segunda-feira, 4 de setembro de 2017

A IMPUNIDADE PASSOU DO PONTO

Causou comoção (o que é bom!) o caso de Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que na última terça ejaculou no pescoço de uma passageira num ônibus na Av. Paulista, em SP.
Talvez o que tenha causado maior revolta foi que o juiz José Eugênio Amaral Souza o liberou com uma multa. Suas palavras doeram em todas as mulheres: “Não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação”. Na audiência de custódia estava presente um promotor, que concordou com a sentença.
Os policiais haviam prendido Diego no ônibus por flagrante de estupro. Ele tinha mais 14 passagens pela polícia pelo mesmo crime nos últimos oito anos. Todos esses casos acabaram enquadrados como ato obsceno e Diego foi solto.
Associações do Direito de Defesa lançaram notas defendendo o juiz, que foi bastante atacado nas redes sociais. O Instituto de Defesa do Consumidor declarou: “Por mais repugnante que possa ser a acusação, ao magistrado não cabia outra providência. Se a lei é omissa, não é papel do juiz ampliar seus limites, mas sim garantir ao acusado um processo justo”.
A vítima de terça (porque no sábado já houve outra) de Diego, Cintia Souza, disse: “A decisão do juiz doeu muito, muito mesmo. É como se eu estivesse sozinha. A decisão do juiz levou em consideração apenas o lado do criminoso, e não o meu. Só peço a todos que gritem comigo para que outras mulheres não passem por isso. Eu apenas quero justiça de verdade, e que pelo amor de Deus haja um olhar humano sobre nós mulheres".
A advogada e fundadora da Rede Feminista de Juristas, Marina Ganzarolli, declarou que obviamente houve constrangimento à vítima, e se houve constrangimento, houve violência. "Nisso já se enquadra o estupro", disse ela.
Já a advogada e militante feminista Tânia Maria de Oliveira, de Brasília, concordou com a decisão do juiz. Ela é contra prisões preventivas e soluções punitivistas: "Minha militância requer que eu pense e busque soluções diferentes da direita para nossos problemas, que são reais e graves. Não sou menos feminista por isso, não sou menos lutadora da violência contra mulher por isso. Ao contrário. Apenas não quero soluções fáceis, não acredito em cárcere".
Ana Paula Braga e Marina Ruzzi, duas advogadas especialistas em direito da mulher que foram entrevistadas pelo Estadão, afirmaram que um dos problemas num caso assim é que há apenas duas classificações possíveis: contravenção penal, por ato obsceno (cuja pena é leve, não dá cadeia), e estupro, crime hediondo. Elas defendem que haja uma lei intermediária, "que proteja mais as mulheres". 
No mesmo dia, também num ônibus da Av. Paulista, como que para provar que ser assediada em espaços públicos é a rotina de milhões de mulheres, houve um outro caso. Um comerciante passou a mão no corpo da passageira Juliana Almeida, que estava sentada ao lado dele. O homem sequer foi preso. Assinou um termo de importunação ofensiva e foi liberado na delegacia. A vítima, que é cantora, contou que o que valeu nessa situação foi a mobilização das mulheres dentro do ônibus, que defenderam a moça e impediram que o agressor saísse do coletivo.
No sábado, Diego foi preso novamente. Ontem a Justiça de SP decidiu mantê-lo preso. Para o juiz Rodrigo Marzola Colombini houve estupro, pois nessa vez mais recente Diego encostou o pênis numa passageira e a forçou com a perna a não sair do lugar. Com prisão preventiva até o final do processo criminal, Diego deve permanecer na cadeia.
No final de semana circulou o boato nas redes sociais que Diego foi brutalmente espancado por outros presos na cadeia. A notícia é falsa.
Deixo com vocês a análise da professora da Faculdade de Direito da UERJ e ex-candidata a vice-prefeita pelo PSOL, Luciana Boiteux (e escrevo mais depois do texto dela). Ela escreveu o texto em relação ao crime de Diego na terça, antes que ele atacasse novamente no sábado:

Temos dois debates a fazer no caso da ejaculação no ônibus, mais um exemplo de violência contra mulheres. Um é o debate político e moral: foi um absurdo, inaceitável, uma mulher jamais pode ser submetida a esse tipo de situação, é um abuso, precisamos defender as mulheres e repudiar tal ato, e pensar em soluções. Mas se a análise é técnico-jurídica, na minha opinião como professora de direito penal, não se sustenta uma acusação de estupro (art. 213, CP) pois nesse delito a prática de ato libidinoso ou conjunção carnal se dá, sim, pelo constrangimento à mulher, mas este ocorre por meio de violência real ou grave ameaça, o que não houve no caso do ônibus.
A pena de estupro é a mais grave nos crimes sexuais, no caso de vítima vulnerável a pena mínima é superior a do homicídio. Assim, pela lei atual, o único enquadramento seria mesmo o ato obsceno (Art. 233) ou a contravenção de importunação ofensiva ao pudor (art. 61, LCP). Estes dois últimos não permitem prisão preventiva mas apenas multa ou alternativas. Há, de fato, uma lacuna legal diante desse caso concreto, que é mais grave do que atos obscenos genéricos. Contudo, ampliar o alcance de tipos penais para punir mais severamente condutas foge à regra jurídica e viola a Constituição.
A questão a debatermos é: devemos defender a criação de um outro tipo penal com penas mais altas (em curso na reforma do CP) ou seria melhor pensar em mecanismos de proteção efetiva de mulheres, como melhores serviços de transporte (de qualidade, sem lotação) ou mesmo espaços separados como os vagões exclusivos do metrô? A mera ampliação simbólica da punição não vai inibir nem impedir esses crimes (ainda mais no caso de pessoa que parece ter problemas mentais), mas talvez seja importante atualizar as leis penais, para manter a proporcionalidade entre delitos e penas, e evitar que réus pobres sejam equivocadamente punidos por estupro nesses casos, em sentenças de juízes "mão pesada" que não se importam com a Constituição.
Notícia falsa divulgada no fim de
semana registra o desejo de vingança
de grande parte da população
Mas acima de tudo temos que pensar em políticas (não penais) realmente eficazes de proteção a mulheres, como transportes acessíveis, seguros, iluminados e não lotados, bem como o combate à cultura do estupro e a ampliação do debate de gênero e direitos das mulheres nas escolas. Afinal, pensar no controle social, nas vítimas, especialmente as mais vulneráveis e nas questões sociais e estruturais deve ser o papel da esquerda e da Criminologia crítica feminista. Não vamos esquecer que, nesse caso, autor e vítima usavam transporte público, ou seja, eram pobres e o acusado é negro.
Não podemos deixar a direita e o senso comum punitivo ganharem esse debate.

