadeira maçonaria), as decisões sobre a arguição de suspeição de Moro, e sobre a ratificação das decisões de Moro, pelos juízos competentes, tramitarão com a rapidez suficiente pra Lula estar inelegível de novo no ano que vem.
Acho que tudo vai acabar prescrito, e não vai dar tempo de Lula ser preso outra vez. Mas pelo menos teoricamente, é possível que Lula esteja inelegível de novo pra concorrer ano que vem.
Por isso é que o principal dos planos de Fachin e dos lavajatistas ainda não foi julgado pelo STF.
Que a maioria dos ministros ia confirmar a decisão de Fachin sobre a incompetência de Moro já estava bem óbvio.
O principal é a casca de banana que o escrotinho de Curitiba pretende pra a Suspeição de Moro. Não só ele, todos os ministros lavajatistas ou com interesse em agradar a Bolsonaro. Juntando todos, podem ser a maioria dos ministros do Supremo.
A cereja do bolo deles é a revisão da decisão sobre a suspeição de Moro. Se essa decisão cair, toda a instrução do processo do triplex vai ser preservada.
Serão anuladas só as decisões de Moro. Mas, com base no art. 64, parágrafo 4o do Código de Processo Civil, o juiz competente (DF ou SP, os sinistros do STF ainda vão dizer qual é) poderá dizer: "Ratifico as decisões do herói de Curitiba e do Brasil Sérgio Moro, para que produzam efeitos para todos os fins de direito..." .
Parte 2: Num piscar de olhos os tribunais poderão ratificar essa decisão, e Lula estará outra vez inelegível em 2022.
ResponderExcluirSe a gente fizer as contas, elas são desfavoráveis a Lula, sobre a decisão da manutenção ou não da suspeição de Moro.
Fachin, Rosa Weber, outra "do sul" que costuma votar com Fachin, Toffoli, Marco Aurélio, "in Fux we trust", Toffoli, Barroso e o feioso do Piauí, e aí já temos a maioria dos ministros do Supremo, certamente vão votar por que decisão sobre a suspeição de Moro seja julgada prejudicada, e extinta sem resolução de mérito.
A se confirmar isso, os planos de Fachin, dos outros lavajatistas, e dos que querem ajudar Bolsonaro a ter chances de se reeleger, terão conseguido uma vitória importante.
A conferir. Mas a possibilidade da candidatura de Lula, por enquanto, é uma incógnita.
Está longe de ser uma certeza.
Enquanto isso, os réus da boate Kiss sequer foram a julgamento em primeira instância, e os advogados de defesa pretendem solicitar novo adiamento, para que não ocorrra na data marcada(dez 2021), mas no ano que vem, totalizando mais de 9 anos de aguardo em liberdade. O objetivo é atrasar os julgamentos ao máximo para garantir a prescrição. Eis aqui a prova de que o poder judiciário é o mais corrupto dos poderes.O Lula foi julgado em duas instâncias no prazo hiper-recorde de menos de um ano e meio, tendo os desembargadores pulado mais de 350 processos mais antigos nno TRF4.
ResponderExcluirSe a decisão da suspeição de Moro cair, muito provavelmente ele vai sair candidato a presidente. Até pra a candidatura dele pressionar o judiciário a ratificar as decisões dele no processo do triplex. Os togados vibram com uma possível candidatura de Moro, e mais ainda com a possibilidade de uma vitória dele: os fardados que hoje estão no governo Bozo, provavelmente serão todos trocados por togados. Além disso, os membros do judiciário e do ministério público vão ficar esperançosos de melhorar ainda mais os contracheques deles num eventual governo Moro. Enfim, o corporativismo dos corvos de beca ainda está fazendo seus lances no tabuleiro do xadrez político brasileiro. Lula não vai ter paz antes das eleições de 2022 não.
ResponderExcluirMaior esperança contra Bozonaro é CIRO GOMES!
