EX-MINISTRA CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR CHAMAR ESTUPRADOR DE ESTUPRADOR

Mais uma pérola do país do retrocesso. 

Lembra que, em maio de 2014, o ator pornô e reaça de carteirinha Alexandre Frota foi ao finado programa de Rafinha Bastos para contar uma história? Diante dos risos e aplausos do público e do apresentador, Frota narrou em detalhes como estuprou uma mãe de santo. Ele não usou essa palavra tão carregada de significado, estuprar, mas o que ele contou caracteriza um estupro: 

"Virei e botei a mãe de santo de quatro (…) levantei a saia dela e agarrei pela nuca. Botei o boneco pra fora e comecei a sapecar a mãe de santo. Aí estou pegando a mãe de santo e minhas amigas bateram na porta. 'Alexandre, tá tudo bem aí?'. Eu falei: tá, tá tudo bem. Aí eu fui mandando, fui mandando, e as mulheres batendo na porta. Brother, eu tava a fim de gozar, e aí eu fiz tanta pressão, tanta pressão na nuca da mulher que ela dormiu, ela apagou igual no ultimate, ela finalizou. Aí eu parei e falei: 'Levanta aí! Ô mãe! Ô filha da puta, levanta aí!'. E ela apagou."

Esse "showzinho" do reaça (acredite: o vídeo ainda está no ar) só chamou a atenção um ano depois, em 2015, quando foi reprisado pela Band numa coletânea dos "melhores momentos" do programa (não tô inventando!). Só então rendeu inúmeras críticas, protestos, e até pedido de suspensão da atração. Rafinha foi ao ar mais ou menos pedir desculpas (naquele estilo "SE ofendemos alguém...") 

Na ocasião, Sâmia Bonfim, hoje vereadora em SP (Psol), fez uma página no FB chamada "Mutirão para levar Alexandre Frota para o Camburão: Estupro é crime!"

Frota tentou se explicar, disse que era piada, que aquilo tinha sido divulgação para o seu show de stand-up, e reclamou: "Não é justo me chamar de estuprador". Chamou Sâmia de "ativista aproveitadora". 

Sâmia respondeu: "Você que cometeu um crime em rede nacional. [...] É inadmissível que vc reproduza um discurso de ódio e incitação ao estupro sem punição". A defesa de Frota? "É, então prova que eu cometo crime. Prova. Apresente a mãe de santo". E, em tom ameaçador, ainda disse: "Eu nunca vou te esquecer". Frota processou Sâmia (e parece que também está processando um colunista da Folha e a própria Folha). 

O reaça nunca pediu desculpas. Pelo contrário, atacou "ativistas", que, segundo ele, sentiram-se "menosprezadas".

Em entrevista, disse que o escândalo não afetou em nada a sua vida, e que a maior resposta era o carinho que continuava recebendo de fãs mulheres: "Se alguém se sentiu incomodado, tem todo direito de criticar, as pessoas têm todo direito de gostar ou não. [...] Quando não tem fundamento, não tem verdade, as coisas se apagam rapidamente". 

O Ministério Público chamou Frota para prestar esclarecimentos em julho de 2015. A promotora do caso, Silvia Chakian, declarou que a declaração de Frota incitava o estupro, além do evidenciar intolerância religiosa e preconceito. Para Chakian, as justificativas de que aquilo não teria acontecido, que era só uma piada, "não convencem ou minimizam a responsabilidade criminal". 

Em outubro do ano passado, a acusação contra Frota foi arquivada. Para o MP, não houve intenção de louvar o estupro, apesar da "atitude reprovável". O promotor Paulo Sérgio de Castilho assinou que ver a atitude de Frota como apologia ao crime poderia configurar cerceamento à liberdade de expressão.

Ainda em 2016, Frota voltou aos holofotes ao se reunir com o ministro da Educação do governo Fora Temer, Mendonça Filho, para falar sobre o projeto "Escola Sem Partido", que o grande educador Frota defende (parece piada, mas não é: reaças realmente levaram faixas escrito "Menos [Paulo] Freire, mais Frota" a algumas de suas manifestações). Um montão de gente criticou esse encontro bizarro (uma comissão de professores não conseguiria audiência com o ministro, mas uma celebridade reaça consegue?), entre eles Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma. 

