A IMPUNIDADE PASSOU DO PONTO

Causou comoção (o que é bom!) o caso de Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que na última terça ejaculou no pescoço de uma passageira num ônibus na Av. Paulista, em SP.

Talvez o que tenha causado maior revolta foi que o juiz José Eugênio Amaral Souza o liberou com uma multa. Suas palavras doeram em todas as mulheres: “Não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação”. Na audiência de custódia estava presente um promotor, que concordou com a sentença.

Os policiais haviam prendido Diego no ônibus por flagrante de estupro. Ele tinha mais 14 passagens pela polícia pelo mesmo crime nos últimos oito anos. Todos esses casos acabaram enquadrados como ato obsceno e Diego foi solto.

Associações do Direito de Defesa lançaram notas defendendo o juiz, que foi bastante atacado nas redes sociais. O Instituto de Defesa do Consumidor declarou: “Por mais repugnante que possa ser a acusação, ao magistrado não cabia outra providência. Se a lei é omissa, não é papel do juiz ampliar seus limites, mas sim garantir ao acusado um processo justo”.

A vítima de terça (porque no sábado já houve outra) de Diego, Cintia Souza, disse: “A decisão do juiz doeu muito, muito mesmo. É como se eu estivesse sozinha. A decisão do juiz levou em consideração apenas o lado do criminoso, e não o meu. Só peço a todos que gritem comigo para que outras mulheres não passem por isso. Eu apenas quero justiça de verdade, e que pelo amor de Deus haja um olhar humano sobre nós mulheres".

A advogada e fundadora da Rede Feminista de Juristas, Marina Ganzarolli, declarou que obviamente houve constrangimento à vítima, e se houve constrangimento, houve violência. "Nisso já se enquadra o estupro", disse ela.

Já a advogada e militante feminista Tânia Maria de Oliveira, de Brasília, concordou com a decisão do juiz. Ela é contra prisões preventivas e soluções punitivistas: "Minha militância requer que eu pense e busque soluções diferentes da direita para nossos problemas, que são reais e graves. Não sou menos feminista por isso, não sou menos lutadora da violência contra mulher por isso. Ao contrário. Apenas não quero soluções fáceis, não acredito em cárcere".

Ana Paula Braga e Marina Ruzzi, duas advogadas especialistas em direito da mulher que foram entrevistadas pelo Estadão, afirmaram que um dos problemas num caso assim é que há apenas duas classificações possíveis: contravenção penal, por ato obsceno (cuja pena é leve, não dá cadeia), e estupro, crime hediondo. Elas defendem que haja uma lei intermediária, "que proteja mais as mulheres". 

No mesmo dia, também num ônibus da Av. Paulista, como que para provar que ser assediada em espaços públicos é a rotina de milhões de mulheres, houve um outro caso. Um comerciante passou a mão no corpo da passageira Juliana Almeida, que estava sentada ao lado dele. O homem sequer foi preso. Assinou um termo de importunação ofensiva e foi liberado na delegacia. A vítima, que é cantora, contou que o que valeu nessa situação foi a mobilização das mulheres dentro do ônibus, que defenderam a moça e impediram que o agressor saísse do coletivo.

No sábado, Diego foi preso novamente. Ontem a Justiça de SP decidiu mantê-lo preso. Para o juiz Rodrigo Marzola Colombini houve estupro, pois nessa vez mais recente Diego encostou o pênis numa passageira e a forçou com a perna a não sair do lugar. Com prisão preventiva até o final do processo criminal, Diego deve permanecer na cadeia.

No final de semana circulou o boato nas redes sociais que Diego foi brutalmente espancado por outros presos na cadeia. A notícia é falsa.

Deixo com vocês a análise da professora da Faculdade de Direito da UERJ e ex-candidata a vice-prefeita pelo PSOL, Luciana Boiteux (e escrevo mais depois do texto dela). Ela escreveu o texto em relação ao crime de Diego na terça, antes que ele atacasse novamente no sábado:

Temos dois debates a fazer no caso da ejaculação no ônibus, mais um exemplo de violência contra mulheres. Um é o debate político e moral: foi um absurdo, inaceitável, uma mulher jamais pode ser submetida a esse tipo de situação, é um abuso, precisamos defender as mulheres e repudiar tal ato, e pensar em soluções. Mas se a análise é técnico-jurídica, na minha opinião como professora de direito penal, não se sustenta uma acusação de estupro (art. 213, CP) pois nesse delito a prática de ato libidinoso ou conjunção carnal se dá, sim, pelo constrangimento à mulher, mas este ocorre por meio de violência real ou grave ameaça, o que não houve no caso do ônibus.

