ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DENTRO DA ESQUERDA

Em meados de setembro, Luiza, feminista e professora em Brasília, me enviou um email contando seu caso e pedindo ajuda. Com a correria, não tive tempo de respondê-la (desculpe, Luiza!). Luiza acabou publicando seu relato no Facebook, que reproduzo aqui: 

- Precisamos urgentemente falar sobre ESTUPRO -
Na manhã do dia 14/10/16, acordei nua, na cama de um cara, sem saber o que tinha acontecido. Lidar com isso, carregando traumas antigos, quase custou minha vida e me faz passar 18 dias internada. Foram meses de dor e revolta.
Eu estava passando por um momento difícil. Durante o fim de 2016, eu e meu companheiro havíamos nos separado. Fui passar uns dias na casa do meu melhor amigo, em São Paulo, para ver se ajudava. Ele morava com um amigo. Ambos são dirigentes nacionais de uma mesma organização política.
No penúltimo dia, comecei a beber no almoço. Eles foram para reuniões e eu, deprimida, bebi durante toda a tarde. À noite, bebemos em dois bares e ainda paramos em uma conveniência pra comprar mais bebida. Fiquei completamente embriagada. O cara que morava com meu amigo insistiu pra ficar comigo. Eu disse que não, duas vezes. Não tive o direito de decidir. Sem que eu tenha memória ou consciência do que se passou, acordei no seu quarto.
A sensação foi horrível. Me senti com vergonha e culpa por ter bebido tanto. Estava frágil e buscando qualquer coisa que pudesse me dar segurança. Convivi com o medo de ter contraído uma doença ou uma gravidez.

Eu havia bebido por cerca de 14 horas, ao menos 7 litros de cerveja, ou 350g de álcool. A estimativa é que a quantidade de álcool no meu sangue chegou a mais de 0,5 g/dL. Esse valor corresponde ao último estágio da embriaguez, onde podem ocorrer comprometimentos do sistema nervoso central e coma. Mesmo em estágios anteriores, além de amnésia alcoólica, já poderia apresentar estupor, perda de compreensão, de julgamento e de consciência.
Como muitas mulheres, não reconheci logo que foi estupro. Pra cair essa ficha doeu e demorou uns dias. Aprendemos a ver violência apenas no que ocorre entre desconhecidos, como um homem puxando a mulher pelos cabelos pra um canto escuro. Quando se trata de pessoas conhecidas, sempre duvidam da vítima. Mas o que aconteceu não foi sexo, foi estupro. Uma pessoa completamente embriagada não consegue oferecer resistência. Como não se tem discernimento, nesses casos não é possível consentir, tratando-se de um estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP).
Depois de meses pra conseguir me reerguer dos danos psicológicos, fui conversar com meu “amigo”. Ele riu da minha cara, me xingou e disse que eu era uma mentirosa. Logo ele, que era a pessoa que eu amava como um irmão. A revolta me fez reagir. Busquei a DEAM em Brasília, o Ministério Público e a DEAM em São Paulo e registrei o BO.

Também fiz denúncia na organização deles: o MAIS, que hoje compõe o PSOL. Apesar de se dizerem feministas, eles inocentaram o cara e desconsideraram os elementos apresentados (prints, áudios, extratos bancários, laudo médico). O próprio agressor confessou que eu estava bêbada demais. Recorrerei ao PSOL, partido ao qual sou filiada, e às demais organizações para que esse tipo de violência não se perpetue em espaços que deveriam combatê-la.
Todos sabem que a incidência de crimes sexuais é muito alta e que a maioria dos agressores não são responsabilizados. Todos dizem que é preciso denunciar a violência sexual. Mas, quando denunciamos, somos atacadas, deslegitimadas e silenciadas. Até quando seremos tratadas como loucas, mentirosas e vingativas? Até quando nós mulheres sofreremos todo o tipo de traumas e danos psicológicos, sem nenhum tipo de reconhecimento da nossa dor e sem nenhuma reparação? Não temos tempo para esperar. É pela vida e pela segurança das mulheres. Não dá mais pra segurar o grito na garganta.

