Poucos dias depois de Bolsonaro ter dito em seu discurso medíocre que o Brasil era o país que mais protegia o meio ambiente, uma barragem em Brumadinho, MG, se rompeu, acabando com uma cidade inteira, matando 37 pessoas (fora dezenas de desaparecidas que talvez nunca sejam encontradas) e milhares de animais, e destruindo todo um ecossistema.
É um dos maiores desastres ambientais do planeta.
E é preciso lembrar que não foi um acidente ou uma fatalidade, mas (mais) um crime da Vale S.A. Desta vez a culpa não é da familícia Bolsonaro, que não completou ainda um mês de desgoverno, mas da ganância pelo lucro e da falta de fiscalização.  |
| Dos Gêmeos: não foi acidente. Foi crime! |
Lógico que não ajuda em nada o Brasil ter um presidente que, durante a campanha, reclamou do que chamou de "indústria da multa" do Ibama e da dificuldade em conseguir licenças ambientais, o que, segundo ele, atrapalha as obras. Pra piorar, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, foi condenado por favorecer mineradoras quando era secretário do governo Alckmin. Parece piada: um ministro do meio ambiente aliado não com o meio ambiente, mas com empresas que destroem o meio ambiente.
Tampouco ajuda a impunidade que reina no Brasil. Parece que não aprendemos nada com o crime de Mariana, que aconteceu há pouco mais de três anos. Quando o presidente da Vale (empresa responsável por ambos os crimes) assumiu, seu lema era "Mariana nunca mais". Até agora ninguém foi preso pelo desastre de Mariana. Moradores ainda não foram indenizados. Guilherme Boulos lembra que, "das 68 multas ambientais aplicadas, apenas uma está sendo paga (em 59 parcelas!)". 
Ao ler este descaso, pensei: será que não se pode reestatizar a Vale?
A privatização da Vale do Rio Doce aconteceu em maio de 1997, durante o governo FHC, e foi um dos maiores roubos da história do país. A Vale foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de 100 bilhões. Ou seja, ela foi praticamente doada.
Tentei pesquisar um pouco sobre reestatização e fiquei feliz em ver que o presidente do Psol, Juliano Medeiros, já teve essa ideia.
Ontem ele comentou no Twitter: "Rompimentos de barragens da Vale do Rio Doce, empresa estatal: 0. Rompimento de barragens da Vale S/A, empresa privada: 2. A privatização mata. Reestatização já!" Se não tivéssemos um governo entreguista, que planeja privatizar tudo a preço de banana para os investidores estrangeiros, poderíamos tentar levar adiante esta sugestão.
Enquanto isso, o sofrimento continua, envolto em um gigantesco mar de lama. Helicópteros do SUS estão sendo usados para resgatar vítimas. O lucro é da empresa, mas o gasto com o desastre provocado pela empresa é socializado. Um resumo do capitalismo.
Reestatizar não é garantia de solução para o descaso da Vale com a segurança das suas barragens. O Estado em muitas áreas trabalha muito mal, e a burocracia de licitações travam muitas obras de conservação, vide o incêndio no Museu Nacional (estatal), desabamento do antigo prédio da PF com sem teto em SP (do estado).
ResponderExcluirMas sim, a busca por lucro sem medir consequências, não termos aprendido nada com a tragédia de Mariana, a política dos "Campeões Nacionais" do PT, que deu superpoderes pra Vale, JBS, Eike Batista se sentirem maiores que o Estado, Sim são culpados!
Improvável, mas torçamos que o atual governo apreenda e faça algo com essa nova tragédia.
Anônimo das 18:23
ResponderExcluirO decreto foi para liberar o FGTS das pessoas que fossem atingidas por desastres naturais.
Reestatizar seria dar Vale para Bolsonaro, portanto não sei se resolveria o problema. O principal agora seria contratar mais fiscais (são 5), mudar o código penal e criar uma vara federal apenas para cuidar de casos ambientais nas comarcas que ocorram crimes como esse para agilizar as punições.