A pena de estupro é a mais grave nos crimes sexuais, no caso de vítima vulnerável a pena mínima é superior a do homicídio. Assim, pela lei atual, o único enquadramento seria mesmo o ato obsceno (Art. 233) ou a contravenção de importunação ofensiva ao pudor (art. 61, LCP). Estes dois últimos não permitem prisão preventiva mas apenas multa ou alternativas. Há, de fato, uma lacuna legal diante desse caso concreto, que é mais grave do que atos obscenos genéricos. Contudo, ampliar o alcance de tipos penais para punir mais severamente condutas foge à regra jurídica e viola a Constituição.

A questão a debatermos é: devemos defender a criação de um outro tipo penal com penas mais altas (em curso na reforma do CP) ou seria melhor pensar em mecanismos de proteção efetiva de mulheres, como melhores serviços de transporte (de qualidade, sem lotação) ou mesmo espaços separados como os vagões exclusivos do metrô? A mera ampliação simbólica da punição não vai inibir nem impedir esses crimes (ainda mais no caso de pessoa que parece ter problemas mentais), mas talvez seja importante atualizar as leis penais, para manter a proporcionalidade entre delitos e penas, e evitar que réus pobres sejam equivocadamente punidos por estupro nesses casos, em sentenças de juízes "mão pesada" que não se importam com a Constituição.

Notícia falsa divulgada no fim de
semana registra o desejo de vingança
de grande parte da população

Mas acima de tudo temos que pensar em políticas (não penais) realmente eficazes de proteção a mulheres, como transportes acessíveis, seguros, iluminados e não lotados, bem como o combate à cultura do estupro e a ampliação do debate de gênero e direitos das mulheres nas escolas. Afinal, pensar no controle social, nas vítimas, especialmente as mais vulneráveis e nas questões sociais e estruturais deve ser o papel da esquerda e da Criminologia crítica feminista. Não vamos esquecer que, nesse caso, autor e vítima usavam transporte público, ou seja, eram pobres e o acusado é negro.

Não podemos deixar a direita e o senso comum punitivo ganharem esse debate.

Lola aqui. Concordo que é preciso pensar urgentemente numa lei intermediária para crimes contra as mulheres que não sejam necessariamente estupro , mas que obviamente causam constrangimento e merecem uma pena mais severa que a do "ato obsceno". Sabemos que só prender não resolve, que nossos presídios são péssimos, que raramente reabilitam (o que deve ser sua função, além de punir), mas o mais importante é que homens doentes como Diego sejam tirados do convívio em sociedade enquanto não forem tratados. Não é possível que ele fique solto e siga molestando mulheres.

Mas não existe apenas um Diego, existem milhares. E eles fazem suas vítimas diariamente, com total impunidade. Não sei se todos são doentes. E, francamente, não importa. O que importa é que isso é inaceitável.

Portanto eu, eterna otimista que sou, vejo com bons olhos que estejamos falando sobre isso. Lógico que a direita -- que nas horas vagas culpa e desacredita toda vítima de estupro -- oferece as "soluções" de sempre: vamos matar geral (espero que, quando eles dizem isso, eles poupem as vítimas; difícil saber devido ao volume de misoginia com que nos brindam diariamente), ou, no mínimo, castrar quimicamente o estuprador (o que comprovadamente não resolve), ou liberar as armas (para que mulheres possam iniciar um tiroteio dentro do ônibus? Ou para que os estupradores tenham acesso mais fácil a armas de fogo?).

Se as propostas da direita soam como piada, as nossas são abstratas demais. Queremos educação, queremos que questões de gênero sejam discutidas em salas de aula para que meninas saibam seus direitos e meninos aprendam que o corpo de uma mulher é dela. Queremos transporte de qualidade e seguro (não tenho opinião formada sobre transporte exclusivo para mulheres; acho que segregação não é o caminho). Mas tudo isso é coisa de longo prazo. O que fazer agora, já? Quais as propostas da esquerda para enfrentar a criminalidade como um todo no Brasil, que aterroriza e vitimiza toda a população, principalmente os mais pobres?

