segunda-feira, 20 de julho de 2020

SEM O FUNDEB, A EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODO O BRASIL CORRE PERIGO

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) corresponde a 27 fundos -- 26 estaduais, mais o Distrito Federal -- que servem para redistribuir recursos à educação básica. 
40% de tudo que é gasto com a educação básica na rede pública vem do Fundeb, que só vai até 31 de dezembro. A Câmara irá votar o novo Fundeb esta semana, e a proposta é que o fundo se torne permanente e que a complementação da União aumente de 10% para 20% até 2026. O pior governo da história obviamente quer diminuir a sua parte e adiar o Funded para 2022. Sem o Fundeb, não se pode pagar salários de professores, comprar material escolar, ou abrir creches e escolas. 
A professora de uma escola estadual em Fortaleza, Anna Karina, que foi uma candidata muito bem votada para senadora em 2018 (mais de 300 mil votos) e agora concorre à vereadora pelo Psol, explica:

Nesta segunda-feira, dia 20/07, vai à votação no Congresso Nacional a prorrogação do Fundeb. Caso não seja aprovada, a educação básica ficará sem financiamento no próximo ano.
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Ele é composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal. Esses fundos são formados por recursos vinculados à educação, provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Atualmente, 85% dos gastos com educação básica no Brasil são sustentados pelo fundo. Acontece que o Fundeb foi criado com data de validade: ele expira em dezembro de 2020.
Houve um longo debate, com muitos adiamentos, para chegar em um consenso representado pela PEC 15/15, que finalmente vai à votação. Acontece que o governo Bolsonaro quer alterar o texto para que o Fundeb não tenha validade em 2021 e que em 2022 parte dos seus recursos seja desviado para fins que não sejam o pagamento dos professores. Exatamente!
Então é muito importante que todas e todos façamos pressão nas redes sociais para que o Fundeb seja aprovado e que seja um Fundeb pra Valer. Repasse para seus conhecidos e os convoque a fazer subir as hashtags #AprovaFundeb e #FundebPraValer.

Priscila Cruz, co-fundadora e presidente-executiva do Todos Pela Educação, escreveu no seu Twitter:  

Na reta final, o Governo Federal atrapalha mais uma vez o Novo Fundeb com propostas absurdas. São muitas. Entre elas, quer retirar metade da ampliação de sua complementação, 5 pontos percentuais, para transferência de renda. Trata-se de claro desvio de finalidade do Fundeb para escapar da Lei do Teto.
Se prosperar, significará deixar mais de 2.000 municípios, 10 milhões de alunos, em situação de subfinanciamento crítico na educação. Reduziria significativamente a força redistributiva da nova proposta da Câmara dos Deputados, um dos principais  avanços no modelo construído.
Outro desatino é transformar os 70% para pagamento de salários dos profissionais da educação em TETO. Professores, os principais profissionais do País, serão mais desvalorizados? Isso acaba com qualquer chance de carreiras mais atrativas. Além de desorganizar a gestão dos entes.
E voucher... sério? Colocar dinheiro sem sequer termos avaliação da oferta na educação infantil? Mais uma forma de distribuição de dinheiro público sem preocupação com a qualidade da educação.
A sinalização é de que o governo não confia nas redes de ensino, Estados e municípios, e prefere/quer direcionar os recursos diretamente para as famílias e iniciativa privada. E o pacto federativo? E o “mais Brasil, menos Brasília”? E o MEC inoperante nisso tudo?
Se essas propostas prosperarem, a corda vai arrebentar nos alunos mais pobres. Além disso, a única chance de reconstrução do país passa pela educação. Não podemos baixar o patamar de investimento, de redistribuição, nem de exigência de melhor gestão e mais resultados.
Que fique claro: a proposta da Câmara (PEC 015/15) certamente não é perfeita. Mas é o resultado de uma sólida concertação. A proposta chegou ao mais alto ponto de convergência, garantindo avanços significativos no sentido de um novo Fundeb maior, mais justo e mais eficiente. 
Se o governo não tem capacidade de ajudar nessa discussão, que não atrapalhe. Está faltando entendimento da realidade educacional, análise, formulação e intenção de resolver os graves problemas da educação brasileira, principalmente para quem mais precisa.