ResponderExcluirSe ele fosse menos arrogante se candidataria ao governo do estado de novo (daqui do Ceará), pra não correr o risco de perder espaço pro capetão wagner. Esse capetão provavelmente vai se candidatar ao governo do estado. E pode até ganhar. Ciro adotou uma estratégia política péssima, que foi a de atacar o PT. O pessoal do sul, sudeste, centro oeste, tem resistência a votar nele por a base política dele ser aqui no nordeste. Resistência não, preconceito mesmo. E aqui no nordeste, que é mais à esquerda, ele tá perdendo votos por causa dos ataques dele ao PT. Resultado: ele não tá nem avançando em votos nas outras regiões, e ainda tá perdendo intenção de voto aqui. Devia desistir de se candidatar à presidência e se lançar canditado a governador. Pelo menos teria alguma visibilidade. Mas ele é do tipo ou a presidência ou nada. Ou eu ou mais ninguém. Até disse que se acontecer de novo um 2o turno PT x Bozo, vai pra Paris de novo... Se lasque, então. Se a decisão da suspeição de Moro cair, como eu acho que vai (espero estar errado, mas não confio nem um pouco na coerência do STF e no apego daqueles ministros à jurisprudência deles mesmos. Não quando o assunto é Lula...), Moro vai ser muito pressionado a se apresentar como o candidato da "3a via". Terceira via mais do mesmo: neoliberalismo exagerado, estado mínimo, orçamento público indo pra as mãos do mercado financeiro... Mas a candidatura dele é viável. Ele vai ter o apoio do corporativismo do judiciário e do ministério público, que vai fazer de um tudo pra Lula se tornar inelegível de novo, e pra deixar a família bozo em maus lençóis (esse é o lado positivo da coisa. Um prêmio de consolação), tem o apoio dos EUA, e tem o apoio dos muito ricos brasileiros. Com tanto apoio, por mais detestável que ele seja e é, não dá pra dizer que a candidatura dele não vai ter chance de dar certo. Infelizmente terá. E a via crucis do Brasil vai sair da etapa a república das fardas, e entrar no período da república das togas. Imagine aqueles togados e togadas, com o ego bem pequenino, tomando de conta do governo federal? Uma gente nada autoritária. Nada arrogante. Amante da democracia e dos direitos humanos e das garantias fundamentais. Vai ser a 2a temporada do Black Mirror BR.
ExcluirDeixa eu ver se entendi: não pode criticar o PT então? Tudo o que envolve o PT é perfeito e maravilhoso, impassível de ser alvo de qualquer crítica, todo aquele que se liga ao PT se torna um ser angelical incapaz de cometer qualquer erro, pois idolatra o supremo senhor do universo, o deus majestoso Lula?
ExcluirÉ, depois ficam bravinhos quando são comparados com o gado bolsonarista.
Se você apontar no texto onde tem escrito que o PT é perfeito e não pode ser criticado, vou ficar muito satisfeito e ao mesmo tempo muito preocupado, pois eu vou poder finalmente ler um trecho que não li, mas, por outro lado, vai ser a revelação de que estou com um grave problema de visão. Não, o PT não é perfeito, nem Lula é um deus ou um herói. Mas em comparação com as outras opções, é a que sobra. E não, Lula não é um radical, nem é comunista. Se você souber usar o Google pra pesquisar, vai encontrar que o governo dele foi neoliberal. Henrique Meirelles foi o presidente do banco central. E ele lançou na época a Carta ao Povo Brasileiro, pra tranquilizar os "mercados". E se você tiver paciência pra ler os ótimos textões da Eliane Brum, vai ver que muito progressista criticava e critica o PT. E Lula. O mais próximo que temos do Joe Biden no Brasil é Lula. Vocês que adoram imitar os EUA, se votarem nele, ajudarão a eleger o Biden brasileiro. Mas, pro seu regozijo, ainda não há certeza sobre se Lula vai mesmo poder ser candidato ou não. Se a decisão sobre a suspeição de Moro for derrubada na quinta-feira pelo pleno do STF, vai ser sinal de que a vida de Lula ainda vai passar por uma boa quantidade de percalços jurídicos. Nós moramos no Brasil. O lugar onde mais de 57 milhões de pessoas votaram numa criatura que nunca escondeu que é um psicopata. O país onde tudo pode acontecer. Ou não, como diria o Caetano Veloso.
ExcluirBaixa a bola, ele ainda está pendurado com a Justiça
ResponderExcluirhttps://veja.abril.com.br/blog/thomas-traumann/lula-2022-quer-ser-o-biden-brasileiro/
ResponderExcluir