O que nós mulheres devemos fazer em situações de abuso na rua ou no transporte coletivo é não se calar, exercer a sororidade, ficarmos juntas (porque juntas somos mais fortes), e, se preciso, fazer escândalo. Parar o ônibus mesmo. Deixar o cara saber que, mesmo que não haja lei por enquanto para condená-lo, ele deve ter medo das consequências de seus atos. Esses covardes agem contando com o silêncio e a vergonha da vítima e o descaso da sociedade, que finge não ver a violência contra a mulher ou, quando vê, a vê como um problema unicamente da mulher.

E não é. A violência cotidiana contra a mulher é um dos sintomas mais evidentes de uma sociedade doente.

OI, GORDOFÓBICOS, TUDO BEM?

Só um recado pra vocês hoje: valorizem suas curvas. Imagino que até vocês devem tê-las, gordofóbicos.

ESTUPRO COLETIVO É EXPRESSÃO DO DESPREZO PELAS MULHERES

Republico aqui este importante texto de Dráuzio Varella, publicado hoja na Folha de SP. Segunda escrevo um post sobre o sujeito que ejaculou numa moça num ônibus e foi liberado pelo juiz (o cara já ejaculou em outra mulher e foi levado à delegacia de novo). 

Estupradores despertam em mim ímpetos de violência, a custo contidos.

Tive o desprazer de entrar em contato com muitos deles nos presídios. No antigo Carandiru, cumpriam pena isolados nas celas do último andar do Pavilhão Cinco, única maneira de mantê-los a salvo do furor assassino da massa carcerária.

Ao menor descuido da segurança interna, entretanto, eram trucidados com requintes de crueldade. As imagens dos corpos mutilados trazidos à enfermaria para o atestado de óbito até hoje me perseguem.

Para livrá-los da sanha dos companheiros de prisão, a Secretaria da Administração Penitenciária foi obrigada a confiná-los num único presídio, no interior do Estado.

Nas áreas das cidades em que a Justiça caiu nas mãos dos tribunais do crime organizado, o estuprador em liberdade não goza da mesma benevolência.

Assinada pela jornalista Cláudia Collucci, com a análise de Fernanda Mena, a Folha publicou uma reportagem sobre o aumento do número de estupros coletivos no país.

Os números são assustadores: dos 22.804 casos de estupros que chegaram aos hospitais no ano passado, 3.526 foram coletivos, a forma mais vil de violência de gênero que uma mente perversa pode conceber. Segundo o Ipea, 64% das vítimas eram crianças e adolescentes.

O estupro coletivo é a expressão mais odiosa do desprezo pela condição feminina. É um modo de demonstrar o poder do macho brutal que exibe sua bestialidade, ao subjugar pela violência. Não é por outra razão que esses crimes são filmados e jogados na internet.

Oficialmente, no Brasil, ocorrem 50 mil registros de estupros por ano, dado que o Ipea estima corresponder a apenas 10% do número real, já que pelo menos 450 mil meninas e mulheres violentadas não dão queixa à polícia, por razões que todos conhecemos.

Em 11 anos atendendo na Penitenciária Feminina da Capital, perdi a conta das histórias que ouvi de mulheres estupradas. Difícil eleger a mais revoltante.

Se você, leitora, imagina que as vítimas são atacadas na calada da noite em becos escuros e ruas desertas, está equivocada. Há estimativas de que até 80% desses crimes sejam cometidos no recesso do lar. Os autores não são psicopatas que fugiram do hospício, mas homens comuns, vizinhos ou amigos que abusam da confiança da família, padrastos, tios, avós e até o próprio pai.

A vítima típica é a criança indefesa, insegura emocionalmente, que chega a ser ameaçada de morte caso denuncie o algoz. O predador tira partido de sua ingenuidade, das falsas demonstrações de carinho que confundem a menina carente, do medo, da impunidade e do acobertamento silencioso das pessoas ao redor.

