LEI LOLA FOI APROVADA HOJE

Uma boa notícia em meio a tantos retrocessos: hoje a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4614/16. 

O PL é de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que se inspirou no meu caso para propor a Lei Lola. Ela atribui à Polícia Federal (mas não só a ela) a investigação de crimes de ódio contra as mulheres pela internet. 

A votação hoje foi um acordo entre as lideranças para marcar a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. 

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A lei é muito importante porque, como o meu caso (e de tantas outras mulheres) mostra, quem nos ataca pela internet raramente é punido. Eu sou ameaçada de morte e atacada pelo menos desde 2011 por misóginos assumidos. Já fiz onze boletins de ocorrência, tem inquérito aberto, a PF investiga desde dezembro do ano passado (quando o reitor da UFC, universidade onde trabalho, recebeu um email dizendo que, se eu não fosse exonerada, ele passaria uma semana recolhendo pedaços de 300 cadáveres). Mas investiga por crime de terrorismo, não pelas milhares (literalmente) de ameaças que recebi e ainda recebo. 

Tenho um email de um superintendente da PF, de 2015, dizendo que eles não iriam investigar os ataques a mim, porque eles só atuam nas áreas em que o Brasil é signatário internacional (racismo e pornografia infantil -- crimes cometidos às dúzias pela quadrilha que me persegue). 

Na época, a quadrilha misógina e neonazista criou um site falso no meu nome. O site "vendia" remédios abortivos e defendia coisas que eu jamais defenderia, como aborto de fetos masculinos, castração e infanticídio de meninos, queima de bíblias etc, e chegava ao cúmulo de inventar que eu havia realizado um aborto numa aluna durante uma aula na UFC. Era ridículo, mas, com a ajuda de reaças como Olavo de Carvalho e Roger, do Ultraje, que divulgaram o site mesmo sabendo que não era meu, ele viralizou. 

Eu com assessorxs incríveis da
deputada Luizianne Lins em setembro,
em Brasília

Por incrível que pareça, um dos próprios criadores do site me denunciou ao Ministério Público, que acatou a denúncia contra mim! Fui chamada para depor na PF e "provar" que o site não era meu (felizmente, eu havia feito um BO um mês antes). Mas o nível do absurdo era surreal. Não só a PF não ajudou (e declarou que não iria ajudar) a ir atrás dos culpados, que eu e toda a torcida do Flamengo sabemos quem são (até porque um deles foi preso por uma operação da PF em 2012, também por site de ódio), como eu fui tratada como suspeita. 

Foi esse caso que fez com que Luizianne (que ainda não conheço pessoalmente) apresentasse a proposta da Lei Lola. Para virar lei, o texto ainda precisa passar por votação no Senado e ser sancionado por Fora Temer. Luizianne é também autora do PL 7292/17, que se for aprovado será a Lei Dandara, que incluirá o LGBTcídio como homicídio qualificado, ou seja, crime hediondo. 

Além disso, Luizianne me indicou para a medalha Mietta Santiago 2018, um prêmio concedido pela Secretaria da Mulher da Câmara para pessoas, instituições e campanhas relacionadas aos direitos das mulheres. 

Fico muito honrada por ter sido lembrada, mas na segunda a bancada chegou ao consenso de homenagear a professora Heley de Abreu Silva Batista, uma grande heroína que sacrificou a sua vida para salvar 25 crianças no terrível Massacre de Janaúba, em Minas, em outubro. 

Nada mais justo que a guerreira Heley seja homenageada. Mesmo assim, ficou registrado em plenário o reconhecimento e o valor de todas as quinze indicadas. 

Estou feliz. A aprovação do PL 4614/16 é uma vitória de todas as mulheres!

UPDATE em 7 de março de 2018: A Lei Lola foi aprovada no Senado hoje, véspera do Dia Internacional da Mulher! Agora só falta ser sancionada pelo presidente em exorcismo. 
UPDATE em 6 de abril de 2018: Esta semana o texto foi sancionado pelo golpista. Virou lei! 

PELO DIREITO DE PODER SER O QUE QUISER

Adoro um estudo que registra as reações de pessoas a bebês, ou melhor, ao mesmo bebê. Como a gente sabe, meninas bebês são muito parecidas a meninos bebês se não estiverem usando algo que as diferenciem (brinco na orelha, laço no cabelo, roupinha rosa). 