Lola aqui. Concordo que é preciso pensar urgentemente numa lei intermediária para crimes contra as mulheres que não sejam necessariamente estupro , mas que obviamente causam constrangimento e merecem uma pena mais severa que a do "ato obsceno". Sabemos que só prender não resolve, que nossos presídios são péssimos, que raramente reabilitam (o que deve ser sua função, além de punir), mas o mais importante é que homens doentes como Diego sejam tirados do convívio em sociedade enquanto não forem tratados. Não é possível que ele fique solto e siga molestando mulheres.
Mas não existe apenas um Diego, existem milhares. E eles fazem suas vítimas diariamente, com total impunidade. Não sei se todos são doentes. E, francamente, não importa. O que importa é que isso é inaceitável.
Portanto eu, eterna otimista que sou, vejo com bons olhos que estejamos falando sobre isso. Lógico que a direita -- que nas horas vagas culpa e desacredita toda vítima de estupro -- oferece as "soluções" de sempre: vamos matar geral (espero que, quando eles dizem isso, eles poupem as vítimas; difícil saber devido ao volume de misoginia com que nos brindam diariamente), ou, no mínimo, castrar quimicamente o estuprador (o que comprovadamente não resolve), ou liberar as armas (para que mulheres possam iniciar um tiroteio dentro do ônibus? Ou para que os estupradores tenham acesso mais fácil a armas de fogo?).
Se as propostas da direita soam como piada, as nossas são abstratas demais. Queremos educação, queremos que questões de gênero sejam discutidas em salas de aula para que meninas saibam seus direitos e meninos aprendam que o corpo de uma mulher é dela. Queremos transporte de qualidade e seguro (não tenho opinião formada sobre transporte exclusivo para mulheres; acho que segregação não é o caminho). Mas tudo isso é coisa de longo prazo. O que fazer agora, já? Quais as propostas da esquerda para enfrentar a criminalidade como um todo no Brasil, que aterroriza e vitimiza toda a população, principalmente os mais pobres?
O que nós mulheres devemos fazer em situações de abuso na rua ou no transporte coletivo é não se calar, exercer a sororidade, ficarmos juntas (porque juntas somos mais fortes), e, se preciso, fazer escândalo. Parar o ônibus mesmo. Deixar o cara saber que, mesmo que não haja lei por enquanto para condená-lo, ele deve ter medo das consequências de seus atos. Esses covardes agem contando com o silêncio e a vergonha da vítima e o descaso da sociedade, que finge não ver a violência contra a mulher ou, quando vê, a vê como um problema unicamente da mulher.
E não é. A violência cotidiana contra a mulher é um dos sintomas mais evidentes de uma sociedade doente.

64 comentários:

Anônimo disse...

Fico me perguntando onde estão os homens?

Porque o marido, pai, irmão da vítima não resolveu a questão como os homens de verdade devem resolver?

Anônimo disse...

Fui criado na mesma cultura desse sujeito aí. Cresci vendo revistas masculinas e pornográficas, falando palavrões entre os colegas e fantasiando com mulheres sensualizadas na TV, mas nem por isso acho normal se masturbar dentro de um transporte público ou sair ejaculando em desconhecidas por aí, esse sujeito aí tem "alguns parafusos soltos" sim. Por isso não acredito que a "cultura" explica todos os casos de violência sexual.

Cão do Mato disse...

É evidente que esse sujeito precisa de tratamento. Quem, em sã consciência, abusaria de outra mulher, NO DIA SEGUINTE a ter sido solto por um crime idêntico?

Viviane disse...

Anon de 11h38, e quem não tem marido, pai nem irmão (meu caso) faz o quê? Fica dentro de casa?
Em outro site eu fiz uma "proposta" que repito aqui: já que o Estado não garante a segurança feminina para trabalhar ou estudar, vamos exigir do INSS que nos aposente a todas por invalidez! O que acham de perder metade da PEA do país de uma vez só, hein?

Anônimo disse...

Concordo, anon 12:03. Acredito que ele tenha um parafuso solto, mas a Lola falou tudo: não importa se ele tem ou não um parafuso solto. É inaceitável que que ele continue solto ejaculando em mulheres por aí. Que seja mandado para uma instituição de saúde mental ou para a cadeia, se for o caso. É necessário "consertar" a lei. Esse caso não pode ser tratado como mero ato obsceno e liberado com pagamento de multa. Quanto a senhora Tânia Maria de Oliveira, qual seria a solução? Deixá-lo a solta para assediar mais mulheres porque você não acredita em cárcere e soluções punitivistas? Eu também sou de esquerda, mas agora esta senhora colocou o esquerdismo acima do feminismo. Aliás liberar criminoso sexual é mesmo esquerdismo? Sinceramente acho que está senhora é menos feminista que eu sim! Se importou mais com sua posição política do que com o grito das vítimas. É verdade que a solução definitiva para o problema é combater a cultura do estupro, mas se o "ejaculador público" continuasse preso não teria feito uma segunda vítima. Pqp! Não se trata de apoiar medidas de direita e sim que o indivíduo que assedia seja punido com pena de prisão e seja reeducado na cadeia porque isso é justo! Além disso que papo é esse de que o assediador pode ser "negro" ou "pobre"? para mim agressor sexual não tem cor nem classe social. O que está errado é o negro ou pobre inocente ser condenado injustamente por uma agressão sexual que não cometeu. O que está errado é o branco ou rico ser liberado mesmo sendo, de fato, culpado de crime sexual. Fora disso não há erro. Não importa a cor ou classe social do criminoso sexual. Tem que ir pra cadeia, cumprir a sua pena e de preferência ser reeducado a respeito do machismo. Se for um "doente mental" deve ser mandado para uma instituição de saúde e ser acompanhado por psiquiatras e psicólogos. Solto também não pode ficar. Quanto a segregação no transporte público já tenho opinião formada: isso está fora de cogitação. Homens simplesmente tem que conviver com mulheres sem assedia-las. E mulheres, por favor sejam corajosas e tenham sororidade umas com as outras. Se virem alguma mulher sendo assediada, ajudem-na. Se for você a vítima, grite, faça escândalo. Se preciso ataquem o agressor, briguem! Não é necessário portar um revólver pra fazer isso. É assim que temos que agir enquanto não existir uma punição adequada para esse tipo de crime.

