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sexta-feira, 16 de agosto de 2019

NATURALIZAÇÃO DO HORROR: OS DEZ PASSOS DE BOLSO PARA DESTRUIR O PAÍS

Do escritor Frei Betto, publicado no Brasil de Fato

Em 1934, o embaixador José Jobim (assassinado pela ditadura, no Rio, em 1979) publicou o livro Hitler e os comediantes (Editora Cruzeiro do Sul). Descreve a ascensão do líder nazista recém-eleito, e a reação do povo alemão diante de seus abusos. Não se acreditava que ele haveria de implantar um regime de terror. “Ele não gosta de judeus”, diziam, “mas isso não deve ser motivo de preocupações. Os judeus são poderosos no mundo das finanças, e Hitler não é louco de fustigá-los”. E sabemos todos que deu no que deu.
Estou convencido de que Bolsonaro sabe o que quer, e tem projeto de longo prazo para o Brasil. Adota uma estratégia bem arquitetada. Enumero 10 táticas mais óbvias:
1. Despolitizar o discurso político e impregná-lo de moralismo. Jamais ele demonstra preocupação com saúde, desemprego, desigualdade social. Seu foco não é o atacado, é o varejo: vídeo com “golden shower”; filme da Bruna Surfistinha; kit gay (que nunca existiu); proteção da moral familiar etc. Isso toca o povão, mais sensível à moralidade que à racionalidade, aos costumes que às propostas políticas. Como disse um evangélico, “votei em Bolsonaro porque o PT iria fazer nossos filhos virarem gays”. 
 2. Apropriar-se do Cristianismo e convencer a opinião pública de que ele foi ungido por Deus para consertar o Brasil. Seu nome completo é Jair Messias Bolsonaro. Messias em hebraico significa ‘ungido’. E ele se acredita predestinado. Hoje, um terço da programação televisiva brasileira é ocupado por Igrejas evangélicas pentecostais ou neopentecostais. Todas pró-Bolsonaro. Em troca, ele reforça os privilégios delas, como isenção de impostos e multiplicação das concessões de rádio e TV.
3. Sobrepor o seu discurso, desprovido de fundamentos científicos, aos dados consolidados das ciências, como na proibição de figurar o termo ‘gênero’ nos documentos oficiais e dar ouvidos a quem defende que a Terra é plana. 
4. Afrouxar leis que possam imprimir no cidadão comum a sensação de que “agora, sou mais livre”, como dirigir sem habilitação; reduzir os radares; desobrigar o uso de cadeirinha para bebês etc.  
5. Privatizar o sistema de segurança pública. Melhor do que gastar com forças policiais e ampliação de cadeias é possibilitar, a cada cidadão “de bem”, a posse e o porte de armas, e o direito de atirar em qualquer suspeito. E, sem escrúpulos, ao ser perguntado o que tinha a declarar diante do massacre de 57 presos (sob a guarda do Estado) no presídio de Altamira, respondeu: “Pergunta às vítimas”. 
6. Desobstruir todas as vias que possam dificultar o aumento do lucro dos grandes grupos econômicos que o apoiam, como o agronegócio: isenção de impostos; subsídios a rodo; suspensão de multas; desativação do Ibama; diferençar “trabalho análogo à escravidão” de trabalho escravo e permitir a sua prática; sinal verde para o desmatamento e invasão de terras indígenas. Estes são considerados párias improdutivos, que ocupam despropositadamente 13% do território nacional, e impedem que sejam exploradas as riquezas ali contidas, como água, minerais preciosos e vegetais de interesse das indústrias de produtos farmacêuticos e cosméticos.
7. Aprofundar a linha divisória entre os que o apoiam e os que o criticam. Demonizar a esquerda e os ambientalistas, ameaçar com novas leis e decretos a liberdade de expressão que desgasta o governo (The Intercept Brasil), incutir a xenofobia no sentimento nacional. 
8. Alinhamento acrítico e de vassalagem à direita internacional, em especial a Donald Trump, e modificar completamente os princípios de isonomia, independência e soberania que, há décadas, regem a diplomacia brasileira.
9. Naturalizar os efeitos catastróficos da desigualdade social e do desequilíbrio ambiental, de modo a se isentar de atacar as causas. 
Aroeira avisou em 1993!
10. Enfim, deslegitimar todos os discursos que não se coadunam ao dele. Michel Foucault, em A ordem do discurso (2007), alerta para os sistemas de exclusão dos discursos: censura; segregação da loucura; e vontade de verdade. O discurso do poder se julga dono da verdade. Não por acaso, na campanha eleitoral, Bolsonaro adotou, como aforismo, o versículo bíblico “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8, 32). A verdade é ele, e seus filhos. Seu discurso é sempre impositivo, de quem não admite ser criticado.
Na campanha eleitoral, a empresa BS Studios, de Brasília, criou o jogo eletrônico Bolsomito 2K18. No game, o jogador, no papel de Bolsonaro, acumulava pontos à medida que assassinava militantes LGBTs, feministas e do MST. Na página no Steam, a descrição do jogo: "Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto, e seja o herói que vai livrar uma nação da miséria. Esteja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas.” Diante da reação contrária, a Justiça obrigou a empresa a retirar o jogo do ar. 
Mas o governo é real. Dissemina o horror e enxerga em quem se opõe a ele o fantasma do comunismo. 

