sexta-feira, 23 de junho de 2017

POR QUE HOMENS ASSEDIAM MULHERES?

Mural no Egito. Aqui é muito diferente?

Um texto interessante escrito por Malaka Gharib sobre um estudo também interessante. Agradeço muito ao rapaz que o traduziu. 

Esraa Yousria Saleh andava pela rua El Hussein, uma movimentada rua no centro do Cairo, Egito. Local reconhecido por seus souvenirs e bugigangas. Saleh, então, foi surpreendida por um homem nos seus 20 anos que fez contato visual com ela. Ele se achou no direito de segui-la, cercá-la e abruptamente jogar um hálito quente no seu ouvido, dizendo: “Eu quero colocar tudo dentro de você.”
Saleh, 28, uma feminista e ativista que mora no Egito, ficou furiosa. Por que aquele homem sentiu que poderia olhá-la, segui-la, dizer aquelas palavras pra ela? 
Um estudo feito em maio pela Promundo, grupo internacional de pesquisa, e a ONU Mulher, lança uma nova luz sobre as motivações de homens, como aquele assediador do Cairo, para assediar mulheres nas ruas de áreas no Oriente Médio: Egito, Líbano, Marrocos e nos territórios Palestinos.
“Nós sabemos muito sobre as mulheres e meninas, mas relativamente pouco sobre os homens e meninos” quando é sobre assédio, diz Shereen El Feki, co-autora do relatório e autora de Sex and the Citadel: Intimate Life in a Changing Arab World (Sexo e a Cidadela: A Vida Íntima num Mundo Árabe em Transformação).
O relatório descobriu que dos 4,830 homens entrevistados, 31% no Líbano, 64% no Egito, admitiram assediar sexualmente mulheres e meninas em público, o que vai de encarar a stalkear (perseguir) a estupro.
Claro que o assédio em público é um fenômeno masculino mundial. Estudos já mostraram que a vasta maioria das mulheres em cidades do Brasil, Índia, Tailândia, e Reino Unido estão sujeitas à violência em público. Os Estados Unidos não estão imunes -- 65% das 2 mil mulheres entrevistadas disseram ter sofrido assédio nas ruas, de acordo com um estudo de 2014 conduzido pela GfK For Stop Street Harassment, grupo ativista que luta para por fim a comportamento. 
Mas há particularidades sobre o assédio que ocorre no Oriente Médio, segundo a Promundo. Na Palestina, Marrocos e Egito, jovens com ensino médio são mais propensos a cometer esses abusos do que seus pares mais velhos e com menos educação formal.
Os pesquisadores ficaram surpresos com essa descoberta. 
Geralmente, homens que terminaram o ensino médio ou a faculdade são mais esclarecidos nas atitudes respeitosas com as mulheres do que aqueles com menos ou nenhuma educação formal, afirma Barker, que tem estudado a masculinidade e igualdade de gêneros em mais de 20 países. Barker e El Feki teorizam que os fatores que contribuem para esse comportamento na região sejam as altas taxas de desemprego, instabilidade política e pressão social para que não falhem no sustento de suas famílias. Metade dos homens relataram que se sentem estressados, deprimidos e envergonhados de encararem seus familiares. Talvez assediar mulheres seja uma maneira de exercer seu poder, sugere Barker.
Esses jovens “têm aspirações elevadas para si, mas não são capazes de alcançá-las”, dizem. “Então eles assediam mulheres para colocá-las no seu lugar. Eles acham que o mundo deve algo a eles”. 
Num lugar como o Egito rural, a situação é fácil de entender, diz El Feki. “Isso traduz o tédio de ser um homem jovem lá”, diz ela. 
Esses jovens não conseguem trabalho. Não podem se dar ao luxo de casar. Estão condenados a viver com seus pais. Não há nada para se fazer. “Eles estão num estado suspenso da adolescência”, afirma ela.
O assédio é uma maneira dos jovens “se divertirem”, opina El Feki. Quando os homens entrevistados nessa pesquisa foram perguntados por que assediam mulheres em público, a vasta maioria, 90% em alguns lugares, disse que faz por diversão e excitação.
Obviamente, não é como as mulheres enxergam isso. “Não é divertido de jeito nenhum”, diz Saleh. “É um pesadelo!”
Holly Kearl, diretora executiva do Stop Street Harassment e autora do Stop Global Street Harassment: Growing Activism Around The World (Pare com o Assédio na Rua: O Ativismo Crescente no Mundo) diz que não fica surpresa. “Eu já vi essa ‘lógica’ sendo apontada em outros estudos: ‘Estou entediado. Estou me integrando com meus amigos homens. Só estamos nos divertindo’”, diz Kearl. “Homens não pensam sobre como as mulheres se sentem”.
Os pesquisadores no Promundo suspeitam que as motivações levantadas no estudo do Oriente Médio não são exclusivas da região. “Sabemos que o assédio a mulheres nas ruas é um problema em todo o mundo e que há dinâmicas semelhantes em jogo”, diz Brian Heilman, um membro do Promundo que ajudou a escrever o relatório. “Nós conseguimos ter um horizonte mais rico de detalhes sobre o que é assédio nessa região por meio desse levantamento”. Esse relatório é o primeiro do grupo feito para estudar o assédio na rua pela perspectiva dos homens.
Mulheres podem sofrer uma larga escala de efeitos psicológicos ocasionados pelo assédio nas ruas, diz Kearl. Estudos comprovam que, para sobreviventes de violência sexual, o assédio nas ruas pode ser traumático e doloroso. Isso faz com que se sintam inseguras, e como resultado, as leva a restringir seus deslocamentos.
Saleh, por exemplo, parou de usar o metrô no centro do Cairo. Ela passou a usar o Uber para evitar outro incidente como o ocorrido na rua El Hussein. “Mas às vezes eu fico sem dinheiro e então sou novamente forçada a usar o transporte público”, diz ela.
Grupos no Oriente Médio, como o HarassMap no Egito e o HarassTracker no Líbano, usam dados cruzados de GPS e testemunho de incidentes para manter as mulheres alertas e minimamente seguras nas ruas. Em 2010, a ONU lançou a campanha Safe Cities and Safe Public Spaces (Cidades Seguras e Espaços Públicos Seguros) mundialmente para evitar o assédio nas ruas em mais de 20 cidades no mundo, por meio de ações educativas e intervenções.
“Infelizmente, não sabemos o que funciona a longo prazo”, diz Kearl. “É difícil ver quais ações estão funcionando numa escala maior.” Ela sugere que o problema deve ser tratado nas escolas, com ações contra o assédio, envolvendo todos os gêneros. 
Talvez assim meninos e homens pudessem entender que sua “diversão” tem consequências: “É como se houvesse uma mão entrando no meu estômago e agarrando meu intestino", diz Saleh. "É como querer vomitar, mas não poder".


