terça-feira, 7 de janeiro de 2014

SOBRE O DIREITO À LAQUEADURA

Uma leitora, a C., me procurou pra sanar algumas dúvidas. Como eu não consegui, mandei este email pra uma amiga minha que é promotora:

"Desculpe te incomodar mais uma vez, mas uma leitora me fez uma pergunta que eu não sei responder. Não sei se vc saberá, nem sei se é a sua área, mas talvez você tenha alguma informação. É sobre laqueadura. Primeiro, a gente sempre ouve falar do absurdo que é que, pra uma mulher fazer laqueadura, ela precisar da autorização do parceiro. Isso é realmente verdade? E quando o parceiro decide fazer vasectomia, ele precisa da autorização da parceira?
Bom, vamos ao caso desta leitora:

'Gostaria de fazer laqueadura mas, pelo que li, não posso fazer pois não tenho filhos. É isso mesmo?
Será que já existem decisões judiciais aqui no Brasil no sentido de que a mulher não precisa ter filhos pra se submeter à laqueadura?
Tenho 38 anos, nunca quis ter filhos (decisão desde os 20 anos, já terminei um noivado porque o rapaz queria ter filhos, e eu disse que não os teria), sou solteira, não posso tomar anticoncepcionais orais e acho o DIU agressivo (provoca sangramentos mais fortes e isso afetaria minha qualidade de vida), de modo que vejo a laqueadura como uma opção anticoncepcional.
Entretanto, esbarro com a lei, que não me dá autonomia para decidir sobre meu corpo.
Minhas dúvidas:
- A lei realmente proíbe a laqueadura em mulheres sem filhos, mesmo que eu não tenha 25 anos, ou a proibição é somente para quem tem até 25 anos? É realmente uma proibição ou orientação do SUS?
- Se for apenas orientação, então tenho como fazer a cirurgia particular aqui no Brasil?'"

Minha amiga promotora respondeu detalhadamente. Decidi compartilhar aqui suas respostas porque elas podem ser úteis pra muita gente.

A realização de vasectomia/laqueadura é regulamentada pela Lei Federal 9263/96. Há também uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre vasectomia e uma lei do DF sobre a gratuidade em hospitais da rede pública.
A lei 9263/96 prevê a esterilização em "homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce".
Não há proibição expressa para mulheres sem filhos, mas sim para mulheres até 25 anos de idade.
Quanto à necessidade de autorização, a lei é expressa no sentido da obrigatoriedade: "Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges."
Na jurisprudência quase não há julgados sobre a necessidade de autorização do cônjuge/ companheiro/ parceiro. A maior parte é sobre responsabilidade civil por falha na laqueadura, ausência de autorização da paciente, ou autorização para incapaz. Abaixo seguem as poucas ementas encontradas.
Não encontrei julgados no sentido de que a mulher não precisa ter filhos pra se submeter ao procedimento. As ementas encontradas falam sobre mulheres que têm filhos e a responsabilidade pela falha no procedimento.

LEGISLAÇÃO
LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996.
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº 1901/2009
Estabelece normas éticas para a esterilização cirúrgica masculina.

LEI Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 1998
DODF DE 29.07.1998
Dispõe sobre a realização das pequenas cirurgias que especifica pelos hospitais da rede pública do Distrito Federal.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, o Governador do Distrito Federal, nos termos do § 3º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sancionou, e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na forma do § 6º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam os hospitais da rede pública do Distrito Federal obrigados a realizar gratuitamente, quando solicitados pelos interessados em eliminar a fertilidade, vasectomia ou operações de laqueadura das Trompas de Falópio.
Art. 2º A cirurgia será feita por indicação de médico dos quadros de pessoal da rede pública, mediante a concordância expressa do paciente.
Art. 3º O Poder Executivo promoverá sistematicamente campanhas educativas e de esclarecimentos sobre esse método de controle de natalidade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de julho de 1998
Lúcia Carvalho

JURISPRUDÊNCIA
TJSP 
0006957-40.2003.8.26.0510 Apelação
Relator(a): Luiz Antonio Costa
Comarca: Rio Claro
Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 14/03/2012
Data de registro: 20/03/2012
Outros números: 00069574020038260510
Ementa: Ação de Indenização ? Dano Moral ? Laqueadura - Ausência de autorização - Ato ilícito ? Exigência de autorização escrita de ambos os cônjuges - Inteligência do § Io, do art. 10° da Lei n° 9.263/96 - Dano moral caracterizado - Indenização fixada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com os acréscimos legais ? Sentença reformada ? Recurso provido.

TJSP
0247207-31.2011.8.26.0000
Relator(a): José Luiz Gavião de Almeida
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 13/03/2012
Data de registro: 14/03/2012
Outros números: 2472073120118260000
Ementa: Laqueadura tubária. Ação para suprimento judicial da autorização de cônjuge para cirurgia de laqueadura Muito embora a agravante já tenha uma prole considerável, a urgência não se configura, pois existem diversos meios contraceptivos capazes de evitar novos filhos enquanto se julga o mérito deste processo, o que não se faz por meio do agravo de instrumento O fato de estar o marido afastado há muito tempo e haver a requerente constituído nova família, com três novos filhos, mostra que a sociedade conjugal anterior já se desfez, parecendo desnecessária a exigência do § 5º do artigo 10 da lei 9263/96. Mas essa questão é de mérito, e neste agravo apenas se deve apreciar a urgência e necessidade da concessão da tutela antecipada - Recurso improvido.

TJRS
Número: 70042878710 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL
Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Décima Câmara Cível Decisão: Acórdão
Relator: Ivan Balson Araújo Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre
Ementa: APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE E DE SEU CÔNJUGE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL RECONHECIDA.
O conjunto probatório coligido revela que a autora havia sido internada para submissão a uma cirurgia de ooforoplastia, consistente em um procedimento para a retirada de cistos do ovário. Porém, ao contrário do esperado, na verdade, ocorreu a laqueadura tubária, situação que a levou, consequentemente, à infertilidade. Dessa forma, resta caracterizada a atitude culposa por parte dos prepostos do demandado, os quais não atuaram com o grau de diligência necessário, a fim de se cientificar acerca de qual o procedimento deveria se submeter a autora, executando manobra diversa daquela esperada. Inequívoca, portanto, a falha na prestação do serviço prestado pelo estabelecimento hospitalar. Aliado a isso, não afasta o dever de indenizar a alegação de que o aparelho reprodutor da demandante já se encontrava comprometido pela presença dos cistos no ovário, mormente considerando que a pretensão indenizatória tem como fundamento a realização de cirurgia sem o consentimento da paciente, independentemente de qual era a sua condição para procriar. Dever de indenizar configurado.
QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização fixado na sentença mostra-se adequado e atende aos objetivos da compensação do dano e o caráter pedagógico, levando em conta, ainda, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como a reprovabilidade da conduta e a capacidade econômica das partes. Quantum indenizatório mantido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Valor fixado na sentença está de acordo com o padrão adotado por esta Câmara em casos análogos. Percentual mantido. Inteligência do art. 20, § 3º, do CPC. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70042878710, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 29/03/2012). 

TJSC
ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - INOCORRÊNCIA - MULHER QUE ALEGA TER-SE SUBMETIDO A LAQUEADURA TUBÁRIA QUE SE REVELOU INÓCUA PORQUE ENGRAVIDOU NOVAMENTE - PROCEDIMENTO MÉDICO NÃO REALIZADO EM FACE DA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO CONJUNTA DO CASAL E DE COMPLICAÇÕES DA GRAVIDEZ DA ÉPOCA QUE RESULTARAM NO NASCIMENTO DE CRIANÇA COM PROBLEMAS DE SAÚDE - LAQUEADURA TUBÁRIA - MÉTODO CONTRACEPTIVO EFICAZ MAS NÃO ABSOLUTO - OBRIGAÇÃO DE MEIO - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE.
"Para que seja reconhecida nulidade por conta do princípio da identidade física do juiz, não basta a simples alegação, é necessário seja evidenciado o prejuízo suportado pela parte com a realização dos atos em desconformidade com o preceito invocado. (Apelação Cível n. 2001.011483-6, de Tubarão, rel. Des. Subst. Jaime Luiz Vicari, j. 15.10.2008)". (TJSC, AC n. 2009.052902-6, de Criciúma, Rel. Des. Cid Goulart, julgada em 31/05/2011). Não comprovado que a gestante foi submetida a laqueadura tubária ou que o médico lhe tenha garantido que a realizou com sucesso, até porque não houve autorização escrita do casal e sim apenas do marido, sem firma reconhecida, além da existência de complicações da gravidez da época que resultaram no nascimento de criança com problemas de saúde, não pode a mulher reclamar do Estado indenização por erro médico em virtude de ter engravidado novamente.
"Não demonstrado, pela prova produzida, erro médico na realização de cirurgia de laqueadura tubária, não há como imputar culpa ao profissional por superveniente gestação indesejada, dado que, segundo conhecida literatura médica e fartos precedentes jurisprudenciais, nenhum método contraceptivo, desde que manejado via técnica adequada, é garantia de absoluta infalibilidade, tanto mais porque, cuida-se, na hipótese, de obrigação profissional de meio". (TJSC, AC n. 2008.016333-7, de Timbó, Rel. Des. Eládio Torret Rocha, julgada em 02/09/2010). (TJSC, Apelação Cível n. 2010.000421-2, de Joinville, rel. Des. Jaime Ramos, j. 03-11-2011).

Enviei essas informações a C., que me respondeu:
"Lola querida, muitíssimo obrigada pela gentileza em me responder com o material enviado pela Promotora.
Eu já consultei um médico (particular) que disse que não faz porque eu 'ainda' não tenho filhos. Daí seguiram-se minhas explicações que não é ainda, é nunca quis ter, nem terei.... decisão tomada desde a adolescência! [Sei como é, C. Meu caso é o mesmo!]
Ele disse que ele não faz pois a mulher pode se arrepender. Sinto-me violada em meu direito de decisão. Não sei se é opinião só dele. Se for tudo bem, meu medo é que outros pensem como ele.
Olhei os julgados e links e realmente não consta sobre um caso como o meu.
Mas, pela lei, sei que o que não é proibido, que é permitido... então, é com isso que conto.
Vai ser um sossego se eu conseguir fazer, já que não posso tomar anticoncepcionais. 
Vou procurar outros médicos e vou te informando.
Eu pretendo fazer com médico particular mesmo, numa realidade bem melhor que a maioria que precisa do SUS, já me considero uma sortuda por isso. 
Tenho pavor de engravidar e será um sossego quando fizer.
Mais uma vez, muito obrigada pela delicadeza em me responder."

209 comentários:

  1. A regra é clara: 25 anos OUUUU dois filhos vivos. Se tiver 18 anos e 2 filhos vivos, pode. Se tiver 25 anos e nenhum filho, pode. Eu faço 39 anos daqui uns dias e ainda não consegui a minha, os MÉRDICOS inventam requisitos e ainda ficam falando em arrependimento posterior... agora, se eu quiser colocar meio litro de silicone em cada peito e fazer uma lipo de corpo inteiro, duvido que não arrumo um médico rapidinho.

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  2. "Gostaria de fazer laqueadura em pelo que li, não posso fazer pois não tenho filhos. É isso mesmo?"

    Não. A lei não proíbe que pessoas acima dos 25 anos de idade e sem filhos façam laqueadura.

    "Será que já existem decisões judicias aqui no Brasil no sentido de que a mulher não precisa ter filhos pra se submeter à laqueadura?"

    Não, porque é a norma.


    "Entretanto, esbarro com a lei, que não me dá autonomia para decidir sobre meu corpo."

    Não é na lei que você esbarra e sim na ignorância seletiva da classe médica, que apesar de sei lá quantos anos de curso fingem não saber ler quando lhes interessa. Mulher sem filho não dá lucro para a Medicina, laqueada não alimenta a indústria.


    "Minhas dúvidas:
    - A lei realmente proíbe a laqueadura em mulheres sem filhos, mesmo que eu não tenha 25 anos, ou a proibição é somente para quem tem até 25 anos? É realmente uma proibição ou orientação do SUS?"

    Não existe proibição para maiores de 25 anos.

    "- Se for apenas orientação, então tenho como fazer a cirurgia particular aqui no Brasil?'"

    Particular, SUS e planos de saúde (a cobertura é OBRIGATÓRIA, seja plano pessoal ou empresarial).

    A norma:

    "Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:

    I - em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce;

    II - risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.

    Para quem for casado ou vive em união estável:

    " § 5º Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges."

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  3. Eu entendo como deve ser ruim para a leitora querer se submeter à laqueadura e encontrar resistência médica. Não concordo com essa pressão sobre as mulheres para terem filhos.

    Entretanto, como advogada, certamente recomendaria ao médico que não realizasse o procedimento em uma pessoa nova e sem filhos, pois em outros casos pode se tratar de uma mulher imatura que se arrepende depois. Apesar do consentimento dado, pode haver um grande transtorno judicial para o médico.

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    1. Mas nesse caso poderia ter um contrato, não? Tenho 26 anos e não quero ter filhos de jeito nenhum,prefiro a morrer a ter um filho. Proibir laqueadura em um país onde o aborto não é permitido, sendo que os métodos anticoncepcionais não são garantidos 100%, é praticamente obrigas as mulheres a terem filhos. Bem espero que um dia as leis desse país evoluam.

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    2. Eu estou no minha quarta gestação, e todas são cesareana queria fazer a laqueadura mas o SUS diz que tenho que ter o BB e voltar depois de 6 meses para fazer a laqueadura, não acho certo pois já vão fazer cesareana em mim e pq já não fazem a laqueadura no momento em que estiver fazendo a cesárea, voltar e me abrir tudo de novo para fazer a laqueadura, queria saber se tem como eu reverter essa situação...

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    3. Minha querida vc pd ir ao fórum e fazer uma documentação antes dos 90 dias próximo ao parto...dizendo wue vc e responsavel pela decisão de realizar o parto pós cesariana

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  4. Caso ela consiga um médico, seria legal informar qual é porque até agora eu não achei um que fizesse em mim (37 anos), mesmo pagando por fora. Os argumentos que eles dão são ridículos e nem adianta esfregar a lei na cara deles, acreditem eu já fiz até isso. Engraçado que meu ex-marido não teve a menor dificuldade em fazer vasectomia aos 28 anos de idade, marcou consulta e uma semana depois fez. Ninguém perguntou pra ele se ele ia se arrepender ou ficou com medo dele "processar" depois por conta desse arrependimento fictício (processar COMO se o profissional tá fazendo o que a lei autoriza? Não se sustenta o argumento).

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  5. Muito interessante e elucidativo o post. Tenho 19 anos e desde muito tempo decidi que não tenho interesse em ter filhos. Hoje tenho a oportunidade de estar fazendo Direito, então já tinha ido em busca da lei que regulamenta a esterilização - lei essa que meu pai, formado em Direito há anos, desconhecia, a insistia comigo que era impossível uma mulher sem filhos fazer a laqueadura *por capricho*. Ainda estou "na espera dos meus 25 anos" e, quando a hora chegar, pretendo lutar por esse direito, afinal, ter filhos é uma situação com muito mais impacto na vida pessoal e social, e igualmente irreversível, mas não há nenhum tipo de restrição.

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  6. E a camisinha? Sempre com a desculpa de q n poder tomar anticoncepcional e a camisinha nem é considerada.
    E é assim q n engravidar.

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    1. Camisinha não é 100% segura, nenhum método é, pode falhar e ai, como fica?

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    2. As opções são pessoais , acho que toda mulher tem direito de escolha

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    3. engraçado qje eu não vejo todo esse "mimimi " de arrependimento quando o assunto é aborto e nunca ouvi falar que necessitasse da autorização do marido para abortar...

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  7. Ele não faz porque se ela se arrepender no futuro, ela pode processa-lo. O mesmo vale para a vasectomia. Experiência própria minha e da minha mulher quando decidimos não ter filhos.

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  8. Quando participava de fóruns child-free laqueadura era sonho impossível. Os caras não fazem! Nossa classe médica costuma ser bem tradicionalista, reaça e religiosa. Com uma visão bem idealizada do paraíso da maternidade.
    E não só isso, já vi médico se negar a fazer em mulher pobre, mãe de três filhos, com o mesmo mimimi.
    É mais uma das muitas faces do machismo e do patriarcado que nos vê como incubadoras.

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    1. Tem um médico em Uberlândia que faz em mulheres sem filhos se não me engano é o dr Eduardo Neto.

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  9. C., não querendo te desanimar (mas já desanimando) é praticamente impossível conseguir uma laqueadura. Mesmo as mulheres que já tem filhos e estão acima dos 25 anos passam por uma verdadeira via sacra para conseguir se esterilizar. Salvo quando a mulher possui uma doença gravíssima e que é 100% certo de que ela morrerá devido a gravidez/parto.

    A lei permite, mas xs médicxs - em especial ginecologistas - donos da verdade e da razão que sabem tudo mesmo sobre todas as mulheres - do mundo não fazem. Tem alguns que até mesmo se negam a colocar contraceptivos de longa duração como DIUs, SIUs e implantes.

    E não é só no Brasil. Eu vivo na Europa e e onde eu estou os médicos não laqueadura em mulheres menores de 35 anos E no MÍNIMO dois filhos vivos. A lei é praticamente igual a do Brasil, mas a idade mínima é 18 anos.

    Mas adivinha??? Tanto aqui como no Brasil homens conseguem com muita mais facilidade.