UPDATE: Ontem o Fundeb foi aprovado na Câmara em primeiro turno, por 492 votos a 6, uma grande derrota pro governo (e pro Partido Novo), e uma vitória da educação. A proposta segue para análise do Senado. Se passar -- e deve passar --, o Fundeb se torna permanente e aumenta a complementação da União para 23% até 2026, priorizando a educação infantil. Pelo menos uma boa notícia no meio do caos!

13 comentários:

Anônimo disse...

Estou torcendo para que o Fundeb se torne permanente, isto é, pelos alunos, que merecem um futuro melhor, e pelos professores das redes municipais e estaduais de ensino que recebem pouco em comparação a importância de suas profissões!!

Anônimo disse...

A verdadeira intenção de Mijair Merdias Bolsoshower aconselhado por Olasno boca de peido do Caralho é passar para a iniciativa privada com apoio e cooperação de Paulo cúmplice de genocídio Guedes, pois a família do ministro da economia é sócia de instituições de ensino particulares, mas e quanto aos pobres? Ou se converte em frequenta escolas vinculadas à igrejas evangélicas caça niqueis para doutrinação religiosista e fundamentalismo ou nada. A "segurança" pública sob comando da milícia e a "educação" pública ou escola de fanáticos religiosos sob comando de pastores usurários, é o "modelo" de sociedade do antipresidente, seus gangsters ministros e a corja mau caráter a apoiar e sustentar essa destruição, pois seres ressentidos funcionam da pior forma possível.

Anônimo disse...

No RS o governo tucano já transformou o piso salarial dos professores em teto e eliminou o plano de carreira, abolindo os aumentos trienais do funcionalismo público de modo que os salários estão congelados para sempre!!Como o valor do piso para quem trabalha 20h fica abaixo do salário minimo, o governo paga completivo para que fique igual ao salário mínimo. O próximo governador enfrentará uma pressão vilentíssima por aumento salarial, pois serão então 9 anos sem reposição, nem mesmo da inflação! O RS é o único estado brasileiro onde não existe reeleição, por isso já sabemos que o atual governador não será reeleito. Desde 1947 quando foi pela primeira vez realizada eleição direta para governador com voto secreto no Brasil,aqui no estado nenhum partido jamais fez o sucessor. Provavelmente seja uma vingança do povo gaúcho ao modelo constitucional estadual da República Velha que permitia reeleição ilimitada para presidente estadual. O chimango Borges de Medeiros se elegeu por 5 mandatos consecutivos na presidência do estado!!Sendo que o partido governou por mais de 40 anos!!!

Unknown disse...

O INCRÍVEL É VER QUE NA #CAMARADOSDEPUTADOS NÃO COLOCAREM " FORÇA" CONTRA UM SER TÃO IGNORANTE ENERGÚMENO COMO GUEDES UM PROCESSADO E E OUTRO UM SER REPULSIVO COMO BOLSONARO QUE COM CERTEZA NUNCA SOUBE O QUE É " EDUCAÇÃO".
É ASSUSTADOR VER NO QUE O BRASIL ESTÁ SE TRANSFORMANDO NAS MÃOS DE FACISTAS E MILICIANOS.

Alan Alriga disse...

O pior é que por causa dos gastos com o covid-19, o fechamento e possível falência de muitas empresas, o enorme caos econômico que vira juntamente a uma enorme recessão e desemprego em massa, somado aos novos gastos que viram para ajudar essas famílias, poderá fazer com que a pec não seja aprovada, só nós resta esperar por um milagre.

Anônimo disse...

