Estava fazendo check-out de um hotel em Brasília hoje cedo quando vi rapidamente na TV (sem som) a notícia de que o Senado argentino rejeitou a legalização do aborto, que havia sido aprovada em junho pela Câmara dos Deputados, em decisão histórica.
Após quase 16 horas, foram 38 votos a 31. Com esta decisão retrógrada, o aborto continua sendo crime no país, punido com até quatro anos de prisão, numa lei que data de quase um século atrás -- 1921. Os últimos discursos da noite previam que o projeto que permitiria a interrupção da gravidez até a 14a semana não passaria. Disse um senador: "O 'não' ganha esta noite, mas o futuro não lhe pertence". 
Fiquei desolada. Cheguei em Fortaleza e tive de sair para trabalhar. Só agora estou lendo as notícias. Certamente as feministas argentinas entrarão com um novo projeto ano que vem. É inevitável: cedo ou tarde (muito tarde, infelizmente, para as milhões de mulheres que morrem de aborto clandestino), o aborto será legalizado na América do Sul. Aqui no Brasil também.
Reproduzo aqui o texto do jornalista e cientista político uruguaio Rubén Armendáriz, que foi publicado na Carta Maior.
Desde o começo, já se sabia qual seria o resultado da votação, devido às fortes pressões da Igreja Católica e de altos funcionários do governo neoliberal de Mauricio Macri.
Ainda assim, o Senado argentino passou 15 horas debatendo até se chegar ao resultado oficial de 38 a 31 contra o projeto de interrupção voluntária da gravidez, uma demanda da sociedade civil.
Um projeto que ganhou força empurrado por um vendaval verde -– cor da reivindicação feminista -– que levou a uma grande vitória da voz das ruas na votação anterior, na Câmara dos Deputados. Contudo, depois de opacos debates nas comissões da câmara alta, se chegou a um veredito adverso, com seis votos contra.
O cineasta e senador Fernando Solanas fez um chamado a defender o direito das mulheres e a seguir lutando por ele. A ex-presidenta e também senadora Cristina Fernández de Kirchner contou que mudou de opinião a respeito do tema, graças às milhares de garotas que foram às ruas levantando a bandeira da questão feminista, criticando e denunciado a sociedade patriarcal. “Esta lei não vai chegar esta noite. Será no ano que vem, ou no outro. Há uma sociedade machista que está se desconstruindo, enquanto se constrói um feminismo capaz de incorporar uma questão econômica", disse.
“Eu sempre votei pela vida e governei pela vida” lembrou, recordando a votação contra a Lei de Obediência à Vida (sobre o parto humanizado), a Lei Contra a Violência Contra a Mulher, o matrimônio igualitário e a identidade de gênero, aprovadas durante o seu governo.
Foram 13 anos desde a primeira deliberação legislativa deste projeto, tempo no qual se realizaram 700 exposições em comissões e uma sessão maratônica de 23 horas para a aprovação na Câmara dos deputados, graças a uma coalizão transversal, na qual os deputados e as deputadas foram acompanhadas por uma multidão nas ruas, conquistando a primeira vitória com um impulso social surpreendente.
A pressão de setores conservadores políticos e religiosos passou a atuar desde então, e começou fazendo o trâmite do projeto seguir em ritmo mais lento, para ganhar tempo de conquistar mais votos e apoios contra no passar das semanas.
Isso se viu refletido até mesmo nos votos a favor da proposta, como quando o chefe da bancada justicialista, Miguel Ángel Pichetto, fundamentou seu voto a favor com um foco na separação entre a religião e o Estado. “O Século XXI é das mulheres. E quem não entenda isso ficará de fora da História. A religião não pode impor a todo o país normas que são de natureza civil de um Estado laico”, assegurou, após criticar o presidente Macri por não liderar esse debate.
Pedro Guastavino, presidente da Comissão de Justiça do Senado, reprovou a atuação da Igreja no debate, e revelou as agressões sofridas: “recebi uma grande quantidade de mensagens que 'em nome de Deus' me atacavam e ameaçavam. Passei dias esquivando crucifixos. Há um setor da Igreja que talvez olhavam para o lado quando desapareceram pessoas e as torturavam ou matavam, ou quando estupravam nossas companheiras desaparecidas”.
Nas ruas, milhares e milhares de mulheres, idosas, jovens, maduras, adolescentes, todas continuaram mobilizadas, gritando, lutando, mesmo diante de um resultado que parecia irreversível. Ao longo de toda a sessão, diferentes senadores se encarregaram de deixar uma mensagem de apoio a elas. “Mais cedo que tarde, em um dia mais luminoso que este cinza, elas terão a resposta que necessitam”, disse Pichetto.
As mulheres estão mudando o país
O movimento feminista está mudando tudo. Chegou para questionar e reivindicar as praças, as ruas, as camas. E para pôr sobre a mesa os abortos que já se fizeram, se fazem e se farão.