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

ADOECENDO DE BRASIL

Fiquei sabendo do texto de Fernando Tenório através da excelente coluna de Eliane Brum, que afirma: 
"Não estamos mais lutando pela democracia. Estamos lutando pela civilização". 
Nascido em Alagoas, Tenório é psiquiatra no Rio. Em 10 de julho escreveu este texto no seu FB, que viralizou.

Acabei de atender a um homem de quarenta e cinco anos, negro, sem escolaridade.
Nos últimos cinco anos, viu seus colegas de setor serem demitidos um a um e ele passou a acumular as funções de todos. Disse-me que nem reclamou por medo de ser o próximo da fila.
Tem sintomas de esgotamento que descambam para ansiedade. Qual o diagnóstico para isso? Brasil.
Adoeceu de Brasil. Se eu tivesse algum poder iria sugerir ao DSM esse novo diagnóstico. Adoecer de Brasil é a mais prevalente das doenças.
Entrei agora na internet e vi que a reforma da previdência corre para ser aprovada sem sustos. O povo, adoecido de Brasil, permanece inerte. Vai trabalhar sem direito à aposentadoria até morrer de Brasil.
Paulo Henrique Amorim, jornalista da melhor qualidade, acaba de morrer de Brasil. Viu o que acreditava ruir e começou a ser perseguido por denunciar que as pessoas iriam adoecer de Brasil.
Veja só que ironia: ele, um mês após ser desligado de suas funções por não se acomodar, morreu daquilo que combatia. O Brasil mata e é de desgosto.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

O ESCÂNDALO DE ITAIPU QUE QUASE DERRUBOU O PRESIDENTE PARAGUAIO NÃO VAI ATINGIR BOLSO?