MINHAS PROPOSTAS PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO BRASILEIRA:
ENSINO EM CASA, HOMESCHOOLING. INDICO ISSO PARA TODO PAI QUE DESEJA QUE SEUS FILHOS TENHAM ENSINO DE QUALIDADE. TIREM SEUS FILHOS DAS ESCOLAS, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA, E O EDUQUEM EM CASA. SE POSSÍVEL, CONTRATEM PROFESSORES PARTICULARES, INCLUSIVE EM ÁREAS ONDE AS ESCOLAS NÃO ABRANGEM, COMO CULINARIA PARA MENINAS E EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MENINOS. ENSINEM-O SERVIÇOS BRAÇAIS TAMBEM, COMO MECÂNICA E ENCANAMENTO, PARA NUNCA TEREM DE GASTAR DINHEIRO CONTRATANDO PROFISSIONAIS PARA FAZER REPAROS QUE NÓS MESMOS PODEMOS FAZER.
SE VOCÊ MORA NO CAMPO E NÃO NA CIDADE, ENSINE SEU FILHO A LER, ESCREVER, E CUIDAR DOS ANIMAIS,CUIDAR DO SÍTIO, TRABALHAR NA LAVOURA, O BASICO PARA ELE SER UM HOMEM DO CAMPO TRADICIONAL. TAMBÉM ENSINE ELE TÉCNICAS PARA SE VESTIR BEM E CHEGAR NAS GAROTAS, SEJA ELE DO CAMPO OU DA CIDADE. PARA MENINA ENSINE COMO SE COMPORTAR E SER SUBMISSA, VESTINDO-SE DE MANEIRA TRADICIONAL. ENSINO BÍBLICO É MUITO IMPORTANTE TAMBÉM.
OUTRA COISA QUE SUGIRO É MILITARIZAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, QUE AÍ SIM SERIA MELHOR QUE ENSINO EM CASA. EDUCAÇÃO RIGIDA E ABRANGENDO TEMAS REALMENTE IMPORTANTES.
OUTRA COISA É ABOLIR LIVROS COMUNISTAS, FEMINISTAS, GAYZISTAS, NEGRISTAS, E TODO O LIXO QUE INFECTA NOSSAS CRIANÇAS.
E POR FIM ENSINAR NOSSAS CRIANÇAS A DESDE CEDO LIDAR COM A MORTE, COM A DOR, COM PERDAS, COM DISCIPLINA, PRO MOLEQUE CRESCER E NÃO VIRAR UM BOBALHÃO FRESCURENTO.
É ISSO!

titia disse...

População educada não sustenta mamata. E imagina quanto benefício esse dinheiro faria no rabo do Paulo Guedes ao invés de destinado à população? Imagine, gastar dinheiro educando e capacitando a população, esse dinheiro ficaria melhor em contas frias nos paraísos fiscais.

19:23 Freud descobriu faz tempo que esse tipo de histeria apresentado por você é causado por repressão sexual. Vai dar que passa.

Anônimo disse...

Titia

Povo estudado é crítico, questiona, pesquisa antes de emitir uma opinião ou compartilhar uma matéria. É lamentável, mas tenho amizades e troco livros, fanzines com amigos do Chile, Argentina, Peru, Porto Rico, México, entre outros países latinos e as pessoas estão muito mais evoluídas, somos mornos em consciência e senso crítico perto de nuestros hermanos, mas isso vem de séculos, pois em 1559 já haviam escolas com certa quantidade em alguns desses países, enquanto aqui parece estar predestinado a ser uma eterna colônia de exploração com um povo limítrofe em sua maioria. Quanto ao cérebro mofado, bolorento que escreveu o comentário em caixa alta para chamar atenção, pois é provável ser carente disso, pode ser um troll em um quarto escuro, mofado a jogar vídeo game o tempo todo, não tem relações humanas e vive em chans ou fóruns anônimos para extravasar, pode ser um sociopata ou limítrofe, mas uma coisa é certa, está em um espaço que não condiz, é preconceituoso e odeia mulheres, mesmo as subservientes que se comportam como verdadeiros capachos de misóginos.

Anônimo disse...

Desligue o caps Lock, please. Obrigada

Anônimo disse...

Pagar professor participar, dar aula em casa. Não sei se vc percebeu mas a vasta maioria da população não tem grana nem para de alimentar e morar dignamente, vai ter grana para bancar professores particulares?
Ah desligue o caps Lock. Não precisa gritar. Obg

Anônimo disse...

"Não sei se vc percebeu mas a vasta maioria da população não tem grana nem para de alimentar e morar dignamente"

Então por que inventam de ter filhos? Para terem companhia na miséria?

Anônimo disse...

Cada caso é um caso, mas diria que em diversos casos o pobre não "inventa de ter filhos". Ele nem sabe direito como evitar, nem sabe que tem o direito de não ter filho nenhum. A pobreza opera verdadeiros horrores que nós, "esclarecidos", não conseguimos entender se não tivermos um mínimo de vontade de saber mais sobre (a pobreza). Crianças prostituídas, gente comendo rato. A pobreza faz isso. E a culpa não é do pobre. Não julgar seria o mínimo de consideração. O mínimo,

titia disse...

10:46 comentário perfeito. Sem nada a crescentar, só lamentar que o brasileiro não aprende com os hermanos a ser cidadão de verdade.