Mulheres em Cairo protestam contra
assédio sexual nas ruas: "Sou como a
sua irmã" e "As ruas e a praça são dos
homens e das mulheres", dizem
cartazes
Nota da Lola: Um artigo do Slate sobre o mesmo estudo aponta outros dados, como, por exemplo, que mulheres vestidas "provocadamente" merecem ser assediadas. Infelizmente, muitas mulheres também acreditam nisso. Mais da metade das mulheres entrevistadas no Marrocos disseram que mulheres que saem à noite "estão pedindo para serem assediadas". Além disso, muitos dos homens entrevistados nesses locais creem que as mulheres gostam de serem assediadas. 

quinta-feira, 22 de junho de 2017

ROGER ABDELMASSIH VAI CUMPRIR PENA EM SUA MANSÃO

A notícia que revoltou a muita gente ontem: o ex-médico Roger Abdelmassih, 73 anos, vai poder cumprir em casa sua pena de 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes entre 1995 e 2008.
Roger conseguiu indulto humanitário por estar doente. Desde 18 de maio estava internado em hospital em Taubaté com broncopneumonia. Graças ao indulto, vai poder passar o resto da sua pena na sua mansão, cercado por serviçais, usando tornozeleira eletrônica. Roger ficou pouco tempo na cadeia, nem três anos. O Ministério Público foi contra o indulto. 
Roger foi pioneiro da fertilização in vitro no Brasil e era reconhecido nacionalmente. Em 2009 começaram a aparecer as denúncias de suas pacientes, que alegavam ter sido estupradas por ele enquanto estavam sedadas. O número de denúncias passou de 60. 
Um juiz de SP decretou a prisão de Roger em agosto de 2009 e ele ficou quatro meses preso, até que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, lhe deu um habeas corpus revogando a prisão preventiva.  
Roger foi acusado de 56 estupros e condenado a 278 anos de reclusão em 2010. Mas o Conselho Regional de Medicina de SP (Cremesp) só cassou seu registro profissional em 2011. 
Depois da condenação, Gilmar Mendes concedeu a Roger um outro habeas corpus, para que ele pudesse responder à sentença em liberdade. Ou seja, mesmo depois de condenado, Roger não foi preso. Assim, ele aproveitou para fugir do Brasil. 
Mansão de Roger no Paraguai
Passou três anos fora do país (pensava-se que ele estava no Líbano, país com o qual o Brasil não tem tratado de extradição, mas estava no Paraguai) e foi capturado pela Polícia Federal em Assunção em agosto de 2014. 
Havia se casado com uma ex-procuradora brasileira, com quem teve dois filhos gêmeos. Roger vivia uma vida luxuosa, passando-se por empresário. 
Cédula de identidade falsa
No mesmo ano de sua captura, sua pena foi reduzida para 181 anos (de qualquer jeito, ninguém pode ficar preso mais que 30).
O exemplo de impunidade de Roger assusta. O que aconteceu foi algo que só costuma acontecer com os ricos. 
Compare a situação dele com a da mulher que está presa por roubar ovos de Páscoa e bandejas de frango para os filhos num supermercado em Matão, SP, em 2015 (ela foi presa pelo seu furto no valor de R$ 1.200 quando estava grávida; condenada a 3 anos de prisão; em maio último, o STJ negou o habeas corpus para que pudesse cumprir a pena em casa).  
Ou com a situação de Rafael Braga, morador de rua, negro, preso por portar uma garrafa do desinfetante Pinho Sol nas manifestações de junho de 2013, e condenado a 11 anos de prisão. 
Nossa Justiça definitivamente não é cega. Ela sabe distinguir muito bem a cor e a classe social de cada acusado. 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

GUEST POST: PARA RETIRAR DIREITOS DAS MULHERES, O CONGRESSO NÃO DORME

Talita Victor conseguiu escrever um texto leve sobre um tema espinhoso: como os fundamentalistas religiosos tratam de acabar com o direito ao aborto em todos os casos (inclusive os legais). 