Na época, Menicucci disse que Frota "não só já assumiu ter estuprado, mas fez apologia ao estupro", referindo-se à participação do ator no "Agora é Tarde". Frota então a processou por danos morais, pedindo R$ 35 mil de indenização pelo "sofrimento atroz" causado. A audiência de conciliação foi em setembro, no Fórum do Juizado Especial Cível Central, em SP. Não só não houve conciliação, como houve protesto. 

Um grupo de trinta mulheres gritou "Machistas, fascistas, não passarão" na entrada do Fórum. A ex-ministra afirmou: "O simples fato de ele estar me processando por eu ter falado que ele fez apologia ao estupro é profundamente articulado, vai além do ato em si: é uma representação dos setores conservadores no poder, da cultura fascista que cada vez mais estamos vivendo no Brasil".

Maria Amélia Teles, mais conhecida como Amelinha, que tal como a ministra e a presidenta, também foi presa e torturada durante a ditadura militar, esteve presente ao protesto. 

Além de afirmar estar vivendo seu "segundo golpe", disse também: "Frota fez apologia ao estupro, banalizou a violência e, no mínimo, tinha que dar uma resposta política e pedir desculpa às mulheres. Agora, a ministra fez a defesa das mulheres, que é o papel político dela, e querem colocar ela no banco dos réus? Isso é uma grande violência". 

Clique para ampliar o que Eleonora
Menicucci escreveu

Pois é, mas nada que não possa piorar. Hoje saiu a decisão: Menicucci foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização com correção ao ator reaça. Indignada (com toda razão), a ex-ministra escreveu: "Tal sentença assinada por uma mulher, me condenando a pagar 10 mil reais com correção, revolta a todas as mulheres, pois o estupro é crime hediondo e inafiançável. Lamentavelmente a condenação não atinge só a mim, mas as mulheres que lutam há séculos contra o estupro, contra as violências de gênero e hoje em nosso país contra as perdas de direitos que o governo golpista tem imposto, sobretudo a nós mulheres. Não será esta sentença, proferida por esta juíza que me calará, nem tampouco as mulheres brasileiras". 

Com a fluência típica de quem se encontra com ministro da educação quando bem entende, Frota escreveu: "Ex-ministra da Mulher confessa que já treinou abortos por sucção mesmo não sendo médica. Mais: ela se considera avó de um neto, mas também do aborto. Dona Eleonora perdeu a ação Alexandre Frota vence" (sic). 

A juíza Juliana Nobre Correia disse que a crítica de Menicucci a Frota deveria estar relacionada ao tema da educação, pois foi sobre isso que ele e o ministro se encontraram. "O direito de crítica da requerida [Menicucci] deveria ser direcionado ao projeto relativo à educação -- motivo da visita, mas houve derivação para a pessoa do autor", diz o texto. A ex-ministra vai recorrer (veja entrevista).

É inacreditável. Não só o cara faz apologia ao estupro num programa de TV aberta e absolutamente nada acontece com ele (ou com o programa, ou com a emissora que, vale lembrar, é uma concessão pública), como ainda recebe indenização de quem o chama pelo nome que ele se deu no momento que confessou (ou inventou, pouco importa -- ele só revelou que era uma "piada fictícia" um ano depois do programa) ter feito sexo não consentido com uma mulher que ele "apagou" usando a força. 

Condenar por apologia ao estupro um cara que narrou, rindo, sob aplausos, um estupro, seria cercear sua liberdade de expressão. Mas condenar quem chama esse cara de estuprador não é visto como cerceamento à liberdade de expressão! E se a ex-ministra alegasse que chamar Frota de estuprador "foi só uma piada"? Aí poderia?

Ações contra ativistas estão se tornando cada vez mais frequentes. Eu que o diga. Estou respondendo a dois processos de misóginos, ex-presidiários que foram presos, julgados e condenados por crimes denunciados por mim (e por milhares de pessoas). É uma forma explícita de tentar nos calar. 

Mas, olha, já aviso: não conseguirão. 

UPDATE em 22/8/17: O Supremo arquivou a ação de Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL - RJ). Frota havia entrado com queixa-crime e queria que o deputado fosse condenado por calúnia e difamação por ter republicado um post no FB dizendo que o ator teria estuprado uma mãe de santo. A defesa de Jean, além de mostrar vários posts de Frota contra o deputado, também lembrou que o relato do ator no programa descrevia um estupro, e que em momento algum Frota teria dito que aquilo não havia acontecido de verdade. Além do mais, o STF reiterou a impunidade parlamentar de Jean (algo que a ex-ministra não tem).