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(Eu, Lola). No final da semana passada, outra feminista (vou chamá-la de A., pois ela não quer ser identificada) me pediu para falar da repercussão do caso da Luiza. A. explicou: "O MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) é uma organização formada por ex-militantes do PSTU. Estes militantes romperam com o PSTU por volta de um ano atrás e formaram uma organização política chamada MAIS, que em meados de 2017 entrou no PSOL como mais uma corrente lá dentro. Ou seja, o MAIS é uma corrente política que integra o PSOL mas que saiu de um processo de rompimento com o PSTU.
"Ao formarem esta nova organização, vieram com uma nova roupagem, uma nova linguagem visual, para atrair jovens e pessoas de setores de combate às opressões. Porém, a prática desta organização é a mesma de quando eles estavam dentro do PSTU: sistematicamente silenciam mulheres, menosprezam as pautas feministas (e claro, as pautas contra racismo e lgbtfobias). Desqualificam as pessoas que saem da organização, desqualificam os militantes que são mais questionadores, coloca no ostracismo quem questiona a direção, enfim, são muitas práticas cotidianas de apagamento da militância das mulheres. A parte mais perversa é que, obviamente, alguns desses militantes homens acabam sendo agressores, estupradores e assediadores, e esta face do machismo eles tentam esconder a todo custo.
"São muitas as mulheres (MUITAS, Lola, muitas mesmo) que conheci e saíram de ambas as organizações (PSTU e MAIS) muito agredidas, principalmente psicologicamente. Mas não se engane, há muitos casos de estupro que são silenciados, não chegam nem à justiça/ polícia e nem aos movimentos."

São palavras duras, as da A. Antes de continuar, queria só pedir para não matarem o mensageiro (no caso, eu, ou meu blog, onde essas denúncias estão sendo publicadas). Sou de esquerda, mas não sou filiada a nenhum partido (assim como sou feminista, mas não me apego a nenhuma corrente específica). Tenho imensa simpatia pelo PSOL, assim como a outros partidos de esquerda. E o blog fica à disposição para comentar as denúncias.
Continuando: na terça, o MAIS lançou uma nota em resposta às acusações de Luiza. A nota dizia que não houve estupro e nem agressão e que Luiza não estava embriagada. Num dos trechos, a nota diz: "Nenhuma das testemunhas confirma a versão de Luiza de que ela estava embriagada a ponto de perder o controle sobre seu corpo e suas decisões. Essas pessoas estavam presentes no bar e na casa onde o fato ocorreu, estão entre elas três mulheres (sendo uma delas negra) e um homossexual, todos conscientes e sensíveis ao debate de opressões".

A nota foi tão mal recebida que pouco depois foi apagada. Escreve A.: "Esta nota, Lola, foi o que fez eu e as outras mulheres nos juntarmos para escrever em defesa da Luiza e contra o posicionamento do MAIS. O caso da Luiza foi um estopim para nossa indignação e a nota que o MAIS soltou foi a coisa mais asquerosa que pude ler de uma organização de esquerda. E sim, Lola, foi escrita por mulheres mesmo. As mesmas mulheres que protegem estes homens". 

Na sexta, o MAIS retirou a nota e deixou este recado no lugar:

Publico aqui o texto que um grupo de mulheres divergentes, entre elas a A., escreveu:

Somos um grupo de mulheres com diferentes trajetórias políticas, de diversas cidades e ocupações. Aqui formou-se um grupo de mulheres que, apesar de inúmeras diferenças, há um ponto que nos une: somos ex-militantes organizadas nas mesmas fileiras que os protagonistas dessa nota e rompemos com nossa organização devido às inúmeras violências misóginas que sofremos dos nossos ex-camaradas. Conhecemos a fundo as práticas e métodos imorais de perseguição, calúnia e difamação por parte do MAIS e não nos identificamos porque temos medo de que nossa segurança esteja em risco.
No Brasil de um estupro a cada 11 minutos, conhecemos bem a realidade das mulheres que ousam realizar uma denúncia sobre a violência sofrida perante os meios legais: exposição, desconfiança, humilhação e não reconhecimento do crime que sofreu. O estupro, o crime que deslegitima no limite máximo o poder de consentimento da mulher, é tratado como inverdade por parte dos agentes do Estado, que deveriam garantir nossa integridade física e moral, pela sociedade no geral e, muitas vezes, por nosso círculo de amigos e família. 