Depois da jornada vitoriosa de luta feminista contra o famigerado PL 5069/2013, de autoria do bandido notável Eduardo Cunha, a ofensiva fundamentalista retomou o foco para apressar a aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro” – PL 478/2007, que estava parado na CCJC da Câmara desde junho de 2013, ou mesmo emendas constitucionais nesse sentido. Já que o Congresso tem aprovado barbaridades via PEC, todo cuidado é pouco!
Bom, as estratégias para isso são complexas e muito bem articuladas, envolvem Câmara e Senado e outras proposições de “ensaio”. Os caras não dormem. Vejamos:
1- Primeiro, horas depois daquele voto progressista e super pró escolha do Ministro Barroso (STF) em novembro último, a bancada conservadora (antiaborto ou “pró vida”), avalizada por Rodrigo Maia, constituiu uma Comissão Especial para dar uma “resposta ao Supremo”. 
Segundo o próprio Maia, “a criação da comissão especial é uma resposta dizendo: entendemos que há uma prerrogativa que foi usurpada da Câmara, do Congresso, e vamos cumprir nosso papel. Se entendemos que houve uma interferência no Congresso Nacional nosso papel é legislar, seja ratificando ou retificando a decisão do Supremo”. Ocorre que a PEC que serviria a esse propósito (determinar o início da vida humana para fins de personalidade jurídica) seria a 164/2012, também do gângster Eduardo Cunha. Essa PEC altera o caput do artigo 5º da Constituição Federal para estabelecer a inviolabilidade do direito à vida DESDE A CONCEPÇÃO. No entanto, ela ainda NÃO FOI APROVADA pela CCJC e, por isso, não poderia ser objeto de comissão especial.
2- Então, ferindo o devido processo legislativo, na malandragem mesmo, a bancada “pró vida” usou uma outra PEC (58/2011), que foi aprovada pela CCJC sem qualquer polêmica, em março de 2013, e estava paradinha desde então aguardando comissão especial para apreciá-la. Essa PEC 58/2011 propunha tão somente alterar a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém nascido passar internado. Legal, né? 
Mas direitos às mulheres não interessam nesse caso. Isso significa que a jogada deles é transformar, de forma estruturante e pela via constitucional, por meio de uma relatoria suspeitíssima, um presidente suspeitíssimo, uma composição de colegiado mais suspeitíssima ainda, o que seria uma ampliação do direito da mulher trabalhadora (licença maternidade) na proibição de qualquer interrupção da gravidez, mesmo as já previstas em lei. Isso porque o objetivo deles é que um óvulo fecundado passe a ser reconhecido e tutelado pelo Estado como um sujeito de direito, igual a qualquer pessoa nascida viva.
3- Desde dezembro do ano passado, essa comissão especial da PEC 58/2011 se reuniu seis vezes. Falou-se de tudo ali, menos dos direitos das mulheres, numa descarada fuga do objeto da PEC, que deixou até o autor da proposta original espantado com o que passou a presenciar nessas reuniões. Aliás, o brilhante especialista em direitos trabalhistas, parto, pré parto e puerpério, Silas Malafaia, foi convidado para audiência pública! 
Por óbvio, de 32 membros, 28 são homens e, absolutamente todos eles têm ligações muito fortes com igrejas evangélicas ou segmentos carismáticos da igreja católica, quando não foram eleitos exatamente por esses meios. São autores, coautores ou relatores de uma série de propostas que visam restringir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, impondo retrocessos enormes. Das quatro mulheres deputadas que foram indicadas para compor a comissão, três são contrárias à manobra que se que anunciou fazer. A quarta é presidente da Frente Parlamentar (Bancada) Evangélica.