O que está acontecendo no Paraguai é muito sério, e quase levou ao impeachment o presidente paraguaio Mario Adbo Benítez. A famiglia Bolsonaro está envolvida. A grande mídia paraguaia está falando direito do assunto, enquanto a brasileira se cala. 
Dudu se encontrou com
o filho de Benítez
Pra resumir, o presidente da Ande (a Eletrobrás paraguaia), Pedro Ferreira, hesitava em firmar um acordo secreto sobre Itaipu que seria muito prejudicial para o lado paraguaio, pois iria ter que comprar energia que não precisa, pagando US$ 200 milhões em dois anos. Benítez, que se reuniu em caráter privado com Jair em março, pressionou Ferreira para que ele aceitasse logo o acordo ("Não se pode ganhar tudo em uma negociação", disse ele). O governo brasileiro pressionou também, negando-se a repassar o que devia ao Paraguai enquanto o acordo secreto não fosse assinado.
Quem intermediava as negociações era uma empresa brasileira, a Léros, que dizia representar Bolso e que iria comprar essa energia extra. Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL), participou de uma das reuniões. Chegou ao ponto de Dudu Bolso se reunir com o embaixador do Paraguai. No final de julho, Ferreira renunciou ao cargo e tornou públicas as mensagens pelo WhatsApp. Bolso rapidamente aceitou o cancelamento do acordo.
Publico aqui o que o Além das Sombras publicou no seu Twitter, para você ver como o escândalo teve início. Estamos chamando de #EscandaloItaipuBolsonaro
A história começou assim: 
Mario Abdo, político de extrema-direita do Paraguai (o pai de Abdo foi o secretário privado do ditador-pedófilo Alfredo Stroessner) ganhou a presidência prometendo grandes obras. Uma delas: duas novas pontes ligando o Paraguai com o Brasil.
Marito, como gosta de ser chamado, foi eleito em 2018 e correu para tentar convencer nosso ex-figurativo a construir as tais pontes. O problema é que uma nova eleição estava chegando e é difícil fechar um acordo com um presidente sabendo que outro estava para tomar posse.
A sorte de Marito é que algum passarinho cantou rapidamente para uma certa família o interesse dele nas pontes. No 15/08 foi a reunião com Temer. Logo no dia 20/10 Eduardo Bolsonaro fez uma ligação conjunta com Jair Bolsonaro falando que a união deles teria muito o que "somar".
Já em dezembro -– na transição de governo e com Jair Bolsonaro eleito –-, o acordo de construção das duas pontes que Marito queria tanto foi assinado por Michel Temer. O acordo foi assinado no dia 21 de dezembro! Foi na prorrogação do 2º tempo.
Eleito, Bolsonaro nomeou o General Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa de Temer e membro da equipe de transição, como diretor da Itaipu Binacional. Luna entrou em fevereiro só falando em cortes de gasto, em austeridade, para que a companhia pudesse construir as duas pontes.
Agora o jornal @ABCDigital revelou por meio de documentos da embaixada brasileira que o acordo escandaloso de compra de energia da Itaipu proposto pelo Brasil começou a ser combinado em março. A 1ª reunião foi marcada para 11 de abril. 
O Brasil não estava só interessado em pontes.
Enquanto as reuniões secretas aconteciam, Bolsonaro e Abdo lançaram a pedra fundamental do início das obras da primeira das duas pontes. A ponte sozinha, sem as obras de ambos os lados custará US$ 83 milhões. Segundo Luna, a Itaipu bancará todo o custo da obra.
Então a ponte que Abdo queria tanto sairia de graça para os 2 países. Os jornais estavam comemorando. Mas não demorou muito para nossos vizinhos perceberem que nada vem de graça. No final de julho começaram a aparecer os detalhes do acordo energético. Os paraguaios pagariam muito.
O escândalo mal começou a surgir e Bolsonaro revogou o acordo sem dar muita satisfação. A princípio acharam que era prova de amizade com Marito. Mas logo depois vazaram conversas de WhatsApp com um conteúdo de cair o queixo (os paraguaios nunca perguntaram quem vazou).
Segundo as mensagens o governo brasileiro havia enviado um representante, Alexandre Giordano (suplente de Major Olímpio – líder do PSL), para apresentar a empresa Leros, que teria exclusividade na gestão de energia de Itaipu para o o Paraguai. Sem concorrência, nada.
Então a medida de austeridade era nada mais que uma privatização informal e ILEGAL dos serviços de energia que a Itaipu presta aos paraguaios. Por que a Leros? Por que Major Olímpio? Por que Giordano se apresentou como enviado do presidente? Quem ganha com isso?
As respostas só o @MPF_PGR poderá dar se abrir uma investigação. Mas para gente fica a certeza que essas pontes com o Paraguai estão sendo construídas com materiais bastante duvidosos. 
E vão ruir.

domingo, 11 de agosto de 2019

PAIS E FILHAS

Em homenagem ao Dia dos Pais, publico hoje o belo e comovente relato de Giovana Gonçalves Pereira, demógrafa e cientista social.