    Nossos genitais não nos pertencem, amiga!!!
    =´(

    Jane Doe

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  10. Mas Paula, nem com um contrato bem feito, deixando claro que a paciente quis fazer a laqueadura, sabendo que era irreversível? Não me parece justo não permitir que as pessoas (tanto mulheres quanto homens)não possam realizar essa cirurgia bastante simples (principalmente a vasectomia) só porque uma ou outra pode se arrepender depois. É o que o primeiro comentarista falou: uma menina de 15 anos, em idade de crescimento ainda, pode colocar silicone numa boa. Mas uma mulher de 25 não pode fazer laqueadura. É bem sintomático de como a sociedade vê a mulher...


    É muito difícil mesmo encontrar um médico que aceite realizar a cirurgia. Se alguém conhece, seria ótimo deixar o nome e cidade ou contato dele aqui nos comentários. Lembrando: estamos falando de um procedimento aceito por lei -- que só não é realizado porque a sociedade segue sendo conservadora e normativa.

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    1. Eu vou fazer ligadura mas queria realmente tirar o utero as trompas tudo me ver livre de engravida e de mestruar posso optar em vez da ligadura tira tudo pode isso

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  11. Não consigo imaginar qual seria a celeuma jurídica causada por um profissional médico no estrito cumprimento do que a lei manda. Se a lei diz que a pessoa pode se submeter à laqueadura ou vasectomia a partir dos 25 anos de idade ou tendo dois filhos vivos, no que alguém vai processar? Com que fundamento? Lembrando que não é chegar lá e mandar o médico fazer. Você passa por palestra, tem que assinar papéis, mandam você pro banho maria durante dois meses e aí que é feita a operação. A ação careceria de fundamento, inclusive.

    A verdade é que isso é tudo desculpa. Mulher operada não precisa tomar anticoncepcional, que dá risco de trombose, não tem filho, não faz pré-natal, não faz parto, não leva em pediatra. Corporativismo, isso sim.

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  12. Eu tbm sou advogada e o que a Paula disse não tem nada a ver. Se o médico seguiu a lei e a vontade do paciente, não tem risco algum de se perder um processo.

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  13. >E não é só no Brasil. Eu vivo na Europa e e onde eu estou os médicos não laqueadura em mulheres menores de 35 anos E no MÍNIMO dois filhos vivos. A lei é praticamente igual a do Brasil, mas a idade mínima é 18 anos.

    Onde você mora na Europa? Até onde eu sabia era mais tranquilo fazer a esterilização lá do que aqui.

    Talvez fosse interessante que houvesse alguma mudança na lei também facilitasse a vida dos médicos caso uma paciente que fez a laqueadura e se arrependeu quisesse processá-lo. Mas ainda acredito que a ideia de que mulher tem que querer ter filhos é um fator forte na recusa dos médicos.

    Eu frequento um grupo childfree que organizou uma lista de médicos que aceitaram esterilizar tanto homens quanto mulheres sem filhos. Tava pensando em fazer algo do tipo pras mulheres brasileiras: criar um grupo de apoio que também tivesse uma lista dos ginecologistas daqui que topam fazer a cirurgia.

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  14. Que medo desses "advogados" que não conhecem a lei...

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  15. Eu vou fazer laqueadura porque eu não quero ter filhos nunca, filho é âncora e eu não quero nada me segurando.

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  16. Eu sou a pessoa que comentou às 7 de janeiro de 2014 15:00. Só explicando melhor a situação, para vocês verem o absurdo.

    Desde antes do casamento eu já queria fazer laqueadura, porque nunca tive interesse em parir ou ser mãe. Tentei de tudo e não consegui, fui atrás, consultei advogados, passei em vários médicos, paguei consultas e cheguei a tentar pelo sistema de saúde pública. Tudo sem sucesso. E como um anônimo falou, a regra é clara, ninguém precisa ser advogado ou juiz pra entender, tá tudo ali! Ao passo que meu ex-marido, solteiro, fez a vasectomia dele sem mesmo perguntarem se ele tinha filhos ou não ou se era casado. Consultou, fez uns exames e levou no dia mesmo de operar e detalhe que a operação nem foi em hospital, é coisa rápida que não chega a uma hora.

    O irmão dele também é operado e tenho dois amigos operados sem terem filhos, um casado e um solteiro e quando conto o calvário que passei e ainda passo pra operar eu juro que eles nem acreditam, porque com eles foi totalmente diferente. Claro né? São homens! Homem não tem obrigação de ter filho, só mulher que tem. E aí a gente é obrigada a ficar explicando para esses agentes da medicina por que não quer tomar anticoncepcional, colocar diu e outras violências do corpo, tenha dó, é tudo desculpa mesmo como já falaram. E isso porque o acesso pleno a todos os métodos de controle da fecundidade faz parte da Constituição! Mas quem liga, não é mesmo? Eu tenho o direito de não ter filhos, eu tenho o direito de ter essa laqueadura feita até pelo sus, de graça, mas é mais um dos direitos que as mulheres só têm no papel porque na prática, já sabem.

    Um dos advogados que consultei para saber dos meus direitos me disse que na verdade esses péssimos profissionais usam a desculpa de que você vai se arrepender mas na realidade eles temem é que aconteça alguma coisa na laqueadura, ela se reverta naturalmente, a mulher engravida e aí sim processa por erro médico se for o caso. O medo deles é medo de processo caso a mulher não fique de fato estéril, ou seja, não se garantem na própria técnica. Tudo errado neste país. Segui o conselho dele e não tentei consegui a laqueadura na justiça porque se o "doutor" fizer burrada comigo, até posso processar mas que adianta se vou ganhar um filho de brinde?

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  17. E só complementando e reforçando um ponto: no caso do meu ex-marido, que fez a vasectomia solteiro ainda, não teve dois meses de espera não, foi rapidão, não teve que provar que tinha filhos (como já me exigiram) nem nada, marcou, pagou e fez.

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  18. Eu nao aconselharia a C fazer laqueadura, vai dar muito trabalho convencer algum medico a fazer, e pode ser mais demorado e dar mais dor de cabeca do que ela imagina. Nunca um medico vai fazer um procedimento desnecessario em um paciente, nem aqui, nem na Europa, nem em lugar nenhum, nem mesmo havendo um contrato.

    O anonimo das 15:03 tocou num ponto importante: e a camisinha? Acredito que as pessoas andam se esquecendo que Aids ainda existe, e outras doencas venereas tambem.

    Maria Lia.

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    1. Mas em nenhum momento foi falado que após a histerectomia as mulheres fariam sexo sem camisinha. A questão é: "Imagina uma mulher que,além de contrair o vírus da AIDS ainda descobre que esta grávida?!
      Eu nunca quis ter filhos desde criança e continuo com esse pensamento até hoje com 30 anos,me previno,uso camisinha ,mas não quero ser obrigada a usar preservativo e remédio quando me casar

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  19. Não sei o que é pior. Mulheres com mais de 25 anos impedidas de fazer um procedimento legalizado ou a imposição legal de que os casados precisam do consentimento do cônjuge para realizar o procedimento.
    Legislação falha. Tem que tornar obrigatório que o médico realize o procedimento nos casos em que ele é aceito (exceto se houver algum impedimento de saúde ou risco, é claro). E por favor, a lei não pode exigir consentimento para alguém realizar um procedimento no PRÓPRIO corpo (E vale tanto para homem qto mulher)!

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  20. Entretanto, como advogada, certamente recomendaria ao médico que não realizasse o procedimento em uma pessoa nova e sem filhos, pois em outros casos pode se tratar de uma mulher imatura que se arrepende depois. Apesar do consentimento dado, pode haver um grande transtorno judicial para o médico.

    A doutora, pelo visto, é leiga na legislação pertinente ao tema.

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  21. Moça, com laqueadura ou sem, pelamordedeus, usa camisinha!!!!

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  22. O médico não deixou minha irmã fazer laqueadura nem no terceiro filho.

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  23. pra homem esse papinho de arrependimento simplesmente não existe, acho até que devem rolar uns tapinhas nas costas, umas piscadinhas de olho, uns comentários do tipo "é isso aí, nada de pagar pensão pra vagabunda golpista"

    mas mulher, ah, mulher tem que parir uns 10, tem que ficar toda acabada com os peitos no joelho, com a barriga fazendo um avental de zebra toda cheia de estria, mulher tem q se virar pra arrumar pensão alimentícia quando o macho some, tem que ser humilhada em entrevista de emprego e deixar de concorrer à vaga porque sabe como é, é mulher que leva filho em médico, é mulher que engravida, é mulher que tem tpm, é mulher que falta no serviço. Mulher faz filho com o dedo né gente! E aí quando ela não quer ter filho, onde já se viu uma mulher não querer ser mãe, não existe amor maior que o da mãe pelo filho, sem filho nenhuma mulher pode ser completa, quem vai cuidar da mãe na velhice, pra quem vão ficar os bens, pra que casou então se não queria ter filho? Um dia a sociedade decide o que quer e bota isso em letras claras.

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  24. Camisinha tem até 20% de falha no uso real (não o ideal, aquele da bula, que ninguém segue). Procurem os estudos científicos sobre isso no Google [métodos contraceptivos uso ideal versus uso real]. E se estourar e engravidar, não vai conseguir indenização porque a empresa vai alegar que foi mau uso e que na bula tava escrito que não é 100% imune a falhas. Nesses casos, por disposição de lei, não cabe obrigação de indenizar. Povo que teve filho da Jontex tá tentando até hoje brigar na justiça sem o menor sucesso.

    The more you know.... *estrelinha*

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  25. Nunca um medico vai fazer um procedimento desnecessario em um paciente, nem aqui, nem na Europa, nem em lugar nenhum, nem mesmo havendo um contrato.

    ==========================

    Até porque colocar silicone no peito, na bunda, na panturrilha é absolutamente fundamental e imprescindível, não é mesmo? E sem nenhum risco para a pessoa, jamais aconteceu qualquer problema com quem se submeteu a isso. Senta lá, Cláudia.

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  26. " Tudo errado neste país. Segui o conselho dele e não tentei consegui a laqueadura na justiça porque se o "doutor" fizer burrada comigo, até posso processar mas que adianta se vou ganhar um filho de brinde?"

    penso da mesma forma, melhor arrumar alguém que me opere na boa vontade do que alguém que vai ferrar a minha vida fazendo um serviço porco na marra pra depois eu ter que fazer um aborto ou criar o "presentinho de jesuis". Quem achar, bota o nome aí que eu vou correndo.

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  27. Oi Lola! Quanto à sua pergunta, com certeza o contrato com o consentimento da paciente ajudaria muito o médico em uma eventual defesa, mas há muitos casos em que a paciente alegou que estava em um momento de muita fragilidade emocional e que o médico não percebeu isso, que ela era muito nova para dar consentimento, etc. Mesmo com grande possibilidades de defesa, o médico deve evitar ao máximo esse tipo de situação.

    É um transtorno muito grande, por isso acho que cada caso deve ser bem avaliado demais pelo médico. Imagina o que é para um médico ser processado por um paciente.

    Já vi um caso em que a moça fez o procedimento com 27 anos, tendo um filho. Cinco anos depois o filho morreu e ela processou o médico porque não poderia ter outro. O profissional, apesar de ter se resguardado na época com um contrato, levou um bom tempo para se ver livre totalmente do processo. Isso aconteceu porque ela argumentou que tinha problemas mentais na época. Um rolo que você nem imagina. E isso porque ela tinha passado por um psicólogo antes da cirurgia.

    Para o profissional, mesmo não sendo condenado, é horrível, não é como ser processado por uma batida de trânsito que gerou um dano material. Imagina o cuidado que ele tem agora para fazer essas cirurgias!

    Na verdade Lola, infelizmente não podemos nos basear apenas em pessoas equilibradas e maduras. Tem muita gente com problemas mentais por aí, o que também prejudica muito as mulheres que têm certeza a respeito da decisão de não engravidar. Esse caso mesmo que falei é um exemplo. A mulher era totalmente desequilibrada. Por isso os médicos tomam tantos cuidados.

    Resumindo, quis dizer que entendo essa precaução dos médicos com esse tipo de procedimento, apesar de gerar prejuízos a nós.

    Acho péssima essa situação, mas a Justiça também não pode descartar esse tipo de caso simplesmente porque há um contrato assinado, tem de analisar se não houve abuso do médico mesmo, etc. Nada é preto no branco.

    Essa moça que se advogada e diz que o médico não tem a menor chance de ser processado com certeza tem um conhecimento muito superficial e inocente de Direito e sua aplicação.

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  28. Eu tbm sou advogada e o que a Paula disse não tem nada a ver. Se o médico seguiu a lei e a vontade do paciente, não tem risco algum de se perder um processo.





    Fico aliviado em ler seu comentário e em saber que ainda existem bom profissionais no Direito, felizmente.

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  29. Realmente a camisinha é muito importante, muito mesmo.

    Mas ela falha.E pra quem, como eu, tem ojeriza da simples ideia de uma gravidez a laqueadura é uma garantia de segurança.Tenho 27 anos e se pudesse, já teria sido esterilizada.

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  30. "Para o profissional, mesmo não sendo condenado, é horrível, não é como ser processado por uma batida de trânsito que gerou um dano material. Imagina o cuidado que ele tem agora para fazer essas cirurgias!"

    Então que vá prestar concurso para o Banco do Brasil e não seja ginecologista e cirurgião, já que não quer correr riscos na vida. Desculpinha péssima essa.

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  31. Eu gostaria bastante de ver os julgados e as jurisprudências demonstrando em que profissionais de saúde que cumpriram rigidamente as determinações legais foram condenados, infelizmente até agora os serviços de pesquisa não me retornaram nenhum resultado, o que será que acontece?

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  32. Anônimo disse...
    Eu tbm sou advogada e o que a Paula disse não tem nada a ver. Se o médico seguiu a lei e a vontade do paciente, não tem risco algum de se perder um processo.





    Fico aliviado em ler seu comentário e em saber que ainda existem bom profissionais no Direito, felizmente.


    Gente, mas o bom advogada orienta o cliente, no caso o médico, a evitar qualquer demanda judicial, mesmo que o resultado provável não seja uma condenação. Mesmo que o médico siga o Direito (que não é só a lei), ele deve pensar sim em evitar transtornos por ajuizamento de ações. Eu mesma orientei meu irmão a ser mais restritivo nessas cirurgias, pois mesmo agindo corretamente o que mais tem é gente processando médico indevidamente. Uma situação desnecessária.

    Entendi o que o pessoal quis dizer. Não é que o médico esteja errado juridicamente, mas que mesmo seguindo a lei ele acaba tendo muitos problemas. Minha família é cheia de médico, é uma situação muito delicada mesmo.

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  33. Anon das 16:28,

    Perfeito seu comentário.. e assim mesmo!
    Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

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  34. Já que temos tantos operadores do direito lendo o blog, deixo algumas perguntas:

    1. É possível alegar exceção de consciência para impedir/recusar a laqueadura ou a vasectomia? Possível no sentido de ser permitido em lei. Se sim, qual a lei que trata disso?

    2. Caso a parte entre indevidamente com uma ação contra a(o) médica(o) que seguiu a lei e perca, pode essa(e) médica(o) processar a parte depois?

    3. É possível, juridicamente, obrigar hospitais, planos de saúde e instituições públicas a executar essa laqueadura ou essa vasectomia negada, se a pessoa cumpre os requisitos que a lei determina? Se sim, de que forma?

    Agradeço antecipadamente caso alguém se disponha a responder.

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  35. O que eu acho engraçado é que a galerinha está desconsiderando que HOMEM NÃO TEM DIFICULDADE EM CONSEGUIR VASECTOMIA e que AS MULHERES SÃO IMPEDIDAS DE TEREM ALGO QUE É ASSEGURADO POR LEI COMO DIREITO, qual parte que tá faltando explicar aí?

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  36. Médico sendo processado por realizar procedimento absolutamente autorizado em lei, seguindo todos os trâmites, simplesmente porque a paciente se arrependeu? Onde, gente? Não há qualquer fundamento pra isso.

    Outra coisa, nada, absolutamente NADA, justifica a existência de todas estas exigências para esterilização num mesmo país onde, pagando, você consegue, em questão de dias, fazer cirurgia plástica no corpo inteiro em qualquer esquina.

    Se a preocupação é com o arrependimento, porque não exigem os mesmos aconselhamentos e tempo de espera nas plásticas (procedimentos estes, muitas vezes, acredito eu - na minha humilde ignorância -, muito mais agressivos)??

    Vale lembrar que esta mesma ideia conservadora e machista foi adotada no pré-projeto de Código Penal que descriminalizava o aborto (exigindo um parecer/"autorização" de um psicólogo, ou médico, ou algo parecido). Mesmo nestas condições, o relator do projeto (Sen. Pedro Tarques) não incluiu a descriminalização no seu relatório final (como vcs devem saber).

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  37. O médico não pode ser obrigado a realizar um procedimento eletivo se ele não se sentir à vontade, mas o SUS tem a obrigação de prover esse serviço a uma paciente que tenha direito ao mesmo. Então, o jeito é fazer as coisas pelo SUS, mesmo que demore e tudo mais.
    É como aborto em caso de estupro, O médico Fulaninho não tem a obrigação de fazer o aborto se ele não se sentir à vontade (por motivos religiosos, de consciência, ruindade, o que for) mas o SUS tem a obrigação de prover o serviço e lhe arranjar um médico que faça o procedimento.