E como a gente também sabe, as pessoas costumam ficar muito ansiosas se não sabem o sexo do bebê. Elas precisam de algum código, como o nome do bebê (masculino ou feminino), para saber como agir com ele. Então tem mais de um estudo que mostra pessoas expostas ao mesmo bebê e vê como elas se referem a ele. Se são avisadas que o bebê é menino, elas dirão que ele é forte, grande, corajoso, teimoso, viril, másculo, pegador, vai dar trabalho quando crescer, hein?

Se são avisadas que o bebê é menina, dirão que ela é linda, fofa, pequena, quietinha, doce, uma princesa. Detalhe: é o mesmo bebê! 

E ela viveu feliz para sempre, fazendo
sexo com quem desejava, usando as
roupas que ela queria, e sem se
importar com as merdas que as
pessoas pensavam sobre ela

Esses estereótipos atribuídos a cada gênero não têm nada de natural e se perpetuam por toda a vida. Somos ensinadas que somos sexos opostos, que existem coisas de menina e coisas de menino, que não podemos ser tudo que quisermos ser. É uma camisa de força para todos. E quem sai perdendo é a sociedade, que limita seus indivíduos baseados em noções retrógradas.
"Ideologia de gênero", se existe, é exatamente isso: ditar o que meninas e meninos podem e não podem fazer, podem e não podem ser, como têm que agir, as oportunidades que terão na vida. Ou seja, é o que já vivemos.

 

LIBERTEM CYNTOIA BROWN

Esta é uma história horrível e real sobre uma jovem negra, Cyntoia Brown, que foi traficada e vendida como escrava sexual. 

Quando tinha 16 anos, matou um de seus estupradores. Apesar da idade, foi julgada como adulta e recebeu a pena de prisão perpétua. Ela está na cadeia há 13 anos, e só pode pedir condicional quando tiver 69 anos. 

De escravo a criminoso c/1 emenda

É chocante -- mas apenas para quem não conhece as flagrantes injustiças do maior império do mundo, ou para quem não viu o excelente documentário A 13a Emenda, de Ava DuVernay (sobre como a prisão é uma forma contínua e estrutural de opressão aos negros). 

Em 2011 foi produzido um documentário muito bom sobre Cyntoia, e agora a história ganhou os holofotes devido ao interesse de algumas celebridades. 

Publico um curto texto do Juntos! 

Na última semana o caso da jovem Cyntoa Brown chegou às manchetes do mundo quando Kim Kardashian, Rihanna e outras celebridades lançaram a hashtag #FreeCyntoiaBrown (#LibertemCyntoiaBrown).

Cyntoia teve um infância difícil, tendo vivido nas ruas; mais tarde foi traficada sexualmente pelo homem com quem vivia. Aos dezesseis anos de idade a menina foi vendida para um homem de 43 anos, a quem deveria servir sexualmente. 

Segundo os advogados de Cyntoia, assustada e acreditando estar em perigo de vida, usou uma arma de seu estuprador e o assassinou. No entanto, ignorando todo o histórico da vítima, o estado do Tennessee, EUA, a julgou como adulta por homicídio motivado por dinheiro e prostituição. Agora Cyntoia, com 29 anos, deve passar o resto de sua vida na prisão. O caso tem gerado debates muito importantes e que também se aplicam ao contexto brasileiro.

Nos Estados Unidos, uma em seis mulheres já foi vítima de um estupro ou de uma tentativa de estupro. Os números não diferem muito da realidade do Brasil, onde se registra um estupro a cada onze minutos. Em ambos os países, a maioria das vítimas é menor de idade e ‘não branca’, como Cyntoia. O caso traz a necessidade do debate da cultura de estupro entranhada na sociedade, que chega a seu extremo quando falamos do tráfico de mulheres e meninas.

Além de sermos constantemente submetidas à violência sexual, nós mulheres somos também culpadas pela violência que nós mesmas sofremos. Sempre escutamos sobre a mulher que gosta de apanhar porque não se separa do marido abusivo, sem nenhuma consideração por sua condição financeira ou emocional, ou da menina que foi estuprada porque estava usando roupas curtas, como se isso fosse uma justificativa. 