Escrever esse texto tem uma alta carga emocional. Não é novidade para ninguém do meu ciclo de amizades próximas a importância do meu pai em minha vida. E é uma importância constitutiva: não dá para falar de mim sem falar do meu pai. Eu me recusei e continuo me recusando a digitar no Google: Pais e filhas. Eu sei que o outro extremo existe e ele é nojento e repugnante. Por isso, esse texto é antes de mais nada um  Manifesto à Paternidade, porque meu pai está na resistência. É claro que como ele existem muitos homens que não fogem do desafio de criar filhos. Não estou batendo palmas por ele fazer o mínimo. Não, isso ele vai além.
Até porque estar na  resistência  também envolve uma série de conflitos familiares. A maioria dos parentes não o entendem.  Vejam bem: Quando um pai assume mais do que o papel que a sociedade o incumbiu e quer de fato ser um pai, existe uma tensão. Sim, porque não era esse o papel esperado. Não é raro lermos relatos, ouvirmos histórias sobre como a presença ou ausência do pai pode ocasionar uma série de traumas às crianças. Há até mesmo a justificativa dessa “presença-ausência” dada por teorias mirabolantes do  século 19 a.C.  dizendo que a conexão maior e soberana é de mães com seus filhos, o que acaba condicionando a mulher a ver a maternidade como destino já traçado, e se sentir mal caso isso não faça parte dos seus planos. Ainda bem que existe o feminismo, ainda bem que existe a desconstrução, ainda bem que quando a gente está disposta, a gente aprende o que é liberdade.
Mas, retomando: meu pai, como todo ser humano criado e condicionado à história social de seu grupo, tem e já teve sim atitudes machistas. Não estou isentando ninguém. Até porque não foi com Beauvoir ou Bourdieu que aprendi sobre dominação masculina, não foi com Marx que aprendi sobre injustiça social. Quando eu tinha por volta de 10 anos, uma das primeiras grandes lições que meu pai me ensinou foi: "Eu não te criei para você ser submissa e te peço que nunca se cale diante de uma injustiça”. Aí que eu me percebi tanto como alguém que estaria sempre à espreita por relações de dominação (o que não me protegeu de muitas coisas, mas me deu força para sair delas), como um ser social que faz parte de um mundo além de sua própria casa (o que eu só entendi mais de uma década depois).
Lições de vida do Seu Osmar. Anota que é sucesso.
Em relação as minhas escolhas profissionais é inegável a presença do meu pai (diretamente e indiretamente). Aos 6 anos eu estava sendo alfabetizada, e um dos meus maiores traumas era dedilhar o G, justo eu que tenho dois contando o sobrenome. Meu pai, naquela época, trabalhava no turno da noite, chegando em casa pela manhã. Minha aula era no período da tarde, e minha mãe trabalhava durante o dia também, muitas vezes além do expediente, e me ensinou desde pequena minha primeira lição feminista de não depender (emocional e financeiramente) de homem nenhum, mas isso fica pra outro post. 
Resumindo: quem se encarregava de sentar a bunda na cadeira não era só a minha mãe, mas também meu pai. Não à toa que minhas lembranças da vida acadêmica possuem bem nítidas a figura paterna. Era ele que estava lá, pelas manhãs, sentado com seu 1.90 m na minha mesa de girafinhas, enquanto eu chorava por não conseguir desenhar decentemente um G. Algo parecido se seguiu pela faculdade e pós-graduação -- ele continua sendo o leitor e revisor assíduo de toda a minha produção, foi no meu primeiro congresso e deu a cara a tapa junto comigo, me levou para fazer pesquisa de campo, estava lá em cada vestibular que prestei e em cada processo seletivo, pronto pra dar o colo se necessário e o abraço da vitória quando preciso. 
