Semana passada escrevi um tweetzinho que me trouxe uma grande revoada de reaças.
Não era nada de mais, sinceramente. Pelo contrário: o que eu disse foi banal. Senso comum. Não tem nem discussão.
Quem viveu os anos FHC, quem acompanhou o governo de Aécio em Minas, quem conhece o modelo PSDB, sabe que o partido prega o Estado mínimo, a contenção de gastos públicos, e o congelamento de salários para servidores. Me explique como "Estado mínimo" casa com "montes de concursos".
No final de 2013 estive brevemente em Belo Horizonte e, ao passear pelo centro, parei numa banca de jornal. Fiquei impressionada: havia títulos e mais títulos de apostilas e livros prometendo preparo para passar num concurso público. A banca toda parecia estar dedicada a isso. Só aí me dei conta de como passar em concurso tinha virado um sonho pra boa parte dos brasileiros.
O motivo, obviamente, só pode ser que a iniciativa privada paga mal e explora. Mas outras pessoas me disseram que mais importante que o salário é a estabilidade. Estranho. Eu até entendo que ficar a vida toda num só emprego fosse ambição de muitos de antigamente, quando ser funcionário do Banco do Brasil era visto como o supra-sumo do sucesso. Mas hoje?
Pessoalmente, nunca tive essa ambição. Sou servidora pública desde 2010, mas foi circunstancial.
Cursei mestrado e doutorado numa excelente universidade federal (UFSC) e quis retribuir trabalhando para uma excelente universidade federal (UFC), só isso. Fiz apenas um concurso na vida, esse da UFC. Tive sorte e passei. Independente do governo eleito, continuarei trabalhando lá. Porque não sou contratada pelo PT ou PSDB, mas pelo Estado. Claro que, em caso de vitória do Aécio, minha qualidade de vida cairá bastante, pois não haverá reajustes salariais, investimentos, manutenção dos prédios, novos concursos para repor quem se aposenta ou morre.

Pra quem não está na universidade, é difícil acreditar, eu sei. Mas quinta mesmo fui pedir papel pro nosso secretário do departamento, porque precisava xerocar umas provas. Ele abriu a sala onde fica o depósito e fez questão de mostrar. Estava cheia. O Tonho é secretário concursado há vinte anos. Um cara humilde, inteligente, trabalhador, super boa gente, que nunca se estressa. Disse ele: “Quando o governo era do PSDB não tinha nada. Não tinha nem depósito. Faltava tudo”.
Pergunte a
qualquer pessoa que esteve numa universidade pública durante os anos FHC como foi. Por que haveria de ser diferente agora, se o modelo de governo do PSDB é exatamente igual?
Ah, mas não se pode comparar governo do PT com o do PSDB, porque os anos 90 foram uma outra época. Ah, não se pode falar no governo de Aécio em Minas, porque... Por que mesmo? Assim fica difícil. Tem alguém querendo evitar todo tipo de comparação. Se anos 90 é muito distante pra você, a gente pode falar das universidades paulistas que, depois de vinte anos de PSDB, encontram-se todas falidas?
Olha, tem muita coisa incrível sobre concursos públicos. Uma é que até pessoas que odeiam o Estado (reaças, por exemplo) querem passar em um. Outra é que os mitos sobre funcionalismo (de que ninguém trabalha -- não sei se vocês já viram um professor universitário de perto --, de que os salários são de marajás) atraem pessoas sem perfil para ser servidor público. Porque a palavra-chave é servidor. Mais um mito: de que funça "só quer mamar nas tetas do governo", e que poderiam ser extintos.