Embora esse tipo de crime aconteça em todas as classes sociais, é na periferia das cidades que adquire caráter epidêmico, sem que a sociedade se digne a reconhecer-lhe existência.

A fama do convívio liberal do homem brasileiro com as mulheres é indevida. A liberdade de andarem com biquínis mínimos nas praias ou seminuas nos desfiles de Carnaval fortalece esse mito. A realidade é outra, no entanto: somos um povo machista que trata as mulheres como seres inferiores. 

Consideramos que o homem tem o direito de dominá-las, ditar-lhes obrigações, comportamentos e regras sociais e puni-las quando ousarem decidir por conta própria.

Há demonstração mais contundente da cultura do estupro em nosso país do que os números divulgados pelo Ipea: 24% dos homens acham que "merecem ser atacadas as mulheres que mostram o corpo". Ou, na pesquisa Datafolha: 42% dos homens consideram que "mulheres que se dão ao respeito não são atacadas".

Não se trata de simples insensibilidade diante do sofrimento alheio, mas um deboche descarado desses boçais para ridicularizar as tragédias vividas por milhares de crianças, adolescentes e mulheres adultas violentadas todos os dias, pelos quatro cantos do país.

O impacto do estupro sofrido em casa ou fora dela tem consequências físicas e psicológicas terríveis e duradouras. O estuprador pratica um crime hediondo que não merece condescendência e exige punição exemplar. Uma sociedade que cala diante de tamanha violência é negligente e covarde.

AS MAIORES PERGUNTAS SOBRE O FINAL DA TEMPORADA DE GAME OF THRONES

Eu até gostei desta sétima temporada de Game of Thrones, mas sei que tem fãs que detestaram. Agora, eu não tinha a menor ideia de que a série só vai voltar em 2019. É muito tempo! 

Mas eu queria publicar algum texto sobre a série. Então pedi pra minha querida Denise traduzir o artigo de Hillary Kelly pra Vulture. Apesar da Denise odiar e nem ver a série, ela quebrou esse galhão pra mim. Obrigada, moça na Austrália! (e óbvio que tem spoilers).

A Muralha caiu, e enquanto um casal incestuoso se separou (até logo, Lannisters!), um novo se formou (olá, Targaryens!). Houve uma trégua nos Sete Reinos, então acabou a trégua, então começou novamente... mas na verdade não há. "O Dragão e o Lobo" [o sétimo e último episódio da sétima temporada] resolveu um monte de pontas soltas em Game of Thrones, mas também criou muitas perguntas que ficaremos remoendo até a oitava e última temporada.

Será que alguém alguma vez se senta em uma viagem marítima em Westeros?

Tyrion? De pé e olhando para frente. Davos? O mesmo. Jon Snow? Não conseguiu encontrar um assento, apesar do fato de que todos ainda pensam que ele é um rei. Missandei? De frente para a porta, mas de pé. Jorah? Sim.

Quem teve o encontro mais estranho no Dragonpit?

Foi o reencontro do ensino médio do inferno: você não só teve que deslizar, avaliando estranhamente todos os que costumava conhecer, mas também reconheceu muitas pessoas na multidão como sendo assassinos loucos delirantes. Ainda assim, alguns duos foram piores que outros. Cersei não poderia ter ficado contente em ver Tyrion, mas ela conseguiu sentar-se calmamente enquanto ele falava, então palmas para ela. 

Quando Theon viu seu tio Euron pela última vez, ele literalmente pulou de um barco com medo e agora tem que vê-lo cara a cara. Mas o prêmio vai para os irmãos Clegane. Mesmo que Montanha seja apenas uma pilha de carne sem cérebro com olhos esbugalhados, ele, no entanto, inspira raiva de seu irmãozinho marcado e vingativo.

Qual foi o encontro mais fofo?

Nem todo mundo ficou incomodado em ver velhos conhecidos! Tyrion finalmente se reúne com Pod, que salvou sua vida na Batalha de Blackwater e ficou ao seu lado quando Tyrion enfrentou a execução pelo assassinato de Joffrey. Eles são adoráveis.

Então, Bronn assegura Tyrion que ele só está cuidando de si mesmo e Tyrion praticamente sussurra: "É bom ver você". Eles são extra adoráveis.