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    1. O problema do SUS é que quando sair a pessoa nem precisa, pois já passou da idade de ter filhos. Se um exame de vista demora 2 anos imagina uma laqueadura. Minha mãe só conseguiu pagando e com dois filhos.

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  38. até entendo uma mulher de 38 anos dizer que não quer ter filhos com toda certeza, mas meninas de 20 e poucos, de 19? não. mudamos muito de ideia nessa vida, não façam uma loucura dessas!

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  39. Não sabia que era tão difícil conseguir uma laqueadura. Minha mãe e minha tia fizeram, e foi muito tranquilo. Ok, as duas já tem filhos, mas eram jovens (ambas fizeram aos 30 anos). Minha mãe inclusive ~aproveitou~ que já estava na mesa de cirurgia tendo meu irmão e fez a laqueadura. Mas que horror saber que tem tanto médico se recusando a fazer. É tipo aquele post da moça que queria fazer redução dos seios e escutou horrores de um médico :/
    E que eu saiba médicos QUEREM fazer laqueadura em mulheres pobres. Sei até de histórias de alguns (doidos, claro) que faziam sem o consentimento da mulher. Na linha daquela gente que acha que pobre não deve se reproduzir - vocês conhecem, né.
    E gente, ela provavelmente usa camisinha, mas camisinha FALHA. As pessoas convenientemente esquecem disso ou sei lá ao comentar se metendo na vida alheia. Não é um método 100% efetivo, aliás, nem perto disso. Para uma mulher que não quer nem um pouco ser mãe, o medo da gravidez é constante. A laqueadura seria uma ótima solução.

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  40. As mulheres devem ser livres como os homens.

    Congelem seus ovulos, façam a laqueadura e sejam felizes.

    http://www.einstein.br/einstein-saude/gravidez-e-bebe/Paginas/congelamento-de-ovulos-facilita-gravidez-no-futuro.aspx

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  41. "Nunca um medico vai fazer um procedimento desnecessario em um paciente, nem aqui, nem na Europa, nem em lugar nenhum, nem mesmo havendo um contrato. "

    Não mesmo? Lipoaspiração, silicone e rinoplastia são todas cirurgias "necessárias"?
    Não sejamos hipócritas. O problema já começa com a palavra que define o procedimento: ESTERILIZAÇÃO - Definitiva e irreversível (na imensa maiorias das vezes) desativação da capacidade reprodutiva do ser.
    E uma afronta à histórica "família cristã", adeptos do "crescei e multiplicai-vos".
    É aí que o bicho pega, é por isso que a maioria dos que médicos não fazem, assim como não fazem aborto, mesmo nos casos previstos em lei.
    É a velha história da tradição cristã se metendo nos direitos do indivíduo sobre si mesmo. É por conta disso que é quase impossível discutir, aborto, eutanásia e outras práticas consideradas "atentados contra a lei divina".
    Boa sorte para a C. Vai ter que rodar muito até encontrar um médico com menos preconceito e menos temeroso.

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  42. Livia e Paula

    Não seria então o caso o médico cobrar um exame psico para garantir que a pessoa esta em suas plenas capacidades antes de topar participar destes procedimentos? Tipo, recusar-se é direito deles também, mas como praticamente todos se recusam isso complica um pouco. Sei pois neste ultimo ano me informei da vasectomia e por não ter filhos eles não vão fazer :/

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  43. Só um adendo: eu fiz vasectomia e no meu caso foi tranquilo (casado, 39 anos e dois filhos), o médico mesmo disse que não haveria problema. Mas sim, minha esposa teve que assinar termo de consentimento, devidamente reconhecido em cartório.

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  44. Vocês estão achando que estamos nos EUA e "ai, arrependi, quero indenização?". Me mostra um julgado semelhante! Ou melhor, me mostra uma ação semelhante, não precisa nem ser com decisão a favor.

    Entendo perfeitamente que um médico tenha "medo" de fazer a laqueadura - afinal, os próprios advogados orientam a não fazer (baseado no que, eu não sei. Na lei que não é).

    Indenização teria como pressuposto um ato ilícito, um vício de consentimento. Uma pessoa que se enquadra nos parâmetros legais, livre, capaz e esclarecida, jamais teria como alegar "arrependimento" pra processar o médico.

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  45. Sempre pensei em ter de zero a um filho. Então qdo me vi grávida da minha unica filha, automaticamente, assumi q faria uma laqueadura, mas meu médico alegou a mesma coisa q o da C. E eu tinha 26 anos. Ele disse q só faria em mulheres com no minimo dois filhos. Eu disse a ele q se engravidasse de novo ia dar pra ele cuidar. Mas não teve jeito. Receitou um anticoncepcional. Não tenho problemas graves com o medicamento, só SÓ uma ausência total de libido. Como tive q fazer cesárea, não foi planejado, e ainda fiquei com uma aderência uterina, desisti de ter q passar por outra cirurgia. Quem sabe se um dia tiver um mioma, é de família, minha mãe e avó tiveram, eu já faça logo uma histerectomia. Pois não é um utero q me faz mulher.

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  46. até entendo uma mulher de 38 anos dizer que não quer ter filhos com toda certeza, mas meninas de 20 e poucos, de 19? não. mudamos muito de ideia nessa vida, não façam uma loucura dessas!


    eu já sabia que n queria ter filhos desde os 15 anos, me poupe!
    virem o disco,o sonho de toda mulher n é ter filho,nem todas vão mudar de idéia,que merda!
    agora com quase 30 penso do mesmo jeito e provavelmente vou continuar pensando assim.

    é revoltante tudo isso e se processar o estado,o medico,qualquer um para que sejam obrigados a fazer a laqueadura? tá na lei,esses babacas tem que cumprir!

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  47. Anônimo das 17:39, mas quem se arrepende e resolver ajuizar ação não vai lá e fala : "ai, arrependi, quero indenização?"

    Eles levantam exatamente essas questões que vc falou, do consentimento, da capacidade. Claro que tem muita litigância de má-fé em alguns casos. Se vc tiver interesse deixe seu email que mostro alguns casos de SP que pesquisei. Tem de tudo: mulher que realmente foi vítima, outras se arrependeram e tentaram alegar incapacidade, etc.

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  48. anon de 16:35 ,verdade o q vc disse,como vc tem mais chance de engravidar,usando nada ou camisinha?
    no texto deu a entender que ela n usa a camisinha.
    como falaram ai,o povo esquece das doenças,laqueadura n vai impedir que pegue herpes,gonorreia,aids...

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  49. Comentario off

    É impressão minha ou tem advogado orientando medico a NÃO CUMPRIR A LEI e a ignorar o DIREITO da paciente???

    Desculpe a caixa alta, mas isso merece ser discutido.

    Estamos falando de um direito assegurado em lei e pessoa dizendo que recomenda ao medico não faze-lo?

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  50. Pros genios que estao gritando "E a camisinhaaaa???": So porque ela quer fazer laqueadura quer dizer que ela nao vai usar camisinha?! Parece aqueles pro-vidas que acham que se legalizar o aborto ninguem mais vai usa-la.
    Esse povo soh serve para cansar minha beleza...

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  51. Lord Anderson, nenhum médico é obrigado a realizar um procedimento com o qual não concorde ou não se sinta seguro. O que é recomendado é que seja feito com muito critério, apenas se o médico tiver muita segurança no caso.

    Como alguém falou acima, cirurgia plástica também deveria ter várias fases de avaliação. Mas mulher é isso neh, tem de ter filhos para ser completa, e ainda manter o corpo nos padrões de beleza depois...

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  52. Legal ver o pessoal de Direito orientando medico a nao fazer o que A LEI PERMITE. Que eu saiba, recusar eh que da (deveria dar) processo.
    Perdoem-me o palavriado, mas que bosta de desculpa essa de "ai e se a fulana se arrepender?", se ela se arrepender o problema eh dela! O medico fez seu trabalho e seguiu a lei, em nada eh culpa dele! Afff, que vergonha de ter tantos advogados incapazes.
    Como muitas falaram mas repetindo, e se fosse uma cirurgia estetica completa (silicone, plastica, lipoaspiracao), que a paciente tambem pode se arrepender, por que nenhum medico tem medo de fazer????? Varias adolescentes ainda em formacao fazendo cirurgias plasticas, porem uma mulher adulta nao pode decidir nao ter filhos?? Eu mesma estou pensando em fazer laqueadura ( e nao, nao vou deixar de usar camisinha, podem ficar tranquilos fiscais da vida alheia).

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  53. O fato da lei estar do lado do médico não significa que ele não possa ser processado. O fato de que ele tenha muita chance de vencer a ação, não significa que ele nao vá ter uma baita de uma aporrinhação (contratar advogado, comparecer a eventuais audiências, etc). É para se pensar duas vezes sim. Também é um fato que a laqueadura é muito mais invasiva que a vasectomia. Necessita hospitalização e uma série de procedimentos adicionais bem mais complicados. É uma cirurgia bem agressiva (tem que abrir e tudo, ou pelo menos tinha, não sei se mudou). No mais, acho que rola sim um preconceito contra a mulher, no sentido de não acreditarem quando ela diz que não quer ter filho. Eu, particularmente, não gosto muito de processos irreversíveis, havendo alternativas, prefiro isso, mas sei que nem todo mundo é assim. Enfim, acho que a lei faz bem e pedir um tempo de reflexão e acho que a pessoa que se arrepender depois tem que enfiar a viola no saco e paciência.

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  54. E soh mais uma coisa:

    "Ah mas o medico pode recusar a fazer se isso for contra o que ele acredita"

    Pode, mas eh ele que vai fazer a laqueadura? Nao? Entao no que diabos o que ele acredita deve interferir na vida de seus pacientes? Se nao quer fazer o que tua religiao nao permite deveria ter escolhido outra coisa e nao medicina.

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  55. @Anom das 15h56, deixe aí o contato do médico que operou o seu ex, por gentileza.

    Eu sou homem, já tentei de tudo, mas os médicos não fazem vasectomia em mim. Tenho 31 anos, mas concordei com minha esposa em não ter filhos. Mas os médicos vêm com aquele papo de sempre: você um dia vai querer ser pai, é anti-natural, que deus me deu o dom da paternidade e não posso desperdiçar (eu sou ateu) e outras baboseiras do gênero.

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    1. Pq a pessoa vem com essa: 'Deus disse para crescer e multiplicar'. OK, mas isso foi quando mundo tinha pouquíssima população e não 7 bilhões de pessoas, onde muitas irão morrer de fome pq não existe recurso no planeta, e tais recursos diminuíram cada vez mais. Então por que devo ajudar a população a crescer? Justificativa burra, considerando ou não tal frase verídica, pois isso valia para aquela época, emm um contexto especifico.

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  56. @Anon das 16h28:
    "pra homem esse papinho de arrependimento simplesmente não existe, acho até que devem rolar uns tapinhas nas costas, umas piscadinhas de olho, uns comentários do tipo "é isso aí, nada de pagar pensão pra vagabunda golpista"

    Pior que rola esse papinho aí. Há anos que estou tentando uma vasectomia e não consigo porque os urologistas sempre vem com esse papo de arrependimento, sempre falam que um dia eu vou querer ser pai, etc.

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  57. Muita gente falando de camisinha.
    Fato: a maioria dos casais em relacionamentos estáveis dispensa o uso da camisinha em algum momento.
    E considerando a possibilidade de alergia ao látex e à pouca informação/familiaridade com a camisinha feminina (que não é de látex), recomendar a camisinha como único método anticoncepcional é perda de tempo.
    E o assunto do post é: ela quer ser esterilizada e não consegue, mesmo havendo respaldo legal. Se ela usa ou não camisinha ou outros métodos anticoncepcionais, isso só interessa a ela e aos seus parceiros.

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  58. Lola

    Eu ja mudei de opinião diversas vezes sobre esse assunto , segue minha opinião atual:

    1- vedado ao medico : desrespeitar o direito da paciente decidir sobre o método contraceptivo de sua preferência,salvo nos casos de contra -indicação absoluta ( por exemplo, uma mulher que teve trombose venosa nao pode de jeito nenhum tomar pílula contendo estrogenio)- fora as contra indicações CLÍNICAS( e nao a " vontade " do medico), a decisão sobre método contraceptivo ( inclusive laqueadura) deve ser respeitada.

    2- acho absurdo negar a uma mulher,dentro da lei, o direito a fazer laqueadura....eu tenho 39 anos e nao quero ter filhos ...ate os 25/28, tive minhas duvidas, depois dos 30 certeza que nao...porém eu nao gostaria de fazer uma cirurgia para me prevenir...uso outra métodos...mas cada caso e um caso, e respeito quem opta pela laqueadura...sem problemas...

    3- o " arrependimento " nao pode ser causa de processo, DESDE que a paciente tenha acesso aos outros métodos , aulas sobre eles,sobre planejamento familiar., risco de ENGRAVIDAR depois de laqueada( minimo mas existe )e assine um documento estando ciente de tudo o que lhe foi explicado , pra depois nao dizer " ninguém me explicou isso antes" - isso sim,causa processo e ja vi muito colega dançar porque nao tinha feito a paciente assinar o maldito documento,...

    4- por fim, desnecessário num debate se referirem a uma categoria profissional com nomes pejorativos " mérdicos" e afins...alias, quem fala isso de um, vai falar de vc quando achar que vc " merece " ser chamada do mesmo nome...
    Bjs

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  59. Sou estudante de medicina e esse medo que os ginecos tem de fazer laqueadura é visível. Todos reclamam de medo de processo, mas se está na lei que ele pode fazer dadas certas condições então não deveria ser difícil de conseguir assim. Portanto, acho que a recusa em prover a cirurgia é por motivos conservadores (de achar que toda mulher sonha em ter filho e blablabla) mesmo.
    Agora, vi um comentário aqui sobre os médicos "não se garantirem" pois pode haver reversão da laqueadura e a mulher pode voltar a ser fértil. Isso não ocorre por incompetência de quem fez a cirurgia, é mais como uma "complicação" mesmo, e pode rolar mesmo que o gineco que operou seja o mais competente possível. Isso pode ocorrer com vasectomia também (tive até um colega que tinha uma irmãzinha fruto de uma reversão desse tipo).
    Isso não é "não se garantir", é algo que infelizmente pode ocorrer (não é comum, mas é possível). O único jeito de ter 100% de certeza que você não vai ter mais filho é com a histerectomia mesmo... (E não existe histerectomia por não querer ter mais filhos, já que os caras não querem fazer nem laqueadura mesmo né)

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  60. Vocês estão esquecendo de algo importante...

    No capítulo 2 do Código de Ética da Medicina, o item 9 diz:

    “É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.”
    (http://www.cremers.org.br/pdf/codigodeetica/codigo_etica.pdf)

    Ou seja, nenhum médico é obrigado a fazer nada. Parem de querer dar uma de juiz Dredd gritando I AM THE LAW por aí que isso não vai dar em nada. A solução pra essa situação é algo mais profundo que isso.

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    1. O que vale mais no ordenamento jurídico vigente?
      Uma Lei Federal ou um Código de Ética profissional?

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  61. Meu esposo fez vasectomia, e eu (esposa) precisei assinar um termo de consentimento, houve um prazo para confirmação, e teve de obedecer aos mesmos critérios de idade e número de filhos. Não sei se eu encontraria maiores dificuldades que essas, se fosse eu a passar por esterilização.

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  62. "...a decisão sobre método contraceptivo ( inclusive laqueadura) deve ser respeitada."

    Maria Valéria, é preciso entender que laqueadura e vasectomia não são considerados métodos contraceptivos. São processos de esterilização, em geral, irreversíveis. E envolvem cirurgia, o que gera outras possíveis complicações.
    Não é a mesma coisa que escolher entre camisinha, pílula, injeção ou DIU que, caso não haja nenhuma complicação, podem ser abandonados e trocados, mantendo-se a capacidade reprodutiva.

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  63. "Essa moça que se advogada e diz que o médico não tem a menor chance de ser processado com certeza tem um conhecimento muito superficial e inocente de Direito e sua aplicação."

    Então, olha só, PAULA (pode me chamar pelo nome tbm, tá?), eu não disse que ele não tem a menor chance de ser processado, eu disse que ele não perderia o processo.

    Chance de sermos processados, todos temos, né? O cirurgião plástico que realizou uma redução de mamas bem sucedida corre o risco de ser processado se a paciente era "desequilibrada" e depois se arrependeu, não é mesmo?
    Assim como eu ou vc tbm podemos. Vc pode mto bem ter um cliente "desequilibrado" que te processou por não achar que vc foi completamente diligente (mesmo que isso não seja verdade). Eu, inclusive, tenho uma colega que passou por isso. O que vc vai fazer? Parar de advogar?

    Gente, o vício do consentimento tem que ser PROVADO. Não basta dizer no processo "ai, eu estava fragilizada à época". A mulher tem que PROVAR que não tinha condições de consentir E QUE O MÉDICO TINHA CONDIÇÕES DE SABER DISSO. Não se esqueçam que a própria lei determina que haja "aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce".

    Mais uma coisa: se não fosse essa palhaçada de "medo de processo", já teríamos jurisprudência suficiente acerca do tema e isso desencorajaria os advogados das "arrependidas" a entrar com ação que se perderá com certeza.