Atrasar sua transformação em lei demostra que o suposto argumento de “salvar as duas vidas” é uma falácia. Aqueles que se agarraram a essa consigna não realizam ações concretas por nenhuma vida: não promovem o acompanhamento durante a gravidez, não velam por garantir os direitos, nem das pessoas gestantes nem dos bebês, e tampouco evitam as mortes por abortos clandestinos, como conta um comunicado da Agência Paco Urondo (APU).
Os senadores que votaram contra a interrupção voluntária da gravidez não salvarão nenhuma vida, e sim condenarão as pessoas gestantes à clandestinidade. Não há ação nem argumento que possa mudar o rumo de uma mulher que decide não gestar.
Diferentes organizações, como Socorristas em Rede, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito e outras, realizam ações há mais de quarenta anos para enfrentar essa realidade e garantir –- quase sem recursos -– que a decisão das mulheres se concretize, em condições de menor vulnerabilidade possível, defendendo a vida e a integridade tanto física como mental.
A Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez é um direito e expressa uma realidade. É o caminho para que as pessoas gestantes possam decidir sobre seus corpos, seguras de suas escolhas e sem condicionamentos morais nem imposições de doutrina religiosa. E assim, desconstruir culpas e preconceitos.
“Esta lei deve sair do armário, para que o país possa perder a vergonha de abortar e decidir. É imprescindível, para isso, estabelecer a legalidade, para que as futuras gerações o saibam: o feminismo assegura a elas uma sociedade que permite escolher. Ser mãe ou não é uma decisão que ninguém pode tomar por nós”, defende a APU.
Nenhuma surpresa, a América Latina ainda é bastante conservadora e o Vaticano continua com imenso poder por aqui. A igreja católica ainda tem muito poder sobre a população mais velha. No Brasil, talvez o projeto nem chegue ao senado e além de boa parte da população ser católica, ou pelo menos influenciada por esta, ainda tem a bancada evangélica na política. Não entendo porque envolvem representantes de religiões nesse debate, já que somos um país que se diz laico e religião deveria ser apenas uma escolha de identificação de fé estritamente pessoal e não deveria interferir no corpo e na individualidade de ninguém. E claro, tem gente que não é nada religiosa e mesmo assim tem uma mente muito retrógrada, esses acho até piores pq nem se quer há uma religião envolvida para explicar esse pensamento. Tem ateus e agnósticos reacionários e conservadores. Além da hipocrisia de grande parte de nossa população.
ResponderExcluirEnfim, dias verdes ainda virão.
Cabe - apenas - a MULHER decidir sobre o aborto e mais ninguém.
ResponderExcluirÉ errado religião interferir nos direitos civis. O curioso é que não basta a separação jurídica entre o Estado e a igreja para que a laicidade exista de fato em um país. Há países que não têm religião oficial e não são laicos na prática. Por outro lado, existem antigas monarquias, com religião oficial, que a sociedade é mais laica que de países latino-americanos. Por exemplo, Inglaterra e Dinamarca são países mais laicos que Brasil e Argentina, sendo que estes dois últimos se separaram formalmente da Igreja Católica há mais de um século. O aborto é legal na Inglaterra e Dinamarca, mas continua sendo ilegal no Brasil e Argentina.
ResponderExcluirFica a dica para o futuro das mulheres: JAMAIS CONFIAR EM HOMEM PARA QUALQUER COISA IMPORTANTE OU DEIXAR O QUE QUER QUE SEJA PARA DECISÃO DELES, NAS MÃOS DELES. JAMAIS!
ResponderExcluirEngraçado este comentário, me ajudem no raciocínio, querem a descriminalização do aborto, porque houve fecundação certo? Houve fecundação prq teve relação sexual certo? Para uma fecundação do pode óvulo e esperma ou seja homem e mulher. Então nesta sua linha d pensamento fica fácil resolver o problema, simplesmente as mulheres não tenham mais atos sexuais com homens, simples, assim não engravidam e não precisam abortar.
ExcluirGoste-se ou não do resultado, foi uma decisão democrática. Cabe à população escolher melhor seus representantes.
ResponderExcluirAgora é fazer mais campanhas para eleger deputados e senadores mais esquerdistas e progressistas, em vez de se concentrar apenas nos presidentes.
ResponderExcluirEntre os eleitores do próprio PT/Lula, tem muita gente bastante conservadora em questões como o aborto.
ResponderExcluirNa minha opinião, a interferência da igreja não é preocupada com a vida de quem quer que seja. Homens, mulheres ou crianças nascidas ou em gestação. Para ela importa mostrar que ainda tem poder e submeter as mulheres a sua vontade, inferiorizando-as e dando ao homem poder de decisão, abaixo dela, é claro, sobre o que pode e não sem a autorização de ambos.
ResponderExcluirLola, é verdade que a Argentina é um país bem racista? Ouvi dizer que em Bariloche é mais fácil um cachorro abandonado conseguir abrigo e comida que uma criança Haitiana de rua que muitas vezes morre pelo frio. Isto é verdade?
ResponderExcluirO argentino médio não é racista como dizem, mas Bariloche é um caso à parte.