Da mesma forma, Cyntoia Brown foi considerada culpada de fugir de uma das situações mais cruéis a qual um ser humano pode subordinado, a de escravidão sexual. Não podemos continuar culpabilizando as vítimas.

Outro debate importante colocado pela atenção dada recentemente à prisão de Cyntoia Brown é o encarceramento da juventude. 

Nos Estados Unidos 47.000 jovens foram privados de liberdade em 2015, 67% desse foram jovens ‘de cor’. No Brasil, onde a população carcerária aumenta com muita velocidade, 80% de 2004 a 2014, a maioria também é de jovens, no nosso caso negros. 

Aqui, a prisão de mulheres também tem crescido vertiginosamente, 567% de 2000 a 2014, sendo 68% dessas mulheres negras. Precisamos debater o encarceramento da juventude como uma forma de excluir ainda mais as populações historicamente marginalizadas, que não tem nenhum resultado na diminuição da violência -- muito mais relacionada aos altíssimos níveis de desigualdade social e racial em ambos os países. Além disso Cyntoia foi uma menina de 16 anos julgada como adulta e chama atenção para o que pode vir a acontecer no Brasil caso a redução da maioridade penal seja aprovada.

Cyntoia Brown é uma menina negra sendo culpabilizada e criminalizada por sofrer uma das piores violências que a sociedade criou. Precisamos lutar pela liberdade de Cyntoia Brown e contra a cultura do estupro, a culpabilização das vítimas e o encarceramento em massa da juventude negra!

OS PERIGOS DE NÃO SE FALAR SOBRE SEXO EM CASA

Recebi este email de uma das minhas comentaristas atuais que mais gosto, a Kasturba:

Oi Lola. Descobri seu blog há 3 anos, e desde então leio quase diariamente. De vez em quando comento, e assino como Kasturba. Já refleti sobre muitos assuntos, e mudei muitos conceitos que eu tinha, graças aos seus textos. Obrigada!

Bem, estou te escrevendo pra contar um episódio triste que já passei na minha vida. O intuito não é me lamentar nem nada (já superei, e hoje em dia esse assunto já é passado), e sim, caso você ache interessante publicar, servir para reflexão de mães e pais que leiam seu blog, para evitar que o que aconteceu comigo aconteça com outras meninas.

Bem, inicialmente devo dizer que meus pais sempre foram muito dedicados, carinhosos e bons comigo. Sempre eu era prioridade pra eles, principalmente no que tange aos meus estudos. E de maneira recíproca, eu sempre fui uma ótima filha. Sempre estava entre as maiores notas da escola, era religiosa e inclusive participava das atividades jovens do meu templo religioso (visitas a hospitais e orfanatos, pedir alimentos de porta em porta, ajudava nas aulas de evangelização das crianças pequenas, etc). Além disso, eu nunca desobedecia meus pais, nunca mentia, e poucas vezes tive "discussões de adolescente" com eles. Enfim, eu era uma filha que orgulhava muito meus pais. 

Na nossa casa o diálogo sempre foi aberto, exceto sobre um tema: sexo! Quando eu tinha entre meus 6 ou 7 anos, minha mãe teve "a conversa", me explicando de onde nascem os bebês, e depois nunca mais tocamos nesse assunto. Todo o resto eu fui aprendendo na escola, na TV, ou depois de mais velha, na prática. Era como se esse tema não existisse. E agíamos sempre como se sexo fosse algo que não existisse. Eu entendia o recado, e pensava em sexo como algo promíscuo, em algo em que eu não deveria nem pensar, nem falar, e muito menos fazer.

Pois bem, aos 16 anos eu comecei a namorar o meu melhor amigo da escola. Ele também era um rapaz muito correto, da minha idade, com ótimas notas, religioso, educado, boa família... No início minha mãe achou engraçadinho, e o tratava muito bem (meu pai sempre teve "ciúmes", mas também sempre tratou meu namoradinho muito bem). Nos víamos na escola, e fim de semana sempre estudávamos juntos (estávamos nos preparando para um vestibular muito difícil), ou íamos ao cinema. 