4-  Enquanto isso, no Senado... tramitava a PEC 181/2015 (originalmente 99/2015), do Senador AFASTADO Aécio Never. Em que pese a autoria, a proposta tinha objetivo idêntico ao da PEC 58/2011 (ampliar licença maternidade). Por isso, também não foi difícil aprova-la na CCJC da Câmara. O parecer foi admitido por unanimidade e a matéria passou a tramitar junto da PEC 58/2011. Na verdade, formalmente ocorreu o inverso. Portanto, o acompanhamento que temos de fazer agora é sobre a matéria principal, de trâmite mais adiantado, ou seja, a PEC 181/2015, que já vem do Senado.
5- Enquanto isso, no Senado, de novo... o Senador Eduardo Amorim (PSC), investigado pelo STF, do partido de Feliciano e Bolsonaro, apresentou em maio deste ano seu parecer pela aprovação da PEC 29/2015, do Senador Magno Malta, figura esta que também dispensa comentários. Essa PEC é idêntica à de Eduardo Cunha, mencionada acima (164/2012), e altera o caput do artigo 5º da Constituição Federal para estabelecer a inviolabilidade do direito à vida DESDE A CONCEPÇÃO. No Senado, não se constituem comissões especiais para análise de PEC, apenas a CCJ e o Plenário se manifestam. Ou seja, o rito tende a ser bem mais rápido que na Câmara. Isso significa que, a qualquer momento essa matéria pode entrar na pauta do Senado. Portanto, essa PEC 29/2015 merece atenção redobrada. Se aprovada no Plenário do Senado, chegará à Câmara com bastante força, sobretudo se colar o apelido de “PEC da Vida”, e a ela será apensada a 164/2012.
6- Concomitantemente, quando nossas atenções se voltavam pra essas PECs, o relator do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na CCJC da Câmara, Deputado Marcos Rogério -- um jurista da Assembleia de Deus que, ao contrário da média da bancada fundamentalista, é muito inteligente e disputava com Eduardo Cunha e João Campos essa liderança -- apresentou seu parecer pela aprovação da matéria.
7- Existe uma regrinha regimental na Câmara que diz que uma proposição pode ser apreciada por até três comissões de mérito. Se a matéria exigir que mais de três comissões (de mérito) se manifestem, deve ir unicamente para uma comissão especial. Isso tem sido muito ruim nessa legislatura, porque essas comissões têm funcionado como reduto dos nossos inimigos. Eles se aglutinam e sequestram as comissões com bastante habilidade, haja vista que são muito mais numerosos. 
Fato é que o Estatuto do Nascituro apenas foi despachado para duas comissões de mérito (Seguridade Social e Família – CSSF e Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC). O PL passou por uma terceira comissão, de Finanças e Tributação (CFT), tendo sido relatado por ninguém menos que Eduardo Cunha. Mas a análise ali não foi de mérito. Com tudo isso, eu quero dizer que devemos ter bastante atenção e, se possível, fazer pressão sobre Rodrigo Maia para que ele defira o requerimento do líder do PSOL, Glauber Braga, que pede que a Comissão da Mulher faça análise de mérito da matéria antes da CCJC. Leiam o pedido aqui.
8-  Resumindo:
Observação: 
não nos esqueçamos de que o primeiro ensaio (bem sucedido por parte dos fundamentalistas desta Legislatura) para inserir expressamente o jabuti jurídico “nascituro” na legislação foi a aprovação de Resolução alterando o Regimento Interno da Câmara, em abril de 2016, que inclui entre as competências da Comissão de Seguridade Social e Família “matérias relativas ao nascituro”. Ou seja, outros ensaios como este podem aparecer a qualquer momento como emendas a Medidas Provisórias ou outros projetos de lei ordinária e servirão para testar a adesão/ resistência de cada parlamentar às teses antiaborto ou pró escolha.
Antes disso, apenas o Código Civil (2002) dizia que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

