NÃO É DIREITO CHAMAR COLEGA DE VAGABUNDA

Aconteceu na semana passada, na quinta, 20 de outubro, na sala de aula da disciplina Direito das Sucessões da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O professor Samuel Milet se referiu à advogada, mestra e doutoranda em Direito pela UnB e pesquisadora da Anis Sinara Gumieri como "vagabunda, defensora de aborto, de gênero", "bostinha, cocô", "sapatona muito doida". 

O que fez Sinara para ser alvo de tais impropérios, que não deveriam ter lugar numa sala de aula? (aliás, nem fora dela. Se você ainda chama mulher de vagabunda, você está vivendo no século errado). Sinara esteve na UNIR para dar a palestra "Por que é preciso falar de gênero no Direito?", num evento acadêmico organizado pelo Centro Acadêmico de Direito no dia 13 de outubro, em Porto Velho. 

Parece que o professor sequer assistiu à palestra de Sinara. Ele foi embora após poucos minutos e, aparentemente, não liberou seus alunos para participarem. A "conversa", uma gravação em áudio autorizada por ele no início de sua aula, é um festival de quinze minutos de vários preconceitos. 

Sua principal interlocutora foi uma corajosa aluna, que não se deixou silenciar pela postura arrogante e autoritária do professor. Ele já chegou na aula querendo "discutir" (em outras palavras, condenar) o aborto: "Aquela mulher, aquela bostinha, cocô; ela foi lá não foi pra dar uma palestra. Ela não foi pra um debate, porque ela falou sozinha. Aí quando tocou no assunto do aborto eu tive que me manifestar, dei as costas, soltei um peido e fui embora".

A aluna na sala respondeu que, se o professor tivesse ficado na palestra, teria visto que metade do tempo foi reservado para perguntas e respostas, ou seja, para o debate. O professor então condenou o evento em si: "Aonde foi que se discutiu direito ali? Porque a semana era acadêmica de direito". A aluna disse que foi discutida a Lei Maria da Penha, por exemplo, e o professor quis saber: "E o que a Maria da Penha tem a ver com transexuais?" Diante da resposta da aluna, ele a chamou de "petista", de ser do PSOL ou do PSTU, pois "não deixa a gente falar" (como se fosse crime ser de algum partido de esquerda). 

O professor, exibindo sua ignorância (pois já existe jurisprudência da Lei Maria da Penha usada para mulheres trans), discursou: "Agora a questão de gênero que estão querendo incutir em nós é o seguinte: você nasce com uma rola, mas é você quem vai decidir se é homem ou se é mulher, tá? Agora tudo bem, decida. [...] Pra ele [homossexual, travesti] tem que ter uma lei igualzinha, só que destinada exclusivamente pra ele. Assim como eu não vou permitir nunca que um homo, um trans, um gay entre no banheiro em que minha esposa esteja lá porque eu quebro ele todinho de porrada. Inclusive tinha uma sapatona que foi aluna minha, gente finíssima, ela disse: professor, eu tenho uma vantagem na frente de vocês. Quando tua mulher vai no banheiro eu vou também, que eu entro lá e fico olhando. A bicha é boa. Entendeu? [...] Esse negócio de gênero é PT, meu bem. É PT quem inventou isso. O PT afasta as pessoas. Antes o Brasil era formado de pessoas, hoje o Brasil é formado de classes. Você viu os gays que estão aí querendo cotas, você tem as mulheres que estão querendo… Olha, tu como mulher, tu, tu, tu e tu não fizeram nada para ter os direitos que vocês têm."

Parte do público na III Semana de
Direito da UNIR, em outubro

O professor continuou proferindo sua ignorância ao dizer que mulheres não lutam e nem votam em mulheres ("vocês não gostam de mulheres. A mulher não gosta da outra, é inimiga"). A aluna tentou voltar ao tema, que era a Semana de Direito, que havia gerado tanta revolta no professor.

A advogada e doutoranda
Sinara Gumieri

Aluna: "Eu não posso me manter omissa quando o senhor chega dentro de uma sala de aula e fala que não é direito um evento acadêmico em que, se o senhor tivesse comparecido nos demais dias, o senhor poderia ter verificado. Foram mestres e doutores em criminologia, doutores em filosofia, foram juízes. Ela é mestre em direito, a Sinara Gumieri. Ela é mestre em direito da UnB."