ResponderExcluirÉ incrível como os analfabetos funcionais são megaburros e incapazes de interpretar textos e contextos.Esse decreto se refere aos motivos para saque do FGTS seus bundões covardes que não tem coragem de assinar, anônimos das 18:23 e das 18:53.Ela fez essa modificação no decreto para que as vítimas da tragédia de Mariana pudessem sacar o FGTS, já que para acidentes provocados por ação humana, não era permitido o saque. As pessoas perderam seus locais de trabalho, comércios, chácaras, etc e ainda vocês queriam que elas ficassem sem acesso ao FGTS. Seus idiotas parem de tentar inutilmente defender o governo corrupto de milicianos que vocês elegeram!!!!!
ResponderExcluirE até agora já há 305 desaparecidos e 57 mortos. De acordo com a mais recente atualização. portanto esta tragédia poderá ter até 20 vezes mais mortos que em Mariana!!!!
ResponderExcluirMuito triste, a população não merece passar por tudo isto.
ResponderExcluirA Dilma não foi bem nesse decreto, mas ela quis pelo menos ajudar as vítimas a pagarem seus prejuízos tirando o FGTS delas.
ResponderExcluirUma tristeza sem fim. Mesmo que o Bolso não seja diretamente culpado é apavorante saber que ele lava as mãos, que ele acha que isso não tem nada a ver com politicas do governo. E ver gente apoiando isso... é o fim do mundo mesmo.
ResponderExcluirTriste demais
Se não me engano a Vale tem participação acionária do Estado Brasileiro. Dito isso, mais uma mentira caiu por terra desse atual governo, não existe indústria da multa.
ResponderExcluir"DECRETO Nº 8.572
ResponderExcluirParágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.”
E sobre o que trata o artigo 20 da Lei 8.036?
"Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:
XVI - necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, observadas as seguintes condições:"
considera-se como "natural" para fins de movimentação do FGTS. Não para fins de fiscalização, nem para fins de responsabilidade cível ou penal.
Os analfabetos agora deitam doutrina sobre o que não entendem, e se a gente critica lá vem a ladainha, "ain, mas a minha liberdade de opinião..."
Todo mundo tem direito à sua própria opinião, mas ninguém tem direito aos seus próprios fatos. E o fato aqui é que o Decreto não diz o que Vossa Ignorância quer que diga.
Desculpe, gente, não sabia que reaças estavam tentando espalhar suas fake news até aqui nos comentários. Vou deletar os comentários que dizem que Dilma baixou o decreto para inocentar as mineradoras. O decreto apenas permite que as vítimas possam resgatar o FGTS, como agências de fact checking deixam claro.
ResponderExcluirO decreto pode ter tido boa intenção, mas criou um Incidente processual para os advogados dos réus, eles estão usando isso e outros artifícios para postegar o processo. Se alguém procurar deve ter ainda artigos da época que como poderia ter sido escrito, mas os governos insistem que estão certos, sempre tem bons argumentos, infelizmente em alguns casos só servem (os argumentos) para os mais apaixonados.
ResponderExcluirE um adendo eu duvido que bolso mexa nesse decreto, alguém acha que é pelo decreto usar a melhor hermenêutica?
Mediante o estudo da legislação ambiental brasileira percebe-se que ela não é pobre, contudo é facilmente contornada por meio de práticas ilícitas, no âmbito de empresas e órgãos fiscalizadores.
ResponderExcluirA tragédia da Vale vai além do que pode ser considerado desumano, tornando-se algo profundamente frio, mostruouso e obscuro,notadamente estamos diante de holocausto humano-ambiental.
O Brasil não pode ser escravo do lucro,ou não seremos mais um país como tal dizemos, democrático republicano e constitucionalista.
Restatização da Vale?
ResponderExcluirIsso com certeza a Governo Federal não quer.
A Vale é uma empresa privada de capital aberto com ações negociadas na bolsa de valores. Essa informação é de senso comum.