Anônimo disse...

De boa, esse texto me deu náusea...

A guria TAMBÉM estava usando o transporte público, perceberam esse detalhe? - ela não deve ser podre de rica. E se caso fosse, isso seria um atenuante para o crime? Que tom de pele/cabelo/olho/valor na conta bancária a vítima deve ter para que a violência sexual se torne um ato grave?


E até que magicamente as ruas se tornem seguras, os homens magicamente abram mão do seus privilégios e os transportes públicos magicamente se tornem seguros, acessíveis e de qualidades o que devemos fazer? Nos enterrar num buraco e nunca mais sair de casa? Abrir as pernas, calar a boca e agradecer nossos algozes por ter nossa dignidade usada como objeto de "justiça social"?

Vocês não conseguem enxergar o tamanho da merda que dizem/fazem? Que fazendo do feminismo a sucursal da esquerda vocês estão jogando TODAS NÓS no moedor de carne do patriarcado? Deixando ainda mais vulneráveis aqueles mulheres que vocês dizem (com uma tremenda cara de pau - haja óleo de peroba) defender?
Como é que gente como a autora desse texto consegue acreditar nesse chorume e dormir em paz??

Sério, a esquerda tem cada vez mais e mais provocado a minha repulsa.
Vocês são infinitamente piores que os direitistas que vocês tanto detestam...

Jane Doe

Rafael disse...

Vou colocar dois centavos:
Não adianta indignação, não adianta chorar. Ejacular em alguém não é constrangimento JURIDICO. Destaquei o jurídico porque o conceito de constrangimento no mundo jurídico tem conotação diferente. Sendo assim, passo adiante a dica que minha esposa (que é advogada) deu ao me explicar porque na segunda vez ele foi preso sem que fosse preciso forçar a barra juridicamente:

"Ele foi preso porque ao contrário da primeira, a segunda reportou que tentou se desvencilhar e ele a segurou. Esse ínfimo detalhe (mantê-la segura para continuar esfregando o pênis) foi o suficiente para que ele fosse (corretamente) enquadrado no artigo de estupro dessa vez."

E ela vai além:

"Nessa seara de abuso em transporte / ambiente público, sempre digo: 'cave' e principalmente, reporte alguma forma de violência, uma segurada, um agarramento, um cochicho ameaçador. Pronto. Esse é um ponto bom para a promotoria se escorar na acusação. Chegar como a primeira, dizendo que 'estava distraída' e que só percebeu no final, é garantia de cair só na contravenção."

Sendo assim, em caso de necessidade, tentar caracterizar violência parece uma ideia interessante até que a legislação se atualize.

Anônimo disse...

Também acho cão do mato, mas ele simplesmente não pode continuar solto para vitimar outras mulheres!

Anônimo disse...

Não claro que punitivismo não resolve nada, da para ele umas aulinhas de artesanato em regime semi aberto que ai sim resolve.

Viviane disse...

Por mais que eu possa discordar de algumas pautas da esquerda, eu não consigo ver separação entre esquerda e feminismo. Posições políticas de esquerda defendem os direitos humanos, portanto incluem o feminismo, as minorias étnicas e os LGBT. A defesa do abolicionismo penal é válida em uma democracia; podemos ser a favor ou contra, mas esse debate merece espaço.
Eu também estou indignada, mas até para mudar a realidade, precisamos saber por onde começar.

titia disse...

Por que eu tenho a ligeira impressão de que se a esporrada fosse na cara da mulher ou da filha do juiz, ou até na do próprio juiz, ele não teria dito "Ai, não tem nada na lei que justifique prender, solta ele"? É preciso limpar o judiciário, o legislativo e o executivo dessas múmias que ainda acham que ser mulher é sinônimo de ser buraco/pedaço de carne/boneca inflável viva/brinquedo sexual pra macho gozar, que acham que mulher que pisa na rua é puta e portanto merece mesmo ser tratada com abuso e violência. E uma limpa de abusadores também seria ótimo, cana está aí pra isso mesmo.

E não, cor da pele, condição social, histórico familiar, problema mental não devem ser desculpa pra abusador. Tranca numa cela ou manda pra tratamento psiquiátrico, mas estuprador não PODE ficar solto na rua pra fazer mais vítimas e foda-se se o tarado sofreu racismo ou não foi abraçado pela mãe quando criança.

Cão do Mato disse...

Claro!

Anônimo disse...

Também tô de saco cheio dessa esquerda que vem com o dedo apontando a nossa "sanha punitivista". Qual é? O cara ejacula no pescoço da mulher, o Estado dá uma retribuição ÍNFIMA e é isso aí, vamos esperar a cultura, a educação, a redistribuição de renda e todo o resto melhorar para q esses problemas acabem... Pq direito penal não é resposta... Enquanto isso passem a mão, gozem, se esfreguem... Olha, tá difícil. Vamos ensinar esses meninos que NAO SE EJACULA NO PESCOÇO DE UMA MULHER SEM SEU CONSENTIMENTO, afinal, pobrezinhos, foram criados numa cultura machista... Pfffff. A priori não é estupro mesmo, pelo conceito técnico jurídico. Mas e aí, contravenção e beleza? Essa professora que falou no texto está falando diretamente do mundo do algodão doce né? Eu entendo todo o debate q ela suscita, eu sei que não podemos acredita no direito penal e que está não é a solução mas quando ela acha que todas essas sugestões maravilhosas vão ser implementadas??? E outra, quando isso acontecer, ela realmente acha que macho nenhum nunca mais vai ejacular no pescoço de mulher nenhuma seu consentimento? Que essa é uma questão essencialmente de melhores condições sociais? Tive náuseas quando vi colegas da esquerda falando da "sanha punitivista", que não adianta criar um novo tipo penal... Não vamos cair nessa, sempre sobra para nós mulheres!!!

