MULTA POR EXCESSO DE MULHER

Ontem vi uma notícia curiosa (vamos usar esse eufemismo): a Prefeitura de Paris foi multada por contratar mulheres demais! 

Pô, é tão normal e aceitável que governos municipais, estaduais, federais tenham imensa maioria de homens! Nunca ouvi falar de alguma dessas administração ser multada por excesso de homens, ué!

A prefeita socialista de Paris, Anne Hidalgo, que foi reeleita para um novo mandato no ano passado, ironizou a multa. Disse a primeira prefeita da história da capital de um país que nunca teve uma presidenta: "A gestão da prefeitura se tornou, de repente, feminista demais. Essa multa é obviamente absurda, injusta, irresponsável e perigosa". 

Pedi para uma leitora que é advogada e vive na França para explicar isso melhor. Bruna Dildeberg é formada em Direito pela Université de Franche-Comté. 

Moro na França e fiquei sabendo da notícia sobre a multa à prefeitura de Paris pela imprensa brasileira. Amigos e contatos divulgaram o link manifestando muita indignação (legítima!) com a multa de 90 mil euros por excesso de mulheres nomeadas a cargos de direção por Anne Hidalgo, prefeita de Paris. Onde já se viu isso, mulher demais?! Por que essa multa? Bem… acho bom começarmos pelo começo.

A inserção de mulheres na vida política francesa é muito recente. Somente em 1944 as mulheres obtiveram direito ao voto e à elegibilidade. Desde então, vários textos foram aprovados para contribuir com o acesso de mulheres a cargos públicos, grande parte delas impondo aos partidos políticos que apresentem o mesmo número de candidatos e candidatas a cargos legislativos (senado, conselhos regionais, conselhos municipais e comunitários). 

Antes de falar da lei de "paridade" para cargos de direção -- razão pela qual a prefeitura de Paris recebeu multa -- gostaria de falar do sistema eleitoral francês para as eleições municipais. Cada partido (ou coligação) apresenta uma lista de candidatos: um "cabeça de lista" e os demais (de 6 a 68, variando em função da densidade demográfica de cada cidade). Essa lista precisa comportar a mesma quantidade de homens que de mulheres, e a ordem dos candidatos deve alternar. As cidades com menos de 1000 habitantes não têm a obrigação de respeitar essa regra. Os eleitores votam assim para uma lista e em seguida o órgão legislativo municipal será composto em função dos votos que cada lista recebeu. Somente em seguida o prefeito é eleito pelo conselho municipal, mas sabe-se que a regra é que a cabeça da lista que obteve mais votos (e que tem a maioria do conselho ao seu favor) seja eleita. 

Os partidos que desrespeitam essa regra são multados e acredite, alguns preferem pagar multa que respeitar a lei! Nenhum partido até então (ao meu conhecer) havia sido multado por "excesso de mulher" na lista às eleições municipais. 

De 34.968  cidades, somente 6.858 são dirigidas por mulheres, sendo raro que elas dirijam grandes cidades. A cidade onde moro no nordeste da França, apesar de ter uma reputação progressista, somente este ano elegeu sua primeira prefeita. Paris, que tem uma prefeita, não é regra, mas exceção!

Voltemos então para a questão de cargos de direção. A lei, em vigor desde 2013 e em aplicação plena desde 2017, preconiza que ao menos 40% de cargos de direção na administração pública sejam atribuídos a um dos sexos. Em 2012, 60% dos cargos públicos eram ocupados por mulheres, mas somente um terço delas ocupavam um posto de direção. 

Hoje as municipalidades, os conselhos regionais e departamentais que não respeitam a paridade (essencialmente por terem mais de 60% dos cargos de direção ocupados por homens), são multados sim. O valor é de 90 mil euros por "unidade" em falta. Assim a cidade de Roubaix foi condenada em 2019 a pagar não 90 mas 180 mil euros por ter nomeado 5 homens e 0 mulheres para cargos de direção, quando deveria ter nomeado ao menos 2 mulheres.

Em 2017, no entanto, das 17 prefeituras multadas, uma o foi por "excesso de mulher": a prefeitura de Lille. Em 2019 foi a vez de Bourg-en-Bresse. Ambas as multas ocorreram durante mandatos do partido socialista, partido de Hidalgo. Alguns especialistas apontam o efeito perverso da "discriminação positiva", tema extremamente belicoso na França -- país laico onde a meritocracia é quase uma religião. 

As conquistas dos movimentos feministas e os debates para ampliar essas vitórias incomodam muita gente. Que seja a Academia Francesa de Letras que considera extremamente desnecessário feminizar as profissões (acreditem: em 2020 uma médica é "doutor", uma professora, "professor", e por aí vai, com algumas exceções -- conselheira, enfermeira… tirem suas conclusões!), os partidos políticos que se sentem obrigados a apresentarem mulheres nas suas listas (não sem antes abafar vários casos de abuso e assédio sexual), ou os homens simples, cidadãos que não podem mais nem "elogiar" uma mulher (coitados!) depois da lei do assédio de rua, em vigor desde 2018.  

"Comme quoi"… o problema está longe de ser a discriminação positiva! Quando cheguei aqui as pessoas me perguntavam o que mais tinha me impressionado/ chocado. A resposta sem pestanejar era (e ainda é): olha, eu sabia que ele existia, mas o que mais me chocou aqui foi o machismo.