    Anna, posso responder apenas às perguntas "1" e "2" sem ter que fazer uma pesquisa antes, ok?
    Como alguém já disse aí em cima, o médico não é obrigado a fazer procedimentos que vão contra suas crenças/consciência.
    Se o médico ganhar o processo, a parte contrária fica obrigada a arcar com as custas do processo. Ele só pode processar a parte se sofreu algum tipo de dano devido ao processo (por ex, dano moral se houve divulgação do processo e isso o prejudicou, ou dano material se o processo afastou pacientes, etc).

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  64. Mais uma coisa: vs rever essa história de que o médico tem que se precaver pq vai ter a mulher "desequilibrada" que vai se "arrepender" do procedimento? Como se as mulheres fossem esses seres volúveis que não sabem o que querem? Qual a porcentagem de mulheres que se arrependem?
    Fica parecendo aquela história de que a polícia deve duvidar de todas as palavras de uma vítima de estupro pq tem uma parcela ínfima de mulheres que fazem denúncias falsas.

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  65. Lola, muito obrigada por postar esse artigo!
    Não quero ter filhos (e não vou ter)- é uma decisão que SEMPRE tive e depois de ter passado um susto de uma possível gravidez mesmo tomando todos os cuidados, tive a certeza absoluta de que não quero nunca ser mãe.
    Minha familia aceita minha decisão e não ligo para a opinião de possíveis relacionamentos, afinal é meu corpo e minha vida e não a deles.
    Eu sempre procurei ter a certeza do fato de que eu podia ou não fazer a laqueadura porque memso com a pílula tomando corretamente ainda existe o risco , sem falar que muitos anos depois a pílula pode sim ter um efeito negativo no meu corpo.
    ...as respostas quando eu perguntava eram vagas....havia quem dizia que podia e quem não, a respeito da cirurgia.
    Valeu por esse post!

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  66. Mauricio,

    Eu discordo que a laqueadura e a vasectomia nao sejam metodos contraceptivos - são sim, métodos contraceptivos DEFINITIVOS.
    Uma cirurgia nao e isenta de riscos, vc tem razão, mas ao examinar a paciente o risco cirúrgico deve ser avaliado - se for uma paciente com um risco cirúrgico alto( um problema cardíaco grave, por ex) ela nao deve ser operada.( detalhe : num caso de paciente com uma doença grave e na qual uma gravidez posterior lhe acarretaria risco de vida, e permitido laquear no parto -em pacientes sem esse risco a lei so permite laquear 60 dias após o parto, corrijam - me se eu estiver errada )
    Entao, nao acho valido dizer que nao faz a cirurgia porque tem " risco" , pois a paciente receberá um documento onde constam todos os riscos, inclusive o cirúrgico , se ainda ela quiser fazer esta ciente.,.
    Se fosse assim,cirurgia plástica estética nao poderia ser realizada...

    Lívia,que comentou as 20:40

    Achei que seria valido comentar essa parte da sua resposta :

    O medico pode processar de volta sim, no caso de provar que e inocente- pode pedir indenização e reparos por dano moral,calunia,difamação, etc...
    Porém : se o paciente que processa usou a justiça gratuita e nao tem $$ , o medico nada pode fazer...a nao ser que queia processar o paciente de volta para pedir pra pagar cesta básica, ou um pedido publico de desculpas...rsrsrs ...nao sou da area do direito, entao me perdoe se escrevi alguma besteira aqui, mas acho que e assim que funciona.
    Quando o paciente não tem condições financeiras pra pagar Dano moral ou custas de um processo , ele usa a justiça gratuita...o medico,se ganhar, nada pode fazer....poder pode, mas nao tem como...


    E concordo com o artigo do CEM que diz que o medico nao pode fazer algo que vá contra a sua consciência,mas aqui nao me parece uma questão de consciência,e sim de preconceito , de achar que toda mulher um dia vai querer ser mãe ....do contrario,por que os homens tem mais facilidade pra conseguir vasectomia ??

    Bjs

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  67. Maria Valéria,

    Vc está parcialmente certa com relação à justiça gratuita. Ela se aplica sim, às custas do processo e aos honorários advocatícios, mas não a uma possível indenização.
    Se o médico ganhar indenização por danos morais, por ex, o paciente tem que pagar, mesmo que seja beneficiário da justiça gratuita.

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  68. "Mais uma coisa: se não fosse essa palhaçada de "medo de processo", já teríamos jurisprudência suficiente acerca do tema e isso desencorajaria os advogados das "arrependidas" a entrar com ação que se perderá com certeza."

    Como funciona isso de jurisprudência?

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  69. Anônimo das 21:34,

    Jurisprudência é o conjunto de decisões e interpretações a respeito de um assunto. É o entendimento dos tribunais, sabe?

    Apesar do nosso sistema jurídico se basear primordialmente nas leis, nós usamos a jurisprudência qdo a lei não tem uma interpretação clara (ou mesmo única).

    O que eu quis dizer foi o seguinte: se houvesse inúmeras decisões judiciais dizendo que um médico não deve indenizar uma mulher (ou homem) que se arrependeu de passar por um procedimento de esterilização, menos advogados se sentiriam tentados a entrar com esse tipo de processo, pois já saberiam que vão perder.

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  70. Entendo perfeitamente o que a Paula quer dizer. O simples fato de passar por um processo, ver o oficial de justiça chegando na sua casa com a citação, toda a repercussão que o processo pode ter na localidade onde a pessoa exerce a sua profissão já é transtorno suficiente para qualquer pessoa, fora o gasto de recursos e perda de tempo. A existência da lei ou jurisprudência nada assegura quanto ao resultado do processo, o juiz vai decidir conforme sua cabeça e vai fazer de tudo para que a sua decisão se encaixe na lei e jurisprudência, mesmo que somente para atender ao seu entendimento. Depois ainda tem o recurso da parte insatisfeita e aí vc 5-10 anos da sua vida com essa questão pendente. Eu se fosse médico daria qualquer desculpa para não fazer.

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  71. Eu confesso que ainda estou ponderando sobre o tema. Laqueadura não é igual a vasectomia, é um procedimento bem mais complexo e sua reversão é quase impossível, diferente da vasectomia. Um dos comentários tocou no ponto de que o receio do médico é de ser processado não pelo arrependimento da paciente, mas por eventual problema na cirurgia. E nem estou falando de erro médico, mas de complicações normais nesse tipo de procedimento. Eu como advogada concordo que esse risco existe sim, e mesmo a paciente assinando todo o tipo de consentimento. Agora como o tribunal vai se posicionar são outros quinhentos...

    E quem disse que o que a Paula falou não tem nada a ver, certamente nunca atuou como advogado... Ela não disse que o médico vai ser processado e perder, mas sim que será processado e a existência de um contrato não afasta de cara o processo e o médico terá que provar sim, com perícia, testemunhas, etc, que agiu corretamente. Quem conhece nossos tribunais sabe que um processo assim pode durar anos, em alguns estados do país até décadas, e o médico terá, no mínimo, que contratar advogado. Concordo que o médico está sempre sujeito a um processo, e que isso não deveria impedi-lo de realizar o procedimento.

    Por outro lado, acho que impedir a laqueadura é uma violação absurda ao direito da mulher de decidir sobre o seu corpo. O que devia ocorrer é uma maior conscientização dos médicos sobre esse assunto, de repente sendo amparados pelos Conselhos de Medicina no caso de processos como o que a Paula relatou, e dos tribunais para analisarem casos que eventualmente chegassem a eles, julgando improcedentes de cara aqueles processos onde há contrato assinado entre as partes e foram cumpridos os requisitos da lei (maior de 25 anos, espera de 60 dias, etc).

    Em tempo, segue texto interessante sobre o assunto: http://drauziovarella.com.br/mulher-2/laqueadura/

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  72. Lívia ,

    Ok, e se por ex o paciente e condenado a pagar , sei lá, 10 salários mínimos de dano moral e alega que nao tem esse $$ ? Ele tem que pagar, mas nao tem ...rsrs.como fica ??
    ( ou o juiz estipula um valor de acordo com as possibilidades do paciente ?)
    Bj

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  73. Ano das 21:55

    Nesse caso vc tb não i fazer cirurgia plastica, lispo-asporação, nem qualquer outra cirurgia certo?

    Ou essa orientação da Paula e dos outros advogados só falem pra laqueadura?

    E o direito que a paciente tem? e o desejo dela?

    Vai pro lixo pq o "medo" juridico dos medicos é mais importante?

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  74. Yersinia

    é só dessa girurgia especifica que os medicos tem medo?

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  75. Respondendo as perguntas da Anna, na minha humilde opinião:

    1) Não me parece que o médico possa alegar exceção de consciência, até porque até onde eu sei essa escusa não é aceita quando o paciente não tiver outra opção para realizar o procedimento (no caso estou falando do SUS). No particular é meio difícil obrigar um médico a realizar qualquer procedimento que seja...

    2) Sim, o médico pode processar a parte depois, mas muitos juízes entendem que não cabe ação de indenização pelo simples fato de ter sido processado indevidamente. Isso porque o direito de ação é direito de todos, por mais infundado que seja. Mais fácil seria o médico processado pedir uma multa por litigância de má-fé no próprio processo, mas mesmo isso muitos juízes não concedem e preferem “deixar por isso mesmo”. Lamentável, mas acontece, já peguei muitos processos que tinham pedidos esdrúxulos, o réu gasta dinheiro pra contratar advogados e fica por isso mesmo. Vou dar só um exemplo: tem um maluco homofóbico que processa deus e o mundo, já tem centenas de processos dos mais variados incluindo contra os organizadores da parada gay por “disseminarem” o homossexualismo, contra jornais que noticiam a parada gay, além de processar todos os advogados que atuam defendendo os réus que ele processa aleatoriamente, tanto civil como criminalmente! Ele até já processou a própria mãe por ter tomado uma flauta dele quando era criança! Inacreditável! Ele tem justiça gratuita e nunca paga custas de processos, e nunca vi ele sendo condenado por danos morais. Já levou algumas multas por litigância de má-fé, mas diz que não tem bens nem renda e fica por isso mesmo. Enquanto isso os réus que ele processa seguem gastando com advogados, tendo o nome listado em processos criminais absurdos e ficando anos na justiça para limparem seu nome.
    Repito: não acho que isso tudo deveria ser motivo para médicos se recusarem a fazer a laqueadura, só quero mostrar que quem trabalha com direito sabe que a justiça é triste e muitas vezes dá vontade de desistir da profissão.

    3) Acho que é possível sim obrigar instituições públicas a cumprir a lei com uma ação judicial. A justiça está abarrotada de ações pedindo que o governo arrume leitos em hospitais públicos, conceda medicamentos caros, etc. O problema é o calvário judicial que se tem que passar para conseguir algo que devia ser um direito de todo cidadão. Triste...

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  76. Denise, fofa, atuo na área (responsabilidade civil, inclusive em alguns casos de erro médico) há quase 10 anos. Tá bom pra vc ou quer o número da minha OAB, referências, histórico escolar, etc?
    E, novamente, pode se referir a mim pelo nome, tá?

    Eu não disse em momento algum que um processo não é um transtorno. Mas qq pessoa pode ser processada por algo relativo a sua profissão.
    Engraçado é que APENAS nessa questão que vcs acham que o médico deve se precaver, né? E como se, certamente, as mulheres fossem se arrepender e culpar o médico!


    Maria Valéria,

    Suas dúvidas são super pertinentes e sinto muito se minhas respostas ficarem muito superficiais, pois há inúmeras possibilidades e casos.
    Já adianto que, se a pessoa não tem como pagar de jeito nenhum, na prática, não tem o que fazer. O médico tem, via de regra, cinco anos para executar o que ele ganhou.
    Mas as possibilidades para recebimento da indenização incluem ir atrás de bens da pessoa que perdeu o processo (claro, há inúmeros bens que não podem ser penhorados) ou mesmo bloquear uma porcentagem da renda da pessoa por mês até que todo o valor seja pago (claro que a pessoa teria que ter uma renda fixa e isso não pode comprometer seu sustento ou de sua família). Dá até para pedir a inclusão do nome do devedor junto aos cadastros de proteção ao crédito, i.e., "sujar o nome" do paciente.

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  77. Me incomoda muito esse status que o médico tem em nossa sociedade de julgar o que é melhor ou pior pra alguém levando em consideração seus valores.
    Claro que um médico pode definir o melhor tratamento em caso de doença, não é disso que estou falando, mas julgar se faz determinado procedimento ou não porque não acha certo, porque não faria em si mesmo, porque acha que a fulana vai se arrepender.
    No fim das contas é muita falta de profissionalismo, arrogância e despreparo dessas pessoas.

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  78. Como sempre, ódio aos médicos.

    Os médicos não fazem laqueadura não porque são malvados, porque são "corporativistas e querem manter os pré-natais/partos etc" (essa é boa).

    Os médicos não fazem laqueadura porque não são idiotas.

    Primeiro que mesmo com contrato e tudo, como falou uma comentarista aí em cima, a paciente pode alegar que estava emocionalmente fragilizada, que o médico pressionou porque queria ganhar com o procedimento, etc.

    Além disso laqueadura é cirurgia abdominal com todos os riscos inerentes - da anestesia, sangramento, infecção etc. Se a paciente tem alguma complicação grave depois o médico que responda por ter feito procedimento desnecessário, claro.

    Sou médico e digo: nunca se pode confiar em paciente. Primeiro vem a nossa proteção legal. Foi a litigância da sociedade que tornou a medicina assim, paciência.

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  79. Bem, nao considero valido dizer que nao se faz a laqueadura por medo de processos. Claro que entendo , sou medica também.Mas pessoas insanas existem em TODAS as áreas da medicina,nao somente em GO.

    Se você faz um procedimento que tem respaldo científico, técnico, e a concordância do paciente, nao vejo por que ter receio de pessoas insanas que venham a se " arrepender " depois.isso pode acontecer ? Claro, mas so pra exemplificar , so pelo fato de eu estar atendendo um caso de dor de garganta no consultório,o paciente pode ser insano e pode alegar que nao pedi um exame de urina dele e que estava com infecção urinária e me processar....rsrs e dai,vou deixar de atender todo mundo por causa disso???
    Eu conheço uma senhora que uma vez ameaçou me processar porque nao dei um atestado " do jeito que ela queria" , falei pra ela ir em frente se quisesse...claro que ela nao fez nada.atestado eu dou quando precisa e pelo tempo necessário....o que eu ia fazer, dar o atestado "que a pessoa queria"do jeito que ela queria,so pelo medo de processo ??
    Eu ja vi gente insana processar funcionários a area de saúde que trabalharam comigo por motivos banais, ja ouvi falar de um caso de um senhor de 70 e poucos anos que fez radioterapia e processou o medico porque a " cicatriz na barriga ficou feia" ( esse foi relato de caso , nao conheci o paciente ) , ja ouvi falar de casos em que o medico preencheu uma declaração das doenças que tinha o paciente pra seguradora,o seguro negou o benefício e o paciente processou o medico por quebra de sigilo (!!) , sendo que foi o paciente que pediu pra preencher o papel.( o coitado do medico n tinha pedido autorização por escrito do paciente e dançou.)
    Bem, o que quero dizer e que todos estamos sujeitos a processo o tempo todo., ate por pessoas insanas.como diz meu pai( delegado de policia) esse e um risco inerente a profissão que vc escolheu....
    Se vc nao quer , se vc tem medo, desiste entao ou deixa de atender todo mundo,porque esse risco vai existir o tempo todo.
    Claro que estou falando de procedimentos que tenham critério,embasamento científico, cuidado, zelo,e tudo dentro da lei, e respeitando a vontade do paciente( nao confundir com " fazer tudo o que o paciente quer,mesmo que seja proibido por lei )
    ( minha humilde opinião )
    ;))
    Bjs

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  80. Livia Siqueira disse...
    Mais uma coisa: vs rever essa história de que o médico tem que se precaver pq vai ter a mulher "desequilibrada" que vai se "arrepender" do procedimento? Como se as mulheres fossem esses seres volúveis que não sabem o que querem? Qual a porcentagem de mulheres que se arrependem?
    Fica parecendo aquela história de que a polícia deve duvidar de todas as palavras de uma vítima de estupro pq tem uma parcela ínfima de mulheres que fazem denúncias falsas.

    7 de janeiro de 2014 20:53

    Lívia, vou te contar a MINHA experiência! Sou recém formada em Medicina e estagiei em um centro de atendimento à mulher referência no país, parte do SUS...
    Fiquei 3 meses lá... Durante o período havia, NO MINIMO, uma cirurgia de reversão de laqueadura POR DIA, de mulheres que se arrependeram ou que estavam em um novo relacionamento e o novo parceiro queria um filho ou qualquer outra justificativa... E todas elas estavam muito certas da decisão de fazer a laqueadura quando se submeteram à cirurgia.

    Assim, num período de 90 dias, existir mais de 90 mulheres arrependidas (e, conversando com médicos e enfermeiros do serviço, esse número se mantém o ano todo, todo ano), acho que é um número bem alto.... Isso no sistema público...

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  81. Direito a processar, todo cidadão tem, pode processar até Deus ou o Diabo se quiser, daí a ganhar são outros 500.
    Nenhum médico perde um processo desses, se seguir o figurino, tudo documentado, assinado e sacramentado.
    No mais, na Argentina, sendo maior de 18 anos e capaz, pode fazer pela bagatela de MIL REAIS, isso mesmo, MIL REAIS, qualquer mulher, estrangeira ou residente no país. Basta se consultar, estar tudo ok e pagar, e ter os 18 anos completos. Viva o Brasil, que bosta.