Recado do seu Osmar
(clique para ampliar)
Meu pai me ensinou que  a escrita e a operacionalização são sim solitárias, mas o caminho é sempre acompanhado. E mais importante: que eu faço meu próprio caminho quando tenho pra onde e pra quem voltar.  Aos 17 anos ainda perdida de sair de casa pela primeira vez, ele me deu meu objeto de desejo desde pequena: a bússola, levou escondida na bolsa e me disse:  “Para você sempre saber como voltar”.
O mesmo aconteceu com toda minha  trajetória de relações amorosas e afetivas. Aos 14 anos eu tinha um rolinho com um menino da minha sala, nada sério. A gente ficava eventualmente, até que em uma festa eu fiquei com outro cara. E me senti absurdamente mal, procurei colo, justamente onde eu saberia que a pessoa iria me dizer o que uma adolescente precisava ouvir, mas algo que levaria tempo para processar. Após contar tudo, me responsabilizar por ter ficado com outro, meu pai me disse: “Minha filha, um relacionamento de duas pessoas é sempre responsabilidade de duas pessoas.  Pelo que você me contou, esse menino aí nem te tratava tão bem assim, não é mesmo? Traição é trair seus próprios princípios”. Um tempo depois, eu voltei a me envolver com esse boy e ele terminou comigo. Eu sofri, chorei, me isolei até meu pai se cansar e dizer: “Filha, não vai ser a primeira, nem a última vez, a gente sobrevive. E digo mais:  quando a gente ama, a gente quer ver a pessoa feliz, independente como e com quem.” Daí que eu aprendi que amor não é egoísta, amor não é posse.
Um tempo depois, tive meu primeiro namorado e minha primeira relação sexual. Cheguei em casa e dei de cara com meu pai. A cena foi inesquecível: ele sentado na sala assistindo filme (porque desde sempre sofre com insônia), eu cheguei com aquela cara de quem tinha descoberto a América. Ele me olhou de baixo pra cima e me disse:
- Tá tudo bem, Gi?
- Tá sim, pai.
- Tá mesmo? Sua blusa tá do avesso.
(Constrangimento)
- É pai, aconteceu.
- Foi bom?
- Foi engraçado, mas foi bacana.
- Filha, só uma coisa: nunca se esqueça que você deve ser sempre a sua prioridade.
Com o avançar disso, eu comecei a recuperar uma memória até então escondida dentro de mim que aconteceu quando eu tinha por volta de 5 anos de idade. Eu tinha sido abusada por um amigo próximo pouca coisa mais velho que eu. Precisava falar sobre isso. Sentei com meus pais e contei. O que meu pai me disse:  “A culpa não foi sua, e que isso não passe pela sua cabeça. O que a gente pode fazer, agora, por você?”. Ter a liberdade de contar sobre isso e perceber que a revolta e raiva do meu pai eram direcionadas tanto a um terceiro quanto por sua impotência de não ter percebido antes tornaram todo o processo mais fácil. Este, o que cometeu o abuso, já não faz mais parte do meu ciclo de relações. E meu pai, bom, ele foi um dos principais amigos e pilares para que isso acontecesse, desde mudar de assunto quando parentes falavam seu nome, até mesmo de evitar minha obrigação moral de ir a determinados eventos sociais. Ele me compreendeu, ele entendeu, ele só deu colo e nunca mais voltou ao assunto.