ResponderExcluirE quanto ao aborto, se for legalizado na Argentina será que vai ter militante brasileira indo para lá? Já é legalizado no Uruguai por exemplo, e de vez em quando vão algumas gaúchas lá para abortar.
Bariloche é a cidade que mais recebeu nazistas com o final da segunda guerra, o Richard Darré(Argentino naturalizado alemão que foi o Reichminister da agricultura) morou por muito tempo lá, o Erich Priebke, capitão da SS se tornou diretor de uma escola alemã lá. A realidade histórica de lá é bem diferente do resto da Argentina. Eu não acho que o Argentino médio é tão racista assim, pra ser sincero acho que o Brasileiro branco médio é mais racista, só que o racista Brasileiro dificilmente demonstra racismo(fora de fórum anônimos de internet), pois racismo é crime inafiançável aqui.
ResponderExcluirSó daqui há 1 ano eu acho, p/ tentarem legalizar novamente o aborto na Argentina. Eu acho que o Chile parece ser mais conservador que a Argentina.
ResponderExcluirVerdade seja dita.
ResponderExcluirA Argentina estava dividida entre verdes e azuis.
Por enquanto, os azuis ganharam, normal da democracia.
A sociedade argentina vai mudar e o Congresso junto.
Alguns falam sobre Estado laico e tal. Vejam o Estado brasileiro é laico mas não é ateu.
Basta ler o preâmbulo da Constituição:
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil".
03:18
ResponderExcluir1) ( Fica a dica para o futuro das mulheres: JAMAIS CONFIAR EM HOMEM PARA QUALQUER COISA IMPORTANTE OU DEIXAR O QUE QUER QUE SEJA PARA DECISÃO DELES, NAS MÃOS DELES. JAMAIS )
R: jamais confiar em homens??? Pois eu digo o mesmo em não confiar em mulheres
Tipo na Dilma Rousseff que fudeu o Brasil
2) só me responda uma coisa você quer que às mulheres votem em quem pra presidente no Lula ou no bolsonaro???
Aí eu quero que elas votem no Lula
R: ué mas você não disse que não é pra nenhuma mulher deixar nenhuma decisão nas mãos dos homens???
Então por que você deseja que todas as mulheres votem no Lula pra presidente???
3) os homens também deve seguir o mesmo conselho de não confiar nada nas mãos das mulheres e aí gostou da minha resposta???...
Como nem Lula, nem Dilma se mexeram para legalizar o aborto no Brasil e mais, fazendo cartinha de intenções ao clericado deixando claro que não o faria, não acredito que um partido de direita (o provável vencedor das eleições para presidente aqui) o faria e por essa razão que é melhor a gente continuar prevenindo gravidez por todos os meios possíveis (que ainda é a melhor forma de se evitar mortes por complicações de aborto clandestino). Fala-se da onda verde argentina mas curiosamente estão deixando de lado o verdadeiro levante popular das azuis, que foi ouvido pelo Senado de nossos vizinhos. O que não falta lá é mulher contra o aborto, assim como cá. A prória ex-presidente da Argentina só foi se declarar favorável DEPOIS de sair da presidência porque se sabe o peso político que isso ainda tem na América Latina. Na minha opinião o processo de questionamento da legislação do aborto e posterior denegação foi muito mais plural e democrático do que se vê por aqui e está sendo uma grande oportunidade para a sociedade argentina amadurecer o debate e isso sim é que vai abrir espaço para uma legalização futura, se o povo argentino quiser. Se for contra, tem que ser respeitado, porque democracia não é só o resultado que a gente gosta. Nesse sentido, estamos não engatinhando mas arrastando no debate porque se os números de aborto que se divulgam aqui são de fato verdadeiros então tem muita gente mesmo não assumindo para si a responsabilidade de evitar essa gravidez, o que não faz sentido já que aborto clandestino é quase uma sentença de morte para a mulher que escolhe fazê-lo.
ResponderExcluirLola, só pq uma lei é antiga não quer dizer que seja ruim. Tem uma com 3 mil anos que nunca fica ultrapassada: "Não matarás"
ResponderExcluirPodem proibir o aborto no Brasil e nunca ser aprovado por aqui, mas as mulheres continuarão a abortar na clandestinidade ou outros países onde é legalizado ou o tratamento é feito de outra forma como na Colômbia, onde uma brasileira fez aborto. Na década de 80 minha tia entre os anos de 80 a 83 fez seis abortos, casada, financeiramente estável, meu tio empresário e advogado pagou um médico e foram feitos em uma clínica com toda a higiene e aparato. Quem tem dinheiro continuará a abortar, homens com amantes caso as mesmas engravidem vão pagar para médicos fazerem o aborto, cidadãos de bens com filhas criadas em ninho de plumas e falso moralismo quando avançarem no namoro e engravidarem o papai vai ao médico amigo para abortar a filhinha querida. Continuará por debaixo dos panos, mas quem tem dinheiro, haverão como sempre teve condições dignas, enquanto mulheres sem condições morrerão na mão de açougueiros inexperientes, continuarão a tomar banho de soda, usar agulha de trico, tomar cetotec...
ResponderExcluirFalou e disse
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