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  82. Médico das 22:45,

    Eu entendo seu ponto de vista, de verdade, mas estranho que o mesmo raciocínio não se aplique às cesáreas (eletivas ou "coercitivas"), né? Ou mesmo a cirurgias puramente estéticas, como já foi mencionado aqui.

    Médicos não fazem laqueadura por questões culturais, às vezes tão fortes que nem vcs se dão conta, não devido a supostos riscos.

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  83. advogatas:
    adorei todas vocês. imagino que no mundo do direito deve rolar umas coisas que até o próprio deus duvida, mas assim a lívia jogou A real sobre esse caso específico. realmente NÃO TEM COMO não achar que os advogados são guiados pelo puro preconceito de que mulher não sabe tomar uma decisão firme, que mulher é volúvel, loucona, e claro, tem sempre uma má fé ali latente. isso pra não falar que é óbvio que a mulher vai se arrepender dessa sandice, já que sabe como é instinto materno e relógio biológico são assim evidencias incontestáveis do desejo incontrolável de toda e qualquer mulher de ser mãe.

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  84. Obrigada pelo comentário, Lygia, acho muito válido saber desses dados, mesmo que seja apenas sua experiência pessoal. Nem tinha ideia.

    Mas quantas dessas processaram os médicos que realizaram a cirurgia, né? Não é pq uma mulher quer reverter uma laqueadura que ela acha que foi culpa do médico.

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  85. 90% das pessoas aqui achando absurdo um médico ser processado por realizar um procedimento seguindo todos os procedimentos (ou seja, defendendo os médicos - ao menos os que levam a medicina a sério), e o Anon das 22:45 começa com: "Como sempre, ódio aos médicos."

    Oi? Coerência?

    Por favor, né. Toda profissão oferece riscos. Viver oferece riscos! É para isso que médicos passam anos estudando. É para isso que advogados passam anos estudando e precisam passar na OAB. Para aprender a exercer suas profissões, e nisso se inclui exercê-la dentro da lei.

    É óbvio que primeiro vem a proteção legal. Para isso, a própria lei estabelece diversos critérios (a meu ver até exagerados, como a necessidade de concordância d@ cônjuge), diversas etapas e instrumentos de proteção do profissional.

    Usar este argumento para não fazer UM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO não é proteção legal, não é liberdade de consciência, é conservadorismo, é preconceito, é machismo.

    Se qualquer um destes argumentos fosse verdadeiro, não haveria tanta diferença entre os caminhos para se fazer uma cirurgia plástica e uma esterilização (na mulher, principalmente), assim como não haveria tanta diferença entre a praticidade de conseguir um médico para uma vasectomia e a via sacra para conseguir um para uma laqueadura.

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  86. uau Lygia
    interessante sua contribuição pro debate, mas assim, a responsabilidade é da mulher. se ela quer ligar, reverter depois, problema é dela, não?

    claro que existe o risco de processar o médico, mas como disse a maria valéria, esse risco existe em qualquer especialidade da medicina. adorei m. valéria sua humilde opinião! daí falta alguém botar um link aqui de fonte confiável que os maiores processos que acontecem contra médicos partem de mulheres laqueadas.

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  87. Eu separada, com 2 filhos, 29 anos, naõ consegui fazer.

    O médico : vai q vc conhece outro marido e uer ter outro filho?

    Eu : Doutor, eu trabalhooo!! 2 filhos já está ótimo, quem vai tomar conta de outro bebê?

    O médico: Não e não, laqueadura é "definitivo demais"

    Fiquei sem fazer...

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  88. Muito me incomoda essa postura dos médicos de "eu sei mais, eu que sei o que é melhor para todos". No caso descrito, que as pacientes se arrependem, seria o caso de se deixar bem claro o que é a cirurgia, explicar de que se trata. E se existe a cirurgia de reversão, uai, que se faça. Ou que se deixe bem claro: "se você fizer, não vou desfazer, para que a pessoa pense melhor a respeito. Não entendo porque no caso de cirurgias estéticas, mesmo que envolva abrir a pessoa por inteiro, os médicos não vêem como desnecessário. Quando eu tinha 11 anos, visitei um médico porque era muito menor que as outras crianças, e queria remédio para crescer. Ele me disse: "realmente, você não está secretando hormônio do crescimento suficiente, mas não vou te mandar pra tratamento não. Você poderia ter 10 cm a mais do que tem, mas EU acho que está bom assim. Deus sabe o que faz, ele fez você assim, se aceite. Pare de pensar em estética. Vá lavar suas calcinhas ao invés de pensar bobagens."

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  89. Que me perdoem os ginecologistas mas como já falei uma vez de 10 que eu tentei em toda a minha vida APENAS 1 (a minha atual) é uma MEDICA com letras maiúsculas. Com ela com certeza assim que eu quiser posso fazer laqueadura, so nao faço porque atualmente estou em abstinência e vai que se volto a ativa o meu parceiro já fez vasectomia?,afinal laqueadura é uma cirurgia bem mais complexa,

    É a lei é clara 25 anos OU 2 filhos... Se vc cumpre esses requisitos os médicos nao podem vir com mimimi. Claro que o dever deles é dizer "tem certeza?" É dar acho que 30 ou 60 dias pra vc repensar se for o caso. Acontece que muitas depois nem voltam.

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  90. É mesmo muito complicado deve ficar um sentimento terrível de - Como assim não posso decidir sobre minha própria vida?

    Mas à pessoa do post eu digo, laqueadura não é esse paraíso não, em muitos casos ela reverte naturalmente, eu já vi dois casos desses em pessoas próximas que já tinham filhos e foi um problemão claro.
    No entanto mesmo assim, creio que vc deveria ter o direito de fazer já que é uma pessoa adulta e consciente de seus atos.

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  91. Eu sou o médico das 22:45.

    Realmente concordo que não há possibilidade, feitas o procedimento dentro da lei, de uma paciente ganhar um processo por arrependimento, complicação etc.

    NO ENTANTO o paciente PODE (e muitas vezes VAI) processar o médico, fazendo com que este gaste tempo e dinheiro nas barras dos tribunais.

    Nenhum médico tem obrigação de fazer laqueadura, e dados os riscos, é melhor não fazer mesmo.

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  92. Enquanto isso, mulheres continuam sendo esterilizadas contra a sua vontade...

    https://www.google.com.br/search?client=opera&q=laqueaduras+não+autorizadas&sourceid=opera&ie=UTF-8&oe=UTF-8

    Às vezes parece que a "lógica" é fazer o contrário do que a paciente quer...

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  93. Minha pergunta é tipo o inverso do tema proposto.
    Tenho 27 anos e gostaria de fazer inseminação artificial, a famosa "produção independente".
    Até onde eu sei, sou saudável e não tenho problemas de fertilidade.
    É muito caro? No sentido social (exemplo: solteira, classe média), qualquer mulher pode fazer?
    Eu queria fazer por volta dos 32 anos, acho uma idade ok pra mim.

    Se alguém souber responder, obrigada.

    Ass: Fê

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  94. Bem Doutor anonimo, e oq diz a lei e o direito da paciente?

    e volto a perguntar, o senhor tb não faz nenhuma outra cirurgia? pq nenhuma delas é ciente dos riscos.

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  95. Eu tenho uma amiga ginecologista que não faz laqueadura em ninguém, pois já foi processada por isso - e perdeu.

    A paciente, 32 anos, 3 filhos, após 4 anos de laqueadura processou a minha amiga. Ela se arrependeu e queria mais filhos? NAO!!!! Ela quis ganhar dinheiro em cima dela, e viu nisso uma ótima possibilidade, pois no prontuário médico é proibido colocar o termo "esterilização voluntária" no procedimento feito em hospital (como deve ser feita uma laqueadura). Aí começam os processos.
    Ela falou que foi fazer uma cirurgia de utero, e a médica a esterilizou. Ganhou a causa, MESMO a médica apresentando os termos assinados pela paciente - que convenientemente alegou que não entendeu o que estava lendo.

    Então, médicos: é isso mesmo, não façam em ninguém, esta é a recomendação do CRM, até terem o respaldo da lei ou os brasileiros pararem de ser oportunistas.

    Abraços
    Gisela

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  96. Mas gente querida, acho que vcs estão esquecendo um ponto: a promotora do post procurou, e encontrou julgados em que a laqueadura falhou. Ou seja, o médico pode fazer a laqueadura sem medo, que não há essa avalanche de processos de mulheres que se arrependem de ter feito a laqueadura, como vcs estão insinuando que há. Certo? Há processos referentes à laqueadura, como há processos referentes a tudo na vida, mas eles se referem mais a laqueaduras que não deram certo (ou seja, a mulher engravidou). Então a pergunta é: por que os médicos não realizam laqueaduras em mulheres que QUEREM ser esterilizadas, nos casos previstos por lei? (acima de 25 anos, ou com dois filhos vivos). Por que aqui na caixa dos comentários há tantos relatos de pessoas que não conseguiram fazer laqueadura (e eu sei bem como é isso, porque, quando jovem, já sabia que não queria ter filhos, e conversei com alguns médicos -- meu maridão queria fazer vasectomia, e nenhum médico aceitou fazer)? Não se trata de vilanizar os médicos nem nada disso. Só de ter direito a um procedimento que só os médicos podem fazer e, por motivos puramente culturais (essa crença ridícula de que mulher sem filhos é incompleta, de que TODO MUNDO quer ter filhos, e se não quer agora, certamente vai mudar de ideia), não fazem.

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  97. "mulher tem q se virar pra arrumar pensão alimentícia quando o macho some, tem que ser humilhada em entrevista de emprego e deixar de concorrer à vaga porque sabe como é, é mulher que leva filho em médico, é mulher que engravida, é mulher que tem tpm, é mulher que falta no serviço."


    Mulher humilhada em entrevista de emprego??? Quando isso??? que vitimismo barato

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  98. Achei um caso de arrependimento posterior em que o médico perdeu:


    5. Número: 70049337140 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL
    Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Décima Câmara Cível Decisão: Acórdão
    Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana Comarca de Origem: Comarca de Santa Rosa
    Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA. RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR PRESENTE. Pretensão indenizatória com base na alegada falha na prestação do serviço médico pelo procedimento de laqueadura realizado. Intervenção médica que não observou os requisitos legais previstos no art. 10 da Lei n.º 9.263/1996. Consentimento da paciente que se deu no ato da cirurgia. Intervenção concomitante à cesariana realizada. Ausência de anuência prévia pelo companheiro da autora. Inexistência de indicação médica para realização de laqueadura. Responsabilidade civil configurada. DANO MORAL. Situação que diz com dano moral puro, in re ipsa. Laqueadura realizada sem observância das disposições da lei que trata da matéria. Autora que tentou engravidar novamente, sem êxito em virtude da esterilização pela ligadura de tubas uterinas. Ausente sistema tarifado, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial está adstrita ao prudente arbítrio do juiz [R$ 35.000,00]. DANO MATERIAL. LUCROS CESSANTES. TRATAMENTO DE FERTILIDADE. O reconhecimento do dever de indenizar o dano patrimonial pressupõe demonstração prévia da ocorrência do prejuízo, já na fase de cognição do processo - possível em liquidação apenas apurar o quantum debeatur, e não assim o an debeatur. DERAM PROVIMENTO EM PARTE À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70049337140, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/06/2013)
    Data de Julgamento: 27/06/2013
    Publicação: Diário da Justiça do dia 08/07/2013

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  99. eu tenho pra mim que esse papo de "vc pode querer (mais) filhos" é desculpa dos médicos para evitar o risco de um processo.

    Médico ganha bem por cada cirurgia feita, principalmente os particulares.

    Nessa eu ponho a culpa nos homens e nas mulheres "arrependidos" que resolvem tirar proveito da situacao. A maioria da populacao (homens e mulheres) näo é feminista, näo se esquecam disso, e ainda acha que funcao de mulher é "dar filhos" aos marido..

    enquanto tanto a legislacao quanto o judiciário näo derem melhores garantias aos médicos, a situacao vai continuar assim...

    li em algum lugar que viajar e fazer na Argentina é mais fácil...

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  100. Eu entendo seu ponto de vista, de verdade, mas estranho que o mesmo raciocínio não se aplique às cesáreas (eletivas ou "coercitivas"), né? Ou mesmo a cirurgias puramente estéticas, como já foi mencionado aqui.
    ( Lívia )

    Perfeito !!!

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  101. Engraçado que médicos não tem esse medo todo de processo na hora de fazer Cesárias a todo e a direito.

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  102. Lembrando que :

    Uma coisa e o medico se resguardar de um eventual processo ( por ex, um ginecologista atender somente com a presença de uma enfermeira para evitar acusações infundadas de assédio sexual, ou mesmo o medico pedir a autorização por escrito de um paciente para emitir laudos - especialmente os que vão pro juiz ou pra seguradoras , ou empresas ,evitando acusações de quebra de sigilo )
    Uma vez uma paciente voltou com um atestado dizendo que a empresa nao aceitou porque faltou o CID( código da doença ) , perguntei se ela ( que tinha hemorroidas doloridas e sangrando no dia ) queria que eu escrevesse no atestado que ela tinha hemorroida...o CID qualquer um fuça na internet e descobre o que significa I 84( hemorroidas) .dai ela disse que nao queria( se quisesse, teria que autorizar por escrito )...
    No dia seguinte o patrão dela me ligou cobrando o CID, eu disse que nao ia colocar,porque a paciente nao autorizou, que ela precisava do atestado e o problema de saúde era particular,era problema dela, nao da empresa., e o que eles tinham que aceitar o atestado sem o CID( o CRM proíbe,exceto se o paciente autorizar ou se o problema for contagioso e ameaçar a saúde dos outros trabalhadores )
    Entao, uma coisa e vc se precaver, outra e ficar a vida toda sem fazer seu trabalho direito, morrendo de medo de processos infundados e sem dormir de noite,

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  103. Diante da discussão infelizmente a conclusão para mim é a seguinte.
    O médico "presta" um serviço e ninguém é obrigado a prestar um serviço que não queira, e se ha casos mesmo que poucos em que a paciente processou o médico e ganhou é evidente que os médicos não farão, não acredito que em todos os casos seja machismo e sim "precaução" mesmo e nem podemos culpá-los por isso.

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  104. Trabalhava em minha casa uma moça de 35 anos. Ela tinha CINCO filhos... A mais velha com 10 e a caçulinha com 2 aninhos na época. Uma escadinha praticamente. E ela já havia perdido um filho que morreu recém nascido.

    Ela era simples, não tinha conhecimento de medicamentos, prevenção e o marido era um estúpido ignorante que não usaria camisinha nem faria vasectomia. (mtos machões são contra a vasectomia). Ela foi várias vezes no médico para tentar fazer laqueadura e o médico se recusava alegando que ela estava nova!!!

    Por fim, minha mãe teve que ir lá e forçar a barra com o médico! Hoje a mulher tá laqueada, tá bem, tá feliz, separou do marido machista estúpido, e segue a vida numa boa.

    Acho isso um absurdo, sabe? Se eu, solteira e sem filho, menor de 30 anos, chegar no médico e falar que não quero ter filho e que quero fzr laqueadura, mesmo achando que não seja da conta dele, até entenderia o sermão que ele tentaria me dar (principalmente se forem médicos mais velhos).
    Mas cara, uma mulher pobre, que já tem CINCO crianças, já tá com 35 anos, ou seja, não é nenhuma adolescente desesperada ou desiludida amorosamente, o médico se negar a fzr laqueadura nela? É de lascar!!!

    Voltando à vasectomia... Tive um namorado que tinha uma pastor-alemão fêmea e depois ganhou um weimaraner macho. Eu falei pra ele castrar um deles, pra evitar que eles cruzassem e aconselhei a castrar o machinho, pois a cirurgia é menos invasiva, mais barata e a recuperação é muito mais rápida. Ele se negou, flw q não queria cachorro "boiola", pois o cachorro seria pra guarda.
    Eu disse então para fzr a vasectomia, que o cachorro continuaria com os hormônios e o temperamento normais (pra quem não sabe, cães castrados ficam mais mansinhos, bobinhos e pra guarda, realmente isso não dá), aí ele flw q não, pq vasectomia deixa o macho "brocha"....

    ¬¬

    Burro? Machista? Ignorante?
    Só sei que terminei.

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  105. Luiza Bairros:

    Neste caso que você citou, como diz claramente no julgado, o médico "não observou os requisitos legais previstos no art. 10 da Lei n.º 9.263/1996", uma vez que o consentimento foi dado apenas no momento em que a mesma foi realizar uma cesária (ao que parece o médico "ofereceu" a laqueadura nesse momento).

    Houve descumprimento da lei por parte do profissional pois há todo um procedimento a ser seguido: "prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce".

    Foi o descumprimento da lei (que expressamente prevê que esta decisão não seja tomada minutos antes do procedimento, muito menos no momento de um parto) que ensejou a indenização, não o simples arrependimento da paciente.