Outra lição foi quando, no auge do meu antigo namoro, comecei a compartilhar de crises de ciúmes –- normais e compreensíveis para o momento -– e decidi jogar fora todas as cartas e coisas que pertenciam ao meu rolo lá da adolescência. Foi uma das poucas vezes que vi o olhar de decepção do meu pai. Vendo o que eu estava fazendo, ele me questionou:  “Por que você tá fazendo isso? É a sua história! A gente não pode abdicar da nossa história por nada, nem por ninguém!". Eu respondi que não tinha sentido ter tudo aquilo, ao que ele me respondeu: “Aham, e eu não te criei pra ver esse tipo de coisa não!”. Recolhi todos os pedaços rasgados e voltei pra minha caixa de memórias.  Hoje eu sei que ninguém pode ser soberano no meu passado, a não ser eu mesma.  
Seu Osmar na livraria
Quando me encantei por uma mulher pela primeira vez foi um momento de muita confusão. Decidi ligar pro meu pai e conversar. Após vários rodeios contei que havia trocado olhares que não eram somente de simpatia. Ele me disse pelo telefone: “Filha, as mulheres são mesmo encantadoras”. Depois disso, comecei a me envolver emocionalmente e sexualmente com mulheres. Ele então, por um momento, pediu que eu desse um tempo, ele precisava processar a informação. Após alguns meses, contei que estava namorando uma mulher. A reação dele foi se envolver mais politicamente nas pautas LGBT+, ler sobre o assunto, trocar ideia com mulheres e homens LGBT+s, inclusive do Coletivo Democracia Corinthiana (CDC), e inclusive me mandar depoimentos e contar sobre seus novos conhecimentos. 
Ele sempre tratou todos meus companheiros muito bem, mas confesso que nunca vi meu pai abraçar alguém tão verdadeiramente como abraça minha namorada. Sei dos meus privilégios nesse campo, mas precisamos começar de algum lugar a revolucionar os afetos, certo? 
Meu pai nunca se intrometeu diretamente em meus relacionamentos, ele sempre foi mais de ouvir do que de falar, nunca o usei de escudo. Meu pai me ensinou que eu preciso lidar com meus próprios monstros e que eles nunca são tão grandes quanto parecem. Meu pai me ensinou que  família a gente não abandona, porque família é quem você está no dia a dia, quem te segura e quem purga junto com você quando necessário.  E para defender os nossos, a gente deve espernear, gritar, esmurrar paredes se necessário. Porque, diante de injustiça a gente nunca se cala. Não à toa, ele me diz que o dia que falhou como pai foi quando prometeu ao meu irmão mais novo que ele sairia do hospital, que o levaria para casa. Não conseguiu, não conseguimos, ninguém conseguiu. E ele me disse que falhou, chorou, pediu colo. Homem também chora e sofre. E eu só conseguia dizer que ele não havia falhado. 
Hugo no show da Luna
Alguns meses antes, meus pais não mediram esforços para levar o Hugo em um show de uma cantora da Disney que ele amava, a Luna. Eles se viraram em trinta para pagar, organizar a logística, e o Hugo poder ficar em frente ao espetáculo. Esse foi o dia mais feliz da minha vida, esse foi o nosso dia de mostrar como família pra nós mesmos que a felicidade é mesmo uma arma quente, já diria Belchior. E nosso suporte vem todos dos afetos diários. 
E tem tantas outras lições pra aprendermos sobre a vida e isso ele também me ensinou: pai não sabe de tudo, pai também perde o controle, pai também se cansa da própria vida, pai e mãe nenhum é santo, mas pai que é pai se responsabiliza pelos filhos e por suas ações até o último dia da existência dos filhos. 
“Não tem essa de dizer que fez tudo o que podia, não foi o necessário. Quando a gente coloca filho no mundo, a gente tem que ser responsável socialmente por ele.”
Agradeço a oportunidade de compartilhar essa história com a Lola. Foi meu pai que apresentou seu blog lá no início da década de 2010. Perguntei a ele se podia mandar este texto para você e a resposta foi: Essa é a Lola que escreve, certo? 