"Eu pensei que você estava morto" deveria ser uma saudação comum em Westeros, considerando a frequência com que duas pessoas se separam com essa impressão. Quando Brienne diz isso para o Cão, é quase admirável. Em apenas alguns fragmentos rápidos enquanto eles solidificam sua admiração mútua e cuidado com Arya, esses dois também se transformam no tipo de melhores amigos que nunca colocariam os colares, mas sentem o amor completamente. Eles são os mais adoráveis.

Qual é a condição do tempo em Porto Real?

Enquanto Jaime cavalga sozinho da capital na sequência de seu confronto com Cersei, a neve cai do céu. Mas no início do episódio, não há como saber se é frio o suficiente para que Jon Snow esteja vestindo sua capa Ikea ou não. Cersei está em uma combinação de colete com vestido, Jaime está vestindo sua armadura, e Brienne está vestindo um elegante conjunto de pele, mas as árvores são verdes e os pássaros estão cantando músicas felizes. 

Bronn, o Cão e alguns outros só estão vestidos com os coletes de couro que eles usaram durante o verão. Aparentemente, nenhum código de vestimenta foi indicado no convite da conferência.

Jon e Davos praticaram sua palestra do TED dos Não-mortos?

Foi tão claro, adoravelmente ensaiado. "Agora é a parte em que você segura a mão e põe ela no fogo. Entendeu, Jon?

Jon está certo de que Daenerys poderia ter filhos?

Quanto mais você pensa sobre isso, mais sentido faz. Há vários anos, Daenerys tem acreditado que ela é infértil porque a bruxa irritada que fez com que seu marido morresse disse que era assim. É possível que apenas... não seja verdade? Que Mirri Maz Duur mentiu? Poderia ser, mas o que é muito mais provável é que a profecia que a bruxa estabeleceu -- que apenas "quando o sol nasce no oeste e se põe no leste, quando os mares se secam e as montanhas sopram ao vento como folhas", Daenerys irá engravidar -– está prestes a ser cumprida. 

Afinal, não é coincidência que poucas horas depois de Jon fazer essa observação com Daenerys, ele bate na porta da cabine dela e eles praticam aquele ato de fazer bebês.

As pessoas de Westeros evitam o vinho durante a gravidez?

Tão polêmico, certo? Alguns médicos dizem que um gole pequeno aqui e ali não vai doer, outros dizem que qualquer álcool pode ter implicações terríveis para seu feto. É por isso que eu não culpo Cersei por repassar o cálice do fino Arbor vermelho que Tyrion lhe entregou. Não importa o que ela fizesse, alguém diria que ela foi uma idiota. Mesmo as rainhas grávidas não estão isentas de julgamento.

Cersei manipulou Tyrion ao longo da reunião dos dois?

Será que Cersei sabia que Tyrion a chamaria de volta à mesa? Provavelmente não. Mas uma vez que ele está lá, é bem claro que ela vê uma oportunidade e a pega. Se Cersei se recusar a avançar com qualquer negociação, ela arrisca que as tropas de Jon e Daenerys sitiem Porto Real. Há, afinal de contas, um exército dos Imaculados e dos Dothraki sentado logo detrás das paredes com dois dragões. Mas, ao refutar o acordo e depois retomá-lo após ser injustiçada, isso dá a ela alguma vantagem. 

Ela está aproveitando a oportunidade para negociar perfeitamente para si mesma. Como ela explica mais tarde a Jaime, seu exército não vai para o norte; ele retomará as terras no sul enquanto ela deixa as forças de Dany lutar contra os White Walkers por conta própria. E, ao deixar Tyrion saber que ela está grávida, ela finalmente lhe deu razão para simpatizar com ela -- e talvez poupar sua vida no futuro, se chegar a isso.

O pênis desaparecido de Theon salvou sua vida?

Você pensaria que as pessoas seriam um pouco mais sensíveis ao fato de que esse homem teve seus órgãos genitais removidos por um estripador psicopata, mas, na verdade, as pessoas foram muito más com Theon sobre seu pênis desaparecido. É por isso que o olhar glorioso em seu rosto quando seu companheiro Ironborn continuou, repetidamente, chutando-o na antiga área do pénis, poderia ter enchido seu coração com alegria. 