Eddie Santos disse...

Como punir não resolve?

Se ele tivesse sido punido na 1a vítima (ficado preso), não teria feito a 2a.

Para a segunda vítima, teria resolvido 100 por cento.

Anônimo disse...

Machismo não é de direita nem de esquerda. É do patriarcado. Existem machistas em qualquer posicionamento político. O que eu não admito é que na solução apresentada, seja de direita ou de esquerda sempre acabe sobrando pra mulher aguentar quietinha a impunidade, o assédio, as leis malfeitos. Por sinal, duvido que os caras de Brasília vão se mover um milímetro para melhorar as leis no que se refere a agressão sexual.

Joana disse...

Viviane, eu tenho pai e irmão. Marido, não, porque é fruta que não me apetece. Porém, não outorguei procuração a ninguém para resolver problemas meus, em meu lugar. O mais podre naquele comentário é a insinuação de que não somos capazes de resolver nossos problemas com a mesma eficiência de um 'homem de verdade'. E o mais risível é que, provavelmente, um 'homem de verdade' é justamente o que o comentarista desejaria ter para si. Projeção detectada.

Joana disse...

Nem matar, nem castrar seja como for. O pior castigo para esses bandidos ociosos (incluso o Juiz - quem trabalha para Juiz ganhar é secretário, auxiliar de gabinete e estagiário) é TRABALHAR. Bom seria que houvesse pena para colocar esse povo todo para fazer o que fazemos todo dia, se quisermos ter comida na mesa. Porque prisão com tempo ocioso, comida de graça ou cela especial já deu. Lei penal que retroage para beneficiar o réu, também já deu. Insanidade é fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes.

Anônimo disse...

Tipico pensamento de ideologias utópicas que consideram que "Todo ser humano e naturalmente bom, o que o estraga e o sistema socioconstruído"
O que ja foi refutado por Chesterton :
"A natureza humana e caótica, e necessita de regulações culturais e sociais de ética para o convívio, o estado natural humano e a barbárie"
Ou seja, se inibe a sociopatia de alguns e com leis duras, e não com "curso de artesanato e prisão semi aberta para estupradores"

Felipe Roberto Martins disse...

O que o criminoso fez é errado e pronto. De qualquer ponto de vista. Ainda bem que está preso agora.

Anônimo disse...

Oi Lola, tudo bom? Uma nutricionista chamada Paola Altheia é escrito de um blog e canal do youtube chamado 'Não sou exposição'. Ela teve o blog wordpress denunciado e deletado (pelo jeito gordofóbicos usam as mesmas estratégias mascus...). O conteúdo dela é basicamente contra a gordofobia e sobre formas saudáveis de se relacionar com o corpo e com a comida (de verdade, não disfarçada de patrulha do corpo alheio). Tenho certeza que você vai gostar do conteúdo dela. Será que você consegue dar uma força?? Lembro que qnd houve o ataque ao seu blog, vc só conseguiu recuperar as postagens depois de muito barulho no twitter e na mídia, não foi?
Abraço
link do canal do youtube:
https://www.youtube.com/channel/UCJiliYfE0ktMq2iSiFL8khA

Anônimo disse...

O negócio tá feio... no mesmo dia um cara foi preso no Rio por ter ejaculado na perna de uma moça no BRT. Fiquei a semana toda achando que o caso que repercutiu era esse do Rio..
Penso que a vítima de terça possa entrar com um processo civil por danos morais, será que não?

Anônimo disse...

Eu entendo que na lei a palavra 'constrangimento' significa ser coagido a fazer algo contra a vontade. Isso de fato não ocorreu.

Mas não ocorreu porque a vítima sequer teve chance de reagir... Em caso de homicídio, qnd não há chance de a vítima se defender, isso é considerado um agravante. No caso de estupro, isso é considerado motivo para soltura do agressor.

Marina disse...

Lola, não concordo com a análise da advogada. Pq ninguém está analisando a hipótese de incidência do Art. 217-A, §1º?Transcrevo abaixo:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, (...), por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Realmente fica-se na situação de que a contravenção penal é uma pena muito branda e o estupro de vulnerável é uma pena muito severa, mas como dito, não cabe ao juiz legislar e sim aplicar a lei ao caso concreto e, na minha opinião, nem ao menos considerar a hipótese de incidência do 217-A, §1º é um ato carregado de machismo.
Outro ponto que todas já sabemos que é perigoso, é classificar esse indivíduo como tendo algum distúrbio mental. Aquela velha estória de estupradores monstros,etc etc...
Enfim, o que penso vai ao encontro do que vc falou, ficamos meio perdidos (nós, a esquerda) na discussão acerca de direitos humanos, com o nosso sistema carcerário falido e um Código Penal ultrapassadíssimo. Contudo, acredito que exigir uma lei intermediária não é suficiente, até isso acontecer, como ficam as vítimas de hoje?Penso ser importante reivindicar essa lei intermediária, mas também incentivar que se enquadre esses atos na categoria de estupro até que tal lei seja promulgada, analisando-se o caso em concreto para avaliar em qual tipo penal do estupro (são vários) o ato será enquadrado, apesar das penas mais severas.

Anônimo disse...

Constranger, legamente, não tem o sentido vulgar de "passar vergonha". É o comportamento, ativo, de obrigar alguém a. Pense em "constrangimento ilegal" (Art. 146 CP), já que nem todo 'constrangimento' é, inclusive porque algumas vezes é a própria lei quem o determina sob outro nome. (Art. 350, III - ...ou a constrangimento não autorizado em lei)

Há quem diga que ejacular em alguém que estava dormindo poderia ser enquadrado como estupro de vulnerável (217-A §1o CP), eis que a vítima está inconsciente. De tudo o que já vi hoje, a situação mais corriqueira nessa modalidade de violência é exatamente quando a vítima não está 'dormindo' na concepção tradicional e sim quando está sob efeito de medicamentos, álcool ou anestesia até porque o agressor conta com o fato de que a mulher não vai ter como acordar durante o ato ou caso aconteça, não terá força de reagir. O simples ato de dormir presume recuperação da vigilância mediante estímulo (até mesmo aquele seu filho adolescente que não acorda nem se derrubarem a parede) e nesse caso, a pessoa (não sendo enferma ou deficiente e a partir dos 14 anos de idade) acordando, o estupro já estaria configurado na modalidade do 213 e não do 217-A. A diferença nas penas é significativa entre as modalidades.