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  106. Vamo parar de hipocrisia??Desde quando medico tem medo de processo???se tivesse não fariam tanta coisa sem sequer informar os pacientes,NÃO fariam cesarias eletivas, não fariam N coisas que fazem...e principalmente não haveriam milhares que por $ fazem a esterilização sem sequer a pessoa passar por uma equipe multiprofissional. O grande problema está quando o procedimento será feito pelo SUS e a pessoa não encaixa-se no que a sociedade julga "moralmente aceitável". Já trabalhei em um programa de planejamento familiar e cansei de ouvir o médico falar para pacientes (solteiras ou divorciadas):"não vou autorizar porque vai que vc encontra seu príncipe e ele te pede um filho?aí vc não dá este filho para ele e ele procura outra e vc vai me culpar o resto da vida!". Ou então "vamos autorizar a laqueadura desta logo porque com um filho de cada pai logo logo deve colocar outra criança no mundo...". O que menos o médico avalia é se a pessoa está realmente consciente, não há uma discussão entre equipe multiprofissional para que realmente seja avaliado o paciente como um todo. A paciente (sim, porque a maioria que os doutores vao contra o que querem são as mulheres) é julgada moralmente e assim definido se ela deve ter mais filhos ou não. Não defendo a esterilização sempre, pelo contrario, acho que em poucos casos a pessoa realmente está certa para algo tão definitivo, porém é muita hipocrisia como tudo é analisado; baseando tudo em julgamentos de valor.

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  107. Vou ter que postar como anônima porque o caso envolve minha família.

    Tenho um primo de 40 anos que vive com o pai. Na casa deles trabalha uma empregada doméstica.

    Quando ela chegou lá já era mãe solteira de duas meninas.

    Eu não tenho muito contato com eles para emitir opiniões, mas as pessoas próximas se dividem entre dizer que ela é uma golpista em busca de dinheiro ou que é apaixonada por ele (ou ambos).

    O fato é que ela dá em cima dele. E ele cedeu aos encantos dela algumas vezes (dizem as más línguas que apenas quando ele bebe), mas nunca assumiu um relacionamento, que eu saiba.

    Alguns anos atrás ela engravidou dele. Foi um bafafá, mas ele assumiu a menina e tudo.

    Já soube que a menininha teve que ouvir da boca do povo que o pai dela a fez bêbado. Baixaria total.

    Meu primo não começou a se relacionar com a empregada, apenas assumiu a criança. Ela continuou trabalhando lá.

    Uns anos depois a história se repetiu e ela engravidou de novo do meu primo.

    Ela teve a criança num hospital da cidade, e foi acompanhada por algumas mulheres da minha família, inclusive uma prima estudante de medicina.

    E aí a história fede mais.

    Essa minha prima e uma outra parente conversaram com o médico da cesárea para que ele aproveitasse e fizesse a laqueadura. Pelo que eu entendi elas não queriam que a moça continuasse a engravidar como forma de segurar meu primo, ou algo assim.

    E pelo que eu lembro da história rolou uma certa pressão em cima da parturiente até que ela concordasse com o procedimento. Isso já no hospital, e que eu saiba, logo antes do parto.

    Aí que vem minhas dúvidas: não tinha que ter sido respeitado o prazo de 60 dias? Se era pra ela fazer a laqueadura após a cesárea, ela não deveria ter decidido isso durante a gravidez, e não imediatamente antes do procedimento?

    Tá parecendo com o caso que a Luiza postou, a mulher processou o médico e ganhou.

    Mas nesse caso não se tratou de fato de um procedimento anti-ético?

    São dúvidas legítimas mesmo, só fiquei com isso na cabeça. Mesmo não sendo da área de saúde ou jurídica, eu achei bem errada a postura das pessoas envolvidas na história.

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  108. Luiza, acho que esse trecho da ementa te passou batido:
    "Intervenção médica que não observou os requisitos legais previstos no art. 10 da Lei n.º 9.263/1996. Consentimento da paciente que se deu no ato da cirurgia. Intervenção concomitante à cesariana realizada. Ausência de anuência prévia pelo companheiro da autora."

    O médico perdeu a ação porque agiu em desacordo com a lei.

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  109. Do caso que a Luiza postou:

    "Consentimento da paciente que se deu no ato da cirurgia. Intervenção concomitante à cesariana realizada. Ausência de anuência prévia pelo companheiro da autora"

    Imagina, a pessoa tá lá pra fazer a cesárea, provavelmente cansada depois da gravidez então provavelmente naquela hora tudo o que ela vai querer é nunca mais ficar gravida.Essa mulher não de ter tido informação nenhuma!Uma coisa assim não se decide numa hora dessas

    "Laqueadura realizada sem observância das disposições da lei que trata da matéria."

    Sem a autorização do marido e a dela mesma, por escrito.

    "Autora que tentou engravidar novamente, sem êxito em virtude da esterilização pela ligadura de tubas uterinas. "

    Essa mulher não deve ter tido tempo pra pensar na situação e foi estilizada na mesa de cirurgia sem os cuidados necessários.Nesse caso o medico foi irresponsável.Mereceu perder o processo.

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  110. Eu estive remoendo esse tema desde ontem. Sabe uma coisa que eu acho engraçado??? - se uma mulher quiser se submeter a um tratamento de fertilidade, em que ela toma um monte de hormônios, que passa por um monte de procedimentos invasivos, que tem um monte de embriões implantados, que pode sofrer aborto espontâneo de todos esses embriões ou que pode ter uma gravidez múltipla (que no geral tem mais riscos do que uma gravidez normal) - ninguém questiona NADA.

    Posso estar enganada, mas acho que ninguém que passa por um tratamento de fertilidade precisa se submeter a uma equipe multidisciplinar, ter dois meses para pensar no assunto e ninguém pergunta se a criatura está emocionalmente fragilizada, que está tendo um filho para preencher algum vazio emocional. O mesmo serve para as cirurgias plásticas, feitas a rodo e que várias pessoas comentaram.

    Ter filhos tem um impacto muitíssimo maior na vida de alguém e na sociedade do que não ter nenhum.
    Naquele post polêmico do Blogueiras Feministas que foi anexado ao post sobre violência obstétrica aqui no Blog da Lola, eu li uma coisa interessante sobre "não maternidade consciente" nos comentários. "Não maternidade consciente"... Ahmmm... não deveria ser ao contrário??? Maternidade consciente??? O que que tem mais impacto social - pessoas que deixam os filhos ao léu ou pessoas que por "n" motivos preferem não tê-lo??

    Medinho de processo o c* da rola (desculpa a grosseria)!!!
    Pra mim isso é o velho paternalismo de sempre - "Vejam bem mulheres, vocês são burras, volúveis e manipuláveis então deixem as decisões importante para nós. Além do mais e sua função de fêmea prover mão de obra em abundância para o sistema"


    Jane Doe

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  111. Ah... outra coisa...
    Tudo evolui na medicina. Hoje laqueaduras não são esses procedimentos perigosíssimos não.
    Além disso, há um método relativamente novo que envolve a colocação de duas molinhas de titânio nas tubas uterinas. As molinhas provocam reação local que "entope" as tubas. A aplicação é semelhante a de um DIU, não precisa de anestesia e pode ser realizado no consultório.

    O nome das"molinhas" é "Essure"
    tá aqui o link da Wikipédia pra quem tem interesse:
    https://en.wikipedia.org/wiki/Essure

    Jane Doe

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  112. Ao Anon 14:01:

    a atuação do médico no caso relatado foi totalmente antiética e absolutamente passível de indenização, conforme julgado citado acima (caso de laqueadura realizada a partir de consentimento colhido apenas na hora do parto).

    O caso relato, a meu ver, é ainda pior, e deve constituir alguma infração disciplinar. Deveria até ser crime, dependendo da forma como a paciente foi "convencida" a realizar a laqueadura.

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  113. Lívia, realmente nenhuma (pelo que eu sei) processou pelo desejo de ter a laqueadura revertida...
    O problema é que a reversão é MUUUUUITO difícil, a chance de sucesso é mínima...

    E aí sim tinha bastante processo pela cirurgia de reversão não dar certo... =/

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  114. "No capítulo 2 do Código de Ética da Medicina, o item 9 diz:

    “É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.”
    (http://www.cremers.org.br/pdf/codigodeetica/codigo_etica.pdf)"

    Sorors, aqui parece bem claro que o inimigo é o CRM!!! CRM NÃO PASSARÁ!!!!

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  115. Não sei se fui mal interpretada, mas nunca disse que eu, como advogada, aconselharia um médico a não realizar o procedimento. Se o médico se cercar de contratos, de um parecer psicológico e tudo o mais que manda a lei, claro que ele tem que fazer a cirurgia!
    O que eu quis expor é que muita gente não sabe o absurdo que rola na justiça, a quantidade de processo sem pé nem cabeça, e que só o fato da parte autora não ganhar não significa que não traga dor de cabeça para o réu. Mas, repito, isso não devia impedir ninguém de cumprir a lei!

    Concordo que existe um grande lobby em torno disso, é muito mais vantajoso financeiramente pro médico fazer uma plástica do que uma laqueadura. Só tenho minhas dúvidas se essa recusa é SÓ com a laqueadura, pois um amigo por exemplo já teve recusada uma cirurgia de varicocele, que podia causar infertilidade a longo prazo, onde o médico alegou que não era financeiramente interessante pra ele (com essas exatas palavras). Então acho que existe uma grande comercialização da medicina no Brasil de um modo geral.

    Dito isso, repito que concordo que existe, mais uma vez, uma objeção a que a mulher tome decisões sobre seu próprio corpo. Ainda mais quando se trata de decisão que envolva não ter filhos, contrariando a “norma” social. Daí porque a cesária é feita adoidado e a laqueadura é um tabu.


    E Livia, não mencionei o seu nome pois li todos os comentários e não guardei o nome de todo mundo, fora que não era minha intenção atacar ninguém pessoalmente. Desculpe se te ofendi de algum modo. :(

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  116. Sou meio "mascu" mas acho um absurdo alguém ter que pedir autorizacao para o estado para fazer algo referente ao PROPRIO corpo, seja laqueadura, seja um aborto. Chega a ser ridiculo
    Samuel

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  117. Uma duvida : a recusa em realizar a laqueadura acontece muito com ginecologistas mulheres tambem ou so com ginecologistas homens ?? Ou independe do sexo do medico ?( ignorância minha mesmo :p)

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  118. Ao medico que disse nao confiar em pacientes: GRAÇAS A DEUS vc nao é meu medico. Eu já fui em médicos como vc que nao confiavam em pacientes, nos tratam como um "mal obrigatório" por isso digo que passei por 10 ginecologistas ate achar a minha, uma mulher maravilhosa que conversa com vc, te faz se sentir a vontade, nao julga. Qq decisão - referente a minha vida reprodutiva - que eu tomo sempre a consulto porque CONFIO nela.
    Mas a maioria das mulheres nem vão a ginecologistas porque tem essa dificuldade de encontrar alguém que preste. So vão em casos urgentes.

    Parabéns por fazer da sua profissão uma merda! E parabéns por trabalhar em algo que odeia.

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  119. Maria valeria deve ser com os dois, eu conheço duas ginecologistas MULHERES que fazem sem problemas porque elas mesmas dizem que sao mulheres e sabem o que é ser mãe e que pra isso tem que que QUERER MUITO quem nao quer tem que ter a chance de nao se-lo. Também por serem mulheres sabem que quem tem que assumir muitas mais responsabilidades e se foder muito mais ê a mulher numa gravidez por isso elas fazem sem problemas

    De ginecologista homem so fui em 3 na minha vida e nao gostei de nenhum deles. Sim que foram delicados e atenciosos ate por ali, após falei que nao quero filhos sempre me falaram que "tempo ao tempo" (quando eu era novinha) e depois dos 30 um me falou que era porque nao tinha ainda me apaixonado (!)
    Mas uma medica mulher falou que nao podia entender quem nao queria ter filhos,,,,

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  120. Ao anônimo que disse que so as que possuem doenças que podem afetar se a mulher fica gravida entao sim se faz laqueadura da mulher, É MENTIRA, depende também do medico.
    Tenho uma condição cardíaca, em que meus médicos já me falaram que devo evitar gravidez já que seria de muito risco, nao vou morrer mas possivelmente tenha de ser submetida a cirurgia de peito aberto durante a gravidez.
    Mesmo assim repito os 10 ginecologistas que fui e so uma parece que aceita fazê-lo os outros 9 vieram com papo que toda mulher necessita ser mãe, nao importa os riscos (!) mesmo que nao querendo e vou fazer 36 e nunca quis filhos. Simplesmente nao gosto de crianças. Entao como poderia desejar ter uma?
    Assim que com medos de camisinha estourar nao podendo usar pílula e sem namorado estou em abstinência. Se me apaixonar quem sabe lute por laqueadura, mas enquanto isso so transo com o meu vibrador que nao me engravida, triste mas é assim.

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  121. Cultura machista, atrasada, repressora e esquizofrênica dá nisso aí.

    Nessas horas ou graças por morar no Japão. Uso camisinha sempre, mas se tiver o azar de estourar, aqui mulheres tem autonomia sobre o próprio corpo. Não quero filho e qualquer pessoa que conversa comigo sabe.
    Brasileiros/as tem uma cabeça tão machistinha e tonha que me dá nos nervos, não sei como consegui crescer aí.

    E olha que tenho saudades do país. Os pobres são ignorantes mas o pior mesmo é a nossa classe alta que tem acesso a educação de qualidade e tem uma mentalidade estreita e elitista.

    Já cogitei me tornar educadora e procurar fazer a minha parte e focar nas crianças e adolescentes pra que eles mudem o mundo, pq da geração dos de 20 pra cima já era mesmo, sem esperança...

    Mas meu companheiro quer distância do país e não tenho a menor vontade de obrigá-lo a voltar...

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  122. É isso mesmo que diz a lei.

    Mas o médico, como indivíduo, não é obrigado a fazer o procedimento.

    Assim como um advogado não é obrigado a pegar determinada causa.

    Claro que, como a lei determina que todos temos direito a defesa, será nomeado um defensor. No caso dos médicos é a mesma coisa.

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  123. Fui procurar - por curiosidade - o numero de laqueaduras feitas no Brasil.

    Achei alguns estudos, e alguns com dados discrepantes, mas talvez alguem se interesse.

    Essa tabela (http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/record.php?node=F.14&lang=pt&version=ed5) apresenta taxas de laqueadura bem menores nas decadas de 80 e 90 do que os outros estudos que eu encontrei. não sei se é diferença da fonte ou da forma de calculo. mesmo assim, a taxa de mulheres laqueadas é bem maior do que eu imaginava, 21,8% das mulheres em idade reprodutivas utilizavam laqueadura como metodo anti-concepcional.

    Interessante ver a disparidade entre laqueaduras e vasectomia: apesar da vasectomia ser um procedimento cirurgicamente mais simples, só 1,6% da população masculina recorre a ele, contra quase 1/5 da feminina.

    Já esse estudo, (http://150.162.1.115/index.php/ref/article/download/16069/14601) o percentual de mulheres laqueadas na decada de 80 era de 40% caindo para 30% na decada de 90. Número ainda elevado quando comparado a outros países - no link tem uma tabela comparativa com vários países, p/ quem tiver curiosidade.

    Esse outro estudo traz várias informações sobre a laqueadura, inclusive uma taxa de arrependimento de &% (falou-se tanto a respeito, rs). http://www.projetodiretrizes.org.br/8_volume/29-Esterilizacao.pdf

    Enfim, só queria compartilhar esses dados que me soaram muito incompativeis com o que estava aparecendo nos comentários (mulheres reclamando que nao conseguem laquear)

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  124. " eu conheço duas ginecologistas MULHERES que fazem sem problemas porque elas mesmas dizem que sao mulheres e sabem o que é ser mãe e que pra isso tem que que QUERER MUITO quem nao quer tem que ter a chance de nao se-lo. Também por serem mulheres sabem que quem tem que assumir muitas mais responsabilidades e se foder muito mais ê a mulher numa gravidez por isso elas fazem sem problemas"

    Por favor, deixe o nome delas aqui e a cidade em que clinicam, estou tentando fazer a minha laqueadura desde os 30 anos e já vou fazer 40 mês que vem e nada!!!!!!!!

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  125. Essa história de medo de processo é tão furada que dá nojo. Sou mais uma das milhares de vítimas do erro médico, no meu caso um erro pra lá de absurdo, entrei na justiça e sabe o que aconteceu? NADA. O médico continua clinicando e mutilando mulheres até hoje, o Conselho Federal de Medicina enterrou a minha denúncia, consegui com a ajuda da internet reunir QUARENTA E SEIS MULHERES QUE PASSARAM PELO MESMO QUE EU PASSEI COM O MESMO MÉDICO E NA MESMA CONDIÇÃO e ainda assim nossas ações vão caindo feito moscas, sabem por que? Porque juiz não é médico, tem que confiar na palavra dos peritos, QUE POR SUA VEZ SÃO MÉDICOS e aí eu pergunto a vocês, medo de processo? Conta outra.

    E para os "advogados", entre muitas aspas que orientam seus clientes BANDIDOS a descumprirem a lei, eu desejo que vocês e as vossas filhas precisem desses mesmos profissionais um dia.

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  126. O que que as filhas dos advogados têm a ver com os erros ou crimes dos pais?

    Cada uma...

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  127. E quem disse que só os médicos não permitem isso? Esqueceram-se que no SUS as reuniões de planejamento familiar é feito por assistentes sociais e psicólogas e são elas que autorizam a laqueadura

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  128. Sei de um caso de uma mulher com 40 anos, divorciada e 2 filhos e que não conseguia fazer o procedimento porque a assistente social dizia que ela poderia casar de novo e querer mais filhos. Ela já tinha médico para realizar o procedimento. Ela iria fazer cirurgia no períneo e o GO disse que faria junto a laqueastes, se ela quisesse. Mas a assistente social nào autorizou. Sabem o que ela fez? Inventou que era amante de um homem casado e que por isso não poderia engravidar. Aí a assistente social autorizou... Mas pediu que o amante assinasse a autorização para a mulher fazer o procedimento!!!! Ela pediu ao cunhado para assinar...

