PREFEITURA QUER QUE VOCÊ SÓ TENHA FILHOS QUE PUDER CRIAR

Esses dias a prefeitura da pequena cidade gaúcha de Quaraí lançou uma campanha com o título "Só tenha os filhos que puder criar". É uma mensagem bem controversa que muitos acharam elitista. 

Publico aqui a posição de alguém que refuta a campanha. Cab3ssa é cientista social, licenciado em Sociologia, ex-estudante de Gestão Pública e servidor público municipal com longa passagem pela Secretaria de Assistência Social de uma cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Prefeitura de Quaraí, RS, após uma publicidade polêmica que diz que as pessoas só devem ter os filhos que puderem criar, agora diz que quer "incentivar o debate". Já que muita gente que apoiou a campanha merece uma opinião fora do senso comum, vou explicar o meu ponto de vista.

O controle real sobre os direitos reprodutivos é ilusório. O acesso e a segurança dos métodos anticoncepcionais não é de 100%! 

Há estigmas sociais, questões de saúde (não existe pílula anticoncepcional masculina, e a feminina pode causar desde trombose a câncer), ignorância a respeito (o Movimento Escola Sem Partido vem somar ao tentar vetar educação sexual nas escolas), pressão do parceiro ou parceira, tabus religiosos, cortes em verbas do SUS. Nosso país investe em saúde taxas comparáveis às de países pobres da África.

Explosão populacional no Brasil é um falso problema. A taxa de fecundidade brasileira atualmente está por volta de 1,85, ou seja, cada mulher em sua vida reprodutiva tem menos de 2 filhos, o esperado é que a cada 10 mulheres ao fim de suas vidas tenham dado à luz 21 filhos, não 18, ou a população decresce. É a chamada taxa de reprodução populacional, uma população que decresce gera a médio e longo prazos falta de mão de obra, que é substituída por imigrantes e migrantes, que muitos temem e acham que vão trazer crime, baderna e perda de cultura local/ nacional. Os do Sul, onde fica Quaraí, são os que mais temem.

Alguém pode tentar argumentar: "Mas e os pobres que ficam botando filho no mundo sem poder criar?" Vamos lá. A humanidade cresceu e povoou todos os continentes criando as crianças em comunidade. Elas não eram responsabilidade apenas dos pais, mas dos clãs e dos grupos. Quando se vive da terra é desejável ter muitos filhos, para aumentar os grupos de caça, as mãos para colher, criar gado e plantar, etc. 

Há também a alta taxa de mortalidade em ambientes com animais peçonhentos ou selvagens e povoados sem saneamento, sujeitos a doenças como cólera, tifo e hanseníase, isso sem falar das sexualmente transmissíveis, sem antibióticos.

Para quem vive nas cidades muitas bocas para alimentar são um problema. É o problema que surgiu na transição do feudalismo para a sociedade industrial capitalista.

Aqui chegamos no problema do Brasil contemporâneo. Há uma tendência de achatamento dos salários e de exploração extrema dos trabalhadores no Brasil, é nossa "modernidade" que soa como a Revolução Industrial onde a vida era insustentável, mas isso não é por culpa das pessoas que precisam viver e trabalhar, é culpa de empresários que se beneficiam dessa situação e de governos que permitem e até incentivam que ela aconteça, colocam em prática uma ideologia liberal, como desculpa para ações sociopatas. 

Explicando melhor, essa ideologia liberal tenta jogar sobre o cidadão toda a responsabilidade sobre o seu destino, deixando o Estado responsável pelo mínimo de saúde, educação, e garantia da lei. No fim das contas vê como ideal uma sociedade onde quem tem mais poder tem mais direitos, e quem tem menos poder nem direito a ter filhos tem. 

Economicamente isso é desastroso, como eu disse no princípio, já que extingue a mão de obra e o mercado consumidor.

Como eu disse anteriormente, em um ambiente saudável socialmente, é responsabilidade da comunidade o cuidado das crianças.

Prefeituras são os governos eleitos das comunidades onde vivemos, não devem se isentar dessa responsabilidade jogando-a sobre os pais apenas. Cidadãos não devem apoiar gestores que dizem isso, sabendo o que estão falando, ou seriam incompetentes. Gestores têm que ter um mínimo de entendimento sobre economia. 

A demografia, que estuda populações, é uma de suas disciplinas. É de responsabilidade da gestão pública trabalhar para que os países e suas unidades prosperem e as pessoas tenham uma vida digna. Pessoas pagam impostos para que prefeituras garantam a educação e a saúde de seus filhos. É enganoso, vulgar e afrontoso que algum governo no Brasil faça uma campanha desse tipo.