Viram a última do Nuno Cobra?

http://espn.uol.com.br/post/724390_ministerio-publico-pede-a-condenacao-de-ex-preparador-de-ayrton-senna-por-violacao-sexual-durante-voo

Olga disse...

Oi Lola, gostei do texto. Talvez tbm por ter sido postado alguns dias depois, tem algo mais do que pura indignação, tem questões menos superficiais, tem propostas.
Uma amiga que é juíza me disse que ela teria tomado a mesma decisão, porque do ponto de vista técnico ela não acha que seja possível enquadrar em estupro. Explicou por cima o que é considerado violência e constrangimento perante a lei, e que a lei não deve ser interpretada de forma ampla a não ser que seja para conceder direitos (e não para retira-los). Disse que obviamente lamentava o fato do acusado continuar em liberdade, mas disse que não dá pra decidir pelas próprias convicções se as pessoas merecem ou não ser presas, e depois tentar enquadra-las ou libera-las usando a lei segundo essas convicções (a gente já sabe o que acontece quando agentes da justiça resolvem se basear em convicções). E aí ela me disse: "sabe o que eu acho engraçado? Eu sempre tenho que aguentar essas reações enfurecidas qdo libero algum réu, sempre daquela direitona, porque afinal 'bandido bom é bandido morto'. Mas quando se trata de violência contra a mulher, a esquerda se junta e ninguém quer mais nem saber de lei. Já vi acontecer outras vezes, com menos publicidade. Teve jurista declarando abertamente por aí que é a favor de abrandamento penal em todos os casos, menos no de violência contra a mulher. Acho complicado... esse posicionamento político/ideológico deve existir no legislativo, onde as leis são criadas. Devem ser criadas para proteger quem precisa ser protegido. No Judiciário tudo tem que ser o mais técnico possível, a gente briga para que seja mais, para que seja técnico sempre..."

Anônimo disse...

Isso de homem ejacular em transporte público é mais velho que andar pra frente, minha mãe passou muitas vezes por isso quando pegava trens e sempre me dizia o que eu poderia fazer pra evitar essa situação (o famoso alfinete, a famosa lixa de unha de metal...).

Lei de Contravenções Penais, pra mim, é uma coisa que tinha que ter acabado faz tempo. Só que no Brasil, lei não se revoga por "desuso" então QUANDO É CONVENIENTE, lembram dela.

A sociedade entende isso como modalidade de crime sexual e a lei precisa estar de acordo. Espero que saia alguma mudança legislativa nisso, apesar das Casas estarem apinhadas de homens.

E sanha punitivista SIM, tem que punir, é absurdo não punir ou tentar parar quem faz essas coisas de algum modo.

Confesso que fiquei PISTOLA POWER com a escritora que decidiu não denunciar o agressor e nem liberou nome, tipo de carro ou qualquer coisa que pudesse fazer outra mulher identificá-lo e evitar ser estuprada também. Nem sempre dá pra pegar táxi ou carro de aplicativo com mulher e aí? Isso porque a Uber não é o Facebook e estava colaborando com tudo mas sem a anuência da vítima não tem absolutamente nada a ser feito.

16 mulheres não tiveram medo de maus tratos de delegado e denunciaram o Gozador Serial. Na décima sétima, a maré começou a mudar. Na décima oitava finalmente ele cometeu um "erro" (segurou a mulher) e foi parado. Horrível que tantas mulheres contando a mesma história não foram, de pronto, suficientes pra essa detenção mas acredito que toda mulher de São Paulo que usa transporte público é grata pela coragem dessas pessoas que sim, foram vítimas mas não se acovardaram.

Rafael Cherem disse...

Temos que olhar o problema de forma coletiva, esse foi um caso específico, mas existem milhares, vendo que a realidade nossa é um sistema capitalista, é bom que se busque reparação na esfera cível, contra as empresas de transporte, talvez doendo no bolso delas busquem solução para o problema.

Agora, pararam para pensar porque diante de tantos e tantos casos apenas esse ganhou repercussão? A mídia brasileira não faz nada de graça, com certeza ai tem.


Anônimo disse...

E se o abusador fosse branco? Esse que o estão atacando, ainda estariam????

Fica a pergunta.

Cara Valentina disse...

Que comentário milagroso.

Faith in humanity... restored!

Anônimo disse...

Pelo contrário, tá cheio de mulher "feminista" querendo aliviar pro agressor sexual por ser esquerdista. Pra mim mulher que quer aliviar a vida de estuprador não apenas não é feminista como também é burra e egoísta. Sororidade dessas aí é zero. Muita hipocrisia. Se elas fossem as vítimas então iriam querer o estuprador na cadeia cumprindo toda a pena justa!

Anônimo disse...

Cadeia nos assediadores sem redução de pena e acabou! Isso é o certo. Essa lei está um merda. Tem que ser modificada para que esses casos sejam devidamente punidos. Leis não devem servir para abrandar pena de ejaculador público enquanto a mulher se fode e continua sentindo na pele a impunidade.

Anônimo disse...

Discordo Lola, acho que entre as pautas mais urgentes do feminismo passa a criminalização do machismo/masculinidade criminalização do consumo de pornografia e prostituição, equiparação salarial entre gêneros e transformar qualquer atitude de abusos e assedio contra mulheres crime hediondo.

Anônimo disse...

Caro, abusador para toda boa feminista não tem cor.

Anônimo disse...

Olha eu aqui de novo falando da Paola (não precisa publicar o comentário =D). É que vi que ela saiu em uma reportagem junto com você sobre blogueiras feministas: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/03/1423663-blogueiras-impulsionam-causas-feministas-na-internet.shtml

https://naosouexposicao.wordpress.com/tag/nutricionista-paola-altheia/

Entra em contato com ela, ve se ela quer ajuda. De repente você posta no seu twitter e seus seguidores podem ajudar a recuperar a conta.

Anônimo disse...