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  129. Se você tem mais de 25 anos, ou menos e dois filhos, pode.
    Não tentei pelo SUS por preguiça da fila e tudo mais, mas desde ano passado, quando fiz 25, procuro médico que faça, e nada (na verdade desde os 20 comento isso com todo e qualquer ginecologista que eu vou).
    As desculpas de sempre, "e se você se arrepender
    ?", "ah, mas e se vc casa e SEU MARIDO QUER ter filhos?", "se vc fosse casada, e seu marido concordasse, tudo bem, mas assim, solteira, não faço".
    Já ouvi médicos que mentiram também, falando que poderiam ser processados por lesão corporal caso eu mudasse de ideia daqui dez anos. Mas rebati falando na tal lei, na prescrição da ação penal e que se ela nãoqueria fazer era só ser honesta comigo, porque o código médico permite que eles escolham os procedimentos que vão realizar de acordo com as próprias convicções.
    Aliás, a "convicção" mais engraçada que ouvi foi de uma médica, que achava que eu precisava levar o marido, de comum acordo, para poder fazer a laqueadura, mas que era a favor do aborto, pois esta é "uma decisão da mulher". Isso mesmo, tem um bebê/feto envolvido, um pai e é uma decisão da mulher, mas eu simplesmente querer fazer laqueadura sendo solteira, isso não cabia a mim decidir. Teria de arranjar um marido, conseguir a anuência dele para voltar lá e fazer a cirurgia. Cadê coerência?

    Eu desiti de procurar. Se alguém souber quem realize o procedimento ou conseguiu pelo SUS, deveria virar um post aqui.

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  130. Não pensei que houvessem pessoas que pensassem iguais a mim. Tenho 25 anos e nunca quis ter filhos,e isso é um assunto muito bem resolvido desde sempre. Eu gostaria de fazer uma laqueadura Irreversível, seria o dia mais feliz da minha vida, assim não correria nenhum risco de gravidez, apesar de sempre ter usado injeção, DIU e camisinha desde a minha primeira relação sexual, sempre usei os três juntos. E é abusivo, invasivo, intolerante e uma falta de respeito não poder decidir sobre o meu próprio corpo, sobre a minha própria vida. Ter filho não é obrigação, é opção.

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  131. Infelizmente ainda vivemos numa sociedade que acha que o único destino das pessoas e principalmente o da mulher é a procriação. É um absurdo alguém me dzer que eu "tenho" que ter filho, então não é opção? É obrigação? Aí dão aqueles argumentos padronizados, convencionais, achando que pode decidir pelos os outros. Cada qual sabe de se e ninguém pode julgar os outros por se mesmo. Só eu sei o que é bom pra mim, o estilo de vida que me faz feliz e isso deve ser inquestionável.

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  132. Do mesmo jeito que uma pessoa pode se arrepender de ter feito laqueadura pode se arrepender também de ter tido filho, só que nesse último caso o prejuízo é maior. a maioria das pessoas ainda acham que é inadmissível uma mulher não querer ter filho e por isso tentam decidir por ela, acham que não está no seu normal, que deve ter alguma coisa errada. Até na ficção é assim,quando um mulher não quer ter filho é porque ela é frustrada, amargurada, infeliz, má, ou porque não encontrou um grande amor(rs)... enfim, uma série de títulos pejorativos que nos ofendem, nós que não vamos ter filhos por opção nossa para o resto da vida, independentemente de qualquer outra coisa.

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  133. Alguém já fez uma cirurgia de laqueadura na Argentina ou em outro país com menos restrições?

    Tenho 23 anos, não tenho filhas e sou solteira..No entanto apesar de ser absolutamente capaz, e mesmo não tendo alcançados a idade mínima legal de 26 anos para se efetuar essa cirurgia (um absurdo), estava pesquisando que mesmo mulheres que se encaixam nos pre requisitos legais tem a sua decisão negada pelos médicos, ou por questões culturais ou pelo receio de eventuais processos. Além disso, pesquisei mais um pouco referente ao assunto e descobri que a norma jurídica argentina exige como pre requisitos a idade de 18 anos, além disso o custo da cirurgia é de 1000,00 reais em média. Quanto ao custo não sei se é mais vantajoso, uma vez que não encontrei nenhuma informação sobre as despesas de uma laqueadura no Brasil, se alguém puder me passar mais essa informação, estou grata.

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  134. sou medico e estou sendo processado por ter feito laqueadura na dignissima na epoca ela tinha 24 anos e 2 filhos vivos eu fiz sua terceira cesareana seu terceiro filho e laquiei por insistente pedido disse ser solteira era mentira era amaziada Afirma que fiz sem a sua autorização apesar dela ter visto as tubas com seus proprios olhos como faço com todas as pactes

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  135. Fico imaginando q será assim tb qdo legalizarem o aborto. Triste d+ viver em uma sociedade onde a lei vale menos q a opinião geral.

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  136. Eu tenho 35 anos e não tenho filhos e nem eu nem meu marido queremos, acho que casamos, pq nós dois não queremos filhos, é raro um casal em que ambas as partes não queiram. Fora que gostaria de fazer a laqeuadura não só por isso,mas tb pq a pilula me faz muito mal, já que sofro com enxaquecas, ela piora com o uso da pilula. E diu não deu certo pra mim. O problema é achar um medico que faça, quero fazer o quanto antes e quero fazer particular, mas consultei 7 medicos que se recusam a fazer!!!!

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  137. Eu sei que tá meio atrasado, mas eu tinha que dizer ao mascuzinho das 11:48 que é óbvio demais que ele está mentindo. Cara, se nem escrever você sabe, acha que vai convencer alguém de que você sabe operar? Tenta me enganar que eu gosto.

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  138. Tenho 34 anos,e desde pequena nunca quis ter filhos.Sempre usei camisinha e com 28 anos uma vez a camisinha se rompeu e eu engravidei.Como sou bióloga soube logo no inicio que estava grávida e me julguem ou não fiquei aliviada por sofrer aborto espontaneo exatamente com 1 mês.A partir desse dia meu medo aumentou ainda mais e passei então a usar também anticoncepcional e camisinha lógico.Hoje sou solteira e sem filhos lógico,gostaria muito de fazer laqueadura,mas tenho quase certeza que será uma luta de alguns anos para conseguir isso principalmente num país como o Brasil.Apesar de na Europa também ter regras é mais fácil conseguir isso.Tenho uma amiga sueca que tem 28 anos e fez a laqueadura hoje com 30 está muito feliz

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  139. Tenho 30 anos ...uma filha...um aborto espontâneo. .. e estou grávida. ...ja busquei todos os medicos possiveis e estou revoltada com a audácia de todos em querer incidir sobre uma decisão única e particular minha sobre meu corpo.... meu plano de saude cobre a laqueadura e me sujeitei a ser vitima de extorsão. ..pq o unico medico q se dispôs a realizar a cirurgia pelo plano só vai fazer se eu pagar 2.500,00 por fora. Como quero mto....pelo sus nao consigo...pelo plano de saude tbm nao....e particular atualmente nao tenho condições. ...vou me submeter a extorsão!
    REVOLTANTE NÃO PODERMOS DECIDIR SOBRE NOSSO CORPO.

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  140. Prezadas,
    Para as que conseguiram realizar:

    Como é feito o registro de intenção? Uma simples carta registrada em cartório basta ou existe um procedimento a ser seguido, que inicia-se na consulta com o ginecologista?

    QUAL profissional aceitou realizar o procedimento? Aceito indicações em São Paulo capital e arredores.

    Quem quiser conhecer minha historia:

    Tenho 27 anos, estou em um relacionamento estável há 10, porem sem casamento ou reconhecimento legal. Nenhum de nós nunca quis filhos. Nem nos últimos 15 anos, nem nos próximos 50. PRECISO parar de tomar anticoncepcional oral - alias, já parei, e não quero nenhum método hormonal. Após 15 anos de anticoncepcionais orais posso dizer os danos que causam, mesmo sendo de baixa dosagem.

    Ao completarmos 25 anos de idade(sim, temos a mesma idade) conversei com meu par sobre vasectomia, e ele disse que faria... e quando um homem diz que vai fazer algo ele fará, não há a necessidade de lembra-lo a cada 6 meses -_-''

    Enfim, independente da facilidade maior na vasectomia, vivemos um paradigma relacional diferente da maioria, fora da monogamia.. e, se ter um filho com quem eu amo seria horrivel, engravidar de uma diversão qualquer seria caso de suicídio :P
    Não confio apenas em preservativos. Tive um caso de ruptura que me deixou sem dormir por dias, além de ter que encharcar meu corpo com uma famigerada pílula do dia seguinte.

    Nunca mais.

    Optarei portanto pela laqueadura.

    A primeira consulta, aparentemente de muitas, está marcada para o inicio de fevereiro, mas queria agilizar o processo, antecipando o registro, se for possível.

    Grata <3

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  141. Gostaria de saber se alguma mulher conseguiu fazer a ligadura sem ter filhos, pela rede particular mesmo. Existe algum medico que realize o procedimento em alguém sem filhos?

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  142. Tenho 40 anos, sou casada desde 1998, nunca quis ter filhos, meu esposo idem e até hoje tive o procedimento recusado tanto na rede pública quanto particular. Da última vez me disseram que era mais fácil esperar a menopausa. Sim, um MÉRDICO disse isso.

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  143. Estou arrasada...Quando falei com meu ginecologista sobre a laqueadura, o senhor me olhou como se eu fosse um monstro e com sorriso cínico me disse : "é, a Lei é clara, dois filhos OU mais de 25anos, mas eu não vou fazer ISSO não." Então completou:"você pode usar a injeção, a pílula, o implante, o DIU... todos a base de hormônios, mas se não quiser hormônios, você pode usar camisinha."
    Estou casada há 14anos, já doei óvulos 5 vezes, tenho 36ANOS. Eu e meu marido optamos por não ter filhos logo no princípio do matrimônio, desde então tomo contraceptivos orais.
    Após 14anos de casamento, começar a usar camisinha faz-me sentir ridícula e estúpida, além do mais não é um método seguro, para dizer a verdade, nem a laqueadura é um método contraceptivo 100% eficaz; Aos 36anos estou tratando de varizes, por isso não quero mais hormônios. Não quero violar nem me agredir mais, não quero DIU (além do mais o Mirena, coberto pelo plano, é a base de hormônios).
    Se não tive filhos até hoje, é porque EU não quiz, e justamente devido a minha consciência não pretendo ter filhos nem aos 38, 40, ou muito menos aos 45 anos.
    Então me pergunto... O que além do preconceito, machismo retrógrado e imposição de sua própria vontade ahhh e claro, corporativismo, fazem com que os ginecologistas impeção as mulheres de exercer o direito de decidir sobre seu corpo e como querem sua família?
    Há lei que me obrigue a ser reprodutiva até que esteja "menopáusica"?
    Por que não fazem 'psicotécnico' nas mulheres q querem engravidar, ou melhor, em todas? Já que nos veêm como estúpidas para decidir que não queremos filhos, seremos estúpidas também para decidir tê-los???
    Já conversei com outro médico, um da capital de São Paulo, o tratamento foi parecido, rudez e aspereza, além dele estar completamente alheio ao que diz a lei. Quando saí a secretária me olhava com desprezo, me senti um monstro cruel, comedora de criancinhas e é justamente o contrário, não é só ter um filho, tem de ser mãe, ou ao menos deveria...
    Quantas e quantas mulheres, não digo MÃES, são apenas reprodutoras, jogando seus filhos nas ruas, abandonando recém nascidos em lixeiras, entregando para qualquer um que lhe ofereça dinheiro.
    Filho não é pinto que a gente joga no quintal e cresce sozinho, não é não!
    Acredito que a responsabilidade civil, moral, social de ter um filho é mais importante do que a de não ter. Por que temos de sofrer humilhações de médicos/pseudo-deuses?? Implorar, mendigar de porta em porta (em vão), para que nosso direito protegido pela Lei seja respeitado??
    E tudo bem se eu me arrepender aos 50 anos, existem várias formas de se ter um filho e ser mãe.

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  144. Nossa, fico estarrecida com esses mérdicos. Não adianta, aqui no Brasil o corpo da mulher não pertence à ela. Aconteceu com uma conhecida minha um lance na mesma linha. No terceiro parto o médico ficou insistindo pra ela fazer laqueadura. Como ela não queria, ele foi conversar com o marido dela em particular! Quer dizer, ele estava disposto a fazer sem o consentimento dela, bastando o do marido. Sorte que o marido disse ao médico que essa era uma decisão dela e depois ainda contou tudo. Lamentável.

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  145. Nunca quis ter filhos (ao menos nunca quis parir um).
    Já tive problemas com a pílula e em razão dessa certeza que tenho decidi por uma laqueadura.
    Legalmente já posso fazer o procedimento há 5 anos, porém já troquei de ginecologista 3x e nenhum sequer me deixa falar sobre o assunto.
    Depois de ser tão desencorajada resolvi ceder à idéia de um DIU e entrei num grupo de usuárias para me informar melhor.
    Desanimei muito ao perceber que muitas das mulheres que estavam lá não tinham feito aquela opção...
    muitas tinham absoluta convicção que não queriam ser mães mas os médicos não a ouviram, outra chegava a ter laudos comprovando risco de vida aliado à gravidez e mesmo assim teve sua decisão rejeitada por 5 médicos diferentes!
    Hoje estou montando um grupo para tentar reunir essas mulheres para ver se conseguimos nos apoiar, informar e sobretudo se conseguimos nos ajudar...
    Estão todas convidadas à participar:
    facebook.com/groups/laqueadura

    ou pelo nome: "Laqueadura: Quero, posso, mas me impedem"

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  146. Tenho 28 anos, um filho.

    E só tive meu filho pois o preservativo estourou e uma pílula do dia seguinte não resolveu.
    Não quero ter mais filhos, coloquei o Myrena (DIU) só que ele saiu do lugar... e agora?

    quero fz laqueadura, tenho certeza que não quero mais filhos!!!

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  147. Olha meu nome é Alessandra pois tenho quatro filhos pois são todos cezaria pois estou esperando mais um o medico falou que também seria pois quero o perar ele falou que não pode pois era ordem do juiz e que não podia fazer nada é como fica meu direito

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  148. E se a mulher for solteira ?

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  149. Olá me chamo Evelyn tenho 29 anos e tres filhos vivos com muita saúde graças a deus. Há dois anos estava com tudo certo para fazer a laqueadura mas meu marido faleceu, e com isso meu convenio cancelou a cirurgia alegando que como eu tinha ficado viúva nao poderia fazer a laqueadura, pois mais pra frente poderia querer mais um filho com um posivel companheiro.
    Fui ao convenio passei pela medica denovo , e a mesma falou que o convenio nao aprovava mais a cirurgia. Fui ao medico particular e o mesmo me disse a mesma coisa, que nao faria pq se eu me arrependesse eu poderia processar ele, falei que nao pretendo ter filhos,que faria um documento falando que eu queria , mas mmesmo assim ainda nao encontrei nenhum medico para fazer.
    Hoje fui informada que posso entrar com uma liminar para eu conseguir fazer a cirurgia. Gostaria de saber se isso procede..

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  150. Alguem sabe se na Argentina uma brasileira consegue fazer a ligadura? Eu li que a lei argentina nao estipula um numero minimo de filhos e nem exige consentimento de conjuge/parceiro. Outra questao: eu li que muitas mulheres sofrem varios efeitos colaterais em razao da ligadura, inclusive colicas muito fortes e dores abdominais, seria mais seguro retirar completamente as trompas ao inves de apenas ligar? Quem decide o tipo de procedimento eh o medico (considerando que a mulher consiga achar um medico que concorde em fazer!)? Prefiro retirar completamente as trompas e nao correr o risco de gravidez nas trompas, mas pelo que eu pesquisei os medicos simplesmente nem consideram essa forma de procedimento. Gostaria de entender por que os medicos acham que tem o direito de fazer um julgamento de opiniao sobre um direito tao claro! Eh medo de um processo judicial caso a mulher se arrependa? Eh conviccao religiosa? Medicos por favor se pronunciem!

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  151. Por favor quem conseguiu realizar a laqueadura sem ter filhos, ou quem colocou em um comentário que a sua ginecologista aceita fazer, COMPARTILHE! Deixem os nomes dos médicos e endereços, por favor!! Faço 25 anos esse mês e se eu achar um medico que faça, estou lah no dia seguinte!!

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  152. Fico feliz em saber que existem mulheres tao revoltadas como eu com essa lei tao estupida e idiota, de alguem que n tem o q fazer. Estou tao indignada, pois preciso realizar a cirurgia e n estao querendo fazer, pois segundo a psicologa do sus, n estou morrendo , n estou gravida e detalhe n tive nem um filho de parto cezario, talvez n faça. Sou de alto risco tenho dificuldades em segurar a gestaçao ate o fim e nao foi o sufificiente, para realizar a maldita cirurgia, me sinto incapaz, impotente. Essa lei fere meus principios e minha moral, pois me sinto como uma demente sem competencia p tomar decisoes sobre meu corpo, como se eu e tantas outras precisasse de uma lei dessas ,p selecionar idiotas p decidir por mim. Isso p mim foi a gota d'agua,se fosse dizer tudo nao pararia agora. Obrigada pelo espaço cedido.
    Marcia

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  153. Meninas eu sei de um que faz no rj laqueadura em mulheres de mais de 25 anos mesmo sem filhos..