Mas que o Governo Federal, em 2013, tornou-se um dos grandes sócios da Vale. E isso pouca gente sabe, mas fica fácil de consultar
O GF usou os recursos dos fundos de pensões (Previ, Petrus, FunCEF, Postalis e ...) formou a Listel Participações, e juntamente com o BNDES Participações S.A. compraram a maioria da ações da Valepar (antiga controladora da Vale).
Reestatizar seria trazer o controle da empresa para dentro do Estado, uma empresa que o Estado já controla por meios de ações e indicação do Conselho de Administração da Companhia.
A Vale Participações (Valepar), antiga controladora da Vale, deixou de existir em 2017 e foi incorporada pela empresa.
Não vai passar pela moderação, mas não resisti........
Muito triste essa tragédia… Eu já trabalhei há muitos anos com direito ambiental e é uma palhacada. Multas são piadas pq as empresas recorrem tanto, e a justiça é tao lenta que passam-se décadas sem que elas sejam efetivamente aplicadas. Eu tenho um processo que acompanhava de 1999 sobre um dano ambiental gravíssimo, que até hj não chegou nem na fase de sentença por causa dos inúmeros recursos no curso do processo! E qt sentencia tem mais trocentos recursos... Daí qd finalmente transita em julgado e volta pro juízo de origem para a execução, tem que fazer perícia pr dano ambiental é complicadíssimo de mensurar economicamente, e bota mais décadas de recursos para cada passo da perícia. É kafkaniano! Incontáveis vezes eu me sentia dentro do livro “O Processo”.
ResponderExcluirhttps://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/brasil-nao-deu-aval-para-inspecao-de-relator-da-onu-em-barragens,
ResponderExcluirA matéria é de 2015, querer tirar a culpa da Dilma agora é fácil.
Como se a administração pública fosse alguma maravilha.
ResponderExcluirSó vai ficar mais difícil ainda responsabilizar os culpados.
O governo perde o processo, coloca nos precatórios e paga 30 anos depois.
Eu me sinto tão impotente diante de tanta atrocidade!!
ResponderExcluirE os minions não acordam do transe pra entender quem é o mentecapto que elegeram
Eu continuo apoiando o governo do PSL. Conseguiram até ajuda de Israel, que fica lá do outro lado do mundo e se deslocaram até aqui para ajudar.
ResponderExcluirO governo petista demorou demais para agir em Mariana.
Minha opinião.
gente, o museu queimou e era público.
ResponderExcluirA vale não é exatamente privada (é bem complexa a administração dela, na verdade).
ALícia
Segundo à Constituição Federal de 1988 é dever do Poder Público e da coletividade preservar e proteger o meio ambiente.
ResponderExcluirConquanto às inúmeras possibilidades recursais inviabilizam o direito brasileiro,somando-se à isso a discricionariedade e a ausência de celeridade temos um direito que aduz ao processo,mas não ao direito como nobre elemento de efetivação da justiça.
Mentecapto é o governo que não fiscalizou as barragens e deixou correr solto.
ResponderExcluirDesprivatizar não aumentaria a segurança. Museu Nacional, Museu da Língua Portuguesa, viaduto em São Paulo e Brasília. Dezenas de outros prédios e estruturas são administrados pelo poder público e desabam, pegam fogo ou estão em avançado estado de degradação.
ResponderExcluirMe irrita muito ler esse tipo de falácia.
ResponderExcluirQuer dizer que quando é público funciona bem e quando é privado funciona mal?
Se tudo que é público funciona bem, por que a União Soviética acabou?
Maniqueísmo burro.
O problema do direito ambiental é exatamente o que foi visto nesse desastre: grandes corporações podem tudo, fazem o que querem, destroem a vida de centenas de pessoas e fica tudo por isso mesmo; já um coitado que é dono de um pequeno sítio que derruba umas árvores para formar uma roça ou criar algumas cabeças de gado, recebe multas milionárias e impagáveis e, sufocado pelos embargos que o impedem de explorar economicamente as terras, perde tudo o que tem e acaba na miséria.
O Brasil precisa ser equalizado, precisa de equidade.