Tá certo. Se você é contra funcionário público, você é contra atendimento público. Você é contra professores municipais, estaduais e federais, médicos, enfermeiros, juízes, promotores, policiais, militares, assistentes sociais, psicólogos, delegados, secretários, técnicos etc etc. Você quer privatizar tudo, porque as empresas privadas é que são super competentes e nada corruptas. Belê. Se você realmente acredita nisso, tem mais é que votar no Aécio. Agora, se você tem qualquer intenção de passar num concurso público ou de ingressar numa universidade federal, votar no PSDB é uma péssima opção.
Aquela pilha de apostilas que vi na banca de jornal só demonstra o que tanta gente quer. Segundo o IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros, ou 5% da população, tentam concurso público por ano. É muita gente! Quase dez vezes mais que o número total de funças.
No governo FHC, com as privatizações e diminuição de secretarias, 120 mil servidores foram desligados: de mais de um milhão trabalhadores ativos em 95 (1.033.548, para ser mais exata) para 912 mil em 2002.
O plano de Aécio também é cortar órgãos. Quais dos 39 ministérios seriam terminados por Aécio, que propõe que o número ideal é 22? (mas quer criar um novo ministério, o da Infraestrutura, tal qual inventou Collor durante seu governo). Ele fala do Ministério da Pesca, mas alguma dúvida que a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial também iriam pro saco?
Nos doze anos do PT, houve crescimento de 26% no número de funcionários públicos: de 912.192 (marca do final do governo FHC) para 1.152.080, no ano passado (o Projeto de Lei Orçamentária previa mais 52 mil vagas da esfera federal para 2014). Parece muita coisa pra você? Numa população de 200 milhões de pessoas, ter um milhão e pouquinho de servidores?
Sei não, muitos países têm uma quantidade bem maior de funças. Se bem que é 12% da população empregada (89% são do poder executivo, 9% do Judiciário, 2% do Legislativo). E são servidores bastante qualificados: a Escola Nacional de Administração Pública aponta que 46% da categoria tem nível superior, mais de 10% tem pós ou mestrado, e 10%, doutorado.
Então, só pra frisar: FHC reduziu o número de funcionários públicos em 15%, Além disso, FHC suprimiu mais de 50 direitos dos servidores públicos. Lula aumentou em 13% o número de funcionários. Dilma aumentou menos, só 3%. É verdade que em 2011, em seu primeiro ano de governo, Dilma suspendeu a contratação de gente que havia passado em concursos e também de novos concursos. Os reaças devem ter ficado felizes. É o que eles defendem -- menos Estado. Ainda assim, com Dilma, o número de funcionários subiu 3%.
Não me venha com o discurso esfarrapado de que "o PT só contrata funcionários sem concurso, só os comissionados, os partidários". Seria engraçado, se não fosse trágico, ver o PSDB falar em moralidade do funcionalismo público e no aparelhamento do estado. O gráfico ao lado é de um veículo insuspeito em defender a direita, o Estadão. Compare o número de servidores públicos comandados por Estados. Veja quem é o partido que mais emprega partidários para cargos públicos.
Isso não está longe da realidade que conheço. Eu e o maridão vivemos quinze anos em Joinville, e durante vários desses anos ele, professor e técnico de xadrez, trabalhou para o município (sem contratação, carteira assinada, 13o salário, nada). Quando o governo foi do PSDB, houve grande pressão para que ele se filiasse ao partido. Prometiam que, com a filiação, talvez fosse contratado. Ele recusou.
(O maridão também conta outras histórias bonitas, como uma vez em que foi obrigado a ir a um jantar, e o filho do secretário de Esportes de Joinville, alçado a coordenador da campanha a deputado estadual pelo PSDB de seu pai, ria e contava que “Pobre é uma desgraça! A gente compra o voto, e eles vão e votam em outro”).
Ah sim, sobre Aécio, houve também o nada desprezível episódio do "trem da alegria mineiro", ocorrido em 2007, durante o seu governo, quando 96 mil pessoas foram efetivadas como servidoras públicas – sem concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a medida foi inconstitucional, e que os servidores deveriam ser demitidos, e que novos deveriam ser aprovados via concurso. Assim, 71 mil servidores mineiros (a maior parte professores da rede estadual) serão demitidos este ano.
“O episódio deixa claro que Aécio não é o candidato ideal para quem é concurseiro”, diz J. W. Granjeiro, dono do Gran Cursos, uma das maiores escolas preparatórias do país.
Ele também diz: “Pessoalmente, estou convencido de que Aécio, caso eleito, vai impor à máquina pública do governo federal um programa de arrocho e produtividade abusiva, enxugamento e/ou planos de afastamento voluntário”.
Algo que não foi criado no governo FHC, mas que certamente foi ampliado por ele, é essa praga da terceirização. Você conhece algum empregado terceirizado feliz? Porque eu não conheço. Apenas donos de empresas contratadas pelo governo para oferecer empregados terceirizados é que podem estar felizes. Terceirizar é retirar direitos trabalhistas (ou, como preferem os eufemistas, "flexibilizar"), é pagar muito menos, é se isentar de responsabilidade. Não tem lógica nenhuma.
Em março, uma universidade próxima, a Unilab, mandou um carro para me transportar de Fortaleza para Redenção. Conversei com o motorista, que era terceirizado. Fizemos os cálculos e constatamos que ficava mais em conta pros cofres públicos se a universidade tivesse dois carros próprios e dois motoristas contratados pelo Estado. Os motoristas ganhariam muito mais do que ganham como terceirizados. Só quem lucra é o dono da empresa intermediária.

Terceirizar é privatizar. Aqui um histórico interessante: “Ruth Helena Dweck, estudiosa das privatizações e professora associada da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembra que a privatização começou com grupos conservadores na Inglaterra e republicanos nos EUA e continua sendo propagada por partidos que têm a visão do Estado mínimo. Para o coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Jairo Nogueira Filho, esse é o caso do PSDB, que aplicou essa ideologia não só durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique, mas também em Minas Gerais.”
Os sindicatos mineiros reclamam do andamento das empresas estatais em MG. Hoje com visão de empresas privadas, elas têm como missão aumentar o lucro dos acionistas, não melhorar a rede. Com isso, as tarifas sobem, e os serviços só pioram. O atendimento à população fica em segundo plano. Foi exatamente assim com o governo Aécio. Os mineiros tanto sabem disso que não votam nele.
Obviamente o PSDB tem todo o direito de querer um Estado mínimo. E lógico que todo mundo que concorda não só pode, como deve votar no PSDB. O problema é ser enganado. O problema é se você está estudando pra concurso público. Aí você vota no Aécio e vê os concursos minguarem. Aí você culpa quem? Não o Aécio, que foi seu candidato de coração. Você culpa o PT. Culpa as cotas raciais. Culpa o clima, sei lá.
De toda forma, quem perde é você. Você e o Brasil.