Depois de alguns meses, meus pais começaram cada vez mais a "dificultar" nossos passeios, pois começaram a perceber que o namoro estava ficando sério, e o risco de que começássemos a pensar em sexo aumentava. Eu já não podia de maneira alguma ir na casa dele, mesmo que fosse junto a um grupo de amigos e com os pais dele presentes. 

Pra ir ao cinema, eu tinha que dizer o filme o horário, e meu pai me deixava na porta do shopping e me buscava na porta (inclusive teve uma vez que meu pai entrou na sala de cinema pra conferir se eu realmente estava lá), e já não podíamos mais estudar juntos. Apesar de não falarmos a palavra "sexo" na minha casa nunca, eu entendia muito bem que eu não poderia nunca pensar em fazer sexo. 

Mas acontece que, naturalmente, eu e meu namorado começamos a pensar no assunto, e a conversar sobre isso (como acredito ser perfeitamente natural em qualquer casal de namorados adolescentes, de qualquer orientação sexual). Ambos éramos virgens. Não sei se era algo realmente meu, ou se era culpa pelos meus pais, mas eu não me sentia preparada para fazer sexo com 16, e não queria. 

Mas meu namorado dizia que nos amávamos muito, que seria bom, e insistia bastante. Eu não tinha a menor ideia sobre consentimento, e não tinha ninguém para conversar sobre isso alem do meu namorado (sexo era tão tabu pra mim, que nem com as minhas amigas eu me sentia à vontade para conversar), que acabei cedendo. Achei que faríamos uma vez, ele ficaria satisfeito, e depois pararia de insistir. Eu não poderia estar mais enganada. 

Depois da primeira vez, ele sempre queria mais, porque agora eu já não tinha motivos pra não querer, afinal de contas, eu já não era mais virgem. 
E eu ficava sempre numa corda bamba: inventava desculpas pra não ir, mas de tempos em tempos eu tinha que "ceder". O sexo em si não era ruim, e ele era bem carinhoso comigo, mas eu me sentia tensa, com medo e muito culpada por estar mentindo para meus pais (pra fazermos sexo, eu dizia que ia ao cinema, e saíamos no início da sessão pra casa de uma tia dele que morava próximo ao shopping, e sempre viajava -- a empregada dava a chave pra ele). Além do mais, eu me sentia muito jovem pra transar.

Obviamente não usávamos nenhum método contraceptivo: primeiro, porque eu não tinha dinheiro pra comprar nada. Eu era adolescente, não trabalhava, e meu pai me dava dinheiro pro cinema, lanche da escola e só. Segundo, porque mesmo se eu arranjasse dinheiro, eu morreria de medo de guardar camisinhas ou caixa de anticoncepcional em casa (se minha mãe encontrasse, saberia que estávamos fazendo sexo, e nem sei o que aconteceria). 

Na casa dele também existiria o mesmo problema, pois nossos pais conversavam, e os dele contariam para os meus se achassem algo assim nas coisas dele. E terceiro, porque transávamos com tão pouca frequência, que eu achava que não havia chances de engravidar. 

Mas, aos 17, engravidei.

Minha menstruação sempre foi bem irregular, e eu negava para mim mesma os primeiros sinais (vômitos de manhã, etc), mas quando finalmente percebi que estava grávida, meu mundo caiu. Eu fiquei desesperada! A hora não poderia ser pior: ambos tínhamos acabado de passar no vestibular de uma faculdade do exército, dificílimo, que havíamos nos preparado tanto, mas que não aceitava jovens com filhos, ou meninas grávidas. 

O meu maior pânico não era perder a faculdade dos meus sonhos, ou "atrapalhar" a minha juventude -- meu único medo naquele momento seria como contar para os meus pais que isso havia acontecido. Eu ficava com a garganta seca só de pensar como eu contaria isso a eles. Eu sei que eles não me mandariam fazer um aborto (eles são bastante religiosos), mas eu simplesmente não conseguia imaginar a reação e o tamanho da decepção deles comigo. Eu era a "filha de ouro", como eu poderia ter traído eles dessa maneira, fazendo sexo?