P: "Não. Ela é uma sapatona muito doida."

Uma das mesas da III Semana

A: "E se ela quiser ser o problema é dela. A vida é dela."

P: "E que veio com uma ideologia petista. Porque eu odeio o PT, veio com uma ideologia petista e vocês bateram palmas de pé."

A: "Professor, o senhor pode achar o que o senhor quiser, mas a questão é que o senhor não pode ferir a dignidade de alguém xingando ela pra outras pessoas."

P: "Então me processe."

Outra mesa há duas semanas

E a "conversa" seguiu, com o professor sugerindo que xingaria também a aluna de "vagabunda" se ela fizesse por merecer, e mais uma vez se manifestando contra o aborto ("eu morro defendendo minhas convicções. E minha convicção é que o crime mais nojento que existe é o aborto"), revoltado que "trouxeram pras Universidades ideologia de sapatão, de petista". A aluna lembrou ao professor que estudantes precisam cumprir horas complementares e que eles já estavam estudando aos sábados. Teriam que fazer palestras aos domingos?

P: "Aí eu não sei, aí é problema seu. Tá? Eu só quero dizer o seguinte: se vocês tivessem vindo pra aula teria mais proveito do que assistido aquela palestra."

A: "Pra ver alguém ser chamada de vagabunda em sala de aula?"

P: "Não. Porque ela só foi chamada depois que ela professou o crime de aborto."

A: "Pra ficar ouvindo piada de estupro em sala de aula?"

P: "Você é petista. É petista."

A: "Sou não, professor."

Público da Semana

E o professor finalizou: "Eu tenho vergonha de quem levantou e bateu palma pra aquela moça. Tenho vergonha. Porque se ela tivesse falando de direito, de coisa que não fosse opinião própria dela e pra meia dúzia de gato pingado, aí tá certo. Mas bater palma pra quem professa aborto, bater palma pra quem quer mudar o mundo? Cada um tem suas opiniões e eu tô expressando a minha e eu respondo pelos excessos. Pode ter certeza que eu estou aqui na UNIR não é por causa de um salário, não… Se tivesse eu teria muito dinheiro, se fosse pra abaixar a cabeça. Assim como eu dei as costas lá praquela moça. Que eu chamei de vagabunda, todo mundo viu. Aí estou esperando o processo".

Você pode ler a transcrição inteira aqui neste Tumblr com o lindo nome "Isso não é direito", e também ouvir o áudio. Impressiona a falta de conhecimento do professor sobre o que é gênero. O que é educação. 

O Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro, da UNIR, publicou nota de repúdio: 

"Entendemos, primeiramente, que todo e qualquer assunto pode e deve ser debatido em sala de aula, bem como que a Universidade é o local da discussão propriamente dita, assim, todos os pontos de vista devem ser levados em consideração. Todavia, tudo isso ocorrendo dentro das regras éticas de convivência, sem violência, agressões ou desrespeito. [...] Reforçamos que o ocorrido parece apenas reafirmar a importância do discutido na palestra (que infelizmente o dito professor não acompanhou até o fim) de se discutir, no direito e em qualquer área, todo e qualquer tipo de assunto, inclusive gênero". 

Muito oportuna a nota do CA. Afinal, quem defende a Lei da Mordaça, mais conhecida como Escola Sem Partido, é a direita, não a esquerda (a direita que tem certeza que escolas e universidades são antros de doutrinação marxista, sem saber que professores com a ideologia de Milet existem aos montes). O professor poderia ter manifestado seu descontentamento com a palestra de Sinara ou com a Semana de Direito ou com o tema de gênero. Mas em outros termos. Sem discurso de ódio.

O CA de Direito da UnB também lançou nota: 

"O Direito que nos propomos a construir e fortalecer não corrobora com a violência de gênero, mas abre espaço para que mulheres ocupem espaços de poder como a Universidade e não sejam silenciadas, seja na mesa de uma palestra ou dentro de sala de aula. Adotar uma postura machista e lgbtfóbica não é contribuir para o ensino do Direito, mas, sim, violá-lo de diversas formas, contribuindo para a construção de uma sociedade estruturada no ódio e na intolerância. Por mais Sinaras e menos Samueis em sala de aula Brasil afora, para que finalmente os “tais operadores do Direito” compreendam que “dignidade da pessoa humana” vai além de um termo bonito para usar por aí, é sobre gente concreta, que é humilhada, apanha, sangra e morre por ser quem se é" (leia as notas de repúdio na íntegra aqui).