Depois de comer ratos, perder dedos das mãos e dos pés, e sofrer um caso brutal de estresse pós-traumático, Theon finalmente encontrou uma vantagem de ter perdido perder seus galhos e bagas. Um golpe barato em suas bolas não pode tirá-lo do páreo. Na verdade, isso realmente o fez ganhar a dianteira, salvando sua vida e permitindo que ele navegue para salvar sua irmã Yara de ... ok, sim, Theon ainda é carne morta.

Como Arya e Sansa decifraram os crimes de Mindinho?

Sansa desembrulhou muita informação durante o julgamento surpresa de Petyr Baelish. Ela o acusou de assassinar Lysa Arryn, indiretamente envenenando Jon Arryn, e desencadeando toda a cadeia de eventos que levaram à guerra entre os Stark e os Lannisters. Ah, e também incriminando seu pai, Ned Stark. "Nenhum de vocês estava lá para ver o que aconteceu", exclama Baelish para a multidão no salão. 

"Você segurou uma faca na garganta dele", Bran irrompe nesse momento. Baelish gira para vê-lo maravilhado: "Você disse: ‘Eu avisei a você que não confiasse em mim’". O rosto de Mindinho registra um choque. Arya então pula para dizer que Baelish mentiu sobre a adaga que ela segura em sua mão, a adaga que quase foi usada para executar Bran e que passou de Mindinho para Bran para Arya apenas alguns episódios atrás.

É essa interrupção de Bran que explica como Arya e Sansa decifraram o caso contra Mindinho. Quem poderia investigar exatamente o que ele fez no passado? Onde ele estava? Com quem ele falou? As pessoas que ele matou e sabotou? Bem, Bran poderia. Com o incentivo de sua irmã Arya -- que já suspeitava que Mindinho conspirava para destruir a família Stark para que ele pudesse ter Sansa sob seu controle -- Bran simplesmente voltou no tempo e observou as ações de Baelish como o Corvo de Três Olhos. A lição aqui? Não tente mentir para uma mulher cuja irmã é assassina e cujo irmão pode ver toda a história.

"O caos é uma escada", Bran retrucou a Mindinho alguns episódios atrás. Era uma mensagem maliciosa que Bran podia ver precisamente o que Baelish fez e escutar exatamente as palavras que ele disse. Agora, ele e suas irmãs trouxeram essas palavras e ações de volta para assombrar Mindinho e colocá-lo em seu túmulo.

Por que Sam não deu crédito a Gilly por descobrir aquela informação crucial sobre o parentesco de Jon?

Parece que Sam não estava ignorando Gilly quando ela leu em voz alta a passagem explicando o casamento secreto de Rhaegar Targaryen e Lyanna Stark. Ele estava apenas absorvendo a informação enquanto declamava como um calouro da Ivy League (cujos professores são realmente tão exigentes, oh meu deus, eles realmente pensam que eu posso dar conta de toda essa leitura) 

[nota de tradução: Ivy League se refere às oito universidades de maior prestígio nos EUA] para que ele pudesse casualmente soltá-la em uma conversa mais tarde e falhar em dar crédito a uma mulher por isso. Em Game of Thrones, mesmo o melhor cara é um idiota às vezes.

Tormund e Beric ainda estão vivos?

Seria uma ajuda extra grande de ironia, não seria, se depois do grande discurso de Beric na semana passada sobre como o Senhor da Luz o manteve vivo porque o deus tem um plano para ele, ele morresse em um ataque esdrúxulo como este? É exatamente por isso que o mais razoável é que ele não esteja morto. (Além disso, é difícil acreditar que eles apagariam de Westeros um favorito dos fãs como Tormund sem sequer um vislumbre de seu corpo.)

Então, vamos nos concentrar no que vimos: a cena tomou precauções para mostrar a Muralha colapsando a poucos metros de Beric e Tormund antes que uma seção inteira caísse. Se você notou, uma tomada rápida revela que alguns dos pontos de guarda no topo da Muralha ainda existem, apesar do buraco do tamanho de um dragão que Viserion colocou nele. 

E esses pontos de guarda se parecem exatamente com aqueles atrás de Beric e Tormund em nosso último vislumbre deles. É possível que eles tenham sido derrubados junto com a Muralha? Absolutamente. Mas eu não apostaria contra estes dois.