Eu e meu namorado ficamos um tempo decidindo o que fazer, e as duas únicas hipóteses seriam fugir de casa para termos o bebê, ou fazermos um aborto sem o conhecimento dos nossos pais. Tentamos comprar Cytotec com aquela mesma empregada que dava a chave do apartamento da tia pra nós transarmos, mas ela nos vendeu comprimido falso. Depois de uma confusão envolvendo essa empregada, os pais dele acabaram descobrindo sobre a gravidez. 

Hoje que eu já sou adulta, não consigo acreditar na falta de decência dos pais dele: Em vez de procurarem os meus pais para contar o que estava acontecendo, eles me obrigaram a fazer o aborto! E nem tiveram a preocupação de me levar em uma clínica ou algo assim: o pai dele conseguiu os comprimidos de Cytotec e me mandou usar (engolir 2 e colocar 2 na vagina). 

No dia seguinte nada ainda tinha acontecido, e ele comprou mais e me mandou repetir a dose. E o mais grave de tudo: nesses dias meus pais já haviam viajado para o apartamento de praia, e eu havia ficado uma semana a mais na casa dos meus avós para fazer mais uma prova de vestibular. Exatamente nesse dia, eu iria viajar sozinha, de noite, para encontrar meus pais na praia. Quando eu estava no avião, senti as primeiras dores, fui ao banheiro e vi que já havia começado o sangramento, mas ainda leve. 

Cheguei na casa de praia, e no meio da noite acordei com cólicas fortes, e havia começado um sangramento intenso. Eu não tinha a menor ideia do que esperar. Me disseram que iria sair sangue, como uma menstruação normal, e depois sairia uma bolinha, que talvez eu nem visse. O que saiu foi um feto do tamanho da palma da minha mão, totalmente formado, e ficou pendurado em mim pelo cordão umbilical. 

Hoje imagino que eu deveria estar com 3 ou quase 4 meses de gestação. Eu cortei o cordão com as mãos, e depois de um tempo senti outra coisa saindo (hoje eu sei que era a placenta; naquela época eu nem sabia que isso existia). Foi uma experiência muito traumática pra mim. Felizmente não aconteceu nada além de trauma psicológico, mas hoje, pensando nisso, eu vejo o risco enorme que corri. Eu poderia ter morrido! Poderia ter uma hemorragia dentro do avião, sem ninguém conhecido junto de mim. 

Graças a Deus (ou à sorte, ao acaso ou o que quer que seja), eu sobrevivi a essa experiência. Hoje eu já consigo olhar pra isso e compreender, sentir pena e perdoar a adolescente assustada que eu era. Mas durante muitos anos esse era um assunto que me assombrava, e eu sentia muita culpa por ter "matado o meu bebê". E, não sei se tem algo a ver com esse ocorrido, mas eu estou tentando há alguns anos engravidar, e não consigo...

Eu não guardo raiva de maneira nenhuma dos meus pais, pois sei que eles me criaram da forma que achavam que era o melhor pra mim. Mas sei que se eles tivessem feito as coisas de modo diferente, eu não teria passado por isso tudo. Primeiro, se eu tivesse abertura para conversar sobre sexo com eles, eu teria mais noção sobre consentimento, e talvez tivesse decidido esperar um pouco mais, até me sentir mais madura, pra começar a transar com meu namorado. Ou talvez não, talvez decidisse transar naquela mesma época sim (mas sem ser por obrigação e sem o sentimento de culpa), mas iria ter acesso a métodos anticoncepcionais, em vez de ter medo de que "meus pais descobrissem". 

E, por fim, se mesmo assim eu ficasse grávida (por falha ou mau uso do método), eu poderia pedir o apoio dos meus pais, e teria realizado um aborto muito mais seguro (meus pais tinham condições financeiras para isso), ou então eu poderia mesmo ter optado por ter o bebê.

Essa ideia de que sexo é algo errado, pecaminoso, horroroso e inapropriado, é algo muito hipócrita. Adolescentes sentem curiosidade, e naturalmente pensam nesse assunto. É humano! É normal! É da natureza! Não é feio e nem pecado! Se os pais conversarem com seus filhos, e principalmente suas filhas, explicando tudo sobre o assunto, e dando abertura para que filhas e filhos tomem suas próprias decisões, ao invés de tratarem o assunto como algo promíscuo e proibido, ninguém mais vai precisar passar por episódios como esse que eu passei, que poderia ter tido consequências desastrosas.