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  154. Tenho 21 anos e um filho de 5 anos ,sou casada a 6 anos e desde sempre decidir que terei apenas 2 filhos,por isso decidir que qd tiver outro filho irei atrás de fazer minha laqueadura e se não achar um médico que faça irei recorrer a justiça pois a lei é clara .
    Primeiro que odeio anticoncepcionais e segundo que tenho alergia a camisinha,ou seja a outra opção seria voltar a usar o diu,porém irei sim em buscar da laqueadura,quem decide qts filhos terei sou eu,pq quem cuida e banca sou eu e não os médicos.

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  155. Tenho 19 anos e nao tenho filhos, posso fazer a laqueadura?

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  156. "Tenho 19 anos e nao tenho filhos, posso fazer a laqueadura? "

    Não. A lei determina que para realizar o procedimento, é preciso:
    1. ter 25 anos de idade OUUUUUUUUUUUUUU dois filhos VIVOS, sendo a pessoa maior de 18 anos.

    Isso é o que a lei fala.
    Na prática, eu tenho 40, zero filhos, logo entro na menopausa e nunca consegui fazer a tal da laquedura, porque mérdico fica tirando requisito do rabo, inventando literalmente (ah tem que ser 3 filhos, ah tem que estar perdendo o útero, ah tem que ter câncer, ah não sei o que).

    E vão te perguntar se você é casada. Diga que não, senão o maridão vai ter que autorizar aí o fechamento da fábrica.

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  157. Anônino 25 de novembro de 2015 14:28, há quanto tempo você está tentando fazer laqueadura?
    Eu tenho 22 anos, tenho DIU e já comecei a pesquisar sobre isso. Sei que tenho que esperar até os 25 (ou mais, pelo visto) e estou vendo se consigo enfrentar menos burocracia daqui 3 anos.

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  158. Cleo por favor compartilhe o nome do medico que aceita fazer. Voce conseguiu fazer sem filhos??

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    1. Oi eu ainda nao fiz pq Moro fora Brasil te ho sim o nome de le e Bernado Lasmar esta a Botafogo procura na Internet e um p ouco caro..Mas pelo que vi me pare ce ser corre to em relacao a esta decissao vai no www.ginendo.com

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    2. Desculpe os erros de ortografia teclado europeu..

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  159. Fico morrendo de dó das moças sem filhos que estão ansiosas pra chegarem aos 25 pra poder "reivindicar seus direitos".
    Meninas, eu tenho 29, sou casada, não quero filhos nem a pau, tenho fibromialgia (doença que causa dor 24h), sou deficiente auditiva, tenho histórico familiar assombroso composto por(só o lado materno): câncer (mama, reto e pulmão), lupus, diabetes, hipotireoidismo, pressão alta, problemas renais (esse eu tenho!), depressão, TOC, miomas... E estou com um mioma dentro do endométrio, que elevou meu útero para 160 cm3. E mesmo assim, não acho sequer um médico em Minas Gerais que tope tirar meu "poder reprodutivo". Tentei até um médico estrangeiro que atende na capital Belo Horizonte. Ter 25 anos não é garantia de conseguir laqueadura viu! Sinto decepcioná-las!
    Essas doenças familiares vão passando assim de geração pra geração. E quando a gente quer frear esse troço, tem sempre um empata-foda pra atrapalhar. Meu marido falou que quer ter filhos e mandei ele arrumar outra esposa, porque quem vai parir, engordar, amamentar, acordar de madrugada é a mãe e não o pai, que continua numa vida super mansa, saindo pros seus programas como se não tivesse família em casa pra cuidar.

    Fui tomada por uma revolta, uma antipatia desse negócio que nem dá pra mensurar.
    Imagina colocar filho num mundo desse, tendo todo aquele trabalho, criar alguém não sei com qual objetivo...tem gente que tem filho pra "deixar o mundo melhor". Peraí, mas se a pessoa não consegue, ela está transferindo pro filho essa responsabilidade de "Superman", o que acho ridículo! Nem todo mundo quer "criar gente". Qual o propósito disso? Criar pra que? Marido quer alguém pra cuidar de nós na velhice. Mas vocês acham que o asilo tem idosos que não tiveram filhos? Ao contrário, foram os "filhinhos queridos" que os colocaram lá. Os filhos com os quais os pais contavam que cuidariam deles. É papo furado.

    Sou evangélica, acredito em Deus, mas não acho a menor graça nesse "multiplicai-vos", porque talvez a Eva conseguisse, mas eu não tenho o menor interesse.

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  160. Se a mulher for negra e pobre, fazem até sem o consentimento. Médicos são extremamente hipócritas.

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  161. Gente, to desiludida com esses comentários. Estava aqui aguardando os 25 pra fazer minha laqueadura mas pelo visto não vai acontecer, né? É impressionante a forma com que somos obrigadas a parir de um jeito ou de outro. O procedimento não é feito justamente porque aguardam um acidente acontecer, o método falhar... E quando falha, se a mulher, que escolheu não ter filhos, continuar não querendo o bebê, é desalmada e não presta. Com ou sem laqueadura: não vou ser mãe e daqui não vai sair nada. Nem que eu nunca mais transe na vida. o/

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  162. Estou no mesmo dilema. Tenho 36 anos, não posso tomar anticoncepcional e não me adaptei ao diu. Gostaria muito de fazer laqueadura, mas neste mundo machista isso não é possível. Fazer o quê? Jejum sexual!!!

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  163. Minha prima, até hoje, não conseguiu fazer laqueadura. Ela teve seu segundo filho aos 22 anos e o médico se negou a fazer dizendo que ela era muito jovem. Após a promulgação da lei de 96 ela tentou novamente, disseram, ainda, que ela era muito jovem. Ela desistiu.

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  164. Gente eu Achei um medico que faz laqueadura no Rj apos 25 anos sem problemas a lei permite ma zona sul do Rj se faz tranquillamente mas e aquilo ne costa caro eu vi pois tenho vontade de fazer

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  165. Muito obrigada por compartilhar essa informacao cleo! Vou marcar uma consulta com ele!

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  166. Eu estou na minha 4 gestação, com dois filhos nascidos grávida de outro bebe e tive a primeira gestação o bebe faleceu. Meu médico disse que não posso fazer laqueadura agora, sendo que tenho 28 anos tbm... Tenho plano de saúde da santa casa de santos... Se a lei diz que tem que ter mais de 25 anos e/ou mais de 2 filhos vivos pq não posso, o que posso fazer em relação a isso...
    Obrigada
    Obs: ja estou com 30 semanas e ainda não tenho nenhuma resposta.

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  167. Muito triste essa situação! Tenho a impressão de que nos últimos anos o Brasil tem ficado cada vez mais conservador e reacionário. E o surto de microcefalia? O governo não é capaz sequer de recomendar adiar a gravidez, o que dirá fazer um aborto ou mesmo uma laqueadura! Quem vai cuidar desses bebês?? As mulheres tem sido abandonadas pelos maridos/companheiros com bebês nessas condições!

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  168. Eu já sou o contrário quero ter filho e meu marido não q pq q da um futuro melhor pra quando nos arruma um pra não passa dificuldade eu só tenho 22 anos e ele 24 mais tomei uma desicao não quer

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  169. Ah chamando médico de MERDICO vai conseguir certamente pq deve ser a primeira que processaria se se "arrependesse" só pra ter outra razão pra chamar de MERDICO; e dizer que "acha DIU agressivo" e não "acha" laqueadura agressivo é o cúmulo da ignorância; laqueadura é procedimento cirúrgico, tem riscos não só do procedimento, mas tbém não é 100% seguro até que as trompas estejam total e devidamente fibrosadas e o processo seja considerado definitivo; ainda tem gente que excede o cúmulo da ignorância dizendo que mulher sem filhos não dá "dinheiro pra indústria"; quanta asneira, chega dá ânsia de tanta estupidez; se alguém q vc ama pedir pra vc engravidar e "dar o filho", se alguém ou vc mesma precisar engravidar pra tentar a possibilidade de ter um doador de órgão pq vc tem uma doença gravíssima e pode morrer se não tentar? Se vc morre numa mesa de Lipo, sua família pode processar o médico; se você morre numa mesa pra fazer laqueadura, pode também; não é só paciente que tem autonomia, médico também tem; e achar que vão "obrigar" médico que não quer correr risco de pagar indenização nem ir pra cadeia chamando ele de MERDICO ou dizendo que não faz por causa de dinheiro, BOA SORTE!

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  170. está realmente triste essa realidade, moro em Belo Horizonte e, pior que se negarem a fazer, é não ter conhecimento nenhum em uma lei que rege à 20 anos. os próprios MÉDICOS afirmando que a lei é "30 anos + 2 filhos", e quando eu esfrego a lei na cara deles, parecem que ficam inseguros e falam qualquer outra coisa, mesmo problema de muitas acima também, meu irmão conseguiu sem dificuldade nenhumaaaaa,e pra mim, mulher no caso, a mesma ladainha (além de não conhecerem a lei) aiii mas vc pode se arrepender e blablbala.... gente, o corpo é meu e eu estou agindo de acordo com a lei, é meu, nosso DIREITO, caso eu me arrependa, é problema exclusivo MEU, pois o médico também agiu de acordo com a lei, o maximo que ele pode fazer caso eu me arrependa, é me ouvir, eu já acho absurdo termos que esperar 25 anos, já que a maioridade é 18 anos, e quando atingimos a idade e queremos agir de acordo com a LEI, somos impedidas? estou profundamente decepcionada, mas uma coisa é certa, eu vou lutar por esse meu direito, sei que terei de ter muita força, as não vão fazer com que eu desista.

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  171. Olá
    Busquei este post para poder entender melhor a situação que estou vivendo.
    Tenho 41 anos, sou casada há 18 anos e fizemos a opção de não termos filhos.
    Desde meus 20 anos eu tomava anticoncepcional para regularizar minha menstruação por conta dos ovários policísticos. Há 3 anos esse método começou a falhar, pois apareceram alguns miomas... A primeira sugestão foi de que eu usasse um DIU para que o sangramento encerrasse ou diminuísse. 5 meses após a colocação desse dispositivo o sangramento voltou descontrolado. Esperei mais um pouco, até que eu completasse 1 ano com o tratamento porque eu ainda estava no período de adaptação. Depois de muitas cólicas e sangramento fiz alguns exames e foi notado de que os miomas cresceram e deslocaram o Diu. O médico tentou retirá-lo, mas infelizmente ele está num local de difícil acesso. Minha ginecologista sugeriu então que eu fizesse uma histeroscopia para que eu retire o Diu e faça uma ablação do endométrio (espécie de raspagem dos miomas) ou a histerectomia (retirada do útero). Depois de conversar com meu esposo, decidimos que faríamos a histerectomia, pois a primeira opção geralmente é realizada em mulheres que realmente gostariam de ter filhos.
    Fomos a consulta do cirurgião e lá ele nos disse que em lugar algum seria autorizada a cirurgia de histerectomia em mulher de 41 anos que nunca teve filhos.
    Fiquei muito chateada, pois terei que fazer a histeroscopia, esperar 3 meses para ver se vai dar certo esse procedimento, caso contrário, será ainda analisado se poderei fazer a histerectomia.

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  172. Oii tenho 21 anos e já tenho dois filhos um de parto normal e o outro cesariana será q consigo fazer lakeadura

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  173. Não desistam, não é impossível não, eu consegui uma médica decente que fez em mim, solteira e sem filhos! Passei por uma avaliação psicológica, assinei os papéis e fui operada!
    Foi por capricho? Sim, e daí? Milhares de mulheres aumentam e dimunuem os peitos por capricho, mexem no nariz, fazem lipo, reconstroem o hímem, colocam botox, tudo por capricho... Leve razões claras e determinação ao seu médico, mostre a lei e questione! Não, nesses 10 anos não me arrependi um dia sequer... Arme-se e boa sorte!

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  174. Optei por nao ter filhos, conversei com meu marido sobre o assunto dese que nos conhecemos isso a 22 anos. No tenho filhos usamos camisinha, nao me arrependendo de forma alguma de nao te-los, me sito livre, nao preciso me preocupar como futuro de outra pessoa, ou abrir mao da minha vida e de fazer o que eu gosto. Odiaria ter de acordar de madrugada para tomar conta de criança e ter de trabalhar no dia seguinte. Por mais que as pessoas digam que e maravilhoso elas nao me convencem. Ser mae algumas nascem para ser e outras nao.
    Acredito que foi uma das melhores escolhas da minha vida nao me preocupar em ter de fazer outra pessoa feliz e realizada.
    Engravidei quando tinha 30 anos por descuido, mas como eu nao queria... nem disso me arrependo. E esse negocio de ficar velho sozinho, muitos idosos tem filhos e vivem sos em asilos ou em suas casas.

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  175. Olá... Tenho 32 anos (em 5 meses completo 33 anos) e desde sempre não penso em ter filhos. Tomo remédio e mesmo assim tenho pavor de engravidar. A pelo menos uns 10 anos tenho certeza absoluta que NÃO QUERO TER FILHOS, por vários motivos. Acho um absurdo, não poder fazer a cirurgia de laqueadura pelo SUS, já que tenho plena convicção e maturidade da minha decisão. Caso não seja realmente possível pelo SUS, vou ter que procurar um médico particular para esse procedimento.

    Quem souber como proceder para conseguir a cirurgia pelo SUS, peço com carinho, para que me informe como.

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  176. Tenho um.a dúvida:
    Minha esposa e eu temos 2 filho de 8 anos e NOS tivemos outro agora com 3 meses.Desfr que ela descobriu que estava gravida decidimos que iria fazer a Laqueadura,maseu plano SulAmérica ecige s lei que eu peça 60 dias antes para autorixsr e somente descobrimos isso 2 semana antes do parto.
    Abfi a solicitação liguei e expliquei o caso na SulAmérica e eles não aprovaram pois eles falavam que estavam dentro da lei.No dia do parto constatei que a SulAmérica não tinha autorizado o processo de Laqueadura então paguei pela cirurgia e agora eles não queteme ressarcir porque eu não pego antecipado.
    O plano permiti isso pago e depois faço o ressarcimento.
    O plano está certo em não querer me pagar mesmo,poferism me orientar por favor.
    Obrigado

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  177. E tem aquela lei q permite fazer a laqueadura ou vasectomia quando o bebe pode sofrer uma mutação genetica, caso os pais sejam portador de alguma sindrome q ocorre quando são primos procimo, ou seus pais sejem portadores de algum cromossomo defeituosa?

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  178. Minha maior frustração e saber q não posso fazer laqueadura porq só tenho 1 filho ... tô com 37 anos e de quando engravidei de meu filho eu já não queria mais nenhum. ... e não consigo laquear nem particular. Meu G.o disse q se eu tiver mais de 40 anos talves consiga mas isso se tiver complicações uterinas. Saudável nem pensar ... Não aceito essa lei acho nos temos q decidir se quer ou não .... pra laquear passa por psicóloga mais de 3 vezes passa por orientação de infermagem esplica tem q passar por td isso se eles notarem q vc não é bem decidida não fazem ... coloca eu lá pra ver a decisão. .. Não aceito essa lei

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  179. Quero que me tire uma dúvida.
    Tenho 23 anos e um filho não planejado,posso fazer laqueadura pelo SUS.
    Nunca desejei ter filhos,mas mesmo assim ainda tive um.

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  180. Olá, alguém poderia me dizer porque na desvantagens da laqueadura consta o dificil acesso nos serviços publicos?
    poderiam me dar um exemplo.



    Desvantagens:
    - muitas mulheres se arrependem e o procedimento é de difícil reversão;
    - não evita a transmissão de DSTs;
    - envolve risco como qualquer outro procedimento médico/cirúrgico;
    - risco de interferir na irrigação sanguínea dos ovários, gerando uma menopausa precoce;
    - difícil acesso nos serviços públicos de saúde, mesmo sendo um procedimento que teoricamente é coberto pelo SUS.

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  181. Tenho 21 anos e sou portadora de uma doença pulmonar que, em caso de gravidez, põe em risco a minha vida e a da criança. Será que eu poderia optar pela laqueadura?

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  182. Fui atrás pra ver como posso fazer laqueadura. E aqui em JOINVILLE, pelo SUS, eles só liberam por este motivo:
    *Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:
    II - risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em
    relatório escrito e assinado por dois médicos.

    Isso SE a mulher tiver mais de 25 anos E 2 filhos vivos. Tudo isso junto.

    Pra homens fazerem vasectomia também, ele tem que ter mais de 25 anos e 2 filhos, senão eles não liberam.
    Mas particular ele pode fazer de boa, pagando os 2250,00 da cirurgia + consulta.

    Complicado isso...
    :/

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  183. Alguém me ajude fiz laqueadura mas não sabia que estava grávida e a médica também não pediu o teste de gravidez e agora o que eu faço

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  184. Olá meu nome é Naiara. Sou laqueada a 6 anos. E quando vejo pessoas falando que prefere morrer do que ter filhos e para acabar. Hoje estou arrependida pelo atos e sofro muito. Então pense em bem antes de fazer esse procedimento.

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