quinta-feira, 14 de novembro de 2019

O FIM DO SUS ESTÁ PRÓXIMO

Esta semana Bolsoguedes lançou mais um pacote de maldades: 
decidiu taxar em 7,5% os desempregados que recebem seguro-desemprego para facilitar a vida de empresários como o véio da Havan (porque no Brasil empresário sofre muito mais que desempregado, segundo o desgoverno), e extinguiu o DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, provavelmente para prejudicar Luciano Bivar, presidente do PSL, que Bolso está abandonando.
Mais do que uma vingança pessoal, o fim do DPVAT (também conhecido como seguro obrigatório) faz parte do projeto de Estado mínimo do neoliberalismo: tira R$ 2 bilhões por ano do Sistema Único de Saúde, já que quase metade do que é arrecadado é passado à saúde.
O Medicina em Debate (um podcast sobre medicina, saúde, política e opinião) fez uma thread alertando como o SUS corre perigo.
Não é segredo que o Sistema Único de Saúde está sofrendo ataques das mais diversas formas. 
E, para surpresa de ninguém, grande parte destes ataques têm partido do próprio governo federal. Vamos reunindo alguns destes ataques. 
1. A mais recente está incluída em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial enviada ao congresso na semana passada. Nela o governo prevê uma manobra contábil de modo a incluir gastos com aposentadoria no mínimo a ser investido pelos governos em saúde e educação. 
Para quem não está familiarizado, existe uma Emenda, a 29, aprovada em 2000 e regulamentada em 2012, que prevê porcentagem mínima de gastos da união, estados e municípios em saúde e educação. Neste mínimo estão inclusos salários de gente na ativa, mas não aposentadorias e pensões.
Só para dar uma ideia do forte impacto no sistema de saúde, para este ano são previstos gastos na ordem de quase R$ 10 bilhões com aposentadorias e pensões no Ministério da Saúde. Agora some-se a este número também os gastos nos estados e municípios. 
Se na prática esta manobra contábil não modifica a priori o montante investido, abre uma enorme brecha desobrigando os investimentos já tão limitados em saúde em todo o país. 
Nunca é demais ressaltar que já estamos vivendo sob a emenda 95 que congelou o orçamento por 20 anos. 
Vale também destacar que desde 2019 já sofremos com o impacto do congelamento do orçamento. Excluídas as emendas definidas por parlamentares, a variação do orçamento na saúde de 2018 para 2019 foi de apenas 1,2%, o que não significou nem um terço da inflação (IPCA) que foi 3,75%! 
2. Uma outra medida bem recente é o anúncio de extinção do DPVAT - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Para além do apoio às famílias que muitas vezes sequer têm condições de bancar até um enterro, por exemplo, o fim do DPVAT representa uma retirada de mais de R$ 2 bilhões do SUS, pois 45% do valor arrecadado ia direto para o Sistema Único de Saúde. E estes 45% representaram R$ 2,1 bilhões no ano passado. Vale destacar também os 5% utilizados para campanhas educativas no trânsito, equivalendo R$ 233,5 milhões. 
Leia também como o desgoverno quer estrangular o SUS e a educação pública, alterando a Constituição, que determina que os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação, e os municípios, 15% e 25%. Pra gente que não tem plano de saúde particular (meu caso e o de milhões de brasileiros), o projeto neoliberal é o caos. 

8 comentários:

  1. Veja isso femicidio. Olha o argumento da defesa http://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.compromissoeatitude.org.br%2Fministro-do-stj-repudia-tese-de-legitima-defesa-da-honra-em-caso-de-feminicidio%2F&h=AT1poXkT9KoMPJnOo1Y79U0w0zKftpMsCBLxqVQf2kgnRsK0pLYjZ7f-O_vmBgI7qwUPDPfh11G6U9ZtoCLkRZ5XvyuAXd_7imyXyfsvWDxXz8jNHNxNhk8DjXZUhppXDi8a_fXh0sSd3z-0fU4A2kk

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  2. Lola e demais vidas inteligentes...

    Então...

    Eu tive (e tenho, graças a Deus!) pai administrador de Postos de Saúde no SUS de Campos dos Goytacazes/RJ, nas décadas de 80 e 90.

    O nome é HELIO RIBEIRO DE SOUZA. Quem quiser, procure. Para ser clara, o prefeito era Zezé Barbosa. Meu pai era oposição.

    Hoje, meu pai permanece vivo, exenplo de servidor público honesto, proativo. À frente do seu tempo, elevou de forma excelente a produtividade dos Postos de Saúde de Cardoso Moreira, Ururaí e Travessão de Campos (Posto Novo Mundo).

    Ninguém sabia de ISO nenhum e ele já queria fazer o melhor!

    Mas, mesmo NAQUELA ÉPOCA, o meu pai percebeu o desmonte do SUS.

    Como só percebemos (ou acreditamos) AGORA?????

    Eu sempre soube.

    Sempre falei.

    Mas era a doida e Asperger, tolerada por ser a filha super inteligente de Seu Hélio!

    As outras filhas feministas de "Seus Helios" também eram "doidas"?

    Cadê as filhas de administradores de Postos?

    Uma tá aqui! Euzinha!

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  3. O que me deixa mais revoltado é que muitos trabalhadores da área de Saúde (e Educação) votaram, apoiaram e ainda apoiam tais medidas do (des)governo e do ultraliberal ministro da Economia. Teremos um cenário parecido ao do México e Argentina na década de 1990.

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  4. A) Lola estamos sendo governados por um moleque birrento e seus filhos mal educados. Mas nao sinto pena porque o chicote esta comecando a bater na classe media pao com ovo.

    B) Lola vc viu o filme Marighela vai estrear na Globo como seriado e um absurdo a censura que este filme sofreu

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  5. Hoje é um dia de luto. Luto pela proclamação dessa merda demoníaca conhecida como república. Não que a família real maçônica fosse melhor, mas a restauração do Império com nomeação de uma nova família é imprescindível. Fora República satânica.

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    1. Família Real Maçonica? Tu deve estar brincando. A maior perseguição aos maçomns foi D. Pedro I, olha o que fizeram com o maçom Tiradentes... faltou um pouco mais de estudo, garota.

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    2. A proclamação da República sim, foi um movimento da maçonaria.

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  6. Creio que não são apenas medidas de um governo de extrema direita e sim de um governo composto por pessoas más e acima de tudo cruéis.

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