Amigxs! O Estado punitivo é errado e deve ser extinto. Políticas públicas para as minorias devem ser alavancadas, com cotas, auxílios, educação, saúde, tratamento psiquiátrico de qualidade e gratuito, etc. etc. e etc. Esse rapaz tem uma doença, e precisa de tratamento, atenção, respeito, carinho (sim, carinho, pq não?) por parte de um corpo clínico especializado e gratuito, pelo governo. Afinal, pagamos impostos para isso (que sejam empregados nas necessidades das minorias). Vcs estão querendo a prisão e morte banais a um coitado, e estão se assemelhando aos ditadores dos anos amargos pós 64. Isso vai seriamente contra nossa ideologia. Temos representantes em Brasília combatendo exatamente esses abusos de encarceramentos criminosos e desaparecimentos de coitados, como o Amarildo (amém, Deputada Maria do Rosário, Jean Willis e etc), e vcs vêm com essas idéias fascistas? Menos, irmãs! Não se combate o mal com o mal. Ele não tem culpa, é vítima dessa sociedade doente que, sem saúde e educação, culminou nesse distúrbio psicológico, que deve ser resolvido com atenção e cuidados, e não com prisão. Assim como nossas crianças que cometem delitos. São frutos de uma árvore doente, a sociedade. E devemos mudar a sociedade e não jogar os seus frutos fora, mas sim cuidá-los e tratá-los até que renasçam perfeitos!

Anônimo disse...

Parem de tentar nos colocar umas contra as outras! Estamos todas de um mesmo lado! Lutamos umas pelas outras sempre!
Se juntem a nós,ou assumam sua posição contra a igualdade de gênero. Ficar nessa de machista que acha que tá defendendo o feminismo não tá legal, homens.
Paz.

donadio disse...

"um dos problemas num caso assim é que há apenas duas classificações possíveis: contravenção penal, por ato obsceno (cuja pena é leve, não dá cadeia), e estupro, crime hediondo. Elas defendem que haja uma lei intermediária, 'que proteja mais as mulheres'."

Olha, o código penal brasileiro tem diversas contradições e problemas. Mas não é verdade que não haja nada entre "ato obsceno" e "estupro".

Uma, bastante óbvia, é o parágrafo segundo do artigo 140, que trata de "injúria real":

"Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
"

Outra é o artigo 215, que trata de "violação sexual mediante fraude":

"Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
"

No caso, há um ato libidinoso, cometido por "outro meio" que impediu ou dificultou a livre manifestação da vontade da vítima.

Ou seja: sim, há problemas na lei. Há problemas muito maiores com os aplicadores da lei - policiais, promotores e juízes - que interpretam a lei a seu bel prazer, mandando para a cadeia, como criminosos perigosíssimos, ladrões de galinha e traficantes de maconha, sem direito a liberdade provisória e fazendo a prisão preventiva se tornar permanente, sem julgamento, enquanto liberam agentes de crimes que lhes permitem aparecer na imprensa, pontificando sobre supostas impossibilidades de enquadrar comportamentos obviamente criminosos.

Anônimo disse...

"vendo que a realidade nossa é um sistema capitalista, é bom que se busque reparação na esfera cível, contra as empresas de transporte, talvez doendo no bolso delas busquem solução para o problema."

Coitados dos pobres empresários. Vão pagar até falir, já que, tendo em conta o que eles podem fazer, o problema não tem solução.
Talvez se pudessem matar, ou ao menos espancar, os abusadores, desestimulariam os futuros, Mas não podem.
Vamos lá. Imaginem que vocês são responsáveis por qualquer transporte público, nem precisa estar lotado. O cara, que ao embarcar não tinha nada escrito na testa, vê aquele belo par de peitos e resolve fazer uma breve carícia não consentida neles. Como você pode impedir?

Campanhas, câmeras e mesmo seguranças parecem não funcionar: trens e metrô contam com os três e...

Inclusive, se você for mulher, estiver meio sem grana, e não tiver pressa, fica a dica.

Você pode combinar com um conhecido seu. Mas precisaria de muito cuidado para não descobrirem que vocês se conhecem (definitivamente seu namorado(a) não é uma boa escolha). E precisaria achar um cara(o) que não se importe muito em assinar um termo na polícia.

Ou pode discretamente provocar qualquer passageiro(a) (carinhas, boquinhas, piscadinhas).

Quem disser que mulher nenhuma aceitaria uma passadinha de mão por uns vinte ou trinta mil, está louco. E, se alguém pode fazer, alguém fará.

"Amigxs! O Estado punitivo é errado e deve ser extinto."

Por favor, digam que isso é um troll...

Viviane disse...

Exato, Joana! Desculpe se eu não fui clara, mas tentei mostrar que não devemos depender de uma pretensa "proteção masculina", mas sim sermos respeitadas como cidadãs que somos.

Unknown disse...

Anônimo 5 de setembro de 2017 13:49

Sua estupida! Só países atrasados proíbem a pornografia.

Unknown disse...

Anônimo 5 de setembro de 2017 13:49

Estudo inédito revela benefícios da pornografia

Em seu relatório “Pornography, Public Acceptance and Sex Related Crime: A Review”, (Pornografia, aceitação pública e crimes sexuais: uma revisão), foram feitas pesquisas em países como EUA, Japão, Dinamarca, Croácia, China, Alemanha, Polônia entre outros, e foi apontado que desde a liberação para comércio de produtos pornográficos, os índices de estupros caíram, em alguns casos, mais de 30% quando comparados à década de 70. E outro dado importante, no estado de Utah nos Estados Unidos, onde o acesso à internet é menor, apresenta índices mais altos de violência sexual se comparado aos locais anteriores.

Quanto à criminosos sexuais, existe o mito de que são viciados em pornografia e tudo mais, só que o Profº Diamond refuta este estereótipo com o argumento que estes indivíduos provavelmente tiveram menor acesso a pornografia na infância, e agora na tenra idade adulta são flagrados com materiais adultos. Além disso, foi mostrada uma avaliação da população carcerária norte-americana, onde os estupradores seriam aqueles que menos consomem material erótico, em oposição àqueles presos por outros tipos de crimes.