Semana passada recebemos a notícia de uma denúncia feita por uma militante de esquerda, colocando o estupro que sofreu por parte de um militante do MAIS. Prontamente a denúncia foi combatida pela organização por meio de uma nota absurda, desmentindo a denúncia, expondo a vítima e se utilizando de diversas desculpas esfarrapadas e oportunistas para proteger o agressor. Infelizmente, a nota da organização não nos surpreendeu, considerando que acompanhamos por quase uma década repetidas situações como as do tipo.
Em primeiro lugar, é preciso dizer que, apesar de se colocar como uma nova organização, com novas práticas e novo nome, o MAIS nada mais é do que um conjunto de ativistas que já discutiram há muitos anos o debate das opressões, vindo da sua antiga organização. Entretanto, há diversos homens que constituem essa corrente que seguem reciclando suas práticas misóginas já antigas e conhecidas por diversos setores, e especialmente, por diversas mulheres que quebraram e abandonaram suas militâncias devido às violências que sofreram.
A tendência coloca em sua nota a formação de uma comissão que se propõe a analisar o caso exposto pela vítima, a partir de pessoas que são testemunhas do agressor, sem considerar as provas mandadas pela militante. Não há nenhuma chance de uma comissão isenta e sem influência, considerando que as pessoas que avaliam, são as pessoas que militam e defendem o agressor todos os dias. Há de se questionar ainda a recusa dessas provas, que são concretas.
É claro a todos os ativistas sinceros da esquerda a dificuldade e as barreiras que as mulheres que sofreram algum tipo de violência misógina têm que enfrentar para realizar uma denúncia. A primeira barreira é o constrangimento ao realizar uma denúncia. O MAIS ignora totalmente para fazer sua defesa: expõe, constrange, deslegitima o relato da militante. Para além disso, distorce o debate das opressões usando de maneira oportunista o papel de negros e homossexuais nessa discussão. Desta forma, fazem questão de destacar que dentre as testemunhas há uma mulher negra e um homem gay, para invalidar a denúncia da vítima.
A nota é assinada pelas Mulheres da Coordenação Nacional do MAIS e revela mais uma vez a prática oportunista de usar mulheres para legitimar suas violências, fracionando as mulheres dentro da própria organização e desestimulando as denúncias internas que tão bem conhecemos e já fizemos.
Ao realizar essas ações, o MAIS não só age em desacordo com a moral de uma organização de esquerda, mas se iguala aos governos que retiram os direitos das mulheres, que as expõem, que as matam todos os dias. Se igualam à polícia que duvida de relatos, desconfia de mulheres e tenta convencê-las de desistirem das denúncias de violência. Segue reproduzindo práticas que são combatidas por diversos ativistas que levam com seriedade a pauta das opressões.
Deixamos aqui nosso repúdio a nota do MAIS, que indica que não há limites para se defender homens misóginos da esquerda e destruírem mulheres. Repudiamos o ato reacionário do MAIS que ao tratar a violência contra a mulher com esses métodos, age como a justiça burguesa que deslegitima todos os dias as denúncias corajosas de tantas mulheres. Repudiamos aqui o oportunismo dos homens do MAIS que se utilizam de mulheres das suas fileiras como um escudo para lhes proteger, colocando-as contra mulheres que os denunciam.
Nos solidarizamos integralmente com a militante vítima da agressão e deixamos nosso apoio incondicional. Exigimos que a organização se retrate publicamente e afaste todos os agressores de suas fileiras, garantindo que as mulheres tenham um espaço seguro para militarem. Reivindicamos que as solicitações da vítima desse caso sejam atendidas pelo MAIS, com a reavaliação do caso por uma comissão independente, com os critérios estabelecidos pela vítima, de modo que esse caso não seja mais um de tantos outros.
Não há questionamentos a serem feitos: o corpo da mulher precisa deixar de ser um espaço público dentro da esquerda. Rompemos o silêncio e não nos calaremos mais.
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Luiza escreveu outros posts em resposta à nota do MAIS, como este, este e este.
Sexta-feira, dia 29/09, o Setorial de Mulheres do PSOL soltou uma nota se posicionando sobre a denúncia:

A Setorial Nacional de Mulheres do PSOL recebeu no dia 26/09 e acolheu grave denúncia de estupro feita por uma companheira, que tem sido tema de debate nos movimentos. O acusado é militante de uma organização que, recentemente, decidiu por seu ingresso em nosso Partido.