terça-feira, 20 de junho de 2017

GUEST POST: UM ROSTO, UM NOME, UM FIM

Publico aqui o relato dolorido de uma colega querida. Embora seu algoz já esteja morto há tempo, para ela escrever isso é "sinal de libertação. Finalmente um rosto, um nome e um fim". 

Há muito tempo me reservo o desafio de publicar a violência que sofri quando criança. Não há nada que possa explicar ao meu corpo a dor que ainda hoje sinto quando me deparo com as imagens. Fugi delas a vida inteira. Paradoxalmente, as encontrei em outros momentos, quando terapeuta, médico e ainda desconhecidos me violaram o corpo. Hoje entendo que precisava reencontrar a imagem para poder deixa-la como imagem, e nunca mais fazê-la personagem de minha vida. 
Fui abusada quando era bem pequena. Não sei precisar a idade, mas sei que ainda não ia para a escola e andava de calcinha em casa. Não sei também dizer quantas vezes, pois passei anos sem poder lembrar na consciência desses maus tratos.
Foram cometidos por um grande amigo de minha família. Todos lá em casa gostavam dele. E talvez esse querer tenha me feito entender menos. Tive dificuldades de me relacionar com minha mãe durante anos, pois não aceitava, mesmo sem compreender a origem, que ela não tivesse me protegido.
Anos mais tarde, já adulta e por ter sido invadida e violada na primeira terapia, comecei a me tratar com uma psiquiatra, especialista em psicodrama, a quem finalmente me debruço em gratidão. Foi na elaboração da violência terapêutica, num drama, que as cenas de abuso me vieram. Só chegaram hoje, quando pude ser acolhida. Amigos, ali de egos auxiliares, me fizeram o colo. E finalmente pude chorar e ver no meu corpo, a prisão que a pedofilia me trouxera. 
Hoje, ao abrir o Facebook, me deparo, em foto de minha cidade natal, onde fui abusada, com a foto do meu agressor. Com tristeza o vi numa foto de "zelador do coração de Jesus". Com repugnância o encarei. O estômago ainda embrulhou, mas não o trouxe a mim. 
Com alívio, sei que está no passado. Que depois de muitos anos de busca da criança que existia antes der violada, encontrei minha integridade e posso lutar contra todas as formas de violência e opressão. O faço na educação, plantando amor, solidariedade, ética e paz, defendendo a cidadania e o direito de ser mais. 
Para ele, reservo essa denúncia, até aqui guardada do público, onde retirei de mim o corpo, o nome e o tempo violentos. 
V. A., você não foi zelador do coração de Jesus, você não viveu pautado no cristianismo e não amou ao próximo nem defendeu as crianças. Você foi um pedófilo, criminoso, mal zeloso e cruel. A você, minha luta pelo direito das crianças a não perderem a infância, a liberdade e a vida.