Ademais, foi abordada na pesquisa a questão do detrimento da figura da mulher por parte da pornografia. Foi observado que as mulheres são quem ganham os mais altos salários, e em poucas indústrias isso acontece. E pesquisas de psicologia relacionadas ao tema atestam que homens que tem contato com pornografia são menos machistas em relação àqueles que não tem. O mesmo vale para ações antissociais, o governo inglês, assim como o canadense, durante quinze anos realizaram estudos para saber se de fato a pornografia e comportamentos machistas andavam lado a lado. Resultado: nada foi provado.

Anônimo disse...

Quem está jogando umas contras as outras, anon 22:00? Encare o conflito com mais naturalidade. É por haver conflito que existem vários feminismos. Não sou a favor da posição dessa que se chama Olga e acabou. Estou com o jurista que é contra abrandamento de pena em casos de violência contra a mulher sim. Se uma pena é de 30 anos então devem ser cumpridos os 30 anos.
Pare de enxergar divergências de opinião como o fim do mundo! Ou como o fim do feminismo. Menos paranóia.

Anônimo disse...

Muita gente interpretou a fala do Juiz como se ele tivesse entendido que ejacular em alguém não fosse um ato violento e constrangedor.

Pessoal, Constrangimento é uma palavra que tem vários significados:

constrangimento
substantivo masculino
1.
ato ou efeito de reduzir o volume de uma substância por meio de pressão; aperto, compressão.
2.
violência física ou moral exercida contra alguém; coação.
"passou por uma série de c. para que falasse, mas não o fez"
3.
situação moralmente desconfortável; embaraço, vergonha, vexame.
"passou pelo c. de ficar uma noite na cadeia"
4.
falta de coragem diante de outras pessoas; acanhamento, encabulamento, timidez.
5.
algo desagradável que não se pode evitar; aborrecimento, descontentamento.


Quando o Juiz disse que não houve constrangimento, ele quis dizer que não houve coação para executar o ato criminoso, pois no entendimento jurídico o crime de estupro só ocorre se primeiro houver uma violência ou grave ameaça (apontar uma arma, agredir, intimidar, perseguir, cercar, ameaçar matar parente, etc etc e etc) para então consumar o crime (relação carnal ou qualquer ato libidinoso).

O Estupro é uma fusão de dois crimes, de duas violências, em que uma deve vir seguido da outra. Isto porque é desse modo que está descrito no Código Penal:

"Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso"

Jac disse...

Detestei o texto dessa Luciana Boiteux.

"Não vamos esquecer que, nesse caso, autor e vítima usavam transporte público, ou seja, eram pobres e o acusado é negro."

Ué, o que a raça e a classe social deles tem a ver nessa discussão? Parece que o foco da esquerda é "não punir nenhum negro pobre mesmo sendo culpado", sendo que o foco deveria ser "que ser branco e rico não seja motivo para impunidade".

Concordo com o comentário da Jane Doe.

Anônimo disse...

Jane doe concordo totalmente com você, a esquerda está defendendo questões cada vez mais merdas, praticamente apoiando o regresso e a impunidade. São contra viaturas de policiais em áreas de periferia e depois quando o tráfico toma conta são os POBRES que viverm uma vida de MERDA com tiroteio e desgraça. A situação de várias favelas melhorou depois das UPPs e estaria melhor hoje se esse procedimento tivesse ocorrido nos anos 90, quanddo o tráfico não era tão forte e o pcc ainda estava se formando, mas como sempre, a esquerda nutre um amor incondicional por áreas de tráfico e a cracolandia.
Obs: Sou feminista e mesmo apoiando sim certas áreas da esquerda (criação de creches, escolas, hospitais) quando a questão da criminalidade entra simplesmente é impossível um esquerdista defender alguma porra que funcione na prática.

Anônimo disse...

Espero que atualizem logo a legislação, nenhuma mulher merece passar por uma situação dessas, o brasil está cada vez pior no quesito da violência, cada vez mais os bandidos roubam, matam e estupram sem nenhum medo de serem punidos, eu peço para que todos e ESPECIALMENTE mulheres compram spray de pimenta, se o estuprador for solto que pelo menos ele fique CEGO.

Anônimo disse...

Mas ai os esquerdistas diriam que seria "trabalho escravo dos presos". Teve uma deputada que quis colocar um projeto dos presos terem que pagar a própria estadia na prisão por meio de trabalhos lá dentro, mas como ela é do PSC todo pessoal de humanidades vão ser contra.

Anônimo disse...

Curso e atividades seria apenas para crimes menores, mas em relação a estupro, homicídio e latrocínio, uma pena de morte cairia bem, até por uma questão econômica em tempos de crise para diminuir gastos.

Anônimo disse...

Que nojo. Por causa de pessoas como você que o brasil chegpu a esse ponto, um dos países mais violentos do mundo e que a situação está uma merda. Como eu tenho nojo, defendendo estuprador de merda e ainda tem coragem de se dizer feminista. Prefiro morar em uma civilização com um militar em cada esquina, policiamento nas universidades e ordem do que em um estado em colapso e quase anárquico com vagabundos universitarios drogados que defendem bandido e depois se dizem pro-mulheres. Feminismo e punição de estupradores precisam andar lado a lado.

Viviane disse...

Se você admite que brancos e ricos sem impunes de crimes em geral, então você admite que raça e classe social têm sim a ver com essa discussão.

Anônimo disse...

Na Islândia, singapura, França e Suécia a prostituição é crime e quem paga por isso é multado e até preso.

Viviane disse...

Um bom exemplo do seu último parágrafo está no próprio relato da autora: o delegado disse a ela que "não poderia fazer BO pelo furto de um isqueiro e três cigarros", mas existem vários casos de gente que passa ANOS na cadeia por furtos em lojas e mercados. Por que será, né?

Anônimo disse...

Não tem nada a ver. O que ele quis deixar claro é que a Luciana fez um comentário completamente sem noção ao falar em raça e classe social de um criminoso para o qual se tem provas de um crime sexual. O caso tem a ver com assédio sexual de mulheres e essa discussão de raça, classe sexual do agressor não vem ao caso. Ter falado disso deu atender de que no caso de negro e pobre se deveria ser mais brando. É um posiciomento ridículo.

Viviane disse...

Joana e anon de 21h03, em outros posts do blog já foi explicado o motivo da proibição da pena de trabalhos forçados: que empresário contrataria e pagaria trabalhadores livres se tivesse à mão presos para trabalhar de graça? Volta à escravidão? Ou ao nazismo? Não, obrigada.