De imediato, queremos manifestar nossa solidariedade à companheira, e nos colocamos a sua inteira disposição. Compreendemos o quanto é difícil reconhecer-se como vítima de violência e abuso e, principalmente, levar adiante a denúncia deste tipo de violência.
Nossa luta contra o machismo e o conservadorismo se dá todos os dias, por isso mesmo quando este tipo de denúncia feita pela companheira ocorre em nossas fileiras as providências devem ser enérgicas.
Desde que tomamos ciência da denúncia, no dia 26/09, nos dispusemos a participar de uma comissão de mulheres composta por várias organizações, uma reivindicação tanto da companheira denunciante como da organização MAIS, para tratar o caso. No dia 03 de outubro também será realizada uma reunião auto-organizada das mulheres do PSOL DF, onde milita a filiada denunciante, com o intuito de debater a grave situação e acolhê-la. Além disso, ela foi aconselhada a enviar uma denúncia formal para a Comissão Nacional de Ética do partido, instância responsável pela apuração de todos os casos de denúncias de desvio moral, mesmo o caso tendo ocorrido um ano antes do militante denunciado ter ingressado no PSOL.
Lembramos que o 5º Congresso Nacional do PSOL, ocorrido em 2015, aprovou por consenso uma resolução orientando o tratamento de casos de violência contra a mulher pela Comissão de Ética. Entre os indicativos definidos em congresso para qualquer caso desse tipo estão a celeridade na apuração e a possibilidade de afastamento imediato do filiado acusado durante o decorrer do processo, além de elencar punições para os considerados culpados, sendo a máxima a expulsão do partido. À exceção do afastamento do acusado das instâncias, a fim de que não se prolonguem situações de sofrimento à denunciante, todas as demais medidas só poderão ser levadas a cabo após apuração que assegure à denunciante a possibilidade de colocar todos os elementos que já se dispôs a fazer e também assegure ao denunciado seu direito de defesa.
Em meio a esse conjunto de encaminhamentos, nos defrontamos com posições que não condizem com o acúmulo e com as lutas feministas que travamos ao longo da nossa história.
O estupro de uma mulher a cada 11 minutos, um crime abominável e repugnante, evidencia a cultura do estupro presente em nossa sociedade machista e patriarcal, que objetifica o corpo e a vida das mulheres. Como manifestação desta cultura, estão a tentativa de justificar ou relativizar as denúncias realizadas por mulheres que, além de serem vítimas, ainda são expostas e desacreditadas, gerando um ciclo que perpetua esta cultura e violência brutais. Felizmente, como resultado das lutas feministas que travamos na sociedade, as mulheres vítimas de estupro não estão mais obrigadas a fazer um boletim de ocorrência para poderem acessar todos os cuidados e garantias a que têm direito para, minimamente, mitigar as sequelas físicas e psicológicas resultantes desse crime. Esses avanços nos animam a continuar na luta.
O feminismo ocupa um lugar de centralidade para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Por isso mesmo, o fortalecimento da auto-organização das mulheres e das agendas feministas cumprem papel fundamental no combate à opressão de gênero e à conquista de direitos que revertam este quadro de desigualdade entre homens e mulheres no Brasil. As violências sistêmicas contra as mulheres são manifestações desta desigualdade historicamente construída, que se relacionam em múltiplos sistemas de desigualdades, como raça, etnia, classe, orientação sexual e identidade de gênero.
Estamos juntas nesta luta. A solidariedade nos fortalece e como setorial de mulheres do PSOL, acompanharemos de perto o processo.

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Para A., esta é uma nota "melhor que a do MAIS, mas ainda aquém do necessário para tratar um tema tão sério como esse." Luiza escreveu: "Eu agradeço a solidariedade das mulheres do PSOL, mas cadê a resposta à nota do MAIS? Eu estou sendo exposta publicamente por meio de uma nota misógina feita pra me humilhar. Isso é uma das maiores violências já cometidas contra mulheres que denunciam dirigentes dentro da esquerda. E não tem resposta a esse absurdo e a exigência de retratação do MAIS pela nota? Inacreditável."
A. disse também: "Lola, eu gostaria de frisar duas coisas que achamos muito preocupante e que precisa ser debatido também. A primeira nota do MAIS começa da seguinte forma: 'No dia 26 de setembro, Luiza Oliveira postou em seu facebook uma denúncia gravíssima ao MAIS.' Eles entendem que a denúncia é feita contra a organização e não contra um militante deles. Esta postura é extremamente problemática, porém sintomática de uma organização que muitas vezes se porta como uma seita, que ao se deparar com críticas e posicionamentos diferentes aos deles, toma como um ataque que visa destruir o partido/organização. Isto é muito perigoso pois mostra que há pouco espaço para auto-crítica vindas de dentro ou fora do partido.

"O outro ponto problemático foi a postura que percebemos de alguns militantes e simpatizantes do MAIS, que passaram a condenar a auto-organização das mulheres e a mobilização surgida a partir da indignação causada pelos fatos narrados anteriormente. Alegavam que o problema se restringia apenas às organizações (MAIS e PSOL) e que as mulheres destes partidos "dariam conta" do problema, resolvendo-o internamente. Uma vez que a denúncia de estupro e o descaso com que eles trataram a denúncia vieram à público a partir da própria Luiza, nós, enquanto feministas, sentimos a obrigação de nos posicionarmos. Assim como tantas outras pessoas que também se indignaram e também se manifestaram. A cultura do estupro deve ser debatida por todos, em todas as esferas pertinentes e possíveis, pois só assim seremos capazes de mudar a sociedade e fazer com que o mundo seja um lugar melhor para todas as mulheres. E é por isso que apesar dos novos desdobramentos, mantemos nossas posições expostas na nossa nota, para rompermos o silêncio em todos os espaços, inclusive (ou principalmente?) dentro das organizações da esquerda."