A pesquisadora Débora Diniz, professora da UnB, dirigiu-se em vídeo a Samuel Milet, exigindo que ele peça desculpas públicas a Sinara Gumieri, doutoranda em Direito na UnB e orientanda de Débora. 

Publico aqui a nota de repúdio do grupo de gênero Hibiscus, também da UNIR, campus Vilhena: 

O Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Gêneros, Discursos e Comunicação na Amazônia Ocidental (HIBISCUS-UNIR-Vilhena) vem publicamente apresentar sua nota de repúdio a Samuel Millet, docente da Universidade Federal de Rondônia (UNIR - Porto Velho). 

Samuel Milet ao se utilizar de seu papel como mediador do conhecimento reverberou discurso violento amparado por concepções machistas, misóginas e LGBTfóbicas no dia 20 de outubro de 2016 nas dependências da UNIR.  Assim, manifestamos nossa indignação e cobramos providências dos órgãos responsáveis pela Instituição e justiça.

O professor agrediu verbal e psicologicamente uma aluna da UNIR e a professora convidada Sinara Gumieri, advogada, mestra em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) que havia proferido na semana anterior a palestra “Porque é preciso falar de gênero no direito?”. Sua intervenção em sala de aula fere de forma grave a luta histórica das mulheres e LGBT’s no Brasil e reproduz a cultura do machismo e da LGBTfobia. 
O professor, ao se utilizar de concepções do senso comum, linguajar chulo e inferiorizante, tenta justificar suas convicções sobre a liberdade das mulheres em relação ao seu próprio corpo e as subjetividades trans e, portanto, descumpre seu papel de protagonista para promoção de uma educação emancipadora.

Nós do HIBISCUS acreditamos na importância das discussões sobre gênero nas diversas esferas da vida em sociedade e no dever da universidade pública e dos seus docentes na emancipação, e busca pela justiça social, de modo que não presenciemos outros casos lamentáveis como este. 

Deixamos nossa mensagem de apoio à Sinara Gumieri, à aluna da UNIR, ambas violentadas por Samuel Milet e aos grupos sociais invisibilizados na sociedade contemporânea. Que este acontecimento não seja esquecido e que os órgãos responsáveis apurem e tomem as medidas administrativas e judiciais cabíveis. (R)EXISTIMOS! MACHISTAS NÃO PASSARÃO! 

Mas tem gente que aprovou a postura e o discurso do professor. Por exemplo, os misóginos da internet chamaram Milet de "alfa", um grande elogio. Isto é de ontem, de um chan que reúne os maiores fracassados do Brasil:

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E, no seu Facebook, o professor não economizou insultos para quem se manifestou contra sua postura. Ele gravou um vídeo se posicionando a favor da vida, da família e da moral, dizendo que a gravação está fora de contexto (quinze minutos!) e que "vagabunda" se refere a quem não trabalha, quem é desocupado. É mesmo, professor? Agora "vagabunda" tem o mesmo sentido de "vagabundo"? 

Eu já assinei a petição no Aavaz que pede que Milet seja responsabilizado por sua postura abusiva. Assine você também. A petição já conta com mais de 3 mil assinaturas.

Algo curioso é que Samuel Milet, que não tem currículo Lattes e tem apenas especialização (nem mestrado nem doutorado, o que não é incomum na UNIR, principalmente em cursos como Direito, Engenharias e Medicinas, pelo que me relatou um outro professor), ainda está em estágio probatório. 
O prazo de três anos de estágio vence no início de dezembro, e agora há bastante gente pressionando a Reitoria e o Comitê de Ética, cobrando providências para que o professor não seja efetivado. 

A Comissão de Ética da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) já se pronunciou: está apurando "uma possível transgressão de conduta ética de um servidor docente do seu quadro funcional". 

Espero que os órgãos responsáveis sejam rápidos e não efetivem um professor que representa o preconceito e o discurso de ódio contra mulheres e LGBTs. Toda minha solidariedade a Sinara e à aluna que bravamente defendeu as mulheres e pessoas trans.