Anônimo disse...

"Joana e anon de 21h03, em outros posts do blog já foi explicado o motivo da proibição da pena de trabalhos forçados: que empresário contrataria e pagaria trabalhadores livres se tivesse à mão presos para trabalhar de graça? Volta à escravidão? Ou ao nazismo? Não, obrigada."

Como pode caber tanta besteira numa frase tão curta?

1. O trabalho sairia de graça para o empresário? Quem disse?

2. Os presos supririam toda a força de trabalho do país? "que empresário contrataria e pagaria trabalhadores livres"

3. Trabalho forçado é nazismo? E vagabundagem forçada, como ocorre hoje, é... Comunismo? Esquerdismo? Lulismo? Patricismo?


"O trabalho liberta!"

Viviane disse...

Anon de 10h56, eu poderia rebater ponto a ponto do seu comentário, mas vi que não vale a pena devido à última frase entre aspas: quem cita o letreiro do portão de Auschwitz como argumento só pode ser um dos neonazistas que infestam este e outros blogs.

Anônimo disse...

Não digo que eles deveriam ser contratados por empresas, mas cultivar uma horta, limpar os dependências do presídio e - para criminosos menos perigosos - prestar serviço para a comunidade seria uma forma de eles se ocuparem e fazerem FINALMENTE algo útil de sua vidas. Ou limpar a própria privada e também é crime contra os direitos humanos?

Quero deixar claro que não concordo com do nossos sistema carcerário, mas deixar
indivíduos perigosos soltos por que "ainnn tu pobri coitadinhuuuuu" é o fim dos tempos.
Tão fim dos tempos como deixa-los desocupados e planejando a próxima merda que vão fazer.

Jane Doe

Anônimo disse...

Questões importantes já foram tratadas, em especial: há no Código Penal previsão de outros crimes em que pode ser enquadrado o ato criminoso do ônibus, sim.

Gostaria de chamar a atenção para outra, importante - nas manifestações dos populares em volta do ônibus (ditas por mulheres), nos comentários e mesmo em textos da dona do blogue, repetidas vezes as expressões pqp, fdp, faça isso com a mãe, se fosse a irmã ou a mãe, ele é um corno...

Já passou da hora de o feminismo olhar para a linguagem e feministas pararem de, ao querer xingar um homem, expressar raiva ou revolta, atingirem a MULHER mais próxima dele. Vamos direcionar a ofensa, quando necessário, ao homem xingado!

Está tão arraigado que muitas não nos damos conta.
Ter essa consciência e exigir que os demais (mulheres e homens) vão mudando o vocabulário é um grande passo.

Uma cultura se estabelece E SE MUDA pelos elementos que a constituem, que se cultivam...

Da mesma forma falar de sexo hétero e dizer que mulher "dá"! Sexo não deve ser para o homem, enquanto mulher se dispõe para dele, sexo tem de ser algo para o prazer de ambos (ou de quantos estejam envolvidos no evento); exceto em ambiente S&M, qualquer fórmula fora do equilíbrio é desrespeito. E, sim, dizer que o homem está comendo e a mulher dando exprime que não seja uma relação, mas alguém usando alguém para seu deleite. E, sim, linguagem constrói sentidos, significados, imaginário, concepções. Vejo feministas usando esses termos e achando bem ´muderno´.

Anônimo disse...

Há coisas mais urgentes para o feminismo se ocupar do que a linguagem. Pqp é apenas uma expressão que as pessoas usam quando estão chateadas. E puta só é xingamento na cabeça de machista. Menos paranóia. Sejamos menos caga-regras.

Anônimo disse...

"quem cita o letreiro do portão de Auschwitz como argumento só pode ser um dos neonazistas"

Shema Yisrael, Adonai Elohênu, Adonai Echad. Veahavtá et Adonai Elohêcha, bechol levavechá uvechól nafshechá uvechól meodêcha.

Agora eu sou judeu. Pode rebater.
Não pera.

Au! Au! Au!

Deixe pra lá. Agora eu sou um cachorro. Cachorros não costumam entender as Vivianes...

Anônimo disse...

Mas eles não trabalhariam de graça, trabalhariam para pagar sua comida e seus gastos. Quem sabe pra ajudar a manter sua família que está aqui fora. Tbm nao acho justo empresários terem mao de obra gratuita pq isso tiraria empregos. Mas vc acha justo o pobre ter que se lascar todo dia pra ter ao menos alimento enquanto esses caras não fazem nada? Já reparou o quanto a gente paga de imposto em coisas básicas como comida?

Viviane disse...

Gente, acho que ninguém com bom senso pode ser contrário a dar uma ocupação para presos. Estudar, limpar e cozinhar para si são bons exemplos. O problema começa quando se tenta delimitar isso. Por que vocês acham que a proibição de trabalhos forçados é cláusula pétrea na CF? Acham mesmo que nenhum dos legisladores pensou nisso, só os "gênios" leitores deste blog? Porque "resolveria" um problema criando outro pior: desvalorizando o trabalho livre e fazendo com que se arrume qualquer motivo para encarcerar pessoas para servir de "mão-de-obra" (dica: foi o que os nazistas fizeram. Primeiro os comunistas, depois os ciganos, os judeus...).
Sobre o fato de a vida da maioria dos pobres ser cheia de privações, o que resolve isso é redução da desigualdade social. Piorar as condições dos presos não melhora em nada as dos livres.
Espero ter ajudado no debate.

donadio disse...

Shema Yisrael etc...

Olha, filhote.

Houve um tempo - antes do Holocausto - em que a frase "o trabalho liberta" tinha um significado não-irônico.

Esse tempo passou. Hoje em dia que diz "o trabalho liberta" ou está ironicamente dizendo que, na verdade, o trabalho escraviza, ou, se não está sendo irônico, está dando uma demonstração cabal de ignorância, ou assoprando o dog whistle de chamar nazista.

Pelo conteúdo do seu post, é óbvio que você não está sendo irônico. Então, ou você é profundamente ignorante ou você é filonazista. E, o que é pior, deu para perceber.

Anônimo disse...

Como já dizia o filósofo Maguila, "o trabalho danifica o homem"