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

A BOA NOTÍCIA: PARLAMENTARES SE UNIRAM RAPIDAMENTE CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE LULA

Publico aqui artigo de Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB-SP. 
A bancada do partido na Câmara pediu que a Comissão de Ética da Presidência da República apure a atuação do ministro da Justiça Sérgio Moro nos inquéritos sobre laranjas do PSL e na operação da PF que prendeu hackers.

O ensaio geral da frente ampla democrática
Eis que o grande acontecimento político da semana abre uma nesga de luz na sombria noite brasileira. Por óbvio, não falo da aprovação, em segundo turno, da Reforma da Previdência, esse Frankenstein destruidor de direitos dos mais pobres ao qual eu, meu Partido e outros parlamentares progressistas nos opusemos vivamente.
Nesse caso, combatemos o bom combate, a resistência nas ruas e no parlamento logrou conquistas importantes que diminuíram alguns dos muitos prejuízos contidos no texto. Mas o fato é que o atual parlamento tem uma composição amplamente favorável às pautas econômicas antipopulares –- nesse terreno, nos resta a luta de resistência, que travamos abnegadamente e sem tréguas.
O acontecimento alvissareiro da semana, ao qual esse texto se refere, foi o verdadeiro levante institucional contra o disparate da ordem de transferência do ex-presidente Lula, à revelia do direito, do bom senso e mesmo de elementares sentimentos humanitários -- afinal, levá-lo ao presídio de Tremembé poderia ter implicações para sua segurança e mesmo para sua vida.
A atitude da PF e da juíza da execução penal, extemporânea e inconsistente com a já autorizada progressão de regime concedida a Lula, simbolizou uma tentativa de desviar o foco das graves revelações de ilegalidades que envolvem a força-tarefa da Lava-Jato e seus principais agentes, além de sinalizar com uma escalada de parte do judiciário para impor um Estado de exceção, abertamente autoritário e contra as garantias constitucionais.
Ato contínuo, a Câmara Federal reagiu amplamente e de maneira exemplar. Afora os discursos condenando a atitude, que se avolumaram e envolveram até mesmo deputados do DEM e do PSDB, formou-se uma delegação suprapartidária de cerca de 70 parlamentares, com distintas posições no espectro ideológico, para procurar institucionalmente o Supremo Tribunal Federal e solicitar a revogação da ordem da justiça paranaense.
Na esteira dos acontecimentos, a sessão plenária do Supremo Tribunal de Federal decidiu, pelo acachapante placar de 10 votos a 1, suspender a transferência, acatando o pedido da defesa do ex-presidente.
Seria inocente acreditar que essa vitória pontual venha a simbolizar, de imediato, uma mudança qualitativa na correlação de forças na sociedade, ainda favorável às vozes do atraso e do obscurantismo. Não se mobilizará, nesse momento, o mesmo contingente para defender a liberdade do ex-presidente Lula ou para barrar medidas econômicas de cunho liberal. Infelizmente, algumas pautas mais avançadas e democráticas, por justas e importantes que sejam, ainda abarcam parcelas já aderentes às forças progressistas e de esquerda.
Contudo, seria um erro político crasso minimizar ou tratar como "mera obrigação" o levante institucional de anteontem. Ora, na quadra atual, o Brasil vive justamente uma luta que opõe institucionalidade x arbítrio, democracia x autoritarismo, civilização x barbárie. Portanto, o que se viu ontem foi um primeiro ensaio de formação de uma frente ampla democrática, cujo objetivo central é defender o país contra a escalada do arbítrio.
Essa frente deve estar aberta a todos os segmentos que defendem a democracia, a institucionalidade, os direitos e garantias constitucionais, sem veto de coloração política ou ideológica. Ao enquadrar os arreganhos autoritários do lavajatismo, a frente ampla democrática fez seu ensaio geral em grande estilo.
Derrotas de Moro no “pacote anticrime” são vitórias da Constituição
Esse assunto deve ser abordado mais detalhadamente em outro artigo, mas vale o registro dos debates realizados no Grupo de Trabalho constituído na Câmara para produzir uma síntese entre o PL 882/19, o “pacote” de Sérgio Moro, e o projeto elaborado por uma comissão de juristas liderada por Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo.
O PL 882/19, que ganhou grande expressão midiática, se pauta pelo punitivismo, facilita o encarceramento em massa e a violação de garantias fundamentais do processo penal. Nas discussões do GT, Moro foi derrotado em dois aspectos centrais de sua proposta: foram rejeitados a prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória e a adoção do instituto “plea bargain”.
Este último é uma espécie de acordo penal, copiado do modelo norte-americano, que dá superpoderes ao Ministério Público para barganhar a redução da pena, desde que o réu assuma o crime e renuncie ao devido processo legal, antecipando o cumprimento de pena, inclusive a privativa de liberdade.
As derrotas de Sérgio Moro no tal “pacote” devem ser comemoradas por quem defende a Constituição e suas garantias fundamentais, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e o devido processo legal.