GUEST POST: ISOLAR PACIENTE PSIQUIÁTRICO É VIOLÊNCIA

Faz tempo que pedi a Lauren Archilla, uma leitora/comentarista das mais antigas e inteligentes, que escrevesse um guest post relacionado a sua profissão de psicóloga. O legal de ter um blog há quase quatro anos é que a gente acompanha a pessoa se formar e começar sua vida profissional. Bom, esta semana a Lau voltou com tudo. Primeiro ela me enviou um caso escabroso em que a pesquisa acadêmica está sofrendo censura. Eu já assinei a nota de apoio. Lá embaixo a Lau explica. Antes, ela faz um retrato desolador do que ainda são os hospitais psiquiátricos no Brasil, apesar de uma lei que abole os manicômios já ter sido aprovada há dez anos! O trabalho da Lau e de outras pessoas neste tema é tão importante que elas ganharam o Prêmio Nacional de Direitos Humanos na categoria Enfrentamento à Tortura, a mais alta condecoração da República. Irão receber o prêmio amanhã, das mãos da Dilma. Muito orgulho de você, Lau!

Há décadas já se questionava a efetividade da promoção de saúde nos hospitais psiquiátricos. Baseados em estudos de Franco Basaglia, Michel Foucault e inúmeros pesquisadores que vieram depois, constatou-se que isolar uma pessoa doente da sua comunidade e colocá-la em contato somente com mais pessoas doentes (às vezes em estado pior que o dela) não poderia gerar resultados positivos.
Foi então que começaram a ser pensados novos espaços de tratamento, como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), os quais se dividem em I, II, III, AD e Infanto-juvenil, Centros de Convivência e Cultura, Residências Terapêuticas, Oficinas de geração de renda e redes de economia solidária. Os Caps seriam a principal estrutura de cuidado ao usuário. Lá, deve haver uma equipe composta não só de médicos, mas psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais etc, que promoveriam a saúde e o bem estar do paciente, fazendo com que ele passasse o dia em tratamento e, à noite, pudesse regressar à sua casa, convivendo com seus familiares, vizinhos, amigos, namorad@; enfim, pudesse manter e criar vínculos que fazem parte da vida do ser humano. No caso de pacientes agudos, que têm surtos, existiriam os CAPS III, que permitem uma internação que duraria até sete dias, tempo suficiente para o surto ser contido, tratado e para o sujeito regressar à sua casa. Estes CAPS devem funcionar 24h/dia, afinal, surto não marca hora. O CAPSad é voltado aos usuários de álcool e outras drogas, que receberiam um tratamento laico e que respeite suas limitações e sua individualidade. Os centros de convivência são espaços onde o usuário convive, conforme o nome indica, com outros usuários, não-usuários e profissionais, que realizam atividades ocupacionais e de geração de renda. Por fim, no caso de pessoas que estão longe do seio familiar há muitos anos, cuja reintegração seria penosa ou impossível, existiriam as residências terapêuticas, casas mantidas pelo Estado, onde residiriam grupos de ex-internos que poderiam viver suas vidas normalmente.
Ainda assim, se apesar de toda essa estrutura ainda houvesse necessidade de internação maior que a de sete dias, defendemos que esta seja feita em hospital geral, em leitos destinados à ala psiquiátrica. Veja bem: um paciente renal não precisa morar num “hospital renal” para receber tratamento. No máximo, ele comparece algumas vezes por semana para hemodiálise e em seguida retorna ao lar. Em último caso, fica internado no hospital geral. Por que, então, um psicótico precisa de um hospital específico? E o depressivo? O usuário de drogas? Seria o cérebro (ou a mente) um corpo avulso, separado do resto da pessoa? E se o esquizofrênico tiver câncer, ele fica sem tratamento porque não tem centro de oncologia no manicômio? Ou vai para o hospital geral depois de passar a vida inteira isolado, onde perdeu até mesmo a noção de humanidade? Infelizmente isso não é exagero. Estagiei num manicômio onde muitas pacientes não sabiam mais comer com garfo e faca nem formar um círculo para realizarmos atividades.
São muitas as desvantagens dos hospitais psiquiátricos. É por isso que, em 2001, após uma década de debates com acadêmicos, legisladores, usuários do sistema de saúde mental e seus familiares, foi aprovada a lei 10216, que exige que a rede substitutiva seja implantada nacionalmente, para então abolirmos os manicômios.
Em quase todo o País houve mudanças. Claro que não há uma região onde o cuidado esteja ocorrendo perfeitamente, sem nenhuma crítica possível; afinal, transformações são trabalhosas e geram novos problemas. Porém, na região de Sorocaba (quarta cidade mais populosa do interior de SP), o número de internações psiquiátricas ainda é altíssimo, configurando um pólo manicomial. A prefeitura alega que foram construídos muitos Caps, mas, como a região historicamente tem um número elevado de manicômios, ainda estamos disparados no ranking de internações. De todos os Caps que dizem ter construído, a maioria apresenta irregularidades grotescas, impedindo o Ministério da Saúde de reconhecê-los como Caps e mandar a verba necessária para a manutenção. Há “Caps”, por exemplo, que funcionam dentro de manicômios. Quase todos eles são administrados pelos próprios hospitais. Perguntamos, então: que raio de reforma psiquiátrica é essa?
Foi assim que, no ano passado, iniciamos uma série de mobilizações cobrando da prefeitura de Sorocaba e de cidades vizinhas (como Piedade e Salto de Pirapora) que a reforma seja implantada corretamente e de uma vez por todas. A este grupo deu-se o nome de FLAMAS (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba).
Procuramos o Prof. Dr. Marcos Garcia, psicólogo social docente da UFSCar, que conduziu uma pesquisa sobre as mortes nos leitos psiquiátricos de Sorocaba. Não nos surpreendemos ao constatar que não só éramos vice-recordistas em leitos psiquiátricos (só perdendo para o Rio de Janeiro), como que a taxa de mortes nestes mesmos hospitais era altíssima se comparada ao resto do Estado. Que o número de funcionários nestes mesmos estabelecimentos era ridiculamente pequeno se comparado ao mínimo exigido pela legislação. Levamos tudo à mídia, o que causou, naturalmente, comoção pública. Criou-se uma cultura de denúncia. Famílias que tinham membros internados (e consideravam isto natural, uma vez que pouco se fala na reforma psiquiátrica aqui), passaram a ver a situação com olhos críticos e a denunciar maus-tratos.
Após um ano de trabalho intenso, reuniões com membros da prefeitura e até com o próprio prefeito, NENHUM LEITO FOI EXTINTO. NENHUM PACIENTE REINTEGRADO. O poder público demonstra total negligência para com as vidas que estão sendo ceifadas dentro desses verdadeiros campos de concentração.
Agora, numa tentativa patética de nos calar, os donos dos hospitais entraram com uma ação na justiça contra o Prof. Dr. Marcos Garcia e o psicólogo Lúcio Costa, alegando que causamos “pânico” na população com a divulgação dos dados da pesquisa (todos eles tirados do Datasus, banco de dados oficial do governo, visível para qualquer um que queira acessar).
Diante desta conjuntura, peço que os indignados entrem no blog Liberdade de Pesquisa e assinem a nota de apoio ao professor Marcos, exigindo assim que pesquisadores possam divulgar seus resultados doa a quem doer -- ainda que o prejudicado seja uma indústria bilionária -- sem temer retaliações.
Agradeço o espaço cedido pela Lola e a atenção d@s leitor@s. Seguimos firmes na luta pelo tratamento sem segregação, pela convivência com o diferente e pela verdadeira saúde mental!