PELOS DIREITOS HUMANOS, SEMPRE

Amanhã é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para marcar a data (instituída em 1950 pela ONU), haverá um importante evento, um Ato Inter-religioso na Catedral da Sé, em SP, às 10:00 h. A organização é da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Em conjunto com várias entidades na área de Direitos Humanos:

- Contra o genocídio da juventude negra, pobre, indígena, periférica e lideranças de movimentos sociais.

- Contra a intolerância de raça, gênero e minorias em geral.

- Em defesa da mulher, dos refugiados e pessoas em situação de rua, entre outros.

- Contra a intolerância e as perseguições por crenças e a prática da fé.

- Contra a criminalização e truculência na repressão aos estudantes, movimentos sociais, às torcidas organizadas e às concentrações e manifestações pacíficas.

Presentes lideranças religiosas de Matrizes Africanas, Muçulmanas, Judaicas, Evangélicas, Católica, Indígenas, além de militantes laicos engajados na defesa dos direitos humanos. 

JUSTIFICATIVAS. A MOBILIZAÇÃO: O encontro converte-se em gesto que ocorre num contexto especial: abraçar a DEMOCRACIA e condenar todo tipo de violências, perseguições, intolerâncias e xenofobias presentes em acelerado processo de avanço em nosso País.

Terminada a concelebração do ATO INTER-RELIGIOSO (que transcorrerá das 10h às 11h na catedral), grupos farão breves pronunciamentos na escadaria e seguirão em marcha silenciosa liderada pelas MÃES de MAIO até o Pátio do Colégio, espaço para a concentração e manifestação pública, com apresentação de músicas típicas.

OS EXEMPLOS. A IMPUNIDADE:

. A Anistia Internacional considera grave o aumento dos casos dos homicídios praticados por policiais nos últimos três anos nas duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro.

. Em torno de 85% desses casos permanecem impunes (sem esclarecimentos), o que para a Anistia corresponde à grave violação dos DIREITOS HUMANOS.

. A repressão e as mortes concentram-se entre as populações das áreas pobres da cidade e região metropolitana.

. Jovens negros são as principais vítimas, na proporção de 3 para cada pessoa de cor branca que perde a vida de maneira análoga. A situação significa delituosa e afrontosa atitudes do Estado às liberdades civis e garantias fundamentais consagrados na nossa própria Constituição Federal.

. Também tem recrudescida a criminalização dos movimentos sociais, a truculência contra os estudantes, em incidências que se aproximam à realidade do período da ditadura civil-militar pós-1964.

O PROPÓSITO. OBJETIVOS: A mobilização tem por motivação demonstrar UNIDADE de resistência em torno das SALVAGUARDAS constitucionais dos DIREITOS HUMANOS, conforme prescreve o Artigo 5.o do Capítulo I ('Dos Direitos e Deveres individuais e coletivos') do Título II (''Dos direitos e garantias fundamentais') da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988.

A DECLARAÇÃO DA ONU. OS PONTOS CAPITAIS:

Artigo 1.o: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em DIREITOS".

Artigo 2.o: todos podem invocar os DIREITOS e às liberdades, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, cor, sexo, língua, religião opinião...".

Artigo 5.o: "Ninguém será submetido a tortura bem como a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".

Artigo 18: "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos".