segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

PROJETO DE LEI PARA GARANTIR PROTEÇÃO ÀS MULHERES NOS ESTÁDIOS ESPORTIVOS

Numa de suas primeiras ações, a senadora Leila Barros, mais conhecida como Leila do Vôlei (PSB-DF), que assumiu o cargo há uma semana, apresentou um projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e ajuda a ampliar a proteção às mulheres nos estádios esportivos. 
Parece ser um projeto importante tanto para as mulheres que frequentam as arenas para torcer por uma equipe quanto para as que trabalham nesses locais. E ainda combate a misoginia nos estádios. 
O projeto ainda não teve uma grande repercussão. Alguns criticaram a senadora, dizendo ser um tema irrelevante. Claro, pra uma turminha machista, qualquer coisa que melhore a vida das mulheres é irrelevante. 
Bom, vamos divulgar o PLS 549/2018. Afinal, lugar de mulher é no campo, na quadra, na arquibancada -- onde nós quisermos. 
Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos
Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal.
O PLS 549/2019 prevê alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor para assegurar às mulheres proteção contra qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial. O Estatuto, de forma genérica, diz que o torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.
Outra alteração proposta pela senadora Leila inclui um dispositivo proibindo incitar e praticar quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as mulheres. Apesar de o Estatuto do Torcedor ter representado um grande avanço nos direitos dos torcedores, os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras. “Relatos de assédio e de atos violentos continuam, infelizmente, frequentes”, comentou Leila Barros.
As mudanças propostas também visam proteger as mulheres que vão aos estádios para trabalhar, como jornalistas, fisioterapeutas, massagistas, gestoras, entre outras  profissionais de diversas áreas. O PLS prevê que qualquer torcedor que porte ou ostente cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter misógino, pode ser retirados da arena esportiva.
Atualmente, a proibição engloba apenas as ofensas de caráter racista ou xenófobo. Da mesma forma, além dos cânticos discriminatórios, racistas e xenófobos, o projeto acrescenta a proibição às canções com temas misóginos.

17 comentários:

Anônimo disse...

Por que será que as pessoas acharam esse tema sem importância?

Anônimo disse...

Concordo.

Assim como tem o vagão rosa (dedicado exclusivamente a mulheres) deveria existir também a setor rosa nos estádios.

Esposos entram em um setor e as esposas em outro. Simples assim.

Anônimo disse...

É importante mas como os torcedores querem continuar a se comportar de forma ofensiva e agressiva contra as mulheres encontrou essa indiferença do público. Homem não faz nada contra os interesses deles, mesmos os sujos.

Acho que as mulheres deviam dar um basta e sumir, fazer um movimento de não ir mais aos estádios enquanto as leis( inclusive as que já existem) estiverem sendo ignoradas pelos torcedores tarados/ agressivos e/ ou misóginos.

Elas parecem sempre esquecer que são consumidoras, PAGARAM o ingresso para torcer e merecem todo o respeito

Alan Alriga disse...

Pessoas entre "", está mais para os incels ou quaisquer outros lixos como os mascus.

Alan Alriga disse...

Que boa notícia logo em uma segunda feira, e espero que ela seja aprovada e que as punições também afete os times se não nada mudara de fato.
Se lembrem que infelizmente sempre tem grupos tanto de esquerda e direita que são contra leis que lhes tire certos "direitos", acusam que essas leis são fascistas/comunistas e que o país vai virar uma ditadura de esquerda/direita.
Mas vamos torcer para que seja logo aprovado e que os times façam campanhas a favor, com belos comerciais e reportagens em revistas/jornais sobre como essa nová lei vai melhorar e atrair mais público feminino para os estádios, e também torcer que ela traga punições severas para os os assediadores e para os times.

donadio disse...

Parece que a Sara Winter vai ser nomeada Coordenadora de Políticas Públicas para a Maternidade" no Sinistério da Damares.

Nomeação puramente técnica, meritocrática, sem nada a ver com apadrinhamento político ou com o fato de que Winter foi candidata a deputada pelo PSL. Como todos sabem, aos 26 anos de idade, Sara Winter já tem 25 de serviço público, além de ser mãe de sete filhos e pós-doutoranda em Ciência da Manipulação.

E a patuleia bolsonazista comemorando o fim do "aparelhamento" do Estado...

Anônimo disse...

https://theintercept.com/2019/02/10/nilson-papinho-vovo-slime-bolsonaristas-feministas/

titia disse...

https://theintercept.com/2019/02/10/nilson-papinho-vovo-slime-bolsonaristas-feministas/?fbclid=IwAR2lTLlGiVzvN66Efvg_mo6BJhS2A3mmoiwZNK8eLWe1DxuG8K5eHh4mfXE

titia disse...

Só pra provar que a corja não presta mesmo.

Alan Alriga disse...

Titia eu acho que isso foi criado na verdade para tirar a credibilidade das denúncias contra João de Deus, pensa bem, muitas pessoas duvidam das denúncias principalmente por das ativistas, que muitos acham que só sabem defender bandidos/traficantes e serem contra as religiões ocidentais.
Por mais que isso não afete o julgamento, afeta a grande massa da população que não sabe pensar por sí só e que precisa de gurus para guialos e em muitos casos pensar por eles; nisso a população fica ainda mais dividida ao ponto de esquecer (como sempre) o que se passa na política brasileira, e com isso afetar as próximas eleições. Eu sei que parece teoria da conspiração, mas os brasileiros são facilmente enganados por tramóias desse tipo.

Anônimo disse...

É,tem mulher que se joga em cima dos caras também na hora da comemoração do gol.Eu já vi muito isso.

Sergio Costa disse...

Como sujeito social,discente e torcedor do Esporte Clube Vitória já precensiei diversas brigas em estádios de futebol iniciadas por mulheres, principalmente às integrantes dos respectivos comandos femininos nas torcidas organizadas.
Inegavelmente não é o machismo que tornou o futebol um espaço de violência física e sócio-cultural,em razão da primeira forma citada ser inerente ao ser humano e a segunda ter raízes no desenvolvimento dás diversas sociedades, possuindo inúmeras manifestações no circunspecto social.
Notadamente os meios de reprodução,no qual a violência e a exclusão são permeados podem ser reduzidos,por meio do Estado Democrático de Direito e dás políticas afirmativas, conquanto o ser humano em algum momento retorna ao seu apogeu primitivo,por conseguinte tal verdade não simboliza o abandono da paz,apenas mostra à necessidade constante em sua busca.

Sergio Costa disse...

Como estudante de direito,vejo mulheres atuando em projetos de lei inclusivos,todavia algumas mulheres se aproveitam da ausência de uma legislação paritária e efetiva destinada aos casos de agressão ao homem.

Anônimo disse...

Se a polícia não consegue impedir brigas de torcidas e quebra quebra nos estádios e seu entorno, alguém acredita que vai conseguir impedir manifestações misóginas?

Anônimo disse...

Isso pode funcionar...nos camarotes.
Eu quero ver por filtro e limites nos selvagens da geral onde ficam as organizadas.
Os caras se matam pouco se lixando se homicídio e crime, imagine então em chamar mulher de gostosa?!

Anônimo disse...

a) Lola o que vc achou da lei da deputada Fernanda Psol RS que pretende da um selo machista as empresas que paguem menos as mulheres.

donadio disse...

Olha, acho que no Brasil se criou uma cultura de que lei resolve tudo. Mas, como um comentarista aí acima disse, as pessoas se espancam e se matam nas arquibancadas, embora homicídio e lesão corporal já sejam tipificados, e não tenham penas leves.

Por outro lado, já é lei que injúria é crime, que ameaça é crime, que importunação ao pudor é crime, etc, etc, etc.

Todos os comportamentos que o projeto da senadora bolsonarista quer enquadrar já são tipificados no Código Penal. O que o projeto faz é apenas duplicar a tipificação, incluindo-a de novo no Estatuto do Torcedor.

Como sugeriu alguém, seria necessário prejudicar os clubes - se na torcida do Atlético as mulheres são xingadas, o Atlético perde o mando no próximo jogo. Se a torcida do São Paulo leva faixas misóginas ao estádio, o São Paulo perde x pontos no campeonato. E assim por diante. Mas isso parece que o projeto da senadora não faz.

Nós elegemos um Congresso extraordinariamente despreparado. Particularmente os partidos de direita não conseguiram reeleger quase ninguém, e os "novos" são celebridades ou militares, sem nenhum conhecimento mas com muita arrogância, se achando os donos da verdade e os inventores da pólvora.

Então vamos passar a ver, nos próximos meses, uma enxurrada de projetos de lei sem noção (não estou dizendo que é o caso do projeto da senadora, que não consegui encontrar na íntegra na internet, então não posso avaliar mais em profundidade), que reduplicam leis já existentes, que tentam proibir o que é humanamente impossível proibir (ideologia, por exemplo), que propõem penas mais graves para crimes menos graves, que são totalmente inconstitucionais.

Já o exemplo está sendo dado pelo juiz que virou diretor do clube que ele ajudou a ganhar o campeonato: sua "lei anti-crime" (tem lei pró-crime?) é uma colcha de retalhos a demonstrar a completa incompetência e falta de conhecimento jurídico da criatura, inconstitucional de cabo a rabo, e totalmente inadequado para a tarefa que (publicamente) se propõe.

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Mas o punitivismo tomou conta da sociedade, inclusive de grande parte da ala "progressista" da sociedade. A caça às bruxas virou esporte nacional, e parte da "esquerda" aderiu, querendo apenas trocar de bruxas. Isso só pode acabar em linchamento do velhinho da geleca.